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Avaliação dos impactos causados pelo despejo irregular de esgotos
domésticos em corpos d’água: um estudo de caso sobre o afluente do
ribeirão do Maracanã – Jarinu/SP
NASCIMENTO, E. L., BARDELLA, N.; CORREIA, V. G.
Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Centro Universitário Padre Anchieta RESUMO O aumento na geração de esgotos é causado pelo crescimento acelerado da população, o processo de urbanização desordenado, o consumo excessivo e, consequentemente, o aumento na produção de resíduos e o seu descarte irregular. O objetivo do trabalho, através de revisão bibliográfica e com base na coleta de dados e relatório de controle analítico, foi analisar dados provenientes do levantamento de uma empresa (localizada ao lado do afluente), a fim de identificar a proveniência da contaminação e do corante existente na água, considerando e discutindo os resultados e verificar os impactos causados pelo despejo irregular no afluente do ribeirão Maracanã em Jarinu-SP. Os resultados obtidos em 2017 apontam parâmetros como coliformes fecais, coliformes totais, DBO e oxigênio dissolvido (OD) acima dos limites permitidos de acordo com o Decreto n°8.468/76. Tais resultados permitiram a identificação de impactos ambientais adversos, que acabaram provocando o despejo irregular e, consequentemente, transportando esgoto para o afluente, podendo comprometer a saúde pública e causando eutrofização no afluente do ribeirão. Levando em consideração o atual cenário, faz- se recomendações para a redução de tais impactos.
Palavras-chaves: esgoto doméstico, saneamento básico, tratamento de efluentes, qualidade da água. ABSTRACT The increase in sewage generation is caused by the accelerated growth of the population, the process of urban sprawl, the excessive consumption and, consequently increase in waste production and its irregular disposal. The objective of this work, through bibliographic review and based on data collection and analytical control report, data obtained, from a company (located next to the tributary), in order to identify the source of contamination and the dye existing in the water, considering, discussing the results and verifying the impacts caused by irregular dumping in the tributary of the Maracanã creek in Jarinu-SP. The results obtained in 2017 indicate parameters such as fecal coliforms, Total coliforms, BOD and dissolved oxygen (OD) above permitted limits according to decree n°8.468/76. These results allowed the identification of adverse environmental impacts, which ended up causing irregular dumping and, consequently, transporting sewage to the tributary, which could compromise public health and cause eutrophication in the tributary of Ribeirão. Considering the current scenario, recommendations are made to reduce such impacts.
Key Words: Domestic sewage, sanitation, wastewater treatment, water quality.
1. INTRODUÇÃO
Um dos maiores problemas ambientais do mundo é a poluição de rios, gerando efeitos negativos na saúde ambiental, prejudicando assim a manutenção básica das condições da qualidade da água em seus diversos usos. Preliminarmente, cita-se um caso comum: o lançamento de esgoto, tanto doméstico quanto industrial, em águas fluviais, podendo também ocorrer quando detritos do solo se incorporam a água, derivados de escoamento ou por infiltrações. Tais lançamentos geram consequências que refletem na saúde da população, ao ingerirem algum alimento proveniente de águas contaminadas ou ainda entrando em contato direto com a mesma. Tal problema, aliado à falta de saneamento básico e a fatores como o crescimento populacional, a mudança de hábitos de consumo e a geração da poluição oriunda dos processos produtivos da sociedade, acarretam a degradação dos recursos hídricos e até mesmo em regiões com um regime pluviométrico proveitoso há aumento na escassez de água em importantes bacias hidrográficas do país. Tal déficit agrava ainda mais as condições ambientais das áreas impactadas pelos despejos de esgoto. A água é um bem comum de fundamental importância para a qualidade de vida ambiental e humana, no entanto, sua disponibilidade tanto em quantidade quanto em qualidade é amplamente prejudicada pelas atividades humanas. São muitos os impactos como alterações de uso do solo, efluentes provenientes de atividades industriais, poluentes lixiviados das cidades, agrotóxicos, entre outros, sendo que o esgoto doméstico está entre os maiores poluidores em termos de volume, levando ao assoreamento e eutrofização de diversos corpos d´água (ANA,
Diversos corpos d’água sofrem com esse tipo de contaminação que só cresce com a intensificação e espalhamento de áreas urbanizadas como por exemplo pela construção de condomínios em áreas antes rurais ou naturais. A região das bacias paulistas do PCJ^1 se insere em uma área de megametrópole, que envolve a triangulação de São Paulo, Campinas e Sorocaba
- criado por meio da Lei Estadual Paulista nº 7.663/91 - em uma região densamente ocupada com crescimento de áreas residenciais e industriais e grandes impactos ao sistema hídrico (PCJ, 2017). A ocupação mista da região, porém, dificulta a identificação da proveniência dos impactos o que torna mais complexas as ações para melhoria.
1 Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, criada pelo Comitê de Bacia. Gerencia os recursos hídricos nas bacias PCJ - tanto os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nos rios de domínio da União como os recursos arrecadados nos rios de domínio do estado de São Paulo.
aspecto, controla e previne doenças, implanta hábitos higiênicos na população, facilita a limpeza pública, propicia conforto, bem-estar e segurança e aumenta a expectativa de vida. O segundo, aumenta a vida média pela redução da mortalidade, aumenta a vida produtiva do indivíduo economicamente ativo, facilita a instalação de indústrias, a proteção dos mananciais, a supervisão do sistema, o controle da qualidade da água e a economia de escala (BARROS,
2.3.2. Esgotamento sanitário O sistema de esgotos tem por finalidade afastar a possibilidade de contato de dejetos humanos com a população, com as águas de abastecimento, com vetores de doenças e alimentos, porém, o Brasil apresenta um déficit em relação ao sistema. Segundo dados do IBGE^8 (2010), apesar do abastecimento de água estar presente em cerca de 99% dos municípios brasileiros, os índices caracterizam e apontam que a coleta de esgoto só está presente em 55% dos municípios e o tratamento apenas em 28% deles. Tais dados revelam que muitas obras de coleta e transporte de esgoto deverão ser implantadas no Brasil, a fim de promover a qualidade de vida da população, mesmo levando em consideração a melhora significativa do saneamento básico do país, se faz necessário um investimento para a universalização do saneamento (IBGE, 2010). A Lei nº 11.445/2007, dispõe que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades de infraestruturas, instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente (BRASIL, 2007). A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), no entanto, realizada pelo IBGE (2007), apontou que a coleta do esgoto é um serviço pouco disseminado na maior parte do território brasileiro, o que provoca impactos ao meio ambiente e à saúde pública. O lançamento dos esgotos nos corpos hídricos é uma destinação comum que propicia condições de contaminação e poluição aos corpos hídricos, tais despejos causam impactos como: a eutrofização de corpos de água favorecida pela presença de nutrientes, principalmente por nitrogênio e fósforo; a diminuição do oxigênio dissolvido devido à sua utilização por bactérias aeróbias na oxidação da matéria orgânica solúvel; a toxicidade aos organismos aquáticos devido à presença de metais pesados; a demanda de maiores quantidades de produtos químicos para tratamento de água; a alteração da qualidade física, química e microbiológica do corpo hídrico receptor, sendo a intensidade do impacto dependente (ASSIS, 2014).
(^8) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
2.3.3. Drenagem Urbana Conjunto de medidas cujos objetivos são minimizar os riscos à que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica e sustentável, ou seja, é o gerenciamento da água da chuva que escoa no meio urbano. Os problemas, agravam-se em função da urbanização desordenada e falta de políticas de desenvolvimento urbano, fazendo com que os recursos hídricos retornem a sua origem totalmente contaminados. Um sistema de drenagem urbana adequado, seja ele de águas superficiais ou subterrâneas, garantiria uma série de benefícios, como: o desenvolvimento viário; a redução de gastos na manutenção das vias públicas; a valorização de propriedades próximas à área beneficiada; o escoamento rápido das águas superficiais, reduzindo problemas como os de trânsito e da mobilidade urbana resultantes das precipitações; eliminação da presença de águas empoçadas e lamaçais; o rebaixamento do lençol freático; a recuperação de áreas alagadas ou alagáveis e a segurança e conforto para a população (BARROS, 1995). 2.2. Problemas de saúde relacionados com a qualidade da água 2.2.1 Relacionadas à água De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS (1997), uma parte considerável das doenças que se expandem pelo país são oriundos da água de má qualidade. A água contaminada pode prejudicar a saúde das pessoas nas seguintes situações: através da ingestão direta; na ingestão de alimentos; pelo seu uso na higiene pessoal e no lazer; na agricultura e na indústria. Doenças infecciosas e parasitárias, além de doenças infecciosas intestinais, por sua natureza e características podem ser agrupados conforme mostra a Tabela de doenças relacionadas a água, disposta no Anexo A. 2.2.2 Relacionadas a dejetos Germes existentes nos dejetos são responsáveis pela maioria das doenças transmissíveis, derivados dos esgotos domésticos, com matéria fecal e águas de lavagem. Essas bactérias são oriundas da presença de animais que utilizam o rio para dessedentação e de esgotos sanitários, lançados diretamente no rio, tornando a água imprópria para o consumo (OMS, 1997). A disposição adequada para esses dejetos seria uma importante medida de saúde pública a se tomar, provendo a população com rede de esgotos sanitários ou outros tipos de instalações apropriadas para a eliminação de águas servidas e dejetos. As doenças causadas pelo contato com as fezes estão dispostas na Tabela de doenças relacionadas a dejetos, no Anexo B. 2.2.3 Relacionadas com o lixo Várias doenças podem ser transmitidas quando não há coleta e disposição adequada do
a. Cor: resulta da existência, na água, de substâncias em solução; pode ser causada pelo ferro ou manganês, pela decomposição da matéria orgânica da água, pelas algas ou pela introdução de esgotos industriais e domésticos. Parâmetros Químicos b. Nitrogênio: pode estar presente na água em diversas formas: molecular, amônia, nitrito, nitrato; é um elemento indispensável ao crescimento de algas, mas em excesso, pode ocasionar um exagerado desenvolvimento desses organismos, fenômeno esse chamado de eutrofização. O nitrato, na água, pode causar a metemoglobinemia^10 ; a amônia é tóxica aos peixes. Esgotos domésticos e industriais, fertilizantes e excrementos de animais são causas do aumento do nitrogênio na água; c. Fluoretos: possuem ação benéfica de prevenção da cárie dentária e em concentrações mais elevadas, podem provocar alterações da estrutura óssea ou a fluorose dentária (manchas escuras nos dentes); d. Oxigênio Dissolvido (OD): é indispensável aos organismos aeróbios. A água em condições normais contém oxigênio dissolvido, cujo teor de saturação depende da altitude e da temperatura; águas com baixos teores de oxigênio dissolvido indicam que receberam matéria orgânica; e. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): é a quantidade de oxigênio necessária à oxidação da matéria orgânica por ação de bactérias aeróbias. Representa, portanto, a quantidade de oxigênio que seria necessário fornecer às bactérias aeróbias, para consumirem a matéria orgânica presente em um líquido (água ou esgoto). É determinada em laboratório, observando- se o oxigênio consumido em amostras do líquido, durante 5 dias, à temperatura de 20 °C; f. Demanda Química de Oxigênio (DQO): é a quantidade de oxigênio necessária à oxidação da matéria orgânica, através de um agente químico. Também determina-se em laboratório, num prazo muito menor do que o teste da DBO. Para o mesmo líquido, a DQO é sempre maior que a DBO. Parâmetros Biológicos a. Coliformes: são indicadores de presença de microrganismos patogênicos na água; os coliformes fecais existem em grande quantidade nas fezes humanas e, quando encontrados na água, significa que a mesma recebeu esgotos domésticos, podendo conter microrganismos causadores de doenças.
(^10) É a forma oxidada da hemoglobina, que além de não se ligar ao oxigênio, aumenta a afinidade deste pela porção parcialmente oxidada da hemoglobina
2.3.2. Índices de qualidade da água (IQAs) De acordo com a ANA (2004), o IQA é o principal indicador qualitativo usado no país, foi desenvolvido em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation e a partir de 1975 começou a ser utilizado pela CETESB^11 para avaliar a qualidade da água para o abastecimento público. A interpretação dos resultados da avaliação do IQA leva em consideração o uso da água, por exemplo, um valor baixo de IQA indica uma má qualidade da água para abastecimento, mas essa mesma água pode ser utilizada em usos menos exigentes, como a navegação ou geração de energia. É calculado com base nos seguintes parâmetros: temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, resíduo total, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total e turbidez (ANA, 2004).
3. MATERIAL E MÉTODOS
A fim de atingir os objetivos propostos, o desenvolvimento deste artigo conta com cinco etapas, conforme Figura 1.
12 13
(^11) Companhia ambiental do estado de São Paulo. (^12) Plano Municipal de Saneamento Básico de Jarinu. (^13) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Jarinu.
Figura 1 Fonte: elaborado pelos autores, 2019. – Fluxograma da metodologia.
A área de estudo (Figura 2) está localizada em uma propriedade banhada por córrego no município de Jarinu, inserido na UGRHI-5 – Piracicaba, Capivari, Jundiaí (porção Paulista das Bacias PCJ) conforme Mapa 2, e em área de APP e zona de ocupação mista (IBGE, 2017). Fazendo divisa entre um conjunto habitacional e uma indústria química. Nesta propriedade, por onde o córrego passa, está instalada, desde o ano de 2002, uma indústria química que fabrica produtos de controle microbiológico, com o passar dos anos, houve um crescimento residencial no entorno da indústria, inicialmente com casas isoladas e na sequência, instalou-se o conjunto habitacional. No ano de 2011, com a implantação da ISO 14001 a indústria citada iniciou o trabalho de controle da água do córrego de acordo com os parâmetros do CONAMA 357 artigo 34, realizando o monitoramento periódico da qualidade da água do córrego, à montante e à jusante do seu terreno.
Fonte: Agência das Bacias PCJ, 2014.^ Mapa 2^ –^ Localização do Município de Jarinu na URHI 5 Como medida preventiva, a indústria emitiu o documento de uso interno “OM” (Oportunidade de Melhoria), este documento faz parte das ações do sistema de gerenciamento integrado (qualidade e meio ambiente), que passam por auditorias periódicas, internas e externas. No mesmo período foi protocolado o documento de comunicação Ambiental externa junto à SABESP, (ANEXO D), indicando que a natureza da contaminação advém do despejo de esgoto doméstico e não de seus efluentes. Tal questão, então, foi verificada pelo presente estudo.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Município de Jarinu
LEGENDA
O objetivo do trabalho é a avaliação das condições atuais do afluente do Ribeirão Maracanã, tendo como base os aspectos visuais da degradação ocasionada pelo despejo irregular de esgoto doméstico, conforme Figura 3.
Figura 3 Fonte: Autores, 2019. – Ponto de interferência e lançamento de esgoto. A Figura 4 exemplifica e demonstra a área em torno do afluente, cercada e com residências, totalmente fora dos padrões de conservações que seriam ideais para uma área de proteção, tais áreas deveriam ser florestadas, sem nenhum tipo de ocupação urbana.
Apesar de não apresentar resíduos como lixo em suas margens, nota-se, levando em consideração a revisão bibliográfica e o monitoramento em campo, os seguintes problemas: a) inexistência de mata ciliar decorrente da ocupação, Figura 5;
Figura 5 – Montante do afluente.
Figura 4 – Montante do afluente.
Coliformes totais 33.000 5.000 NMP/100ml 11/08/2017 – 18: Fonte: Guia Nacional de Coleta e Preservação de amostras^ VR^ –^ Valores de referência Decreto n°8.468/1976 – Relatório de ensaio^ –^ art. 11 Nota-se pelos dados apresentados, valores expressivos de coliformes fecais e totais, muito acima dos valores de referência, indicando uma potencial poluição microbiológica, tais resultados corroboram o observado e citado anteriormente, demonstrando uma poluição devido ao lançamento irregular de esgoto doméstico, ressalta-se ainda que segundo Von Sperling (2017), os microrganismos presentes nos esgotos podem transmitir doenças, e a origem dos agentes patogênicos presentes nos esgotos é de predominância humana. Esses microrganismos presentes nos esgotos refletem diretamente no nível de saúde pública da população. Para o OD, de acordo com o Decreto 8.468/76, em qualquer amostra, não deve ser inferior a 5 mg/l, portanto, o afluente não atende as exigências de tal resolução. A jusante os resultados encontrados demonstram que estão em desacordo com o limite, os parâmetros Corantes e Oxigênio dissolvido (OD), conforme Tabela 2. Tabela 2 – Resultados a jusante Dados Referentes à coleta Identificação do Ponto Córrego Jusante _Parâmetro_ Resultado VR Unidade Data/Hora Oxigênio dissolvido (OD) 3,22 >5,0 mg/L 11/08/2017 - 14: Fluoreto 0,2 4 1,4 mg/L 26/08/2017 – 10:3 9 Nitrogênio Nitrato 1,03 10,0 mg/L 12/08/2017 – 08: Cor Aparente 112 - mg/L Pt/Co 12/08/2017 – 09: Corantes Presente Proibido A/P 12/08/2017 – 09: Bário 0,085 1 ,0 mg/L 21 /08/2017 – 17 : 40 Coliformes fecais 110 1.000 NMP/100ml 11/08/2017 – 18: Coliformes totais 700 5.000 NMP/100ml 11/08/2017 – 18: *VR Fonte: Guia Nacional de Coleta e Preservação de amostras – Valores de referência Decreto n°8.468/1976 – Relatório de ensaio – art. 11
Na Tabela 2, nota-se que o nível de OD também se encontra abaixo do limite mínimo, portanto, não atende às exigências da legislação. A surpresa para essa análise foi a presença de corantes na água, pelo Decreto 8.468/76 não é permitido a presença dos mesmos (BRASIL, 2005). Segundo Dallago et. al. (2005), mais de 10 mil corantes sintéticos são produzidos em escala industrial, sendo que aproximadamente 2 mil, encontram-se disponíveis para o segmento têxtil, onde sua utilização é extensivamente grande. No estudo em questão a indústria instalada
próxima ao afluente é pertencente ao setor químico, entretanto, foi comprovado que em seus processos não utiliza nenhum tipo de corante ou substância semelhante. Conclui-se então, que a montante o afluente é fortemente impactado pelo lançamento de esgoto doméstico, haja vista a diminuição das concentrações de coliformes fecais e totais no ponto a jusante. O déficit de OD, no entanto, segundo ANA (2005), pode estar relacionado, dada a alteração pouco expressiva do parâmetro, com o esgoto doméstico, visto que águas com baixa concentração de oxigênio dissolvido indicam um nível de poluição, pois o mesmo é consumido no processo de decomposição da matéria orgânica, provocando desequilíbrios ecológicos. Para Pacheco (2009), em um esgoto predominantemente desse tipo, 75% dos sólidos em suspensão e 40% dos sólidos dissolvidos são de natureza orgânica, sendo que tais compostos se constituem principalmente de carbono, hidrogênio e oxigênio, além de outros elementos como nitrogênio, fósforo, enxofre, ferro, etc. Em relação à presença de corante, deve haver complementação, com investigação do entorno, uma vez comprovada a ausência do produto nos processos da indústria, outra evidência é a condicionante exigida no Licenciamento Ambiental da empresa, onde é expressamente proibido o lançamento de poluentes em corpos d’água, ANEXO D.
5. CONCLUSÃO
A partir dos dados apresentados, compreendeu-se que uma série de fatores contribuem para a degradação do meio ambiente aquático do afluente, entretanto o problema de maior interferência a qualidade da água é o esgoto doméstico, os efluentes são lançados in natura, diretamente no corpo hídrico. Seguindo a questão da poluição das águas, encontram-se valores elevados de coliformes totais e fecais, demonstrando que a água do afluente do ribeirão maracanã está imprópria para qualquer consumo, até mesmo o de animais domésticos. Tal ocorrência é creditada ao despejo de esgoto doméstico sem tratamento adequado, diretamente no curso d’água. Fatores como estes são os que propõe um maior envolvimento do poder político nas questões ambientais, de acordo com a lei nº 11.445, é responsabilidade dos prefeitos a gestão do saneamento de sua cidade. Contudo, a principal providência a ser tomada, é no ponto de descarga de efluentes realizar o tratamento necessário, bem como, o redimensionamento das redes de esgoto doméstico. Levando em consideração tais dados, o presente trabalho faz recomendações de alternativas para a redução dos impactos socioambientais na área estudada, tais como: a
6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: http: <//www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Lei/L11445.htm>. Acesso em 04 de abr. 2019.
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ANEXO A: TABELA DE DOENÇAS RELACIONADAS A ÁGUA
Fonte: Barros et. al., 1995.
ANEXO C: TABELA DE DOENÇAS RELACIONADAS COM O LIXO
Fonte: Barros et. al., 1995.
