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Regionalização Para montar todo o processo, é preciso de ter uma região bem definida Na caminhada do SUS a descentralização sempre foi o princípio fundamental e teve a municipalização como ação principal para alcançá-la. Vários sanitaristas refletem sobre o SUS e municipalização no texto Regionalização é o caminho Vantagens da municipalização ●Possibilitou a disseminação do SUS ●Efetivou a descentralização do diagnóstico, do planejamento e das ações em saúde ●Permitiu a participação social, viabilizando os conselhos municipais ●Fortaleceu a racionalidade técnicosanitarista no processo de atenção à saúde ●Nos municípios que a saúde acontece – contratam, atentem, executam os serviços de saúde Desvantagens que devem ser corrigidas ●Cada um desenvolveu características próprias ao cuidar da saúde de seus municípios ●Falta de recursos, a união detendo a arrecadação e o município ficando com a despesa, hoje a maioria dos municípios aplicam bem mais dos 15% da receita ●Em um país tão grande como atuar sozinho ●Poucos municípios alcançaram integralidade da atenção ●Migração para municípios com maior resolutividade, sobrecarregando aquele, sem contudo, ter recursos para tal e sem forma legal de cobrar esta conta do vizinho ●Vazios assistenciais – no caminho entre a atenção primária e a alta complexidade, há vazios assistenciais
- A ideia da regionalização não é nova, ela vem com a implantação do SUS, a Lei 8.080 prevê descentralização, com direção única em cada esfera de governo, ênfase na municipalização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde Regionalizar permite integração entre municípios vizinhos, seguindo uma linha racional de organização da rede de atenção visando a integralidade na atenção ●Sucessivas Normas Operacionais do SUS, as NOB- Norma Operacional Básica- tratam da regionalização. A NOB93 referiu-se a regionalização A NOB96 consolida a municipalização e reafirma a necessidade de se organizar redes para prestação de serviços de saúde Na Norma Operacional de Assistência à Saúde do SUS 01/2001 – NOAS2001, a regionalização foi definida como macroestratégia para aprimorar a descentralização, onde se instituiu o Plano Diretor de Regionalização, PDR, e efetivamente se constrói a regionalização do SUS ●Pacto pela Saúde, 2006, Regionalização além da Assistência, passa a ser o eixo estruturante para o Paco de Gestão, fortalecer estados e municípios para exercerem seu papel de gestores A Portaria 4.279.2010, definiu as regiões como área de abrangência territorial e populacional sob responsabilidade das redes de atenção à saúde Decretos e resoluções definem o conceito de Região de Saúde – espaço geográfico contínuo constituído pro agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde – radis 109
Região de saúde deve ter ●Ações e serviços de atenção primária ●Urgência e emergência ●Atenção psicossocial ●Atenção ambulatorial especializada ●Atenção hospitalar – internações ●Vigilância em saúde Vantagens ●Sistema descentralizado ●Diagnóstico epidemiológico local rege as políticas e serviços de saúde ●Favorece a participação democrática ●As 3 esferas de governo são estimuladas a compartilhar ●Diminui-se a fragmentação do sistema de saúde permitindo a integralidade na atenção MG é divida em 13 macrorregiões de saúde Microrregião de Muriaé – Muriaé [cidade polo], Barão do Monte Alto, Patrocínio de Muriaé, Eugenópolis, Antônio Prado, Vieiras, São Francisco da Glória, Miradouro, Rosária da Limeira, São Sebastião da Vargem Alegre, Miraí ========================================================== ================================================== Vigilância em saúde Cap. 45, Gusso A atenção primária à saúde e sua importância para o processo de vigilância em saúde.
- A vigilância é um conjunto de ações para tentar proporcionar saúde para todos.
- O médico de família e comunidade será o profissional melhor para tratar desse assunto, por conta dele ter uma visão mais holística.
O MDFC:
→ cuida da pessoa, da família e da comunidade. → tem ação baseada na prevalência e incidência de agravos →quadros inespecíficos (febre) e dados epidemiológicos → abordagem comunitária – prioriza os agravos de prevalência – diagnostico situacional → VS é a ferramenta de trabalho com analise permanente da situação da saúde da população → MFC é fonte e usuário de dados (PEC – prontuário eletrônico do cidadão e atenção básica) → contribui com a adoção de politicas publicas em prol da saúde A VIGILANCIA EM SAÚDE: Promove saúde por meio de ações individuais e coletivas.
- Analisa situações de saúde;
- promove integração entre vigilâncias epidemiológicas e sanitárias
- foco na saúde sempre, não na doença
- forma de pensar e agir, com o objetivo de analise da situação de saúde da população, com a execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentarmos os problemas existentes, com ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças →Perfil epidemiológico, sanitário, riscos locais devem ser considerados para que a vigilância aconteça. Não é um milagre realizar a VS. Ela depende da conscientização e empenho de todos os atores que compõe a saúde, desde os gestores à população assistida, nas três esferas de governo. **-A vigilância em saúde é dinâmica.
- A vigilância em saúde é a análise das situações de saúde, com a integração entre as vigilâncias sanitárias, epidemiológicas, ambientais, do trabalhador, e outras situações que criam vulnerabilidade para os indivíduos e focar em outros aspectos da saúde, não somente a ausência de doença. É uma forma de pensar e agir, tendo como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao**
Para que a vigilância em saúde??? -Diagnóstico precoce -Tratamento de doentes -Interrupção da cadeia de transmissão (ações em grande parte desenvolvidas na atenção primária). -Identificar fatores comportamentais de risco modificáveis e não modificáveis para poder trabalhar em cima deles.
- Consolidar sistemas de vigilância de DCNT (doenças crônicas não transmissíveis – hipertensão, diabetes, obesidade) para conhecer e planejar prevenção e controle destas doenças; Guso - O MS com ações de vigilância, programas e políticas de saúde – 1,8% de mortalidade aa. (diminuiu) ainda são insuficientes necessitando-se de ações mais legislativas e regulatórias à saúde. Apesar de muitas ações governamentais, ainda são necessárias melhoras. A VS do trabalhador utiliza a V. Epi. e V. San. a fim de promover, proteger e recuperar a saúde dos trabalhadores: → conceder assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; → participação em estudos, pesquisas, avaliações, agravos e controle de riscos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; → infos ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho. As empresas hoje têm uma grande responsabilidade sob seu trabalhador. VIGITEL : inquérito a respeito de fatores de risco protetores frente as DCNTs. Infos qualificadas potencializam ações reguladoras e de fiscalização da VS → intervenções assistenciais + parcerias interinstitucionais SINAN : Sistema de Infos de agravos de notificação; → padroniza a coleta e processamento de dados de agravos de notificação obrigatória – coleta fidedigna → fornecer dados para analise do perfil da morbidade → contribuir para a tomada de decisões nos níveis municipais, estaduais e federais. A ficha de notificação individual do SINAN é o documento básico e obrigatório – deve ser realizado pelo médico; O médico tem que conhecer as listas e os requisitos para a notificação de cada agravo para fidedignidade e a qualidade das infos; Site do SINAN – relatórios, orientações, fichas de notificação e de investigação e bases de dados a partir de 2001 – útil para trabalhos científicos, relatórios e orientações. É claro a necessidade de profissionais qualificados e estabelecimento de rotina e políticas para infos A fim de: → conhecer a distribuição, magnitude e tendência das DCNTs e de seus fatores de risco; obesidade é doença ou estética? – reação da população frente às patologias). → identificar seus condicionantes sociais, econômicos e ambientais; → subsidiar o planejamento, execução e avaliação de sua prevenção e controle. MONITORAMENTO DE ESTATISTICAS VITAIS: Epidemiologia descritiva com dados de nascimentos e óbito s → evidências epidemiológicas → tomadas de decisões pelas instituições e organizações de saúde quanto às políticas. Para o MFC, as informações acima contribuem para o diagnóstico dos problemas de saúde da comunidade pela qual ele é responsável. Evento sentinela → populações pequenas que podem alertar o médico.
Diagnóstico Situacional e-SUS AB = fonte de dados [domicílio, indivíduo, patologias ali definidas e outros] – precisamos buscar em outras fontes dados de = doenças não incluídas na rotina da ESF, a internação hospitalar, a infestação por vetores de doenças, as condições ambientais, dentre outros o principal objetivo ao realizar o diagnóstico de situação de saúde e condições de vida é o saber como se desenvolve o processo saúde-doença em determinados lugares e situações. O diagnóstico facilita a identificação de problemas e necessidades a serem enfrentadas e revela potencialidades locais, por meio da análise do que determina e condiciona cada situação ●Todas as informações deverão auxiliar a equipe de saúde, os gestores e a população a encontrar, juntos, soluções adequadas que possam melhorar as condições de vida e saúde locais. As informações darão suporte ao Planejamento Participativo Estratégico-Situacional [PES] por intermédio da formulação de um plano de ação em vigilância em saúde É preciso além do e-SUS instrumentos que captem a existência de características da coletividade, tanto variáveis emergentes da interação humana, como as redes sociais, valores e formas de organização, como ambientais, que contextualizam as condições de vida do espaço geográfico. Por exemplo, a principal fonte de abastecimento de água seja um córrego próximo, mas as águas deste córrego estão contaminadas? Dado – é definido como “um valor quantitativo referente a um fato ou circunstância” ou “o número bruto que ainda não sofreu qualquer espécie de tratamento estatístico” ou “a matériaprima da produção da informação”. Por exemplo, o número de óbitos ocorridos no último mês no seu município Informação – é entendida como “o conhecimento obtido a partir dos dados”, “dado trabalhado” ou “o resultado da análise e combinação de vários dados”, o que implica em interpretação, por parte do usuário. Uma descrição de uma situação real, associada a uma referencial explicativo sistemático ●Cada território tem uma determinada área, uma população e uma instância de poder. Essas divisões e subdivisões territoriais são espaços de poder, dentre os quais destacamos o domínio público ou privado, seja ele caráter administrativo, gerencial, econômico, político, cultural ou religioso. Reconhecimento do território [Monken e Barcellos, 2005] não é feito somente listar as atividades humanas, mas também reconhecer as relações entre a população, as atividades econômicas e o ambiente É sempre bom lembrar que este território não é um deposito de objetos [indústria, propriedades rurais, população, etc] mas ´formado por redes sociais, culturais e econômicas, e precisamos reconhecer estas redes para atua sobre elas ●Zonas rurais, são produtores de alimentos –tanto de produtos agrícolas como de rebanhosque devem ser armazenados e transportados para os centros consumidores. O cuidado com todo esse processo [produção, armazenamento e consumo] ●As agências do governo possuem bases de dados que são usadas para gerenciar ações em saúde, e que podem ser interessantes para caracterizar as atividades econômicas existentes nos territórios, IBGE é uma dessas fontes = população e domicílios, produto interno bruto, serviços de saúde, ensino, registro civil, pecuário, lavoura, extração vegetal e silvicultura, estrutura empresarial, instituições financeiras, finanças públicas, frota de veículos e outras ●Podemos destacar os seguintes tipos de dados que podem ser usados para o diagnóstico do território = demográficos, ambientais e de condições de vida, morbidade, mortalidade, serviços de saúde, documentos e registros administrativos Departamentos de Informática do SUS, Datasus, tem uma página de divulgação de dados e indicadores de saúde [www.datasus.gov.br].
vários dados”, o que implica em interpretação por parte do usuário. É uma descrição de uma situação real, associada a um referencial explicativo sistemático” A informação é o dado trabalhado, um raciocínio aplicado sobre o dado. Cada território tem uma determinada área, um população e uma instância de poder. Essas divisões e subdivisões territoriais são espaços de poder (relação entre as pessoas), dentre os quais destacamos o domínio público ou privado, seja ele de caráter administrativo, gerencial, econômico, político, cultural ou religioso. Reconhecimento do território não é somente listar as atividades humanas, mas também reconhecer as relações entre a população, as atividades econômicas e o ambiente. É sempre bom lembrar que esse território não é um depósito de objetos (indústria, propriedades rurais, população), mas é formado por redes sociais, culturais e econômicas, e precisamos reconhecer estas redes para atuar sobre elas. Por ex. analisar o milho: quais condições foi produzido? como chegou até ali? manejo da terra? como foi colhido? foi armazenado? agrotóxicos? condições dos trabalhadores? As agências de governo possuem bases de dados que são usadas para gerenciar ações em saúde, e que podem ser interessantes para caracterizar as atividades econômicas existentes nos territórios. IBGE é uma destas fontes: população e domicílios, produto interno bruto, serviços de saúde, ensino, registro civil, pecuária, lavoura, extração vegetal e silvicultura, estrutura empresarial, instituições financeiras, finanças públicas, frota de veículos e outras. Podemos destacar os seguintes tipos de dados que podem ser usados para o diagnóstico do território: Demográficos, ambientais e de condições de vida, morbidade, mortalidade, serviços de saúde, documentos e registros administrativos. Departamento de Informática do SUS (Datasus) tem uma excelente página na internet para divulgação de dados e indicadores de saúde. Todos estes dados permitem levantar as atividades existentes nos territórios, que podem ser de interesse para a vigilância e para a atenção básica. Entre o perigo e o risco, existem processos ambientais, políticos e sociais que podem aumentar ou diminuir os riscos para determinados grupos sociais. Data SUS : Outra fonte de dado. SINAN também. DS: Primeiro objetivo: Fortalecer e enfatizar todos os fatores que promovem saúde. Segundo objetivo: Tentar sanar situações que geram riscos e aumentam a vulnerabilidade dos indivíduos. Os fatores que aumentam os riscos à saúde para grupos sociais são chamados de vulnerabilidade. Existem duas fontes de vulnerabilidade: populacional e institucional. A vulnerabilidade populacional está relacionada à existência de grupos populacionais vulneráveis, de acordo com suas características em termos de status social, políticos e econômicos, etnicidade, gênero e idade. Situações que tornam aquela população vulnerável. Por exemplo, prostitutas. População específica vulnerável em algum sentido. A vulnerabilidade institucional está associada ao funcionamento da sociedade em termos das políticas públicas, processos decisórios e das instituições que atuam na produção de condicionantes estruturais. Por exemplo, o Brasil não apresenta vulnerabilidade institucional relacionada à vacinação. O MS ou MEC ou ESF deixou de fazer alguma política e deixou aquela população vulnerável. Gera uma vulnerabilidade a todos.
PNAB
PNAB – Política Nacional de Atenção Básica A Política Nacional de Atenção Básica, existe desde 2006, PNAB, é resultado da experiência acumulado por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS, como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Está Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde de Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, APS. Superar compreensões simplistas, nas quais, entre outras, há dicotomia e oposição entre a assistência e promoção da saúde. Saúde possuí múltiplos determinantes e condicionantes, os quais grandes parte podem ser abordados na Atenção Básica PNAB de 2017 - Princípios Doutrinários do SUS Universalidade = possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos. Porta de entrada aberta e preferencial da RAS, acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção as suas necessidades de saúde. Ter fácil acesso sem diferenciações excludentes, e a partir aí construir respostas para suas demandas e necessidades Equidade = ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas proibida exclusão [idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estados de saúde,condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades Integralidade = é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde eu atendam às necessidades da população adstrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Também inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e maneja das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autônima das pessoas e coletividade ●Diretrizes do SUS, organização Regionalização e Hierarquização = os pontos de atenção da RAS, tendo a Atenção Básica como ponto de comunicação entre esses. Considera- se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a hierarquização como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos de referências estabelecidas Territorialização e Adstrição = de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e Intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividade que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele População Adstrita = população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado Cuidado Centrais na Pessoa = ações de cuidado de forma singularizada, que auxilia as pessoas a ter conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva. O cuidado ´construído com as pessoas, de acordo com suas necessidades e potencialidades na busca de uma vida independente e plena Resolutividade = reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada. Deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário
com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição social Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS. Para equipe de Saúde de Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas/semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF Equipe da Atenção Básica, eAB , esta modalidade deve atender aos princípios e diretrizes deve atender aos princípios e diretrizes propostas para a AB. A gestão municipal poderá compor equipes de Atenção Básica de acordo com as características e necessidades do município. Como o modelo prioritário é a eSF, as Equipes de Atenção Básica podem posteriormente se organizar tal qual o modelo prioritário. A eAB será composta por pelo ou menos um médico, de preferência especialista em medicina de família e comunidade, por um enfermeiro, de preferência especialista em medicina de família e comunidade e por um técnico ou auxiliar de enfermagem, tendo carga horário mínima por categoria profissional de 10 horas, com no máximo de 3 profissionais por categorias, devendo somar no mínimo 40 horais. O processo de trabalho, a distribuição da carga horária profissional é responsabilidade do gestos. Sendo importante ressaltar que para o funcionamento a esquipe, deverá contar também com profissionais do nível médico como técnico ou auxiliar de enfermagem Equipe de Saúde Bucal, eSB , pode compor as equipe que atuam na atenção básica, constituída por um cirurgião-dentista e um técnico e saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal. São vinculados a uma Equipe de Atenção Básica ou Equipe de Saúde da Família, devendo compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe, tendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território adstrito que a equipe de Saúde da Família ou Atenção Básica a qual integra /Não existe equipe de saúde bucal separada, só existe vinculada a uma equipe de atenção primária Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB). Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas: Todos os profissionais do SUS e, especialmente, da Atenção Básica são responsáveis pela atenção à saúde de populações que apresentem vulnerabilidades sociais específicas e, por consequência, necessidades de saúde específicas, assim como pela atenção à saúde de qualquer outra pessoa. Isso porque a Atenção Básica possui responsabilidade direta sobre ações de saúde em determinado território, considerando suas singularidades, o que possibilita intervenções mais oportunas nessas situações específicas, com o objetivo de ampliar o acesso à RAS e ofertar uma atenção integral à saúde. Assim, toda equipe de Atenção Básica deve realizar atenção à saúde de populações específicas. Em algumas realidades, contudo, além das equipes descritas anteriormente, equipes adicionais para realizar as ações de saúde à populações específicas podem ser necessárias. Espera-se que as equipes Atenção Básica possam incorporar tecnologias dessas equipes específicas, de modo que não mais serão necessárias equipes específicas, e todas as pessoas serão acompanhadas pela eSF.
As Redes de Atenção à Saúde
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). A implementação das RAS aponta para uma maior
eficácia na produção de saúde, melhoria na eficiência da gestão do sistema de saúde no espaço regional, e contribui para o avanço do processo de efetivação do SUS. A transição entre o ideário de um sistema integrado de saúde conformado em redes e a sua concretização passam pela construção permanente nos territórios, que permita conhecer o real valor de uma proposta de inovação na organização e na gestão do sistema de saúde. A atual grande diretriz da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para o período de 2011 a 2014 é a implantação das RAS, sendo sua gestora no âmbito federal. No dia 30 de dezembro de 2010, o Documento de Referência contendo as “Diretrizes para a organização das RAS no âmbito do SUS” foi oficializado por meio da Portaria GM/MS nº 4.279, publicada no Diário Oficial de 31/12/2010. Este documento havia sido aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 16 de dezembro. Para assegurar resolutividade na rede de atenção, alguns fundamentos precisam ser considerados: economia de escala, qualidade, suficiência, acesso e disponibilidade de recursos. Redes Prioritárias A rede de atenção á saúde temática deve se organizar a partir da necessidade de enfrentamentos de vulnerabilidades, agravos ou doenças que acometam as pessoas ou as populações. Após pactuação tripartite, em 2011, foram priorizadas as seguintes redes temáticas:
- Rede Cegonha, que tem um recorte de atenção à gestante e de atenção à criança até 24 meses.
- Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
- Rede de Atenção Psicossocial (com prioridade para o Enfrentamento do Álcool, Crack, e outras Drogas).
- Rede de Atenção às Doenças e Condições Crônicas: iniciando-se pelo câncer (a partir da intensificação da prevenção e controle do câncer de mama e colo do útero).
- Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Todas as redes também são transversalizadas pelos temas: qualificação e educação; informação; regulação; e promoção e vigilância à saúde. Lógica Comum das Portarias de Redes Temáticas Na conformação das redes temáticas, tentou-se imprimir as seguintes lógicas: Identificação dos componentes das redes temáticas e suas formas de articulação; Estabelecimento de fases para a implementação das redes, constando nas portarias específicas os passos necessários para o cumprimento das fases, como pode ser visto, como exemplo, na figura seguinte. Nem todas as redes identificaram a necessidade de todas as fases construídas inicialmente: diagnóstico e adesão; desenho da rede regional; contratualização dos pontos de atenção; qualificação dos componentes/pontos de atenção; e certificação da rede. Elementos constitutivos da rede de Atenção à Saúde A operacionalização das RAS se dá pela interação dos seus três elementos constitutivos: População e região de saúde definidas, estrutura operacional e por um sistema lógico de funcionamento determinado pelo modelo de atenção à saúde. ● População e Região de Saúde Para preservar, recuperar e melhorar a saúde das pessoas e da comunidade, as RAS devem ser capazes de identificar claramente a população e a área geográfica sob sua responsabilidade. A região de saúde deve ser bem definida, baseada em parâmetros espaciais e temporais que permitam assegurar que as estruturas estejam bem distribuídas territorialmente, garantindo o tempo/resposta necessário ao atendimento, melhor proporção de estrutura/população/território e viabilidade operacional sustentável. ● Estrutura Operacional A estrutura operacional das RAS é constituída pelos diferentes pontos de atenção à saúde, ou seja, lugares institucionais onde se ofertam serviços de saúde e pelas ligações que os comunicam. Os componentes que estruturam as RAS incluem: Atenção Básica à Saúde – centro de comunicação; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança. ● Modelo de Atenção à Saúde
Buscando sempre o acolhimento com classificação de risco e resolutividade, a organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna. São componentes e interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
- Promoção e prevenção.
- Atenção primária: Unidades Básicas de Saúde;
- UPA e outros serviços com funcionamento 24h;
- SAMU 192;
- Portas hospitalares de atenção às urgências – SOS Emergências;
- Enfermarias de retaguarda e unidades de cuidados intensivos;
- Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias: AVC, IAM, traumas;
- Atenção domiciliar – Melhor em Casa. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência Objetivos da rede:
- Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização de rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias.
- Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada.
- Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta. Componentes da Rede de Reabilitação:
- CER - Centro Especializado em Reabilitação.
- Oficinas Ortopédicas: local e itinerante.
- Centros-Dia.
- Serviços de Atenção Odontológica para Pessoas com Deficiência.
- Serviço de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.
- Atenção Hospitalar. Rede De Atenção Psicossocial (RAPS) São diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial:
- Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania.
- Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
- Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
- Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.
- Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado.
- Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Buscando a construção de serviços diferentes para as diferentes necessidades, elenca-se como Eixos Estratégicos para Implementação da Rede:
- Eixo 1: Ampliação do acesso à rede de atenção integral à saúde mental.
- Eixo 2: Qualificação da rede de atenção integral à saúde mental.
- Eixo 3: Ações intersetoriais para reinserção social e reabilitação.
- Eixo 4: Ações de prevenção e de redução de danos. A operacionalização da RAPS está sendo iniciada nas regiões priorizadas no Plano de Enfrentamento ao Crack (“Crack, é possível vencer”). As ações de saúde do Plano de Enfrentamento ao Crack, Álcool e Outras Drogas estão inseridas no âmbito da formação da RAPS. As ações de saúde (eixo cuidado) do Plano estão articuladas com ações de assistência social, prevenção, formação e segurança (polícia comunitária) coordenadas entre União, Estados e Municípios. Em 2012, foram realizadas visitas do Ministério da Saúde a todos os estados da federação para pactuação da RAPS e instituição dos grupos condutores com gestores estaduais e municipais.
- Portaria nº 121, de 25 de janeiro 2012 Institui Unidade de Acollhimento –UA
Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas A organização da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas tem por objetivos gerais:
- Fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, fortalecendo o cuidado às pessoas com doenças crônicas.
- Garantir o cuidado integral às pessoas com doenças crônicas.
- Impactar positivamente nos indicadores relacionados às doenças crônicas.
- Contribuir para a promoção da saúde da população e prevenir o desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações. A partir do quadro epidemiológico apresentado, neste momento, serão priorizados na organização da rede os seguintes eixos temáticos, dentro dos quais serão desenvolvidas as linhas de cuidado para as doenças/fatores de risco mais prevalentes:
- Doenças renocardiovasculares;
- Diabetes;
- Obesidade;
- Doenças respiratórias crônicas;
- Câncer (de mama e colo de útero). ==========================================================
