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GREGÓRIO DIAS RIBEIRO
VALORAÇÃO AMBIENTAL: SÍNTESE DOS
PRINCIPAIS MÉTODOS
Monografia apresentada à Comissão do Trabalho de
Formatura do Curso de Graduação em Engenharia
Ambiental do Instituto de Geociências e Ciências Exatas –
Unesp, Campus de Rio Claro (SP), como parte das
exigências para o cumprimento da disciplina Trabalho de
Formatura no ano letivo de 2009
Orientadora: Profa. Dra. Solange T. de Lima
Guimarães
Rio Claro – SP
Campus de Rio Claro
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Instituto de Geociências e Ciências Exatas Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
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DEDICATÓRIA
Ao meu pai, minha mãe e meu irmão.
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AGRADECIMENTOS
Á Deus, nossa entidade suprema; Aos meus pais, José Claudiney Ribeiro e Maria de Fátima Dias que tornaram possível minha formação universitária. E a toda minha família, principalmente o meu irmão Claudiney Felipe Dias Ribeiro, pelo carinho, apoio e muita paciência; Á minha orientadora Profa. Dra. Solange Terezinha de Lima Guimarães, pela sua imensa dedicação, compreensão e sabedoria para esclarecer minhas dúvidas; Ao meu grande amigo Prof. Dr. Roberto Naves Domingos, pelos conselhos e dedicação nos momentos difíceis. Aos professores Denis, Vasquez, Jairo, Nelson, Gerson, Rodrigo Moruzzi, Marcelo Garcia e Carlos Nóbrega (in memorian). Aos meus amigos que compartilharam estes anos comigo. Aos meus queridos amigos Leonardo Esteves e Rafael Matsunaga pela grandiosa e valiosa ajuda, compreensão e dedicação nestes anos. Aos moradores da republica Tississinguabe, pelos anos de irmandade e crescimento pessoal que me proporcionaram. Á todos os professores, funcionários, e colegas que de uma forma especial me ajudaram para realização da minha formação universitária. Á Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, por me acolher e me formar como engenheiro ambiental.
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ABSTRACT
This study aims to show some methods of environmental assets valuation. These methods are intended to assist in the economic value estimation to environmental resources by the simulation of a hypothetical market, even if there are no market prices related to them. It is about an individual preference measure against the environmental changes. Thus, the environmental valuation methods do not convert a natural resource into a market product. The present report evaluates the applicability of the valuation methods to determine the economic value for assets or resources. The challenge for all is to understand the current economic and ecologic thinking and their limitations, so as to seek improvements in the perception of natural phenomena and in the economic-oriented goal, which is the sustainable development.
Key words: Economic Environmental Valuation. Valuation Methods. Sustainable Development.
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................
2. OBJETIVOS.......................................................................................................
3. REVISÃO DE LITERATURA.............................................................................
3.1. Conceitos Básicos Microeconômicos....................................................... 3.1.1. Análise Marginal..................................................................................... 3.1.2. Custo de oportunidade.......................................................................... 3.1.3. Tipos de Bens......................................................................................... 3.1.3.1. Bens públicos.................................................................................... 3.1.4 Demanda………………………………………………………………………. 3.1.5. Utilidade e consumo………………………………………………………... 3.1.6. Oferta e Produção…………………………………………………………… 3.1.6.1. Produção Marginal……………………………….……………………... 3.1.7. Elasticidade…………………………………………………………………... 3.1.8. Equilíbrio de Mercado……………………………………………………… 3.1.8.1 Excedente do Consumidor……………………………………………... 3.1.8.2 Excedente do Produtor………………………………………………….. 3.1.8.3. Excedente total da economia…………………………………………. 3.1.9. Falhas de mercado………………………………………………………….. 3.1.9.1. Assimetria de informações……………………………………………. 3.1.10. Alocação intertemporal…………………………………………………... 3.1.11. Medição do bem-estar…………………………………………………….. 3.1.11.1. - DAP direta……………………………………………………………… 3.1.11.2. - DAP indireta…………………………………………………………... 3.2 Economia dos recursos naturais……………………………………………... 3.2.1. Classificação dos recursos naturais...................................................
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Curva de Demanda............................................................................... Figura 2: Curva de Indiferença............................................................................ Figura 3: Curva Isoquanta................................................................................... Figura 4: Equilíbrio de Mercado.......................................................................... Figura 5: Excedente Consumidor....................................................................... Figura 6: Excedente Produtor............................................................................. Figura 7: Excedente Total.................................................................................... Figura 8: Alocação Intemporal............................................................................ Figura 9: Curva de eficiência de um recurso natural não-renovável..............
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1: nomenclatura utilizada por faixa de valores de elasticidade............. 10
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isso faz com que, apesar de não econômicos em suas motivações, tais valores sejam, porém, não neutros em suas relações econômicas (CAVALCANTI, 2002).
Assim, na questão ambiental, diversos valores relacionados ao uso dos recursos ambientais são de motivação não econômica, mas com importante dimensão econômica, sendo tarefa da Valoração Econômica Ambiental a identificação das dimensões desses valores não econômicos relativos ao ambiente, para que, exercendo em seguida sua “internalização” na institucionalidade econômica concreta, estes possam ser dimensionadas.
Entretanto, do ponto de vista da economia, o valor relevante de um recurso é aquele importante para a tomada de decisão, ou seja, o valor econômico de um recurso ambiental é a contribuição do recurso para o bem-estar social (MOTTA, 1997).
Os métodos de valoração também podem estimar valores econômicos para os recursos naturais, simulando um mercado hipotético para estes bens sem um preço definido. Não se trata de transformar um bem ambiental num produto de mercado, mas sim mensurar as preferências dos indivíduos sobre as alterações em seu ambiente (PEARCE, 1993).
Ao valorar recursos ambientais visamos garantir estes para futuras gerações, isto é, almejamos o desenvolvimento sustentável. Para isso, faz-se necessário que o crescimento das atividades socioeconômicas e de produção seja projetado de acordo com a capacidade de suporte e resiliência do meio ambiente.
Portanto, é importante que se crie condições para que os agentes econômicos internalizem os custos da degradação em suas rotinas obrigatórias, e isto pode ser feito, ao se agregar valor monetário aos recursos naturais utilizando um dos métodos de valoração dos recursos naturais, permitindo a avaliação econômica do meio ambiente. Esta agregação de valor pode gerar mais incentivos para o uso racional de bens e serviços.
Porém, é necessário valorar corretamente os bens e serviços do meio ambiente. A valoração econômica ambiental pode ser justificável como instrumento auxiliar de política
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que tenha a finalidade de evitar a exploração excessiva dos recursos naturais, ajudando na determinação de valores de taxas e tarifas ambientais (MOTTA, 1995).
Cada método de valoração possui suas deficiências que limitam a captação dos diferentes tipos de valores do recurso ambiental. A melhor escolha deverá considerar o objetivo da valoração, a eficiência do método para o caso específico e as informações disponíveis para o estudo. No processo de análise devem estar claras as limitações metodológicas, e as conclusões restritas às informações disponíveis (MOTTA, 1997)
A questão é, quais são os métodos de valoração de recursos ambientais capazes de internalizarem eficientemente os custos da degradação visando o desenvolvimento sustentável e à maximização do bem-estar?
Ainda não há um consenso quanto à eficiência de um método em relação ao outro, mesmo porque não há como precisar o real preço de um bem ou serviço ambiental. Cada método apresenta uma eficiência específica para determinados casos.
É importante estudarmos os métodos, pois além de dimensionar os impactos ambientais para internalizando-os à economia, também refletem os custos e benefícios da expansão econômica, dentro dos limites atuais do estado da arte.
O presente trabalho é uma revisão da literatura sobre os métodos de valoração econômica ambiental. Assim, apresentaremos os fundamentos básicos da economia, que serão necessários para o entendimento dos métodos e na identificação dos aspectos positivos e negativos da aplicação desses métodos, buscando uma melhor eficiência no consumo/conservação dos recursos ambientais, visando à maximização do bem-estar social, no âmbito da qualidade ambiental e de vida. Esse objetivo será alcançado através de uma análise crítica dos principais métodos de valoração econômica de bens e serviços ambientais.
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3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1. Conceitos Básicos Microeconômicos
O entendimento destes conceitos é fundamental para que o analista possa assimilar as diferenças entre as principais metodologias empregadas na valoração do meio ambiente, e para que possa discernir melhor sobre o uso apropriado de cada um dos métodos. Pois a aplicação destes sem o devido embasamento teórico pode resultar em estimativas não verossímeis.
A seguir serão apresentados alguns conceitos básicos importantes para o correto entendimento dos métodos que serão apresentados e para tomada de decisão.
3.1.1. Análise Marginal
A análise marginal estuda as respostas produzidas após uma pequena variação numa determinada variável, conhecida como variável de controle. A análise marginal busca conhecer o quanto se altera determinada variável quando se altera uma unidade na variável de controle (VARIAN, 1993).
3.1.2. Custo de oportunidade
O custo de oportunidade de qualquer escolha é aquilo de que abrimos mão quando a fazemos, ou seja, o custo de oportunidade seria uma forma de dimensionar o quanto renunciamos quando optamos por uma determinada escolha. Observa-se na economia que para produzir e usar cada vez mais um determinado bem é necessário deslocar recursos da produção de um outro bem (VARIAN, 1993).
A lei do custo de oportunidade nos diz que, quanto mais produzimos um determinado bem, maior será o custo de oportunidade de produzir ainda mais deste bem.
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3.1.3. Tipos de Bens
Para facilitar a compreensão, vamos classificar os bens de acordo com o seu comportamento frente à variação de preços e renda (VARIAN, 1993):
Bens normais necessários que o proporcional. - quando a renda aumenta, a demanda aumenta menos do Bens normais de luxo proporcional. - quando a renda aumenta, a demanda aumenta mais do que o Bens inferiores - quando a renda aumenta, a demanda diminui. Bens complementares - bens consumidos juntos. Bens substitutos - bens que competem pelo consumo. Bens comuns - quando os preços diminuem, a quantidade demandada aumenta.
3.1.3.1. Bens públicos
Bens públicos são aqueles bens cujos direitos de propriedade não estão completamente definidos e, portanto, sua troca com outros bens acaba não se realizando eficazmente através do mercado. Desta forma, o sistema de preços é incapaz de valorá-los eficientemente.
A principal característica de um bem público é que ele pode ser aproveitado por muitas pessoas ao mesmo tempo, uma vez que este bem esteja disponível. Portanto não se deve negar, de forma alguma, o acesso do consumidor a este bem.
Quando não existe uma exclusividade de direitos de uso ou de propriedade, é complicado determinar um preço pelo uso do recurso. Assim, preços não servem para racionar o uso ou gerar receita para sua conservação (MOTTA, 1997).
O preço de um bem público somente pode ser determinado pela valoração individual de cada consumidor deste bem (MOTTA, 1997).
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O efeito renda é provocado quando o poder aquisitivo do consumidor e o preço de um bem variam (EATON, 1999).
O efeito substituição é alteração de preço de um bem pode provocar mudança no comportamento do consumidor, que pode consumir diferentes unidades de um outro bem, chamado substituto, cujo preço não tenha sido alterado (EATON, 1999).
3.1.5. Utilidade e consumo
O consumo é entendido na esfera econômica como reflexo da transformação de bens, serviços ou amenidades em satisfação pessoal. O consumidor sempre escolhe itens que maximize sua satisfação ou utilidade (VARIAN, 1993).
A utilidade (U) pode ser entendida em função das quantidades disponíveis dos bens, pode ser expressa matematicamente por U=f(Z), onde Z representa as quantidades disponíveis de bens no mercado. O gráfico abaixo representa o nível de utilidade entre a combinação da quantidade bens e o orçamento individual do consumidor (Y) (MOTTA, 1997).
Figura 2: Curva de Indiferença. Fonte: Motta (1997).
Comentários:
- A curva de indiferença é uma superfície de isoutilidade, onde o consumidorpode identificar inúmeras combinações das várias quantidades de bens que geram um mesmo nível de satisfação;
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- Existem infinitas curvas de indiferença, as que se apresentam mais afastadas daorigem representam maiores níveis de utilidade;
- A magnitude do orçamento esta representada pela distancia desta reta a origem;
- Pode-se identificar a taxa marginal de substituição entre os bens (TSB), ou seja,o quanto o consumidor está disposto a trocar Z1 por uma unidade de Z2.
No ponto E, a taxa de substituição entre os bens é dada pela relação: TSB=PZ1/PZ2. Esta condição, aliado ao fato de que a utilidade marginal é positiva e decrescente, nos conduz a maximização da satisfação do consumidor (MOTTA, 1997).
3.1.6. Oferta e Produção
Os produtores combinam os recursos para gerar produtos que tenha maior utilidade para as pessoas, melhorando o bem-estar individual. Assim sendo, deve-se preocupar em produzir bens e serviços que agradem os consumidores. (VARIAN, 1993).
Esse processo de transformação é sobre tudo uma relação tecnológica entre o insumo (X) ou fatores de produção e os bens produzidos. Assim, a expressão matemática que sintetiza a função da produção é dada por: Z=f(X). (MOTTA, 1997).
Se considerarmos que o bem pode ser produzido com dois insumos diferentes, podemos localizar o ponto onde X1 e X2 resultam no mesmo nível de produção, este local é chamado de isoquanta, e sua inclinação reflete a taxa marginal de substituição técnica entre dois insumos (TSI). O gráfico abaixo representa o nível de produção entre a combinação da quantidade de insumos e o custo de se produzir. (MOTTA, 1997).
Figura 3: Curva Isoquanta. Fonte: Motta (1997).
