um estudo sobre cidades de porte médio da rede urbana ..., Notas de estudo de Desenho

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Vitor Koiti Miyazaki

ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE E MORFOLOGIA

URBANA: um estudo sobre cidades de porte médio da rede

urbana paulista

Presidente Prudente-SP

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Campus de Presidente Prudente

ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE E MORFOLOGIA

URBANA: um estudo sobre cidades de porte médio da rede

urbana paulista

Vitor Koiti Miyazaki

Orientador: Prof. Dr. Arthur Magon Whitacker

Tese de Doutorado elaborada junto ao

Programa de Pós-Graduação em Geografia -

Área de Concentração: Produção do Espaço

Geográfico, para obtenção do Título de Doutor

em Geografia.

Presidente Prudente-SP



Aos meus pais.

À minha irmã.

Aos meus avós.

À Leda.

SUMÁRIO:

4.5. Assis ............................................................................................................................................ 4.6. Birigui .......................................................................................................................................... 235

• Resumo.......................................................................................................................................
• Abstract......................................................................................................................................
• Apresentação
• 1. Introdução..............................................................................................................................
• 2. Morfologia urbana: aspectos teóricos
• 2.1. Forma e morfologia urbana: iniciando o debate
  • 2.2. Sítio e situação
  • 2.3. Morfologia urbana e os aspectos históricos
  • 2.4. Morfologia urbana: do enfoque multidisciplinar a uma categoria de análise
  • 2.5. Estruturação da cidade: usos e funções, desigualdades socioespaciais e circulação
  • 2.6. Morfologia urbana, estruturação da cidade e as novas configurações espaciais
• 3. Formação socioespacial paulista: uma contextualização dos núcleos urbanos analisados
  • 3.1. O cenário anterior ao século XIX
  • 3.2. Os impactos do desenvolvimento da economia cafeeira
  • 3.3. Morfologia e estrutura dos primeiros núcleos urbanos
  • 3.4. Aspectos recentes da rede urbana paulista: as especificidades regionais
  • 3.5. As cidades escolhidas
• 4. Estruturação e morfologia urbana em cidades paulistas de porte médio
  • 4.1. Apresentação sumária de procedimentos metodológicos
  • 4.2. Itu
  • 4.3. Itapetininga
  • 4.4.Caraguatatuba
• 5. Considerações finais
• 6. Referências

Lista de figuras

Figura 1 – Os três modelos clássicos da estrutura intra-urbana ................................................... Figura 2 – Mapa da Província de São Paulo, 1886, divulgada pela Societá Promotrice di Immigrazione di San Paolo – 1886 .............................................................................................. Figura 3 – Avanço cronológico do café e das ferrovias no Estado de São Paulo ........................ Figura 4 – Área urbana e ferrovia de algumas cidades do Oeste Paulista em 1938 .................... Figura 5 – Divisão regional do Estado de São Paulo, segundo o processo de metropolização (LENCIONI, 2004) ...................................................................................................................... Figura 6 – Hierarquia dos centros urbanos da rede urbana paulista – Região de Influência das Cidades, 2007 ............................................................................................................................... Figura 7 – Rede urbana paulista – 2010, segundo a Emplasa .................................................................. Figura 8 – Exemplos de mapas por setores censitários sem e com os eixos viários ................... Figura 9 – Croqui da cidade de Itu e arrabaldes, 1939 ................................................................ Figura 10 – Itu: expansão territorial urbana (1950-2011) ........................................................... Figura 11 – Matacões ao longo da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300) ......... Figura 12 – Vista de trecho do Anel Viário de Itu ...................................................................... Figura 13 – Itu: localização dos espaços residenciais fechados .................................................. Figura 14 – Itu: domicílios particulares permanentes de uso ocasional por setores censitários – Itu (2010) ..................................................................................................................................... Figura 15 – Homepage do loteamento Terras de São José II ...................................................... Figura 16 – Homepage do loteamento Fazenda Kurumin ........................................................... Figura 17 – Homepage da Âncora Imóveis, divulgando o loteamento City Castelo .................. Figura 18 – Homepage do loteamento Fazenda Vila Real de Itu ................................................ Figura19 – Deslocamentos por motivo de trabalho ou estudo que partem de Itu – 2000 ........... Figura 20 – Itu: proporção e número de domicílios com sete banheiros ou mais – por setores censitários – 2010 ........................................................................................................................ Figura 21 – Road Shopping, na Rodovia Presidente Castelo Branco .......................................... Figura 2 2 – Croqui de localização do loteamento fechado Altos de Itu e do Road Shopping .... Figura 23 – Croqui de localização do loteamento fechado Fazenda Kurumin e do Road Shopping .. Figura 24 – Avenida Dr. Ermelindo Maffei, no trecho que compreende o hipermercado Walmart e o Plaza Shopping Itu (ao fundo) .................................................................................. Figura 25 – Vista aérea com croqui do empreendimento Itu Novo Centro ................................. Figura 26 – Outdoor de divulgação do Itu Novo Centro, no local do empreendimento ............. Figura 27 – Outdoor de divulgação do novo paço municipal, no local da obra .......................... Figura 28 – Itu: localização dos shopping centers, Itu Novo Centro e principais supermercados e hipermercados .................................................................................................. Figura 29 – Itu: Percentual de estabelecimentos em relação ao total de endereços .................... Figura 30 – Concentração estabelecimentos na Avenida Octaviano Mendes, área central de Itu ..... Figura 31 – Concentração estabelecimentos na Rua Floriano Peixoto, centro histórico de Itu .. Figura 32 – Sede da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu, na Avenida Tiradentes. Figura 33 – Trecho da Avenida Tiradentes, com destaque para a concentração de estabelecimentos ao longo da via ................................................................................................ Figura 3 4 – Estabelecimentos comerciais em trecho da Av. da Paz Universal, no Bairro Pirapitingui Figura 35 – Centro Administrativo Regional de Pirapitingui ...................................................... Figura 36 – Itu: renda média do responsável pelo domicílio, em salários mínios, 2010 ............. Figura 37 – Localização da Favela do Isac, ao lado do Jardim Theodora, um dos espaços residenciais fechados de alto padrão de Itu ................................................................................. Figura 38 – Vila Lucinda, um dos aglomerados subnormais de Itu ............................................ Figura 39 – Diferença em relação ao tipo de ocupação: Portal do Éden,Village Castelo e CityCastelo Figura 40 – Vista parcial do Portal do Éden ................................................................................ Figura 4 1 – Vista do City Castelo a partir da portaria ................................................................. Figura 4 2 – Itu: densidade demográfica por setores censitários – 20 10 ...................................... Figura 43 – Itu: localização de plantas industriais ao longo das principais rodovias ..................

Figura 89 – Caraguatatuba: número de edificações em construção por setores censitários – 2010 ... Figura 90 – Caraguatatuba: vista simulando três dimensões da planície da bacia do Rio Juqueriquerê ................................................................................................................................. Figura 91 – Localização da UTGCA e do Serramar Shopping ................................................... Figura 92 – Croqui com o novo traçado previsto para a SP-099 (rodovia dos Tamoios) ............ Figura 93 – Caraguatatuba: percentual de atividades de outras finalidades em relação ao total de endereços urbanos, por setores censitários – 2010 ................................................................... Figura 94 – Caraguatatuba: número de estabelecimentos de saúde por setores censitários – 2010 ... Figura 95 – Caraguatatuba: zoneamento do setor sul da área urbana com o futuro traçado do contorno viário ............................................................................................................................. Figura 96 – Vale do Paraíba e Litoral Norte: deslocamentos por motivo de trabalho ou estudo - 2000 Figura 97 – Cultura do café e vias férreas às vésperas da crise de 1929 ..................................... Figura 98 – Croqui da ocupação inicial do núcleo de Assis ........................................................ Figura 99 – Assis: evolução da expansão territorial urbana (1930-2011) ................................... Figura 100 – Assis: renda média do responsável pelo domicílio por setores censitários – 2010 Figura 101 – Vista da entrada do Residencial Renascénse, Assis-SP ......................................... Figura 102 – Vista da entrada do Residencial D’Ville, Assis-SP ................................................ Figura 103 – Vista da entrada do Residencial Esmeralda Park, Assis-SP ................................... Figura 104 – Vista parcial de conjunto habitacional em implantação no setor sudoeste da cidade de Assis-SP ....................................................................................................................... Figura 10 5 – Assis: densidade demográfica por setores censitários – 2010 ................................ Figura 106 – Assis: número de edificações em construção por setores censitários – 2010 ........ Figura 107 – Vista aérea do loteamento Portal de São Francisco, setor oeste de Assis-SP ........ Figura 108 – Anúncio de lançamento do empreendimento Mont Blanc Club, Assis-SP ............ Figura 109 – Assis: proporção de estabelecimentos de outras finalidades por setores censitários - 2010 ......................................................................................................................... Figura 110 – Assis: número de estabelecimentos de saúde por setores censitários – 2010 ........ Figura 111 – Assis: localização dos principais supermercados (2012) ....................................... Figura 112 – Assis: zonas de expansão urbana e de transição do perímetro urbano, 2010 ......... Figura 113 – Birigui: expansão territorial urbana (1913-2010) ................................................... Figura 114 – Birigui: localização das indústrias de calçado – 2011 ............................................ Figura 115 – Birigui: planta de uso do solo urbano ..................................................................... Figura 116 – Birigui: localização dos espaços residenciais fechados e dos principais conjuntos habitacionais ................................................................................................................................ Figura 117 – Birigui: renda média do responsável pelo domicílio por setores censitários – 2010 ... Figura 118 – Birigui: densidade demográfica por setores censitários – 2010 ............................. Figura 119 – Birigui: número de edificações em construção por setores censitários – 2010 ...... Figura 120 – Vista da Rua Natal Masson, no Residencial Simões .............................................. Figura 121 – Vista parcial do Residencial Jandaia II ................................................................... Figura 122 – Vista parcial do empreendimento Alto do Silvares, no início de sua implantação.. Figura 123 – Vista parcial do empreendimento Alto do Silvares, no período de divulgação e comercialização ............................................................................................................................ Figura 124 – Localização do empreendimento Alto do Silvares, Birigui-SP ...................................... Figura 125 – Birigui: percentual de estabelecimentos de outras finalidades no total de endereços urbanos – 2010 ............................................................................................................ Figura 126 – Birigui: localização de estabelecimentos de saúde por setores censitários – 2010. Figura 127 – Birigui: localização dos principais supermercados da cidade – 2010 .................... Figura 128 : Birigui e entorno: deslocamentos por motivos de trabalho ou estudo, 2000 ........... Figura 129 – Área urbana da aglomeração urbana de Araçatuba ................................................

Lista de quadros

Quadro 1 – Classificação dos centros urbanos segundo o REGIC, a Emplasa e Tipologia das Cidades ...................................................................................................................................... Quadro 2 – Características consideradas para a seleção dos centros urbanos analisados na pesquisa .....................................................................................................................................

Quadro 3 – Quadro síntese das principais características verificadas nos centros urbanos analisados na pesquisa ............................................................................................................... 285

Lista de tabelas

Tabela 1- Estado de São Paulo: grau de urbanização segundo as Regiões Administrativas e Regiões Metropolitanas (1980-2010) ........................................................................................ Tabela 2 – Estado de São Paulo: distribuição da população por Regiões Administrativas (1980-

2010. ................................................................................................................................................ Tabela 3 - Estado de São Paulo: Produto Interno Bruto – PIB segundo as Regiões Administrativas e Regiões Metropolitanas (1999-2009 - Em milhões de reais correntes) ....... Tabela 4 – População urbana dos municípios paulistas com aproximadamente 100 mil habitantes ......................................................................................................................................... Tabela 5 – Participação dos diferentes setores da economia no valor adicionado e nos empregos formais, por município ............................................................................................. Tabela 6 – Itu: evolução da população total (1872-2010), urbana e rural (1940-2010) ........... Tabela 7 – Assis, Birigui, Caraguatatuba, Itapetininga e Itu: proporção de domicílios particulares permanentes de uso ocasional em relação ao total de domicílios, 2010 ........................................................................................................................................... Tabela 8 – Itu e municípios do entorno: número de deslocamentos por motivo de trabalho ou estudo, 2000 ......................................................................................................................... Tabela 9 – Itapetininga: evolução da população urbana e rural ................................................ Tabela 10 – Caraguatatuba: evolução da população urbana e rural .......................................... Tabela 11 – Assis: evolução da população urbana e rural ........................................................ Tabela 12 – Birigui: evolução da população urbana e rural ......................................................

Lista de gráfico

Gráfico 1 - Cidades paulistas de porte médio: correlação entre população urbana e área urbanizada, 2000 ....................................................................................................................... 102

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ABSTRACT:

The study of urban forms has emerged as an important starting point for understanding different processes and phenomena that are linked to ongoing transformations in urban space. Different areas of scientific knowledge have dealt with the study of urban forms, from perspectives that show specificity as complementarities. In geography, there are studies that address this theme from analyzes based on the representation of the constituent elements of morphology, such as the plan and its evolution; the the relationships of the plan with the urban site, the urban physiognomy, the density of occupation, the identification of morphologically homogeneous areas, the heterogeneity of the forms. There are also studies that take the morphology analysis as a research that refers to the study of landscape, with a focus on contents as cultural, social and political. that will manifest in spatial forms and representations constructed from them, based on perspectives as historic, economic, social or cultural. This is due to the influence of different theoretical and methodological currents that directly or indirectly contributed (or contribute) to urban morphology approaches. Considering that the study of urban forms is relevant to understanding the dynamics of spatial transformations, this thesis conducted a discussion of different theoretical approaches, aspects linked to the production of urban space and structure of the city. Although the urban morphology term to be associated with analysis of form and what can be catch from the empirical, we must consider that their meaning is not limited to this dimension, because the form is the configuration of a process. Starting from this perspective, we conducted a study of urban forms complemented with elements characteristic an analysis of the structuring of a series of medium-sized cities, which are: Assis, Birigui, Caraguatatuba, Itapetininga and Itu, in the São Paulo State. We developed a set of methodological procedures which included the raising of primary and secondary data, which allowed an analysis of the forms, but also the processes and contents that constitute the morphology. The results show that the logics and interests inherent in the process of urban space production have led to the formation of urban forms associated by urban structure increasingly complex with regard to content, uses and territorial configuration, even considering medium-sized cities in different regional contexts. All because we found, especially in recent decades, strong tendencies to spread through urban areas more distant and discontinuous in relation to the traditional central area, as well transformations linked to the uses and contents, as is the case of spatial and social differentiation within the new contents of peripheries. Although there are certain specifics in relation to urban sprawl or formation of territorial discontinuities in urban areas, the variation of demographic density, the socio-spatial differentiation etc., the logics that underlie these dynamics are similar, inherent to the interests involved in the production of urban space. Like this, there is an evident the need to comprise also the integrations of different geographical scales, because in many situations there is an overlap between urban-regional and intra-urban phenomena and processes. The analysis showed the importance to approach the different historical and space contexts within the urban morphology, reinforcing it as an important way to understand the changes that have occurred and is occurring in the urban space, because this perspective, in association with study of urban structure, the processes that act in spatial and temporal dynamics.

Key-words: Production of urban space; Urban morphology; Structuration of the city; Urban form; Medium-sized cities; State of São Paulo.

APRESENTAÇÃO

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morfologia da cidade, que denuncia processos de reestruturação e de produção de novas

centralidades, e o desenho que se pode estabelecer a partir dos diversos fluxos

componentes da rede urbana” (WHITACKER, 2007, p.2). Neste mesmo sentido, Sposito

(2011, p.137) afirma que o “conceito de morfologia urbana, embora próprio para a escala

do espaço urbano, pode ser adotado para a escala interurbana”.

Esta abordagem, embasada na importância de se considerar a articulação das

escalas intra e interurbana para se compreender as transformações verificadas nestas

cidades, procurou sustentar o desenvolvimento da pesquisa ora apresentada, mesmo dentro

dos limites impostos pelas dificuldades existentes nesta perspectiva. Embora a articulação

dessas escalas seja fundamental, existem ainda desafios a serem superados tanto no que se

refere à abordagem teórica, mas também na análise empírica como, por exemplo, na

obtenção de dados frente aos sistemas de levantamento de informações que fragmentam o

recorte territorial dentro dos limites político-administrativos. Mesmo assim, acreditamos

que o esforço despendido nesse sentido trouxe resultados significativos, ao relacionar, por

exemplo, determinadas características da morfologia urbana à dinâmica e às

especificidades regionais. Cabe ressaltar que ainda no âmbito da segunda perspectiva,

atrelada ao contexto regional, procuramos abordar a questão das interações espaciais,

principalmente em relação aos deslocamentos pendulares, uma vez que, em alguns centros

urbanos, constituiu-se em variável importante para se compreender a constituição de novas

formas espaciais urbanas.

No entanto, mesmo considerando-se essas duas frentes iniciais de trabalho, a

pesquisa acabou concentrando um foco maior na primeira perspectiva, ou seja, na análise

da forma urbana. Isto decorre da preocupação inicial que se teve em compreender as

diferentes configurações territoriais urbanas, o que concentrou as atenções na morfologia,

mas sem deixar de considerar também as dinâmicas que transcendem os limites da cidade.

Considerando-se, portanto, esta abordagem, a pesquisa procurou empreender

uma análise no âmbito da morfologia urbana de um conjunto de cidades de porte médio,

inseridas em diferentes contextos regionais, embora todas localizadas no Estado de São

Paulo. O porte em questão pautou-se no patamar de 100 mil habitantes, pois no âmbito da

rede urbana paulista, é expressiva a presença de centros urbanos desta faixa demográfica

que parecem, num primeiro momento, não se enquadrar nem no grupo das pequenas

cidades, nem no conjunto das cidades médias consideradas como polos regionais. Cabe

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enfatizar que não é nossa intenção classificar as cidades em questão em pequenas, médias

ou grandes, até porque consideramos que a simples distribuição em classes não traz

resultados suficientes para a análise. Muitos outros aspectos atrelados às dinâmicas de

estruturação urbana e da cidade têm peso significativo, tornando a delimitação por meio do

tamanho populacional insuficiente. Assim, mesmo cientes de que o critério demográfico

não seja suficiente para explicar ou compreender a complexidade que caracteriza essas

cidades, este recorte foi definido como um parâmetro inicial, considerando-se que cada vez

mais centros urbanos deste porte passam a se destacar no âmbito da estruturação e

reestruturação urbana e da cidade.

Em uma rede urbana densa e complexa como a paulista, a presença de cidades

que se enquadram nesse patamar demográfico chama atenção a partir de distintas

situações: algumas se configuram como importantes polos regionais; outras, apesar do

porte, desempenham poucas funções regionais; ou ainda, outras “disputam” a influência

regional com centros maiores e mais importantes. No que se refere à configuração da

forma urbana, verificam-se cidades com áreas urbanas mais compactas, outras mais

dispersas, contínuas ou descontínuas territorialmente, ou, até mesmo, conformando

aglomerações urbanas ou apresentando tendências nesse sentido. Somam-se ainda a estes

aspectos as especificidades regionais e locais, abrangendo inclusive elementos que

influenciam na origem dos primeiros núcleos urbanos até os dias atuais, como sítio,

posição e situação.

É neste contexto, portanto, que cidades como Assis, Birigui, Caraguatatuba,

Itapetininga, Itu, entre outras, despertaram interesse no sentido de compreender as suas

atuais configurações territoriais urbanas a partir das lógicas e interesses que permeiam a

produção do espaço. Além dos centros urbanos citados anteriormente, muitos outros

também se enquadram no patamar demográfico em questão, situando-se, inclusive, em

contextos regionais bastante diferenciados.

No entanto, frente ao grande número de casos e a complexidade da tarefa de

contemplar todos eles, foi preciso estabelecer um recorte para viabilizar os levantamentos

empíricos. Assim, selecionamos cinco cidades que, a nosso ver, são representativas da

diversidade de casos e situações existentes no Estado de São Paulo. Posteriormente, ao

longo deste trabalho, procuraremos justificar a escolha destas cidades.

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pesquisa bibliográfica e documental, foi levantado um conjunto de dados estatísticos e

material cartográfico, bem como a realização de trabalhos de campo, com várias

finalidades.

Os resultados desta pesquisa são apresentados a seguir, organizados em quatro

partes principais. Inicialmente, apresentamos uma discussão teórica sobre morfologia

urbana e as temáticas relacionadas que norteiam esta pesquisa. Em seguida, tratamos de

uma contextualização das cidades de porte médio em questão, a partir da compreensão dos

aspectos históricos e regionais no âmbito da formação socioespacial. Na terceira parte

abordaremos os resultados empíricos, a partir das análises e interpretações realizadas nas

cidades analisadas por meio de dados primários e secundários, entrevistas, material

cartográfico e levantamentos em geral. Por fim, baseando-se nos resultados alcançados,

estabelecemos alguns encaminhamentos para a discussão, contemplando a questão da

morfologia urbana e a análise das cidades de porte médio, para assim tecer algumas

considerações finais, que, num recomeço, podem abrir caminho para futuros debates.

1. INTRODUÇÃO