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GEOGRAFIA DO BRASIL
Urbanização Brasileira
Quando a população das cidades cresce mais que a das zonas rurais, acontece o fenômeno que chamamos de urbanização.
Um país é urbanizado quando sua população urbana ultrapassa a população rural. Mesmo onde a população rural ultrapassa a urbana, as cidades crescem naturalmente (crescimento vegetativo) ou por receber imigrantes. Esse aumento natural da população urbana é chamado crescimento urbano.
População Brasileira
Quando o intenso processo de urbanização promove a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, tem-se a conurbação. A expansão da área urbana faz com que os limites entre municípios vizinhos se confundam, sendo um processo muito comum nas metrópoles.
Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido, houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões Metropolitanas.
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Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana.
Atualmente, o Brasil possui 63 Regiões Metropolitanas, estando distribuídas da seguinte forma:
Sul: 16 Regiões Metropolitanas – Curitiba, Londrina, Maringá e Umuarama (PR); Carbonífera, Chapecó, Contestado, Extremo oeste, Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Lages, Norte/Nordeste Catarinense, Tubarão e Vale do Itajaí (SC); Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS);
Nordeste: 27 Regiões Metropolitanas – Agreste, Maceió, Médio Sertão, Palmeira dos Índios, Vale do Paraíba e Zona da Mata (AL); Feira de Santana e Salvador (BA); Cariri e Fortaleza (CE); São Luís e Sudoeste Maranhense (MA); Araruna, Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Patos, Souza, Vale do Mamanguape e Vale do Piancó (PB); Recife (PE); Natal (RN); Aracaju (SE);
Sudeste: 9 Regiões Metropolitanas – Vitória (ES); Belo Horizonte e Vale do Aço (MG); Rio de Janeiro (RJ); Baixada Santista, Campinas, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte (SP);
Norte: 9 Regiões Metropolitanas – Macapá (AP); Manaus (AM); Belém, Santarém e Marabá (PA); Boa Vista, Central e Sul de Roraima (RR); Palmas (TO);
Centro-Oeste: 2 Regiões Metropolitanas – Goiânia (GO) e Vale do Rio Cuiabá (MT).
Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248. habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui 10 regiões metropolitanas. A legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da população estadual pode formar uma região metropolitana.
Essas regiões possuem grande concentração populacional. A mais populosa é a Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes (10% da população brasileira) e a menor é a Região Metropolitana do Sul de Roraima (23. habitantes).
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Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil
Dentro da rede urbana, as cidades são os nós dos sistemas de produção e distribuição de mercadorias e prestação de serviços diversos. Elas se organizam segundo níveis hierárquicos distribuídos de forma desigual pelo território.
Por exemplo, o Centro-Sul do país possui uma rede urbana estruturada com grande número de metrópoles, capitais regionais e centros sub-regionais bastante articulados entre si. Já na Amazônia, as cidades são esparsas e bem menos articuladas, o que leva centros menores a exercerem o mesmo nível de importância na hierarquia urbana regional que outros maiores localizados no Centro-Sul.
Como vimos no capítulo anterior, outro fator importante que devemos considerar ao analisar os fluxos no interior de uma rede urbana é a condição de acesso proporcionada pelos diferentes níveis de renda da população. Um morador rico de uma cidade pequena consegue estabelecer muito mais conexões econômicas e socioculturais que um morador pobre de uma grande metrópole. Como a mobilidade das pessoas entre as cidades da rede urbana depende de seu nível de renda, os pobres que procuram e não encontram o bem ou o serviço de que necessitam no município onde moram acabam ficando sem ele.
Segundo o IBGE, as regiões de influência das cidades brasileiras são delimitadas principalmente pelo fluxo de consumidores que utilizam o comércio e os serviços públicos e privados no interior da rede urbana. Ao realizar o levantamento para a elaboração do mapa da página seguinte, foi investigada a organização dos meios de transporte entre os municípios e os principais destinos das pessoas que buscam produtos e serviços (mercadorias diversas, serviços de saúde e educação, aeroportos, compra e venda de insumos e produtos agropecuários e outros).
A disseminação do acesso ao sistema de telefonia, o aumento no número de pessoas conectadas à Internet, a modernização do sistema de transportes e a ocupação de novas fronteiras econômicas vêm modificando substancialmente a
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dinâmica dos fluxos de pessoas, mercadorias, serviços e informações pelo território nacional.
Para a elaboração do mapa, o IBGE classificou as cidades em cinco níveis:
- METRÓPOLES - são os 12 principais centros urbanos do país e foram divididas em três subníveis, segundo o tamanho e a capacidade de polarização:
a. Grande metrópole nacional - São Paulo, a maior metrópole do País (19, milhões de habitantes, em 2007), com poder de polarização em escala nacional;
b. Metrópole nacional - Rio de Janeiro e Brasília (11,8 milhões e 3,2 milhões de habitantes, respectivamente, em 2007), que também estendem seu poder de polarização em escala nacional, mas num nível de influência menor que São Paulo;
c. Metrópole - Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com população variando de 1,6 milhão (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte), são regiões metropolitanas que têm poder de polarização em escala regional.
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Segundo o Estatuto da Cidade é obrigatório que determinados municípios elaborem um Plano Diretor, um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. O Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresentam uma ou mais das seguintes características:
- abrigam mais de 20 mil habitantes;
- integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
- integram áreas de especial interesse turístico;
- inserem-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
- onde o poder público municipal queira exigir o aproveitamento adequado do solo urbano sob pena de parcelamento, desapropriação ou progressividade do imposto territorial urbano.
Os planos são elaborados pelo governo municipal - por uma equipe de profissionais qualificados, como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados e outros. Geralmente se iniciam com um perfil geográfico e socioeconômico do município. Em seguida apresentam a proposta de desenvolvimento adotada, com atenção especial para o meio ambiente. A parte final, e mais extensa, detalha as diretrizes definidas para cada setor da administração pública - habitação, transporte, educação, saúde, saneamento básico etc. -, assim como as normas técnicas para ocupação e uso do solo, conhecida como Lei de Zoneamento.
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TESTES
- (ENEM) Trata-se de um gigantesco movimento de construção de cidades, necessário para o assentamento residencial dessa população, bem como de suas necessidades de trabalho, abastecimento, transportes, saúde, energia, água etc. Ainda que o rumo tomado pelo crescimento urbano não tenha respondido satisfatoriamente a todas essas necessidades, o território foi ocupado e foram construídas as condições para viver nesse espaço.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, Vozes, 2001.
A dinâmica de transformação das cidades tende a apresentar como consequência a expansão das áreas periféricas pelo(a) a) crescimento da população urbana e aumento da especulação imobiliária. b) direcionamento maior do fluxo de pessoas, devido à existência de um grande número de serviços. c) delimitação de áreas para uma ocupação organizada do espaço físico, melhorando a qualidade de vida. d) implantação de políticas públicas que promovem a moradia e o direito à cidade aos seus moradores. e) reurbanização de moradias nas áreas centrais, mantendo o trabalhador próximo ao seu emprego, diminuindo os deslocamentos para a periferia.
- (ENEM) Subindo morros, margeando córregos ou penduradas em palafitas, as favelas fazem parte da paisagem de um terço dos municípios do país, abrigando mais de 10 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MARTINS, A. R. A favela como um espaço da cidade. Disponível em: http://www.revistaescola.abril.com.br. Acesso em: 31 jul. 2010.
A situação das favelas no país reporta a graves problemas de desordenamento territorial. Nesse sentido, uma característica comum a esses espaços tem sido a) o planejamento para a implantação de infraestruturas urbanas necessárias para atender as necessidades básicas dos moradores. b) a organização de associações de moradores interessadas na melhoria do espaço urbano e financiadas pelo poder público. c) a presença de ações referentes à educação ambiental com consequente preservação dos espaços naturais circundantes. d) a ocupação de áreas de risco suscetíveis a enchentes ou desmoronamentos com consequentes perdas materiais e humanas. e) o isolamento socioeconômico dos moradores ocupantes desses espaços com a resultante multiplicação de políticas que tentam reverter esse quadro.
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- (UFRGS) Observe o quadro abaixo.
Porte das cidades
Número de cidades/décadas 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2008 Entre 100 e 200 mil habitantes
Entre 200 e 500 mil habitantes
Mais de 500 mil habitantes 2 3 4 8 13 22 30 37 Mais de 1 milhão de habitantes
BOLIGIAN, L; BOLIGIAN, A. T. A. A Geografia; espaço e vivência. São Paulo: Saraiva, 2010. v.2, p.82.
Considere as seguintes afirmações a respeito dos dados populacionais das cidades brasileiras.
I. Na década de 1950, existiam no Brasil quatorze cidades consideradas de porte médio. II. A partir da década de 2000, há o crescimento no número de médias cidades, o que configura uma desconcentração populacional no Brasil. III. A partir da década de 1970, o crescimento dos maiores centros urbanos contribuiu para o surgimento das principais metrópoles do Brasil.
Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas II e III. e) I, II e III.
Gabarito: 1.a / 2.d / 3.a / 4. 06 / 5.d
