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Análise do Trabalho e Emprego na Agricultura Brasileira (2004-2014), Notas de estudo de Evolução

Este texto analisa aspectos relacionados ao trabalho e emprego na agricultura brasileira no período de 2004 a 2014, utilizando como fonte a pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad) do ibge. A análise prioriza a evolução do número de pessoas ocupadas, ocupações não agrícolas da população rural, participação das mulheres, grupos de idade e nível de escolaridade do pessoal ocupado, posição na ocupação e principais atividades agropecuárias. Os resultados esperam ser úteis para estudos futuros e para a implementação de políticas públicas que contribuam para uma vida digna das pessoas que trabalham na agricultura e no meio rural brasileiro.

O que você vai aprender

  • Quais foram as tendências no número de pessoas ocupadas na agricultura brasileira entre 2004 e 2014?
  • Como a participação das mulheres na força de trabalho agrícola evoluiu durante esse período?
  • Quais os grupos de idade e nível de escolaridade do pessoal ocupado na agricultura?
  • Quais as principais atividades agropecuárias nas quais as pessoas se ocuparam no período?
  • Qual o papel da população rural em ocupações não agrícolas no mesmo período?

Tipologia: Notas de estudo

2022

Compartilhado em 07/11/2022

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Ano XXV – No 4 – Out./Nov./Dez. 2016
82
Resumo – O mercado de trabalho na agricultura brasileira é caracterizado por muitas formas de
ocupação, desde as relações de assalariamento até as modalidades de trabalho familiar. Em um país
continental, com uma agricultura heterogênea e diversa, nota-se um mercado de trabalho comple-
xo, com importantes transformações no período recente. Por isso, o objetivo do texto é analisar
alguns aspectos relacionados ao trabalho e ao emprego na agricultura brasileira no período 2004–
2014, tendo como fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do
IBGE. São priorizados os seguintes aspectos na análise das tabulações especiais da Pnad: evolução
do número de pessoas ocupadas na agricultura; ocupações não agrícolas da população rural; par-
ticipação das mulheres na força de trabalho agrícola; grupos de idade e nível de escolaridade do
pessoal ocupado na agricultura; posição na ocupação; e principais atividades agropecuárias nas
quais as pessoas se ocuparam no período em questão. Espera-se que os resultados obtidos sejam
úteis para novos estudos e pesquisas, bem como para elaboração e implementação de políticas
públicas que contribuam para uma vida digna das pessoas e famílias que trabalham na agricultura
e no meio rural brasileiro.
Palavras-chave: agropecuária, Brasil, mercado de trabalho, ocupações agrícolas, Pnad.
Labor and employment in Brazilian agriculture: a look at the 2004-2014 period
Abstract – The labor market in the Brazilian agriculture is characterized by many forms of occupa-
tion, ranging from the salaried work to the various forms of family work. In a heterogeneous and
diverse agriculture, there is a complex labor market, with changes in recent times. So, this paper
aims to analyze the main aspects related to work and employment in Brazilian agriculture in the
2004-2014 period. The sources of information are special tabulations from the National Survey by
Household Sample (PNAD), conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).
To achieve this goal will be prioritized the following aspects in the analysis of special tabulations of
1 Original recebido em 26/8/2016 e aprovado em 14/11/2016.
2 Versão anterior deste trabalho foi apresentada no XI Iberian Conference on Rural Studies, realizado no período de 13 a 15 de outubro
de 2016 em Vila Real, Portugal.
3 Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia Aplicada, Pesquisador da Embrapa. E-mail: otavio.balsadi@embrapa.br
4 Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia, professor da Universidade de Brasília (UNB) do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio
(Propaga). E-mail: delgrossi@unb.br
Otavio Valentim Balsadi3
Mauro Eduardo Del Grossi4
Trabalho e emprego na
agricultura brasileira
Um olhar para o período
2004–20141,2
pf3
pf4
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pf8
pf9
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pfd
pfe
pff

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Resumo – O mercado de trabalho na agricultura brasileira é caracterizado por muitas formas de

ocupação, desde as relações de assalariamento até as modalidades de trabalho familiar. Em um país

continental, com uma agricultura heterogênea e diversa, nota-se um mercado de trabalho comple-

xo, com importantes transformações no período recente. Por isso, o objetivo do texto é analisar

alguns aspectos relacionados ao trabalho e ao emprego na agricultura brasileira no período 2004–

2014, tendo como fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do

IBGE. São priorizados os seguintes aspectos na análise das tabulações especiais da Pnad: evolução

do número de pessoas ocupadas na agricultura; ocupações não agrícolas da população rural; par-

ticipação das mulheres na força de trabalho agrícola; grupos de idade e nível de escolaridade do

pessoal ocupado na agricultura; posição na ocupação; e principais atividades agropecuárias nas

quais as pessoas se ocuparam no período em questão. Espera-se que os resultados obtidos sejam

úteis para novos estudos e pesquisas, bem como para elaboração e implementação de políticas

públicas que contribuam para uma vida digna das pessoas e famílias que trabalham na agricultura

e no meio rural brasileiro.

Palavras-chave: agropecuária, Brasil, mercado de trabalho, ocupações agrícolas, Pnad.

Labor and employment in Brazilian agriculture: a look at the 2004-2014 period

Abstract – The labor market in the Brazilian agriculture is characterized by many forms of occupa-

tion, ranging from the salaried work to the various forms of family work. In a heterogeneous and

diverse agriculture, there is a complex labor market, with changes in recent times. So, this paper

aims to analyze the main aspects related to work and employment in Brazilian agriculture in the

2004-2014 period. The sources of information are special tabulations from the National Survey by

Household Sample (PNAD), conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).

To achieve this goal will be prioritized the following aspects in the analysis of special tabulations of

(^1) Original recebido em 26/8/2016 e aprovado em 14/11/2016.

(^2) Versão anterior deste trabalho foi apresentada no XI Iberian Conference on Rural Studies, realizado no período de 13 a 15 de outubro

de 2016 em Vila Real, Portugal. (^3) Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia Aplicada, Pesquisador da Embrapa. E-mail: otavio.balsadi@embrapa.br (^4) Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia, professor da Universidade de Brasília (UNB) do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio

(Propaga). E-mail: delgrossi@unb.br

Otavio Valentim Balsadi 3

Mauro Eduardo Del Grossi^4

Trabalho e emprego na

agricultura brasileira

Um olhar para o período

PNAD: evolution of the number of persons occupied in agriculture; non-agricultural occupations of

the rural population; participation of women in the agricultural labor force; age groups and school-

ing level of the people occupied in agriculture; status in employment; and main agricultural activities

in which people engaged in this period. It is expected that the results obtained are useful for further

studies and researches as well as to elaboration and implementation of public policies that promote

a dignified life for individuals and families who work in agriculture and rural areas.

Keywords: agriculture, Brazil, labor market, agricultural occupations, Pnad.

(^5) Ver Gasques et al. (2016) e Vieira Filho e Gasques (2016), especialmente as partes III e IV. (^6) Ver Alves e Rocha (2010), Helfand et al. (2014) e Kageyama et al. (2006).

Introdução

De 2004 a 2014, a agricultura brasileira

experimentou uma fase favorável em termos

de expansão de área, aumento da produção e,

especialmente, de ganhos de produtividade^5.

Favorecido pelos bons preços das principais

commodities e por um conjunto de políticas

públicas diferenciadas, o setor foi importante ge-

rador de divisas para a economia brasileira, com

significativo saldo positivo na balança comercial.

Esse desempenho favorável, no entanto, nem

sempre traz benefícios para todas as pessoas

que tem na agricultura sua principal ocupação e

fonte de emprego 6.

Se é fato que nas duas últimas décadas

foram registrados importantes avanços no mer-

cado de trabalho, também é verdade que vários

desafios permanecem para serem adequada-

mente enfrentados pelos trabalhadores e suas

organizações, agricultores e suas representações

e formuladores e gestores de políticas públicas.

Do lado positivo, houve: redução do trabalho

infantil; aumento do grau de formalidade das

relações de trabalho assalariado; ampliação da

cobertura da Previdência Social; ganhos reais

de salário; e aumento do nível de escolaridade.

Entretanto, alguns desafios permanecem como

questões estruturais da agricultura brasileira:

redução contínua do número de pessoas ocupa-

das; “saída” dos jovens e dificuldades no proces-

so de sucessão nas propriedades rurais; além do

elevado contingente de pessoas subocupadas ou

em condições muito precárias de trabalho.

Importante salientar que os últimos anos

foram marcados por uma volta do tema do

mercado de trabalho na agricultura aos estu-

dos acadêmicos, com foco no âmbito nacional

(BALSADI, 2011; LAURENTI et al., 2015; MAIA;

SAKAMOTO, 2014; SILVA FILHO; BALSADI,

2013). Nesse sentido, este texto busca contribuir

com esse debate contemporâneo, tendo como

objetivo principal analisar aspectos relacionados

ao trabalho e ao emprego na agricultura brasilei-

ra no período 2004–2014. Mais especificamente,

serão priorizados os seguintes aspectos na análi-

se do mercado de trabalho: evolução do número

de pessoas ocupadas na agricultura; ocupações

não agrícolas da população economicamente

ativa (PEA) com residência rural; participação

das mulheres na PEA agrícola; grupos de idade

da PEA ocupada na agricultura; nível de esco-

laridade dos ocupados; posição na ocupação; e

principais atividades agropecuárias nas quais a

PEA se ocupou no período em questão.

Procedimentos metodológicos

A fonte dos dados primários do estudo dos

ocupados na agricultura brasileira é a Pnad. Os

dados referem-se ao trabalho único ou principal

que as pessoas de 10 anos ou mais de idade

tinham na semana de referência da pesquisa,

normalmente a última ou a penúltima do mês

de setembro de cada ano. Por PEA ocupada en-

Não remunerado: pessoa que trabalha

sem remuneração, durante pelo menos uma hora

na semana, em ajuda a membro conta própria

da unidade familiar, empregador ou empregado

na produção de bens primários. Nessa categoria,

estão também as pessoas que trabalham sem

remuneração, durante pelo menos uma hora

na semana, como aprendiz ou estagiário ou em

ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de

cooperativismo.

Trabalhador na produção para o próprio

consumo: pessoa que trabalha, durante pelo

menos uma hora na semana, na produção de

bens do ramo que compreende as atividades da

agricultura, silvicultura, pecuária, extração vege-

tal, pesca e piscicultura, para a própria alimen-

tação de pelo menos um membro da unidade

domiciliar.

A distribuição dos ocupados, por ativi-

dade, obedece à classificação das atividades

econômicas feitas pelo IBGE para fins de pes-

quisas domiciliares. Trata-se da Classificação

Nacional de Atividades Econômicas-Domiciliar

(Cnae-Domiciliar).

A expansão das amostras da Pnad para a

obtenção do total de ocupados em 2004–

foi feita com as novas ponderações do IBGE para

essa década, conhecida como “Revisão 2013”. As

taxas de crescimento anuais foram estimadas por

meio do modelo de regressões log-lineares, com

as informações referentes a 2004, 2005, 2006,

2007, 2008, 2009, 2011, 2012, 2013 e 2014. Em

2010, por causa do Censo Demográfico, a Pnad

não foi feita.

Resultados e discussão

De 2004 a 2014, a PEA ocupada na agri-

cultura caiu 2,8% ao ano, culminando com a

redução de 3,6 milhões de pessoas (Tabela 1).

Com exceção do Norte, em todas as regiões

houve significativas taxas de redução: -3,3% ao

ano no Nordeste; -2,1% no Sudeste; -4,2% no

Sul; e -2,5% no Centro-Oeste. Importante obser-

var que o Nordeste e o Sul foram responsáveis

por cerca de 75% do total da redução da PEA

ocupada na agricultura (2,7 milhões de pessoas

do total de 3,6 milhões registrados no período).

Em termos de participação relativa das

regiões no total da PEA ocupada na agricultura,

nota-se um quadro com poucas variações em

2004–2014. O Nordeste foi responsável, em

média, por 45,4% do total das pessoas ocupadas

(45,8% em 2004 e 45,1% em 2014). Na sequên-

cia, aparecem Sudeste, Sul, Norte e Centro-

-Oeste, com 21,2%, 16,5%, 10,7% e 6,3%,

respectivamente.

O mercado de trabalho na agricultura

brasileira é caracterizado por distintas formas de

ocupação, desde as relações de assalariamento

até as diversas modalidades de trabalho familiar.

Em 2004–2014, com exceçao dos empregados

com registro formal em carteira de trabalho

e da categoria de autoconsumo, houve fortes

decréscimos em todas as categorias (Tabela 2).

Em termos absolutos, as maiores reduções

ocorreram nas categorias de não remunerados

(2,8 milhões de pessoas a menos, com taxa de

-10,8% ao ano), empregados sem registro formal

em carteira (cerca de 1,1 milhão de pessoas, taxa

de -4,1% ao ano) e conta própria (cerca de 500

mil pessoas, taxa de -1,2% ao ano). Entretanto,

chama atenção o elevadíssimo crescimento da

categoria dedicada ao autoconsumo, com au-

mento de quase um milhão de pessoas ocupadas

em 2004–2014.

Dois outros aspectos têm merecido maior

atenção nos estudos sobre trabalho e emprego

na agricultura: a redução da presença feminina

na força de trabalho e a “saída” dos jovens. Em

2004–2014, a PEA agrícola feminina foi reduzida

em 1,2 milhão de pessoas (Tabela 3), e as maiores

reduções foram no Nordeste e no Sul – 73,7%

do total.

É importante ressalvar também a significa-

tiva redução do trabalho infantil na agricultura

no período (Tabela 4). Houve queda de cerca

de 600 mil pessoas com idade de 10 a 14 anos

(-10,3% ao ano), e o Nordeste respondeu por

53,0% desse valor (menos 316 mil pessoas,

Tabela 1.

Evolução da PEA agrícola de dez anos ou mais de idade, por região, em 2004–2014.

Unidade

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

(milhares de pessoas)Taxa 4/

(% a.a.)

Variação

4/

Brasil

18.

18.

17.

16.

16.

16.

14.

13.

13.

14.

-2,


-3.

Norte

0

-^

Nordeste

-3,


-1.

Sudeste

-2,


Sul

-4,


Centro-Oeste

874

877

862

934

-2,


***: 99% de confiança. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016). Tabela 2.

Evolução da PEA agrícola de dez anos ou mais de idade, segundo a posição na ocupação na atividade principal, em 2004–2014.

Ocupação

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

(milhares de pessoas)Taxa 4/14(% a.a.)

Variação

4/

Brasil

18.

18.

17.

16.

16.

16.

14.

13.

13.

14.

-2,


-3.

Empregador

559

554

528

411

488

447

352

318

267

269

-7,


Conta própria

-1,

**

Empregados

-2,


3, Empregados com registro

0,

-^

147

3, Empregados sem registro

-4,


-1.

4, Não remunerados

-10,


-2.

3, Autoconsumo

1,

-^

991

***, **: 99% e 95% de confiança, respectivamente. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016).

Tabela 4.

Evolução da PEA agrícola por grupo de idade e por região em 2004–2014.

Unidade efaixa etária(anos)

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

(milhares de pessoas)Taxa 4/14(% a.a.)

Variação

4/

Brasil

18.

18.

17.

16.

16.

16.

14.

13.

13.

14.

-2,


-3.

10 a 14

995

902

712

642

565

418

414

441

-10,


15 a 29

-6,


-2.

30 a 59

-1,


60 ou mais

-0,

-^

189

Norte

1.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

0,

-^ -

10 a 14

167

123

130

124

90

98

110

91

76

86

-5,


15 a 29

699

516

530

522

443

473

543

479

458

420

-2,

**

30 a 59

899

818

787

786

770

834

978

957

930

947

**

47

60 ou mais

198

179

178

187

205

213

224

214

226

238


40

Nordeste

8.

8.

8.

7.

7.

7.

6.

6.

6.

6.

-3,


-1.

10 a 14

531

626

533

487

405

343

316

209

209

214

-11,


15 a 29

-7,


-1.

30 a 59

-1,


60 ou mais

960

-0,

-^

31

Sudeste

3.

3.

3.

3.

3.

3.

3.

3.

3.

3.

-2,


-

10 a 14

98

131

126

104

78

86

62

51

64

62

-7,


15 a 29

968

883

877

777

717

629

621

572

-5,


30 a 59

-0,

**

60 ou mais

553

600

678

575

647

674

551

574

580

601

-0,

-^

48

Sul

3.

3.

3.

2.

2.

2.

2.

2.

2.

2.

-4,


-

10 a 14

202

198

171

161

108

82

65

55

53

62

-14,


15 a 29

730

687

651

595

520

552

387

361

333

325

-8,


30 a 59

-3,


60 ou mais

574

603

633

535

568

520

523

527

545

602

-0,

-^

28

Centro-Oeste

1.

1.

1.

1.

1.

1.

874

877

862

934

-2,


-

10 a 14

40

40

35

26

30

34

11

12

12

17

-12,


15 a 29

303

321

279

270

253

236

182

175

167

181

-6,


30 a 59

589

603

589

630

591

620

540

546

543

556

-1,

**

60 ou mais

138

148

155

173

171

185

140

144

140

180

0,

-^

42

***, **: 99% e 95% de confiança, respectivamente. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016).

Tabela 5.

Evolução da idade média da PEA agrícola de dez anos ou mais de idade, segundo a posição na ocupação na atividade principal,

por região, em 2004–2014.^ Unidade e posição naocupação

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

Taxa 4/14 (% a.a.)

Brasil Empregador

51

52

52

53

53

53

53

53

55

55

0,


3, Conta própria

46

47

47

47

47

48

48

47

48

48

0,


3, Empregados sem registro

35

35

36

36

36

36

37

38

38

37

0,


5, Empregados com registro

34

34

34

35

35

36

37

37

37

37


Não remunerados

27

28

29

29

30

30

30

31

33

33


Autoconsumo

46

45

46

46

46

47

46

47

47

48

0,


Norte Empregador

47

49

50

52

49

49

52

51

52

52

0,

**

3, Conta própria

43

45

44

45

46

46

45

44

45

45

0,

Empregados com registro

34

36

35

34

35

36

35

36

37

36

0,

Empregados sem registro

32

33

33

34

34

33

35

34

34

37

0,


Não remunerados

24

28

25

25

26

28

27

27

28

28

1,

**

Autoconsumo

39

40

40

41

43

44

41

42

43

41

0,

Nordeste Empregador

54

55

55

54

54

54

54

55

59

58

0,

**

Conta própria

46

46

46

47

46

47

47

47

48

47

0,


Empregados com registro

33

33

34

34

34

34

35

36

35

35

0,


Empregados sem registro

33

33

33

33

34

35

35

36

35

37

1,


Não remunerados

26

26

27

27

28

28

28

28

29

30

1,


Autoconsumo

44

43

42

43

44

44

44

44

45

46

0,


Sudeste Empregador

51

54

53

55

54

55

54

53

54

55

0,

Conta própria

48

49

50

49

50

51

49

49

49

49

0,

Empregados com registro

36

37

37

36

37

37

38

38

39

39

0,


Empregados sem registro

35

37

35

37

38

38

38

39

39

38

0,


Não remunerados

30

31

31

32

34

34

32

34

36

35

1,


Autoconsumo

49

49

50

50

50

51

51

51

50

53

0,


Continua...

Unidade e posição naocupação

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 Taxa 4/14 (% a.a.)





























Tabela 6. ***, *: 99% e 90% de confiança, respectivamente. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016).

  • 3, Norte Empregador
  • 4,
  • 4,
  • 5,
  • 5,
  • 5,
  • 6,
  • 6,
  • 4,
  • 6,
  • 3,
    • 2, Conta própria
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 3,
    • 4,
    • 3,
      • 3, Empregados com registro
      • 3,
      • 4,
      • 4,
      • 4,
      • 4,
      • 5,
      • 4,
      • 5,
      • 5,
      • 3,
        • 3, Empregados sem registro
        • 3,
        • 3,
        • 3,
        • 3,
        • 3,
        • 3,
        • 4,
        • 4,
        • 4,
        • 3,
          • 3, Não remunerados
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 4,
          • 5,
          • 3,
            • 3, Autoconsumo
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 3,
            • 4,
            • 1,
              • 4, Nordeste Empregador
              • 4,
              • 3,
              • 4,
              • 3,
              • 4,
              • 4,
              • 5,
              • 4,
              • 5,
              • 3,
                • 1, Conta própria
                • 1,
                • 2,
                • 2,
                • 2,
                • 2,
                • 2,
                • 3,
                • 3,
                • 3,
                • 6,
                  • 3, Empregados com registro
                  • 3,
                  • 3,
                  • 3,
                  • 3,
                  • 4,
                  • 4,
                  • 4,
                  • 4,
                  • 4,
                  • 4,
                    • 2, Empregados sem registro - 2, - 2, - 2, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, Não remunerados - 3, - 3, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 4, - 2, Autoconsumo - 2, - 2, - 2, - 2, - 2, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 7, Sudeste Empregador - 7, - 7, - 7, - 7, - 7, - 8, - 7, - 8, - 8, - 1, - 3, Conta própria - 3, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 3, - 4, Empregados com registro - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 5, - 3, - 3, Empregados sem registro - 3, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 2, - 4, Não remunerados - 5, - 5, - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 5, - 5, - 1, - 3, Autoconsumo - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 3, - 4, - 3, - 4, - 1, - 7, Sul Empregador - 6, - 7, - 6, - 7, - 7, - 8, - 9, - 8, - 9, - 3, - 4, Conta própria - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 5, - 5, - 5, - 3, - 5, Empregados com registro - 4, - 5, - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 6, - 6, - 2, - 4, Empregados sem registro - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 4, - 5, - 5, - 1, - 5, Não remunerados - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 6, - 6, - 6, - 6, - 2, - 3, Autoconsumo - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 1, - 7, Centro-Oeste Empregador - 8, - 8, - 8, - 7, - 9, - 8, - 8, - 8, - 9, - 1, - 3, Conta própria - 3, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 4, - 4, Empregados com registro - 4, - 4, - 4, - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 6, - 3, - 3, Empregados sem registro - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 5, - 2, - 5, Não remunerados - 5, - 5, - 5, - 5, - 6, - 6, - 6, - 6, - 6, - 2, - 3, Autoconsumo - 4, - 4, - 3, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 4, - 1,

Tabela 7.

Evolução da PEA não agrícola de dez anos ou mais de idade, por região, com residência rural em 2004–2014.

Unidade

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

(milhares de pessoas)

Taxa4/ (% a.a.)

Taxa11/ (% a.a.)

Variação

4/

Variação

11/

Brasil

4.

4.

4.

5.

5.

5.

4.

5.

5.

5.


6,


1.

948

Norte

631

882

909

795

917

830

643

699

741

737

-^

4,

*^

199

94

Nordeste

4,

**

**

387

457

Sudeste

3,


4,

*^

277

178

Sul

732

756

786

811

896

890

782

873

899

929

4,


*^

158

147

Centro-Oeste

255

286

313

272

284

307

212

237

278

283

-^

10,

**

52

72

***, **, *: 99%, 95% e 90% de confiança, respectivamente. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016).

res, em todas as regiões – de 5,6 anos de estudo

no Nordeste até 9,8 anos no Sul. No extremo

oposto, a categoria de autoconsumo, com raríssi-

mas exceções, apresentou a menor média.

Apesar desses avanços, ainda é preciso

grande esforço em termos de políticas públicas

e investimentos do setor privado para elevar o

nível de escolaridade e qualificação da força de

trabalho na agricultura brasileira. As inovações

no processo produtivo, desde o preparo do solo

até as atividades de colheita e pós-colheita,

exigem um novo perfil de trabalhadores, mais

qualificados e com maior flexibilidade para no-

vas funções.

O tema das ocupações não agrícolas da

população rural^10 , compensando parcialmente

a redução nas ocupações agrícolas, tem-se

mostrado relevante no Brasil desde meados da

década de 1990. Um dos motivos é que essa

forma de inserção no mercado de trabalho

pode ser uma alternativa importante para os

residentes rurais obterem melhores condições

de trabalho e rendimento monetário maior em

relação ao que costumeiramente se recebe nas

atividades agrícolas^11. Com isso, os membros

familiares podem continuar residindo no campo

e se ocupar em atividades não agrícolas, muitas

delas complementares à agricultura. Esse fenô-

meno da pluriatividade no interior das famílias

rurais tem sido observado, em grau variado, em

praticamente todas as regiões^12. Em 2004–2014,

a PEA não agrícola com residência nas áreas

rurais saltou de 4,3 milhões para 5,5 milhões de

pessoas ocupadas, acréscimo de 1,2 milhão de

ocupações (Tabela 7), com grande destaque para

o Nordeste.

Em 2014, as cinco principais atividades

na ocupação da PEA agrícola brasileira eram a

criação de bovinos, a criação de aves, o cultivo

de milho, o cultivo de mandioca e o cultivo de

hortaliças e legumes. Juntas, essas atividades fo-

(^10) Considera-se como ocupação rural não agrícola aquela que é exercida por pessoas residentes em áreas rurais e ocupadas em atividades fora da agricultura – construção civil, serviços domésticos, administração pública –, desenvolvidas na área rural ou na urbana. (^11) Ver Balsadi (2008, 2012). (^12) Ver Nascimento (2008), Sakamoto et al. (2015), Schneider (2009) e Schneider et al. (2014).

Tabela 8.

Evolução da PEA agrícola segundo a atividade principal agropecuária em 2004–2014.

Atividade principal

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014

(milhares de pessoas)Taxa 4/

(% a.a.)

Variação

4/

Brasil

18.

18.

17.

16.

16.

16.

14.

13.

13.

14.

-2,


-3.

Criação de bovinos

-3,


Criação de aves

-2,

-^

1

Cultivo de milho

0

-^

Cultivo de mandioca

-1,

-^

Cultivo de hortaliças e legumes

-4,


Produção mista: lavoura epecuária

34

68

70

214

361

983

832

42,


798

Cultivo de outros produtos delavoura temporária

861

615

724

796

-12,


-1.

Serviços relacionados com aagricultura

378

417

454

589

513

580

568

524

569

554

**

176

Cultivo de café

857

799

664

698

811

633

625

600

581

544

-3,


Pesca e serviços relacionados

396

430

393

361

385

452

449

487

497

470


74

Cultivo de cana-de-açúcar

595

617

633

606

728

630

506

505

456

415

-3,


Cultivo de soja

515

386

302

310

247

267

274

336

329

347

-2,

-^

Cultivo de arroz

882

842

727

670

598

586

513

390

379

332

-9,


Silvicultura e exploração florestal

370

361

374

382

349

250

356

366

304

318

-1,

-^

Cultivo de outros produtos delavoura permanente

558

469

559

402

470

303

265

241

272

255

-8,


Cultivo de fumo

493

491

467

385

343

346

251

221

196

197

-10,


Cultivo de banana

235

277

207

213

185

209

166

130

113

172

-6,


Criação de suínos

124

189

180

138

139

105

111

117

131

148

-2,

-^

24

Cultivo de frutas cítricas

159

149

131

177

122

134

190

165

144

123

-0,

-^

Criação de ovinos

72

60

63

81

46

62

62

102

75

114

-^

42

Cultivo de cacau

173

153

148

155

139

135

114

94

125

114

-4,


Cultivo de uva

77

80

71

71

75

67

83

93

83

92

2,

**

16

Demais atividades

454

436

564

606

781

467

341

294

298

316

-^ -^

***, **: 99% e 95% de confiança, respectivamente. Fonte: Tabulações especiais do Pnad (IBGE, 2016).

ça alimentar e nutricional na redução do

trabalho infantil na agricultura – menos

600 mil pessoas com idade de 10 a 14

anos em 2004–2014.

f) O perfil e as características, pessoais e

familiares, do setor de autoconsumo,

cujo incremento foi de quase um milhão

de pessoas no período analisado, bem

como quais deveriam ser as políticas

públicas para esse segmento significati-

vo da PEA rural.

g) As relações entre a melhoria do nível de

escolaridade das pessoas ocupadas e as

novas demandas (perfil, exigências) das

atividades agropecuárias num mercado

de trabalho em transformação.

Com isso, subsídios mais claros poderiam

ser gerados e também usados pelos formuladores

e gestores de políticas públicas e por organiza-

ções, representações e atores sociais.

De qualquer forma, há um conjunto de

desafios que precisam ser tratados de forma

contínua e estrutural, seja porque são deveres

elementares do Estado brasileiro – erradicação

do trabalho infantil; erradicação do trabalho em

condições análogas ao escravo; elevação do nível

de escolaridade e erradicação do analfabetismo

entre os trabalhadores; redução das disparidades

regionais, em termos de qualidade do trabalho e

condições de vida –, seja porque são direitos de

cidadania (acesso aos serviços sociais, infraestru-

tura e direitos básicos, como alimentação, mora-

dia, educação, previdência, saúde), seja porque

são políticas pró-ativas de geração de emprego

e renda – aumento do grau de formalidade do

emprego; maior inserção e melhores condi-

ções de trabalho para as mulheres; fomento às

atividades não agrícolas de qualidade para os

residentes rurais; atenção especial aos domicílios

pobres com membros da família não ocupados;

fortalecimento de acordos coletivos e novos ar-

ranjos tripartites nas cadeias produtivas que mais

empregam; aumento do número de ocupados

nos domicílios pobres via capacitação e geração

de oportunidades para a juventude; geração de

emprego e renda em municípios rurais/agrícolas

fornecedores de migrantes; maior acesso aos

ativos necessários para maior inserção produtiva

dos trabalhadores. Em praticamente todas essas

temáticas, é possível e necessário maior atenção

no curto e médio prazos.

Referências

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BALSADI, O. V. Ocupações não agrícolas da população rural no Centro-Oeste brasileiro no período 2001-2005. Informações Econômicas , v. 38, n.11, p. 39-47, 2008.

BALSADI, O. V. Um olhar sobre a PEA rural ocupada em atividades não agrícolas no período 2001- e suas principais características. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 50., 2012, Vitória. Agricultura e desenvolvimento rural com sustentabilidade : anais. Vitória: Sober, 2012. 1 CD ROM. BOJANIC, A. J. (Coord.). Superação da fome e da pobreza rural : iniciativas brasileiras. Brasília, DF: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, 2016.

GASQUES, J. G.; BACCHI, M. R. P.; RODRIGUES, L.; BASTOS, E. T.; VALDES, C. Produtividade da agricultura brasileira: a hipótese da desaceleração. In: VIEIRA FILHO, J. E. R.; GASQUES, J. G. (Org.). Agricultura, transformação produtiva e sustentabilidade. Brasília, DF: Ipea, 2016. p. 143-163.

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