A Função Social da Escola: Administração, Relações Humanas e Planejamento Escolar, Exercícios de Ética

Baixe A Função Social da Escola: Administração, Relações Humanas e Planejamento Escolar e outras Exercícios em PDF para Ética, somente na Docsity!

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro da Educação Fernando Haddad

Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes

Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes

Mensagem do Secretário de Educação

Básica do Ministério da Educação

Prezado(a) funcionário (a) cursista,

Queremos manter o vínculo iniciado nos módulos da Formação Pedagógica do Profuncioná- rio, programa que tem usufruído da Educação a Distância e da formação em serviço, para que seja possível a sua profissionalização há tanto tempo esperada e merecida, é claro.

No Profuncionário, a educação é vista como um processo permanente, que vai da vida para a escola e da escola para a vida, identificando conhecimentos formalmente estruturados e saberes adquiridos com a prática. Enfatiza o caráter histórico e cultural do conhecimento, possibilitando uma formação articulada com as necessidades sociais e, ao mesmo tempo, promove a auto-realização e o desenvolvimento da educação brasileira.

Nosso objetivo foi e continuará sendo poder unir o estudo ao seu trabalho, o que torna a for- mação mais significativa e interessante, uma vez que acontece no contexto da vida real e a motivação, com certeza, é maior porque ocorre durante todo o processo educativo.

A partir deste Módulo, trataremos de questões mais específicas da sua rotina de trabalho sem, no entanto, deixar de considerar as informações apreendidas nos Módulos da Formação Pedagógica e Instrucionais, a troca de conhecimentos, a Prática Profissional Supervisionada e acima de tudo, o fortalecimento da identidade profissional após mais de duas décadas de luta por este reconhecimento, que vai para além dessa formação, refletindo de forma efetiva na qualidade dos serviços prestados para a educação brasileira.

O tutor continuará encarregado de fazer o acompanhamento sistemático, proporcionando

• lhe apoio na realização das atividades, esclarecendo dúvidas, motivando para o estudo, acompanhando e sempre procurando orientá-lo quanto à melhoria de sua atuação profis- sional, sobretudo a partir dos objetivos, conteúdos e experiências desenvolvidos em cada módulo.

Reconhecemos sua dedicação e reafirmamos nossa confiança no seu empenho demons- trado até o momento, pois acreditamos que concluir o curso é acima de tudo valorizar uma conquista e se colocar disponível para ir além da formação, transformando seu cotidiano profissional por meio de novos horizontes próprio de um educador.

Compartilhamos com você este aprendizado e acreditamos na sua importância para a edu- cação brasileira!

Francisco das Chagas Fernandes Secretário de Educação Básica

Apresentação

Este é o primeiro módulo do Bloco III – Formação Téc- nica e, ao estudá-lo, você, funcionário e funcionária de escola pública, terão a oportunidade de aprofundar conhe- cimentos, com ao objetivo de promover sua habilitação como Técnico em Gestão Escolar.

A preocupação básica deste módulo é analisar diversas abordagens da prática administrativa nas organizações, focalizando em particular aque- las desenvolvidas na escola. É verdade que a escola, como qualquer outra organização, precisa ser administrada, visando a cumprir, da melhor maneira possível, sua função social. Todavia, também é verdade que essa administra- ção não deve ocorrer de forma igual àquela exercida em outras organizações, como, por exemplo, empresas e indústrias, devido à natureza e finalidade mais ampla do trabalho da escola, o qual consiste em contribuir para o processo for- mativo dos indivíduos, sistematizando, produzindo e veiculando um conhecimen- to que tem origem nas relações sociais mais amplas. Nesse sentido, é preciso reconhecer que a escola realiza ações que lhe confere grande especificidade! Por outro lado, é importante que a escola considere, no desenvolvimento de suas atividades, elementos das diversas teorias administrativas, extraindo de cada uma delas aspectos que possam ajudá-la a melhorar a organização do seu próprio tra- balho. Veja que a análise de questões como essa pode ampliar sua percepção a respeito da função social da escola, bem como da contribuição do trabalho que você realiza para a execução dessa função.

De maneira semelhante ao que você já vem estudando, também são apresentadas, ao longo da leitura do texto-base deste módulo, fotos, gravuras, indicações para pesquisar na internet e sugestões para aprofundar os temas abordados. São, ain- da, sugeridas atividades de estudo cujo objetivo é levá-lo(a) a refletir e colocar em prática, em seu próprio ambiente de trabalho, determinados conteúdos tratados em cada unidade. Particularmente, em relação a essas atividades destacamos a importância de você realizá-las, sempre articulando os conteúdos discutidos com suas experiências e vivências no ambiente escolar. Lembramos isso porque acreditamos que, sem dúvida, seus conhecimentos pré- vios e sua experiência no trabalho da secretaria da escola serão muito úteis e re- levantes para acrescentar novos elementos ao diálogo que pretendemos construir com você em todas as unidades a seguir. Lembre-se: é muito importante articular teoria e prática durante o estudo deste e dos demais módulos do curso! Afinal, nossa vida é, simultaneamente, ação e reflexão!

Mensagem do Autor

Olá, meu nome completo é José Vieira de Sousa, mas todos me tratam por Vieira. Nasci em uma pequena cidade do sertão do Ceará, chamada Ipueiras, no ano de 1962. Entretanto, desde os oito anos de idade resido em Brasília.

Entre 1971 e 1981, fiz os antigos 1º e 2º graus – hoje, respectiva- mente, ensino fundamental e ensino médio – em duas escolas pú- blicas da cidade do Gama/DF. De 1982 a 1985, cursei Licenciatura em Pedagogia, em uma instituição particular de Brasília. Depois, entre 1989 e 1994, fiz Licenciatura em Letras, na Universidade de Brasília/UnB. Nessa mesma universidade, cursei o Mestrado em Educação (1992-1994) e, posteriormente, o Doutorado em Socio- logia (1999-2003).

Venho trabalhando como professor em vários níveis do sistema de ensino público do DF. Em 1986, comecei a lecionar na 4ª série e no Curso Normal, ajudando a formar professores para atuar na educa- ção infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. A partir de 1988, passei a atuar também na educação superior. Desde então, trabalhei com alunos desses três níveis de ensino, aprendendo bas- tante com eles, com outros professores e também com profissio- nais de apoio escolar, como você. Nesse aprendizado, tenho verifi- cado, na prática, como cada escola é única, mostrando-se bastante diferenciada das demais. Em todos esses anos, tenho confirmado e aumentado o meu gosto em ser professor. Vale a pena!

Também fui gestor de escola e de sistema de ensino, em nível intermediário. Nesse segundo caso, trabalhei como vice-diretor de um complexo de 70 (setenta) escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, da cidade de Tagua- tinga/DF, entre 1995 e 1998. Este foi outro momento de grande aprendizagem para mim, à medida que me possibilitou acompa- nhar, mais de perto, o trabalho cotidiano das equipes gestoras, incluindo o dos secretários escolares, desse grande grupo de es- tabelecimentos de ensino.

Atualmente, trabalho na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, lecionando para estudantes da graduação e da pós- graduação. Muitos desses estudantes já são docentes e outros estão se preparando para também serem professores ou gesto- res escolares.

Gostaria muito de conhecê-lo(a) pessoalmente, mas como isso não é possível, espero que, por meio do material que agora lhe é apre- sentado, possamos dialogar sobre questões que nos unem, uma vez que trabalhamos no mesmo espaço – a escola pública. Afinal, atuamos na escola com o mesmo objetivo: contribuir para a demo- cratização desse espaço e para a formação de indivíduos autôno- mos e reflexivos, sem a perda dos laços de solidariedade social!

Obrigado e bons estudos!

José Vieira de Sousa

INTRODUÇÃO 12

UNIDADE 1 – Concepções de educação: a relação

escola-sociedade como ponto de partida e de

chegada 17

UNIDADE 2 – As organizações como característica

fundamental da sociedade moderna

organizações sociais? 31

UNIDADE 3 – Teorias Administrativas: fundamentos

conceituais e históricos da administração 47

UNIDADE 4 – Política, planejamento e legislação

educacional: conceitos e relações 63

UNIDADE 5 – Planejamento escolar: diagnóstico,

programação e avaliação 79

UNIDADE 6 – Ética e transparência no serviço

público: compromisso de todos na construção

da cidadania 89

CONClUSÃO 98

REFERêNCIAS BIBlIOGRáFICAS 99

INTRODUÇÃO

Estamos iniciando o estudo do módulo Trabalho escolar e teorias admi- nistrativas. Dando continuidade aos estudos já realizados no Bloco I – Formação Pedagógica, neste primeiro módulo, você terá a oportunidade de aprofundar a discussão sobre diversos temas. Esse aprofundamento temático ocorrerá visando a ampliar sua compreensão sobre o proces- so de administração escolar situando, nesse processo, o seu trabalho, como secretário escolar. Porém, antes de começar a discutir os conteú- dos nele propostos, gostaríamos de retomar com você algumas idéias que fizeram parte do seu percurso no curso até agora.

Certamente, ao longo dos vários módulos do referido bloco, você teve a oportunidade de refletir sobre diversos temas, todos eles relevantes para uma melhor compreensão da função social da escola. Nessa discussão, um dos pontos enfatizados foi a importância de sua atuação – como pro- fissionais de apoio escolar da educação básica, educador e co-gestor do trabalho escolar – para o pleno alcance das finalidades da ação pedagó- gica, numa perspectiva democrática, participativa e emancipatória.

Em alguns casos, essa reflexão apoiou-se no debate da condição do fun- cionário da escola pública, como cidadão, educador profissional e co- gestor dessa instituição; em outros, na discussão dos fundamentos da prática educativa, como, por exemplo, aqueles de natureza psicológica, antropológica e histórica. Nesses dois casos, você teve a oportunidade de, na abordagem de temas relativos à formação pedagógica dos traba- lhadores da educação, discutir a gestão da educação e da escola, numa visão democrática.

De forma geral, foram analisadas questões importantes que devem orientar sua formação e atuação visando a fortalecer a democracia e a qualidade da escola pública, bem como o estímulo ao desenvolvimento de um trabalho autônomo, reflexivo e solidário. Foram muitas leituras que, apoiadas em sua experiência pessoal e profissional, contribuíram para ampliar sua formação e, ao mesmo tempo, melhorar a educação pública como um todo.

Com o propósito de ampliar essa formação, o Bloco III – Formação Téc- nica é formado por dez módulos, os quais, em seu conjunto, objetivam contribuir para ajudá-lo(a) a refletir sobre os diversos outros espaços de atuação na escola, além da docência, da educação e da formação, pro- pósito maior do curso que você está realizando. Observe que a compre- ensão adequada desses variados espaços pode concorrer para ampliar o entendimento sobre sua atuação como educador e co-gestor do trabalho coletivo desenvolvido na escola.

A seguir apresentamos uma descrição bastante sintética da discussão proposta nesses módulos, lembrando que um detalhamento maior a res- peito você encontrará no Caderno de orientações gerais do curso. Esse Bloco III é formando, então, por:

UNIDADE 1

• Concepções de educação: a relação escola-sociedade

como ponto de partida e de chegada

[...] Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e agradecemos de todo o coração.

Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa.

[...] Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formados nas escolas do Norte e apreenderam toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltavam para nós, eles eram maus corredores, ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal. Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou conselheiros.

Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la, para mostrar a nossa gratidão oferecemos aos nobres senhores de Virgínia que nos enviem alguns dos seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles, homens.” (BRANDÃO, 1996, p. 8).

UNIDADE 1

• Concepções de educação: a relação escola-sociedade

como ponto de partida e de chegada

Que bela lição do que é educação, não? As idéias contidas no trecho apresentado nos mostram que cada grupo atribui um sentido à educação, porque possui uma concepção pró- pria do fenômeno educativo. Em diferentes épocas, os povos adotam variadas formas de educação, valorizam diferentes métodos de ensino e definem variadas funções para a esco- la. Afinal, a educação sempre ocorre com sujeitos que, como você, são dotados de historicidade. Por isso, a escola precisa construir sua própria História, a partir da ação conjunta dos seus atores. Ao longo do tempo, a educação tem sido objeto de muita dis- cussão, motivo pelo qual foram surgindo diversas teorias para explicá-la. Todavia, aqui o nosso interesse é analisar apenas algumas das principais concepções de educação, as quais, em linhas gerais, estão vinculadas a dois grandes paradigmas: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito.

Mas, o que é um paradigma? O teórico Thomas Kuhn (1996) nos ajuda a pensar a respeito desse conceito. Para ele, os paradigmas são “[...] as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência” (p. 13).

Considerando sua experiência profissional, cite por que é importante conhecer diferentes concep- ções de educação. Apresente, no mínimo, três justifi- cativas.

1.1 O discurso conservador do paradigma do con-

senso

Como enfatizamos, anteriormente, as concepções de educa- ção são decorrentes de determinadas visões de homem, mun- do e sociedade. Por isso, iniciaremos nossa discussão sobre o que é educação exatamente por esses conceitos.

Um paradigma representa uma estrutura de pensamento para a explicação e compreensão de certos aspectos da realidade. Em função disso, o surgimento de um novo paradigma resulta de um processo evolutivo que envolve uma análise da realidade presente e a busca de novas alternativas para os problemas existentes. O paradigma representa, assim, uma visão de mundo ou um sistema de idéias construído por um certo grupo social.