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Olá meu nome é Jaine, o meu material vai te ajudar a memória de forma fácil, tenho tdah então todo o resumo é feito pensado na minha dificuldade! Tudo bem colorido isso facilitou a minha vida e vai facilitar a sua também!
Tipologia: Resumos
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Títulos de créditos são literais, pois valem exatamente o que está declarado dentro dele. CONCEITO; segundo Cesare Vivante- trata-se se um documento que corporifica a obrigação. Esta definição também foi adotada no código civil artigo 887. Quais são os 4 princípios do título de crédito REFERE-SE AO DIREITO CONTIDO NO T Í TULO, S Ó PODE DER EXERCIDO CASO APRESENTE UM DOCUMENTO QUE COMPROVE SUA PROPRIEDADE. NO SENTIDO LITERAL, SOMENTE VALE O QUE ESTIVER EXPRESSO OU ESCRITO DENTRO DO T Í TULO, SEM CHORO E NEM VELA. A TIPICIDADE OU FORMALISMO DO T Í TULO REFERE-SE AOS REQUISITOS LEGAIS QUE CARACTERIZAM O TIPO DO QUAL SE TRATA E OS REQUISITOS DELE EM QUEST Ã O. ESTE PRINCÍPIO, CARECE DE UM POUCO MAIS DE ATENÇÃO POIS EVOLVE ALGUMAS SITUAÇÕES SENDO ELAS; 3.1. ABSTRAÇÃO; NA ABSTRAÇÃO REFERE-SE AO FATO DO TÍTULO QUANDO DURANTE A CIRCULAÇÃO ELE ABSTRAIR O FATO QUE DEU A SUA ORIGEM OU SEJA A CAUSA PRIMÁRIA QUE
SÃO AS QUE OS Dividem em ORDENS DE PAGAMENTOS E PROMESSAS DE PAGAMENTOS. OS T Í TULOS DE ORDEM DE PAGAMENTO CRIAM 3 RELA ÇÕ ES JUR Í DICAS NO MOMENTO DA EMISS Ã O A. SACADOR é quem emite o título. B. TOMADOR pode ser o beneficiário ou o credor. C. SACADO é que deve Ou seja, devedor. Situa çã o problema; LETRA A emite um título a favor da LETRA B, que apresenta uma ordem de pagamento contra LETRA C. RESPONDA;
o emitente é quem emite a nota promissória/promessa de pagamento e também é o devedor da nota
EXISTEM 2 categorias; A. OS ENDOSSOS PR Ó PRIOS Quando o endosso é em preto, dentro do título de crédito devera constar como regra o nome a quem se destina, ou seja, o endossatário. Quando o endosso em branco NÃO vai constar dentro do título de crédito o NOME do endossatário. Ou seja, aquele que se apresentar com o título será considerado o BENEFICIÁRIO LEGÍTIMO. Este endosso se trata daquele que é feito depôs da data do protesto, porque o pagamento não foi feito na data ou porque não constava data para ele ser feito. ESTE ENDOSSO POSSUI EFEITO DE CESS Ã O DE CR É DITO. B. ENDOSSOS IMPR Ó PRIOS OU IRREGULARES Neste caso o endosso funciona como uma garantia, geralmente ele é usado quando o valor da obrigação envolve altas quantias de dinheiro. No endosso mandato não ocorre a transmissão do direito sobre o título à ordem de pagamento, mas somente o direito de exercer a função de cobrador em nome do beneficiário.