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Conexões : revista da Faculdade de Educação Física da UNICAMP, Campinas, v. 8, n. 3, p. 173-178, set./dez. 2010.
Aline Fabiane Barbieri
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 36. ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez,
Saviani inicia o seguinte texto apresentando sua problemática por meio de um questionamento motivador: Como as teorias da educação se posicionam mediante a situação de precariedade e marginalidade na educação?
Assim, o autor destaca que essas teorias se posicionam em dois grupos principais, de acordo com o entendimento que elas têm da relação entre educação e sociedade.
Um primeiro grupo de teorias, chamado por Saviani de teorias não-críticas, seria aquelas que entendem a educação como instrumento de equalização social e de superação da marginalidade, caracterizando assim o problema da marginalidade como resultado da ignorância, um fenômeno acidental que deve ser corrigido. Nesse grupo de teorias encontram-se a Escola Tradicional, a Escola Nova e a Tecnicista.
Já o segundo grupo de teorias, ditas como as crítico-reprodutivistas seriam às que compreendem a educação como um instrumento de discriminação social, um fator de marginalização. Esse grupo entende que a sociedade é essencialmente marcada pela divisão de classes, sendo a marginalidade inerente à própria estrutura da sociedade, logo, a educação é aqui vista como inteiramente dependente da estrutura social, servindo como fator de marginalização. Assim, a função da escola consiste somente na reprodução da sociedade em que está inserida. Compondo esse grupo de teorias destacam-se:
A teoria do sistema de ensino enquanto violência simbólica : considera que toda sociedade constitui-se como um sistema de relações de força material entre grupos ou classes. Sobre a base da força material surge um sistema de relações de força simbólica cujo objetivo é reforçar as relações de força materiais. Assim, a dominação econômica acaba por determinar a dominação cultural. A ação pedagógica seria assim entendida
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como uma imposição arbitrária da cultura dos dominantes para os dominados, que se materializaria pelo trabalho pedagógico.
Teoria da escola enquanto aparelho ideológico de estado (AIE) : Essa teoria entende a escola como o instrumento mais acabado de reprodução das relações sociais da sociedade capitalista. Nesse contexto os marginalizados são considerados os próprios trabalhadores. Ao invés de instrumento de equalização social, a escola, constituída pela própria burguesia tem a função de garantir o funcionamento do sistema burguês de produção.
Teoria da escola dualista : A escola estaria dividida em duas grandes redes: a burguesa e a proletária, explicada pela divisão da sociedade em duas classes opostas.
Nessa perspectiva o papel da escola não é mais o de reforçar a marginalidade, mas sim, impedir o desenvolvimento da ideologia dos trabalhadores e a, conseqüente luta revolucionária. Saviani considera assim, que a escola assume-se como duplo fator de marginalização convertendo os trabalhadores em marginais, colocando à lado do movimento proletário todos aqueles que ingressam nas escolas.
Pode-se concluir com essa teoria que a escola serve como aparelho ideológico apenas à burguesia na luta contra o operariado.
Saviani destaca que as teorias critico-reprodutivistas tiveram como ponto positivo evidenciar a ligação da escola e os interesses capitalistas, no entanto, não têm uma proposta pedagógica porque se preocupam apenas em explicar o mecanismo da escola atual.
Outra teoria abordada nesse texto é a da educação compensatória, que promove uma valorização da pré-escola. Essa, segundo Saviani, se configura como uma resposta não- crítica às dificuldades educacionais trazidas à tona pelas teorias crítico-reprodutivistas. De acordo com a teoria da educação compensatória, a educação continuaria tendo função de equalização social, porém, para que ela pudesse concretizar tal função, seria necessário compensar suas deficiências. Logo se busca resolver problemas de ordem: de saúde e nutrição, familiares, dentre muitas outras, como se a escola tivesse o poder de
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Uma nova pedagogia não precisaria negar a essência (escola tradicional) para admitir o caráter dinâmico da realidade e também não vê a necessidade de negar o movimento para entender a essência. A pedagogia revolucionária é crítica, entendendo assim a educação como condicionada e não como a redentora da sociedade como as pedagogias Nova e Tradicional. Logo, Saviani destaca ainda que um método novo não seria a soma da Pedagogia Tradicional e da Pedagogia Nova, porque o método que Saviani preconiza relaciona educação e sociedade.
Para uma nova pedagogia, a educação relaciona-se dialeticamente com a sociedade, assim ela é sim determinada pela sociedade, porém, também influencia a sociedade.
Uma pedagogia que supere as anteriores teria de estar articulada aos interesses populares, sendo assim, estaria empenhada na valorizaria da escola, para que funcione da melhor maneira possível.
O primeiro passo para nessa nova pedagogia seria a prática social, sendo essa atividade comum ao professor e ao aluno. O segundo passo seria a problematização. Já o terceiro estaria pautado na apropriação dos instrumentos teóricos e práticos para a resolução desse problema. O quarto passo é denominado de catarse e trata-se da efetiva incorporação dos instrumentos culturais, transformando-os em elementos ativos de transformação sociais. O quinto e último passo constituiria-se na própria prática social. A compreensão dessa prática social ao longo desses passos passaria por alterações qualitativas.
Em busca da democracia, a educação deveria ter como ponto de partida a desigualdade (realidade social) e ter a igualdade no ponto de chegada (em busca de uma transformação social). O processo educacional constitui-se assim na passagem da desigualdade para a igualdade. Para Saviani a educação não deve ter relações democráticas ou autoritárias, mas sim, deve articular o trabalho desenvolvido nas escolas com o processo de democratização da sociedade.
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A nova pedagogia apresentada no texto, que supere a Nova e a Tradicional, indica para uma sociedade que tenha superado a divisão do saber, diferentemente de nossa realidade social.
Porém, para Saviani, cada professor pode dar sua contribuição para uma transformação estrutural da sociedade. Essa contribuição se daria na medida em que o professor enfatiza a transmissão e assimilação de conhecimentos, do conteúdo o qual constituí sua especificidade, sempre apresentando esse conteúdo relacionando-o com a sociedade, com seus determinantes. O professor deve impedir a tendência de dissolução dos conteúdos escolares.
No último tópico do livro, que tem como título Onze teses sobre educação e política o autor afirma que costumou-se socialmente considerar a educação como sempre sendo um ato político. Tal afirmação, salienta o autor, surge da necessidade de contraposição a educação técnica-pedagógia (Escola Tecnicista). Do mesmo modo como deu-se na teoria da curvatura da vara, tentou-se curvar a vara para a outra direção e assim, por muitas vezes, a educação foi considerada como sendo sinônimo de política, desconfigurando-se nesse sentido a especificidade da educação.
Para o autor, educação e política são práticas distintas, porém inseparáveis e com íntima relação. São modalidades especificas da prática social, integrando uma mesma totalidade. Se educação e política forem vistas como iguais, uma vez que a política exerce uma certa superioridade em nossa sociedade de classes, a especificidade e a função educacional desapareceriam. As reflexões expostas nesse momento por Saviani podem ser ordenadas e sintetizadas nas onze teses que se seguem:
Tese 1: Não existe identidade entre educação e política; Tese 2: Toda prática educativa contém, inevitavelmente, uma dimensão política; Tese 3: Toda prática política contém, por sua vez, inevitavelmente uma dimensão educativa. Tese 4: A explicitação da dimensão política da prática educativa está condicionada à explicitação da especificidade da prática educativa;
