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TRABALHO E SER SOCIAL: UMA RELAÇÃO GENÉTICA
Fernando de Araújo Bizerra^1
Resumo Num movimento de contrafluxo às tendências dominantes na academia e nas Ciências Humanas, rotuladas principalmente pelo verniz pós-moderno, que apregoam o fim da sociedade do trabalho, este artigo traz à tona, a partir de uma aproximação aos escritos de Marx e de Lukács, a análise do trabalho enquanto ato-gênese do ser social, correspondente ao fenômeno originário, modelo do ser social. Centra-se na apreensão do trabalho como categoria central e decisiva no processo de autoconstrução do gênero humano, ao passo em que, por seu intermédio, o homem deixa de ser um ser meramente natural, biologicamente determinado, e passa a ser também social, agindo e reagindo ativamente no meio social em que vive.
Palavras-chave: Trabalho. Ser social. Sociedade.
1 INTRODUÇÃO O presente estudo nasce sob o crivo da polêmica teórica e política instaurada no século XX, e que se espraia até os nossos dias com mais fôlego, acerca da centralidade do trabalho no mundo dos homens e da sua relação com as classes sociais. Debates versando sobre a categoria trabalho encontram-se instaurados na arena acadêmica e se caracterizam pela pluralidade teórica, sendo traduzidos, hegemonicamente, por diferentes acepções que, em última instância, tendem a assinalar a perda da precisão semântica do seu vocabulário. Nesse universo, o tônus da polêmica tem sofrido os influxos da tradição pós-moderna. Do predomínio desta tradição, resultam os variados estudos que apontam a negação da centralidade do trabalho na sociedade contemporânea, atribuindo a outras categorias, sobretudo, as intimamente ligadas à técnica; este papel. Encurtando uma longa história, o argumento é de que, diante das transformações na esfera produtiva o trabalho tem se modificado invalidando a acepção marxiana (e porque não também a lukásciana) do trabalho enquanto categoria central/fundante do mundo dos homens, da vida em sociedade. Contrapondo-se a esse quadro tendencial, a exposição que aqui fazemos, considerando seu caráter ensaístico, não objetiva-se num estudo exaustivo acerca do tema. Longe dessa pretensão, procuraremos, pois, tecer considerações, baseando-se na análise de pensadores como Marx e Lukács, acerca do caráter fundante do trabalho no mundo dos homens. Evidenciaremos que é no trabalho que se efetiva o salto ontológico que origina um ser, cuja existência humana vai, crescentemente e ininterruptamente, sendo retirada dos determinantes meramente biológicos. Quando comparado com as formas precedentes do ser, inorgânicas e orgânicas, o trabalho apresenta-se como uma categoria qualitativamente nova. Nele, “estão gravadas in nuce todas as determinações que [...] constituem a essência de tudo que é novo no ser social” (LUKÁCS, 1981, p. 2).
2 O TRABALHO COMO ATO-GÊNESE DO SER SOCIAL Cabe ao trabalho o momento predominante no desenvolvimento do mundo dos homens. Isso porque é exclusivamente nele que se produz, numa escala milenar, a vida material. Os indivíduos – pertencentes a uma organização social especificamente
(^1) nando_epial@hotmail.com - Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Campus Arapiraca - Unidade Educacional de Palmeira dos Índios.
constituída – precisam, dia a dia, hora a hora, suprir necessidades de autopreservação e de reprodução do tipo comer, beber, habitar, vestir-se, etc. A produção da vida material só é possível através de uma atividade bastante específica: o trabalho. É a partir dele que se produz o novo que impulsiona a humanidade a patamares sempre mais elevados de sociabilidade. Mas, o que a especifica?
Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. [...] Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes a sua corporalidade, braços e pernas, cabeça e mão, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza (MARX, 1988, p. 297).
O trabalho se realiza na ininterrupta interação do homem com a natureza. Ao contrário dos atos instintivos animais, o trabalho é uma atividade peculiar e exclusivamente humana que se concretiza sobre os elementos naturais de modo a transformá-los sob a orientação de uma finalidade específica. Os homens de uma determinada sociedade agem sobre a materialidade natural, externa a eles, para produzir objetos que possuam utilidade para sua vida. Através do trabalho eles produzem, conscientemente e sempre de maneira nova, os bens necessários para sua reprodução e para a reprodução da sociedade. Exercendo o controle sobre a natureza durante o ato laborativo, os homens movimentam as potências da sua corporalidade – braços e pernas, cabeça e mão - e se apropriam daquela conforme suas necessidades. Com isso, o autor demonstra, sem lugar a dúvida, que além de ser o intercâmbio homem-natureza, o trabalho, nos termos apontados, é uma atividade manual, ‘criação da mão humana’, e se constitui na “condição universal do metabolismo entre o homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as suas formas sociais” (MARX, 1988, p. 303). A natureza constitui, neste sentido, a base indispensável da vida em sociedade, pois:
[...] não há qualquer possibilidade de reprodução social sem a transformação da natureza nos meios de produção e meios de subsistência imprescindíveis a cada sociedade. Ou, em outras palavras, a sociedade é impossível sem a natureza – esta última é um pressuposto necessário da primeira. A sociedade, quer a tomemos em termos de sua origem, quer a observemos em termos de sua existência ao longo dos tempos, supõe a natureza como algo prévio, algo que lhe é anterior. Qualquer forma de sociedade seria inviável se ela não dispusesse da natureza como fonte de meios de subsistência e meios de produção. Toda sociedade tem sua existência hipotecada à existência da natureza – o que varia historicamente é a modalidade de organização dos homens para transformarem a natureza: variam, ao longo da história, os objetos produzidos a partir dos elementos naturais, bem como os meios empregados nessa transformação; mas permanece o fato de que a reprodução da sociedade depende da existência da natureza (LESSA, 2011, p. 132).
Essa impossibilidade de existência da sociedade sem a natureza, desde suas origens até as formas mais complexas, resulta na dependência da primeira em relação à segunda. Não há, deste modo, vida social sem seu pressuposto: a natureza. Vale ressaltar que isso deve ser corretamente compreendido para não se cair em deformações que entendem ser o funcionamento da sociedade sujeito às mesmas leis que operam na objetividade natural. Quando ocorre essa transposição simplista, desconsidera-se que a história humana é o desenvolvimento de formações sociais particulares que em nada alteram a espécie
Do ponto de vista biológico, um gênero humano já existe quando ele se destacou objetivamente dos primatas e, objetivamente, se tornou um gênero em si. Mas este gênero, considerado na sua totalidade biológica simplesmente objetiva, se revela tão mudo quanto aquele do qual surgiu. Esta situação pode cessar somente quando, em seguida aos resultados objetivos e subjetivos da posição teleológica no trabalho, na divisão do trabalho, etc, as bases da reprodução filogenética cessam de ser somente biológicas, quando vêm recobertas, modificadas, transformadas, etc. por determinações sociais que vão se tornando cada vez mais nítidas, cada vez mais dominantes (LUKÁCS, 1981b, p. 34).
Assim, para desmistificar os nexos ontológicos da reprodução do ser social
[...] é necessário, de um lado, ter em conta que seu fundamento ineliminável é o homem com a sua constituição física, com a sua reprodução biológica. E, de outro, não perder jamais de vista que a reprodução se desenvolve num ambiente cuja base é certamente a natureza, mas que, não obstante, é sempre e cada vez mais modificado pelo trabalho, pela atividade dos homens, da mesma forma que a sociedade, na qual se verifica realmente o processo reprodutivo do homem, encontra cada vez menos já “prontas” na natureza as condições da própria reprodução as quais, ao contrário, ela cria mediante a práxis social dos homens (LUKÁCS, 1981b, p. 11)
Os processos sociais são orientados pela ação consciente dos homens, pela ação transformadora destes ao encontrarem cada vez menos “prontas” as condições para sua reprodução, produzindo-as, sempre de maneira nova, pelo trabalho. A análise da situação concreta, posta pelo movimento desigual e contraditório da realidade, as respostas dadas pelos homens as situações com as quais se defrontam na busca pela superação dos seus carecimentos materiais, só são possíveis pela mediação da consciência. A consciência exerce papel fundamental, e até certo ponto decisivo, no mundo dos homens, ao passo em que domina o elemento instintivo puramente biológico. Deixa de ser um puro epifenômeno e se constitui, socialmente, num momento ativo e essencial da vida cotidiana, isto é, da vida de todos os homens. Não se trata, portanto, de considerar a consciência a partir de uma abordagem teórico-cognitiva, nem mesmo psicológica. O trato dado por Lukács (1981b) refere-se, tão somente, a consciência enquanto fato ontológico, como momento real do desenvolvimento social inédito se comparado à natureza. Nessa forma peculiar de dar respostas conscientemente ativas, diferente do “modo involuntário” dos animais agirem, os homens vão acumulando incessantemente novos conhecimentos acerca da natureza e da sociedade. Conscientemente, vão construindo seu mundo, explicitando sua saída da existência puramente animalesca. O ser social, nessa apreensão, é dinamizado e estruturado por suas contradições históricas imanentes. Já os processos próprios da natureza, são movidos e orientados apenas pelas determinações naturais, adquirindo uma especificidade de processualidade muda; o que não possibilita a elevação da consciência humana ao seu ser em-si, ao seu reconhecimento enquanto ser condutor da sua própria história sob condições postas de forma objetiva. Isso significa que na natureza “existem apenas realidades e uma ininterrupta transformação das formas concretas, um contínuo tornar-se-outro” (LUKÁCS, 1981a, p. 12), que não possibilita o surgimento de um fato estruturalmente novo, conscientemente orientado. Tudo isso considerado, a reprodução social, tendo por insuperável mediação atos conscientes, origina e desenvolve um ser-para-si impossível à natureza; onde:
[...] o trabalho, a posição teleológica que o produz, a decisão alternativa que necessariamente precede esta última, são as forças motrizes que lhe determinam a
estrutura categorial, e elas absolutamente não se assemelham às forças motrizes da realidade natural (LUKÁCS, 1981b, p. 12).
O autor atenta aí para a diferença elementar existente entre as forças motrizes que operaram no mundo natural, plasmadas de determinações químicas, físicas e biológicas encontradas na própria natureza, e as forças motrizes que movem dialeticamente a vida social, desembocadas no e pelo trabalho, que faz surgir uma existência histórico-concreta produzida pelos próprios homens, que não mais exibe qualquer analogia com aquelas típicas da esfera da vida. Ao delinear isso, Lukács (1981b, p. 12) evidencia a radicalidade existente numa diferenciação fundamental: o mundo dos homens é construto humano, pois o único pressuposto para existirem é que os homens produzam os meios necessários à sua existência; enquanto a natureza não o é, está dada independente da ação ou dos atos teleológicos dos sujeitos, possuindo existência autônoma frente a estes. Ao término de que cada ato de trabalho, as necessidades humanas, imediatamente particulares, são atendidas ao mesmo tempo em que o trabalho já realizado cria novas necessidades e novos caminhos para satisfazê-las. Daí os homens confrontam-se com necessidades renovadas mediante o processo de reprodução individual e social, respondendo-as com reações conscientemente orientadas. Sob esse prisma, Lukács (1981b, p. 38) afirma que o homem é um “ser que responde”, é um “ser que reage”, através de um comportamento ativo e prático, diante do que é imposto à sua existência. Porém, as respostas dos indivíduos aos seus carecimentos não são determinadas instintivamente. São respostas práticas, sempre guiadas pela consciência e possíveis pela tomada de decisões entre alternativas existentes no mundo objetivo , a dilemas práticos da vida cotidiana. Prossigamos com o autor:
[...] o homem enquanto ser vivente já não biológico, mas membro trabalhador de um grupo social, não mais está em relação imediata com a natureza orgânica e inorgânica que o circunda, aliás nem consigo próprio enquanto ser vivente biológico, ao contrário, todas estas interações inevitáveis passam pelo médium da sociedade; e já que a sociabilidade do homem quer dizer comportamento ativo, prático, voltado ao seu ambiente como um todo, ele não acolhe simplesmente o mundo circundante e as suas mudanças se adaptando a elas, mas reage ativamente, contrapõe às transformações do mundo externo uma práxis peculiar dele, na qual a adaptação à insuprimível realidade objetiva e as novas posições teleológicas que lhe correspondem formam uma indissolúvel unidade (LUKÁCS, 1981a, p. 38).
Agindo e reagindo ao ambiente social os homens vão superando os traços de adaptação “passivo-biológica” pelo médium da sociedade. Esse processo de reagir e dar respostas além de transformar a materialidade natural, objetivando algo antes inexistente, tem outro efeito necessário: pelo trabalho ocorre o desenvolvimento das capacidades e a potencialização das habilidades do seu sujeito. O indivíduo opera uma modificação na natureza, graças ao conhecimento adequado de suas leis e propriedades, e, no mesmo processo, é também modificado em sua interioridade. Não é de se estranhar, quanto a isso, que a individualidade que realizou o ato de transformar o mundo natural aparece, no final do ato, mais ricamente constituída; não é exatamente a que o inicia. Marx (1988) entende que o homem é o único ser que é capaz de projetar idealmente, de modo antecipado em sua mente, o resultado que se deseja obter. Nesses termos, esse momento é denominado de prévia-ideação, entendido como a capacidade de planejar, antever previamente, na sua consciência, o que se pretende alcançar. É, em sua essencialidade, um momento abstrato que ao ser levado a prática exerce força material, adquirindo aspectos reais, concretos.
complexo formado, simultaneamente, por pelo menos dois outros complexos fundamentais: a linguagem e a sociabilidade (leia-se o conjunto das relações sociais). Entretanto, essa relação em nada elimina a distinção entre o trabalho e os demais complexos sociais. Em Para a Ontologia do Ser Social , o primeiro permanece, sempre, como sendo a categoria fundante, a protoforma originária do ser social. Se se considerar que a articulação entre o trabalho e os outros complexos é ontologicamente constituída e não contém em si nenhum traço de natureza lógico-formal, é possível identificar que o fato de ser fundante não significa ser cronologicamente primeiro. Significa que o trabalho é, no contexto da totalidade social, ainda em consonância com o autor, “[...] sempre primário em relação às suas partes”. Não há, pela argumentação expendida até aqui, na esfera do ser social uma substância a-histórica. O quadro de possibilidades, desembocadas a partir da incessante troca orgânica do homem com a natureza, é determinado tão somente pelo processo de reprodução social que vai se complexificando ao longo das diferentes formações sociais. O trabalho é, assim, ato-gênese, categoria central do processo de humanização do ser social; fundante de todos os complexos sociais. Contudo, a reprodução social suscita outros tipos de ação, além da troca orgânica do homem com a natureza, que não se resumem a esta. Sem o trabalho, várias atividades não existiriam, basta apenas pensar principalmente naquelas que estão vinculadas a uma práxis mais elevada. O trabalho, neste sentido, permanece, igualmente, como sendo a protoforma das demais objetivações humanas que, por não se dirigirem direta e imediatamente^4 ao natural, o transcendem. Por isso, para o filósofo húngaro, o ser social é um “complexo de complexos”, um ser que surge a partir do trabalho e é composto por inúmeros outros complexos que se interconectam, de forma dialética e permanente, num todo estruturado e que possuem uma relativa autonomia dada pelas funções desempenhadas desde o exato momento que aparecem. Entre a reprodução da totalidade social e os complexos parciais que a compõe, desdobram-se dois momentos no que diz respeito ao momento predominante:
Um momento é a relação entre a totalidade e cada complexo parcial. Nele, a totalidade é o momento predominante no desenvolvimento de cada complexo social parcial porque é a mediação entre a esfera da economia (que inclui o momento fundante de toda e qualquer formação social, o trabalho) e cada um dos complexos parciais. O segundo momento é a relação entre a totalidade social e o complexo da economia. Neste, cabe à economia o momento predominante porque, para sermos brevíssimos, nela reside o momento fundante de toda socialidade: a conversão da natureza nos valores de uso indispensáveis à reprodução social (LESSA, 2011, p. 264).
É preciso enfatizar, também, que a dependência essencial de todas as esferas em relação à totalidade social não significa dizer que todas elas tenham seu desenvolvimento de forma paralela. Somente um tratamento ontológico é revelador dessa relação entre a dimensão fundante e as outras dimensões. Evitando recair nos mal-entendidos e nas deformações feitas por uma gama de marxistas, entende-se que entre a dimensão social fundante e as demais dimensões sociais opera uma relação dialética, correspondente ao curso do desenvolvimento social alcançado, onde o trabalho sempre será categoria fundante do desenvolvimento social. Neste sentido, a reprodução social tem como momento predominante o trabalho, uma categoria que nada tem de natural.
(^4) As objetivações humanas variam de acordo com o tipo de objeto sob as quais atuam. Além da que se volta para a transformação dos objetos naturais com o intuito de produzir bens materiais, considerada como primária , existem aquelas, as secundárias , que “tencionam, ao invés, induzir outros homens a executar a posição teleológica desejada pelo que fala” (LUKÁCS, 1981b, p. 2).
3 CONCLUSÃO
Durante esse estudo, demonstrou-se o caráter fundante do trabalho no mundo dos homens. Vimos que o homem, ao trabalhar, enquanto um agir de forma intencionalizada e consciente sobre a natureza, com a finalidade de transformá-la, se diferencia radicalmente dos animais. Ao planejarem o ato de trabalho, isto é a transformação da natureza para atender as necessidades materiais de sobrevivência, os indivíduos conseguem, por intermédio da consciência, se distinguir dos animais que realizam instintivamente sempre a mesma coisa, orientados mediante uma consciência epifenomênica. Confrontando-se com as novas necessidades desembocadas no trabalho, mas que, tendencialmente remetem-se para além dele mesmo, o desenvolvimento da sociedade impõe aos homens novas situações e suscita novas maneiras de satisfazê-las, de modo que se afastam da satisfação puramente biológica, por meio de um processo estruturalmente social, sem dela romper totalmente. Por meio desse processo, a base biológica da vida é cada vez mais sociabilizada, ao passo em que o desenvolvimento da sociedade vai moldando características qualitativamente diferenciadas no ser social, constituindo este como uma esfera ontológica cada vez mais distinta da natureza. Em suma, o caminho aqui percorrido nos leva a defesa, com base nos autores estudados, de que o trabalho é, de forma genérica, em sentido ontológico, o modo pelo qual os seres humanos produzem a sua humanidade, ou seja, produzem e reproduzem a sua existência. Por via dele, tem-se início o processo de humanização do homem enquanto um processo histórico-social que se complexifica ao longo do desenvolvimento das diferentes formações sociais. É por mediação desse processo que o gênero sai da sua mudez, afastando-se das determinações filogenéticas. A sociedade passa a se constituir, portanto, a partir de uma cadeia de mediações, enquanto “médium ineludível da mediação entre homem e natureza” (LUKÁCS, 1981b, p. 39).
REFERÊNCIAS
ENGELS, F. Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem. In: ANTUNES, R. (Org.). A dialética do trabalho : escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
LESSA, S. Mundo dos homens : trabalho e ser social. São Paulo: Boitempo, 2002.
________. Trabalho, sociabilidade e individuação. In: Revista da Fiocruz , Trabalho, Educação e Sociedade, vol 4, n. 2, setembro de 2006.
________. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. 2ª Ed. São Paulo: Cortez Editora, 2011.
LUKÁCS, G. IL’ Lavoro, Ontologia dell’essere sociale. Vol. II, versão italiana de Alberto Scarponi. Roma, Riuniti, 1981a. Tradução de Ivo Tonet.
__________. L’ Riproduzione, Ontologia dell’essere sociale. Vol. II, versão italiana de Alberto Scarponi. Roma, Riuniti, 1981b. Tradução de Sérgio Lessa.
__________. Prolegômenos para uma ontologia do ser social : questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K. O Capital. Vol. I. Tomo I. Coleção Os economistas. Tradução Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura, 1988.
________. Manuscritos econômico-filosóficos. Tr. Jesus Ranieri, São Paulo: Boitempo,
