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TRABALHO DE GESTÃO AMBIENTAL
FERNANDO DANTAS AMARAL 2º CICLO - G.E (VESPERTINO)
INTRODUÇÃO A ROTULAGEM AMBIENTAL
O aumento da população mundial ocorrido nas últimas décadas e a globalização tem nos
remetido a uma crise ambiental complexa, delimitada pelo mau uso dos recursos naturais
esgotáveis e o consumismo cada vez maior de produtos industrializados.
Com o objetivo de atuar sobre essa situação foi criada a Rotulagem Ambiental, com o
intuito de divulgar as práticas de cuidados para com o ambiente de uma empresa. São
selos ambientais, sendo o mais divulgado o selo verde, e têm a finalidade de identificar
produtos menos agressivos ao ambiente em detrimento dos concorrentes e fazer a
comunicação entre produtor e consumidor.
QUAL SEU OBJETIVO?
O objetivo da rotulagem ambiental é promover a melhoria da Qualidade Ambiental de
produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela
conscientização de consumidores e produtores.
ROTULOS AMBIENTAIS
Devido ao surgimento de diversos tipos de rotulagem, que variam em função de quem é o responsável pela informação veiculada e sobre o que esta sendo informado, a ISO (Organização Internacional de Normalização) desenvolveu normas para a rotulagem ambiental, buscando estabelecer padrões e regras únicas a serem adotadas
internacionalmente.
ENVIRONMENTAL CHOICE PROGRAM
No final dos anos 80 o Canadá desenvolve o programa Environmental Choice Program (ECP), Inicialmnente este programa foi implantado e conduzido pelo governo e posteriormente privatizado.Seu simbolo consiste de três pombas entrelaçadas simbolizando as três esferas unidas na proteção ao meio ambiente: o governo,a indústria e o comércio. Sua estrutura foi reformulada, passando de administração governamental para privada,essa reportando diretamente ao Ministério do Meio Ambiente. As decisões finais sobrecategorias de produtos e projetos de critérios para a concessão do rótulo são tomadaspor um comitê consultivo interministerial (Ministérios do Meio Ambiente, Indústria,Relações Exteriores e Comércio Internacional, Agricultura, Saúde e Recursos Naturais). O prograna segue cinco princípios: ▲ Estimular o manejo eficinte de recursos renovaveis ▲ Promover o uso eficiente de recursos renovaveis
▲ Facilitar a redução,reutilização e reciclagem de lixo industrial,comercial ou de consumo ▲ Contribuir para a proteção de eco-sistemas e diversidade das espécies ▲ Contribuir para a proteção de eco-sistemas e diversidade das espécies
O comite interministerial recebe do comite interno ECP cerca de 30 sugestoes de categorias categorias que consideram viáveis sob dois enfoques: Enfoque da oferta, no qual é compreendida a análise de mercado, e o enfoque da demanda, que examina a sensibilidade do mercado consumidor em relação à redução nos efeitos ambientais de determinadas categorias. As propostas são analisadas e sãoselecionadas de 10 a 15 categorias que serão consideradas.pelo processo de estabelecimento de critérios. Os procedimentos de verificação de conformidade para concessão dos rótulos ambientais envolvem testes de produtos, bem como auditorias ambientais das unidades produtoras. O prazo para os procedimentos de verificação pode ser de três semanas aseis meses. A empresa fica sob monitoramento regular da TerraChoice.
ECOMARK JAPÃO
Programa de Rotulagem Ambiental do Japão - Programa de Promoção de Produtos Ecologicamente Saudáveis, conhecido como EcoMark , foi criado em 1989, por uma organização não governamental, sob a supervisão e orientação da “ Japanese Envronment Agency” do Ministério do Meio. Ambiente. Devido às críticas quanto à superficialidade do programa, esse foi revisado passando a compreender análise de ciclo de vida e a admitir maior participação pública O rótulo apresenta dois braços envolvendo o globo, representando o desejo de proteger a Terra com as próprias mãos , o programa japonês de rotulagem ambiental é vinculado ao governo, autofinanciado pela cobrança das taxas para uso da “ EcoMark”. É composto de um comitê responsável pela seleção de categorias e definição de critérios e outro responsável por avaliar a conformidade dos produtos e autorizar o uso do rótulo. Não há limite estabelecido de fatia de mercado para a concessão do rótulo. Representantes do governo, consumidores e grupos industriais são responsáveis pela seleção das categorias de produtos. Adicionalmente, podem ser sugeridas propostas de inclusão de outras categorias e se após estudo, forem consideradas adequadas, são incluídas no programa. Para a formulação dos critérios é considerado o ciclo de vida do produto, levando-se em conta também fatores como segurança e qualidade. adicionais, a qualidade e segurança do produto obedecem à legislação ou regulamentação correspondente e o produto tem preço competitivo. Em alguns casos, é solicitada verificação por instituição independente.Segundo a EPA (1998), os valores cobrados variam entre 40,000 e 100,000 ienes (US$400 e US$ 1,000), baseados no preço do produto e não no volume de vendas, diferindo da maioria dos programas. Não há taxa de inscrição, nem taxa de publicidade e o contrato para a utilização dos rótulos é válido por dois anos. As categorias de produtos cobertas pelo programa podem ser compreendidas em quatro grupos: que estimulem a reciclagem; que minimizem ou permitam o reprocessamento de lixo orgânico; que reduzam o consumo de energia ou de água e um grupo para categorias diversas que compreendem a redução de ruído e de geração de lixo e biodegradabilidade.
GREEN SEAL
Para que sejam definidas as categorias de produtos, as propostas são encaminhadas por intermédio do órgão responsável pelo programa em cada país, por qualquer parte interessada, em geral produtores ou importadores. O órgão nacional decide quanto à definição e seleção da categoria proposta, levando em conta se o grupo de produtos apresenta impacto sobre o mercado e se apresenta significativos problemas ambientais. Ao receber uma proposta, o país consulta os demais para evitar duplicação de esforços. A seleção deve ser sancionada pelo GCN, que decide também que país será responsável pela definição de critérios. Para a definição de critérios para uma categoria de produtos, um grupo de especialistas indicado pelo órgão nacional analisa o ciclo de vida do produto, mas seleciona apenas os mais importantes impactos ambientais. Os critérios compreendem procedimentos de verificação baseados em métodos internacionalmente padronizados de modo a maximizar a compatibilidade com outros programas. Todas as propostas de critérios são submetidas à avaliação pública. O produtor interessado em obter a concessão para uso do rótulo deve apresentar a solicitação ao órgão responsável pelo programa em seu país, ou se for estrangeiro, ao órgão do país que elaborou os critérios correspondentes. Deve ser apresentada documentação técnica com dados de acordo com as especificações dos critérios aplicáveis e, se solicitadas, informações adicionais que se façam necessárias.
ECOLABEL – UNIÃO EUROPÉIA
Surgiu em março de 1992 com o objetivo de promover a concepção, comercialização e utilização de produtos com reduzido impacto ambiental durante o seu ciclo de vida, aí compreendidas as etapas de pré-produção, produção, distribuição, utilização e eliminação. O rótulo visa também informar melhor os consumidores sobre o impacto ao meio ambiente causado pelos processos de fabricação de produtos originários de qualquer país, avaliados sob o mesmo rigor de critérios a que são submetidos os produtos europeus. A estrutura administrativa do programa é composta de membros da Comissão da União Européia en membros de cada país. Sobre as qustões de concessão: A definição das categorias de produtos a receberem o rótulo se inicia pelas propostas dos Estados-Membros à Comissão ou por sua própria iniciativa. As propostas são examinadas analisando a sua conveniência por critérios econômicos, ambientais, bem como através de estudo de mercado, avaliando a presença de diferentes produtores nacionais e estrangeiros.São identificados, paralelamente, países que estariam interessados em analisar determinada categoria de produtos em todo seu ciclo de vida e a formular os critérios correspondentes. É selecionado também o país “guia” que coordenará a formulação de critérios. Para definição dos critérios, além de atender aos requisitos propostos, o produto precisa estar em conformidade com as exigências comunitárias em matéria de saúde, segurança e proteção ao meio ambiente, para qualificar-se ao rótulo. O produtor ou importador deve submeter seu pedido de concessão de uso do rótulo ao órgão competente em seu país. Esse examina o desempenho ambiental do produto, à luz dos critérios definidos, com base em documentos apresentados que compreendem resultados de testes conduzidos por entidade independente. Tendo sido aprovada a solicitação, a Comissão é notificada pelo órgão competente e encaminha o processo aos demais países-membros para conhecimento e manifestação de possíveis objeções em, no máximo, trinta dias. Não havendo objeção, a Comissão autoriza a utilização do rótulo; havendo objeção, tenta-se um acordo entre as partes. Na impossibilidade de alcança-lo, o tema é encaminhado ao Comitê Regulatório.
ROTULAGEM AMBIENTAL BRASILEIRA
Em 1990, a ABNT propôs ao Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental a implementação de uma ação conjunta, porém devido a dificuldades de ordem institucional, falta de recursos e de coordenação não houveêxito. Tratava-se do desenvolvimento de um programa de rotulagem ambiental,e em 1993 foi criado o projeto para obtenção deste certificado ,afim de seguir regras e normas estabelecidas para obtenção deste,portanto, a organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente e deve manter estasinformações atualizadas. Para o processo de identificação dos aspectos ambientais significativos é necessario rever:
- Emissões atmosféricas
- Lançamentos em corpos d’água
- Gerenciamento de resíduos
- Contaminação do solo
- Uso de matérias-primas e recursos naturais
- Questões locais relativas ao meio ambiente e à comunidade Quanto aos requisitos a serem cumpridos, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso a requisitos da legislação aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. Este é um processo complexo e a diplomacia brasileira tem participado ativamente das discussões na área ambiental,pelo potencial que as iniciativas ambientais podem representar de inibição à dinamização das exportações brasileiras e, conseqüentemente, ao desenvolvimento econômico sustentável do país, sempre atentando, no momento da definição dos programas, para os critérios que devem ser seguidos e para as características que os produtos devem apresentar no que se refere aos requisitos ambientais necessários para serem aceitos nos mercados dos países desenvolvidos. As areas gestoras compreende diversos setores ligados aos orgãos publico-privado e direcionam seu foco a fiscalizar os criterios estabelecidos afim de manter os critérios estabelecidos para a autorização de uso do rótulo em produtos podem ser periodicamente alterados, representando naquele momento, naquele setor, um alto nível de exigência, que só alguns fabricantes conseguem cumprir.
Feito este balanço das questoes ambientais tais como o certificado de rotulagem ambiental,pode se dizer que as questoes recorrentes que levaram a tais programas são claramente de interesse mundial e estas questões fazem parte do dia a dia de cada um de nós,pois somos parte deste ciclo,onde precisamos consumir e produzir cada vez mais pra atender a demanda de um sistema que não consegue mais por os pés no freio e a tendência é a aceleração deste processo.segue então principais motivos que levaram a tal consciencia ambiental apartir da decada de 80 Processo industrial,conscientização de residuos,remanejo industrial,redução de poluentes,reciclagem de produtos afim de reduzir produção desnecessaria,conscientização do lixo uso controlado da madeira reflorestamento ou plantio proprio para industria de celulose por exemplo entre outros.
CERTIFICAÇÕES CREDENCIADAS
As entidades que realizam os serviços de certificação de conformidade e de treinamento de pessoal são credenciadas pelo INMETRO, e são denominadas de Organismo de Certificação Credenciado
