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Introdução
Uma questão de estudo na Ciência Econômica diz respeito à relevância da teoria do valor nas proposições ditas econômicas. Esse estudo foi desenvolvido no período de formação da ciência, na chamada era dos clássicos, quando se propôs o fundamento do valor econômico no trabalho humano. Com o advento da economia neoclássica, parece que a teoria do valor tem perdido importância para a teoria dos preços em busca de um caráter mais objetivo para as análises econômicas. Ainda assim, a supremacia dessa teoria dos preços pode ser discutida porque está fundamentada na também subjetiva teoria do valor da utilidade.
É conhecido o embate entre a teoria do valor-trabalho e a teoria do valor-utilidade em que:
A teoria clássica (teoria do valor-trabalho) sustenta a relevância da teoria do valor na análise econômica, dado que o trabalho constitui o mais importante fator de produção.
A teoria neoclássica (teoria do valor-utilidade) por sua vez, desafia a relevância da teoria do valor-trabalho, estando resolvida na utilidade, dado que o mercado, que tudo comanda, pode ser melhor observado medindo-se o movimento de preços.
Neste trabalho abordaremos de forma descritiva a evolução do conhecimento acerca da teoria do valor tal como formulado por economistas clássicos – Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill – e por neoclássicos – William Stanley Jevons, Carl Menger e Léon Walras.
Pretendemos que essa descrição seja algo diferente das análises sobre a teoria do valor, notadamente as que versam sobre o valor-trabalho de Karl Marx, a qual tem sido foco de extensos e valiosos estudos.
TEORIA CLÁSSICA
Para os clássicos, o objeto da então denominada Economia Política seria a formação e distribuição da riqueza, visualizado nas relações sociais de troca e de trabalho.
Adam Smith (1723-1790) especificou no início da Riqueza das Nações2 que iria tratar do trabalho anual que produz o fundo consumido anualmente em uma dada nação. Isso porque a riqueza de uma nação depende do trabalho social produzido com habilidade, destreza e bom senso, bem como do número de trabalhadores que habitam o lugar, qualquer que seja o solo, o clima ou a extensão territorial.
Com esse ponto de vista, Smith propôs-se a analisar, no Livro Primeiro, (i) as causas do aprimoramento das forças produtivas do trabalho – a divisão social do trabalho, e (ii) a ordem de distribuição dessa produção – a troca (SMITH, 1985: 35 e 36), preparando o terreno para a investigação subsequente da causa da riqueza, edificado com a descrição de acontecimentos reais, no restante da obra.
Para Smith, o trabalho é a base do valor de troca: em toda época e lugar vale o princípio: “... é caro (dear) o que é difícil de se conseguir, ou aquilo que custa muito trabalho para adquirir, e é barato (cheap) aquilo que pode ser conseguido facilmente ou com muito trabalho”.
Como o trabalhador, pressupõe Smith, emprega forças físicas e mentais numa média regular, o trabalho tem valor estável ao longo do tempo e em qualquer lugar. Smith tinha em vista uma sociedade aprimorada pelo trabalho social dos seus integrantes, um trabalho individual complementando outro, e assim por diante, tudo reunido na riqueza. Nessa sociedade, as trocas de mercadorias podem ser observadas quando os trabalhos são trocados e compartilhados. A mercadoria, nesse ambiente, vale o trabalho que o comprador obteve do produtor: uma concepção abstrata de difícil quantificação.
David Ricardo (1772-1823) reteve a visão de trabalho socialmente partilhado para tentar determinar as leis que regulam a distribuição do produto da terra entre “... o proprietário da terra, o dono do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores cujos esforços são empregados no seu cultivo”. Assim, contabilmente, a soma das três taxas ou proporções é igual à produção total, que variam, como ensinou Smith, em função “... da fertilidade do solo, da acumulação de capital e da população, e da habilidade, da
ciências. Cabe à Economia Política examinar as questões de natureza humana envolvidas na organização da atividade produtiva.
A segunda parte estuda a distribuição da riqueza, o que envolve exclusivamente a prática humana e as suas instituições. Nessa parte, Mill (1996b: 74-5) pretende resgatar o papel das causas morais ou psicológicas, das relações sociais e institucionais, de princípios da natureza humana, a “sagacidade da conjuntura”, a dependência da vontade humana, como objetos da Economia Política, os quais foram perdidos desde Smith.
Mill consolida a visão dos clássicos ao tentar elaborar a ciência chamada Economia Política. Essa ciência está fundada no trabalho humano que produz e distribui a riqueza. A motivação é individual e fixada na busca da riqueza, mas o que é visualizado pela ciência são as trocas de trabalhos e de mercadorias, uma função social.
TEORIA NEOCLÁSSICA
A Teoria Neoclássica surge a partir de questionamentos que não foram sanados na Teoria Clássica. Se consolida como teoria econômica em meados de 1870 e mantém a política do liberalismo econômico, que defende que o governo não interfira na economia, isto é, uma economia pura de mercado. Tal teoria se deparava com problemas como a escassez de recursos naturais e as necessidades humanas que não tinham limites. Tentava estabelecer modelos matemáticos que fossem capazes de prever o comportamento de consumidores e produtores. O que essa teoria traz de novo está na vertente da definição do valor dos bens a partir de um fator subjetivo, a utilidade, como a satisfação das necessidades humanas.
Um dos conceitos principais é o de que a moeda é neutra, ou seja, pressupõe-se que não é um bem útil em si, apenas serve como instrumento de intermediação entre trocas de bens e serviços. Os Neoclássicos também são chamados de marginalistas no sentido de que enfatizavam a tomada de decisão e a determinação das variações na margem, pois usam, para dar valor aos bens e serviços, a utilidade, que representa a satisfação ou prazer que os agentes obtêm do consumo de cada unidade de determinado bem.
WILLIAM STANLEY JEVONS, CARL MENGER E LÉON WALRAS contestaram, trabalhando de forma independente, o mesmo problema: a teoria do valor-trabalho dos clássicos seria limitada porque excluía, indevidamente, a utilidade ou o valor de uso.
Carl Menger (1983: 239)12 percebeu um distanciamento entre a ciência econômica e as pessoas práticas, mesmo num mundo de interesses econômicos relevantes. Esse seria o estímulo necessário para criticar as formulações teóricas até então estabelecidas. Assim como Mill, Menger partiu da metodologia da ciência, mas para estabelecê-la em novas bases.
Para Menger, caberia identificar a regularidade dos fenômenos que condicionam a atividade econômica. As utilidades, em virtude de os objetos poderem entrar em relação causal com a satisfação das necessidades humanas, aparecem como as candidatas dessa almejada regularidade. Para o objeto ser caracterizado como bem, essa relação deve ser reconhecida pelo indivíduo “... com suas necessidades e seu controle sobre os meios de satisfazê-las”.
As distinções de bens, no sentido mengeriano, engloba não somente os objetos reais, mas também as relações sociais ou ações humanas úteis, dentre essas as mais importantes são aquelas ligadas às capacidades ou rendimentos laborais. Os tipos de bens constituem a face objetiva da sua doutrina (Menger, 1983: Cap. I). Na outra face, a qualificação do bem é subjetiva no satisfazer as necessidades pessoais. As utilidades interligam esses dois lados, fornecendo a relação causal necessária para caracterizar o bem segundo a satisfação das necessidades. Torna-se crucial, e esse é o ponto de vista que Menger deseja conceder para a teoria do valor, qualificar ou classificar os bens segundo a sua maior ou menor proximidade da satisfação de uma necessidade.
