Prof. Rafael da Mota Mendonça
Transmissão das obrigações
Direito das Obrigações
DIREITO CIVIL
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Análise de Cessão de Crédito e Transmissão de Obrigações no Direito Civil, Notas de estudo de Direito
Este documento aborda a transmissão de obrigações no direito civil, incluindo a alteração do polo ativo da relação obrigacional, os papéis de credor, devedor e terceiro, a análise de artigos específicos e as espécies de cessão de crédito. O texto discute as obrigações que não podem ser cedidas, os princípios universais e solenes da cessão de crédito, e as exceções pessoais. Além disso, são apresentadas as espécies de cessão de crédito: pro soluto e pro solvendo.
O que você vai aprender
- Qual é a importância da transmissão de obrigações no Direito Civil?
- Quais são as espécies de cessão de crédito no Direito Civil?
- Quais obrigações não podem ser cedidas em razão de sua natureza?
Tipologia: Notas de estudo
2022
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Transmissão das obrigações
Direito das Obrigações
DIREITO CIVIL
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
É UMA ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL EM
RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO.
CREDOR (CEDENTE DEVEDOR (CEDIDO) TERCEIRO (CESSIONÁRIO)
(CESSÃO DE CRÉDITO)
ART. 287. (PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO UNIVESAL)
ART. 288. (CESSÃO DE CRÉDITO É UM NEGÓCIO SOLENE)
ART. 83, III.
ART. 290 c/c ART. ART. 294 EXCESSÃO PESSOAL QUALQUER DIREITO DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA QUE O DEVEDOR PODE OPOR EM FACE DO CREDOR. EX: COMPENSAÇÃO. ESPÉCIES DE CESSÃO DE CRÉDITO
- PRO SOLUTO (ARTS. 295 e 296)
- PRO SOLVENDO (ART. 297)