TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA, Notas de estudo de Teoria Geral do Estado

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TEORIA GERAL DO

ESTADO E

CIÊNCIA POLÍTICA

ESTUDO DAS RELAÇÕES ENTRE

PODER E SOCIEDADE CIVIL

OBJETIVOS DO ESTUDO

• CONHECER O ESTADO: FORMAÇÃO,

ELEMENTOS CONFIGURADORES, ESTRUTURA

ATUAL.

• IDENTIFICAR AS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DO

DIREITO CONSTITUCIONAL

• ESTUDAR A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

ORIGEM DA TGE

DESDE A ANTIGUIDADE GRECO ROMANA COM ˃Platão, Aristóteles e Cícero. (FATORES NATURAIS) DEPOIS, NA IDADE MÉDIA, COM ˃Santo Agostinho (HOME SOCIAL E POLÍTICO: IMPULSO NATURAL + COOPERAÇÃO HUMANA) , São Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua (Defensor Pacis-1324=SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA). Com Maquiavel no século XVI tem-se a observação do que ocorria no estado de seu tempo inclusive com comparações históricas, possibilitando generalizações universais, viabilizando a ciência política. Após, com Thomas Robbes (GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS-IGUALDADE MATERIAL), Locke, Montesquieu e Rousseau- TODOS CONTRATUALISTAS ESTES ÚLTIMOS ACREDITAM NA BONDADE HUMANA NO Século XIX Por fim na Alemanha tem-se Gebber com “Fundamentos de Um Sistema de Direito Político Alemão”, de 1895, que influenciou Georg Jellinek, a quem se deve a criação de uma TEORIA GERAL DO ESTADO, com a publicação em 1900 de obra que recebe o nome da teoria.

OBJETO DA TEORIA GERAL DO ESTADO

• “É o estudo do Estado sobre todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que se considere existindo no estado e influindo sobre ele.”
• Destaque-se o Estado enquanto um todo dinâmico, embora indissociável.

Com base na conceituação de Estado

pode-se destacar os seguintes elementos:

• Ordem jurídica
• Ordem soberana
• Fim específico
• Povo específico
• Território determinado

Para entender o ESTADO faz-se

necessário analisar cada um de

seus elementos isoladamente.

Origem e estruturação.

A-FINALIDADE SOCIAL

DETERMINISTAS: negam a possibilidade de escolha uma vez que o homem está submetido a uma série de leis naturais, sujeitas ao princípio da causalidade. (e a liberdade humana? Ambigüidade da consciência da liberdade ) FINALISTAS: finalidade social livremente escolhida pelo homem, embora também exista impulso associativo natural. (sendo todo e qualquer homem livre como se define a finalidade da associação? A finalidade social é o bem comum>Papa João XXIII: “conjunto de todas as condições de vida social que consistam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”.)

B-ORDEM SOCIAL e ORDEM JURÍDICA

• O simples agrupamento de pessoas não basta para o alcance de um fim comum, sendo indispensável a manifestação organizada, preservando a liberdade individual>manifestações de conjunto ordenadas. MANIFESTAÇÕES EM CONJUNTO: REQUISITOS REITERAÇÃO ORDEM (princ. Da Imputação e não da **Causalidade. Bilateralidade ou Imperativo-
• atributivo) ADEQUAÇÃO (livre manifestação)**

HISTÓRICO DO PODER.

Físico, Econômico. Fonte da vontade divina. Poder jurídico/poder legítimo (O poder utiliza a força mais não se confunde com ela.) PODER LEGÍTIMO (MAX WEBER) TRADICIONAL (MONARQUIAS) CARISMÁTICO (LÍDERES AUTÊTICOS) RACIONAL (LEGITIMIDADE E LEGALIDADE)

• O PODER RECONHECIDO COMO NECESSÁRI

QUER TAMBÉM O RECONHECIMENTO DE SUA

LEGITIMIDADE, O QUE SE OBTEM MEDIANTE

O CONSENTIMENTO DOS QUE A ELE SE

SUBMETEM.

• EMBORA O PODER NÃO CHEGUE A SER

PURAMENTE JURÍDICO, AGE CONCOMITANTE

COM O DIREITO, BUSCANDO UMA

COINCIDENCIA ENTRE OS OBJETIVOS DE

AMBOS

• PROCESSO DE OBJETIVAÇÃOM, PERDE A

CARACTERISTICA DE PODER PESSOAL.

• SOCIEDADES DE FINS GERAIS SÃO QUASE

SEMPRE DENOMINADAS DE SOCIEDADES

POLÍTICAS-NÃO SE PREDEM A OBJETIVOS

DETERMINADOS E NÃO SE RESTRINGEM A

SETORES LIMITADOS DA ATIVIDADE HUMANA,

BUSCANDO INTEGRAR TODA AS ATIVIDADES

SOCIAIS QUE OCORREM EM SEU AMBITO.-

GESTÃO DOS NEGÓCIOS DA COMUNIDADE.

DO ESTADO

• EM 1513 MAQUIAVEL PELA PRIMEIRA VEZ

FALOU EM ESTADO EM “O PRINCIPE, USADA

PELO ITALIANO EM RELAÇAÕ A CIDADE

IDEPENDENTE E GRANDES TERRITÓRIOS

RURAIS PARTICULARES.

• CONTUDO, ESTADO ENQUANTO SOCIEDADE

POLÍTICA SÓ SURGIU NO SEC. XVII

TEORIAS DA CRIAÇÃO DO ESTADO

• NATURAL: O ESTADO SE FORMOU NATURALMENTE NÃO HAVENDO UMA CAUSA ESPECÍFICA.
• CONTRATUAL: ORIGEM FAMILIAL OU PATRIARCAL; ATOS DE FORÇA DE VIOLÊNCIA E DE CONQUISTA; ECONÔMICAS OU PATRIMONIAIS(MARX E ENGELS); ORIGEM NO DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SOCIEDADE.

CRIAÇÃO DO ESTADO POR FORMAÇÃO

DERIVADA

• POR MEIO DOS ESTADOS PREEXISTENTES:

FRACIONAMENTO E UNIÃO E OUTRAS

FORMAS ATÍPICAS.