TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
Filipe da Silva Pedruzzi
3° Período de Direito – Faceli
Prof: Rodrigo Santos Neves
Apesar de ainda estar em fase de desenvolvimento nos tribunais Brasileiros e
não ser pacificada na doutrina nem jurisprudência Brasileira, a teoria da perda
de uma chance surgiu na França e é bastante utilizada no estrangeiro, como na
Itália e Estados Unidos, por exemplo. Entretanto, tem se difundido entre os
juristas brasileiros e sua aplicação se torna cada vez mais frequente no dia a
dia dos magistrados.
Em nossa jurisdição, é aceita como quarta categoria de dano, na área de
responsabilidade civil, juntamente com danos materiais, morais e estéticos. É
tratado com bastante controvérsias, apesar de ser utilizada na prática forense,
é de difícil verificação, isso por ser um dano originado de uma oportunidade
perdida, ou seja, está ligado a uma probabilidade, algo que provavelmente viria
a acontecer se a conduta do agente violador fosse diferente. É por esse motivo
que se aproxima dos danos eventuais não passíveis de indenização.
Entretanto, essa teoria possibilita a reparação de danos quando é possível
observar nitidamente a inibição por culpa de outrem, de um fato esperado pela
vítima que a impede de evitar uma desvantagem. Sendo assim, a vítima
garante a obtenção da reparação por parte do causador do dano.
Do mesmo modo que danos materiais, morais e estéticos, a teoria da perda de
uma chance também requer a existência de um dano, provocado pela conduta
culposa do agente causador, para que exista o nexo causal e
consequentemente a obrigação de indenizar, mas o que o difere dos outros
danos, é a dificuldade da comprovação e quantificação do mesmo.
Dessa forma, a teoria da perda de uma chance possibilita a conquista da
reparação nos casos que decorrem de uma oportunidade perdida. Vale
ressaltar que ao aplicar essa teoria, a reparação do dano deve ser
caracterizada após a análise detalhada do caso concreto, no qual será
considerada a probabilidade e razoabilidade de acontecimento do resultado
que a vítima alega ter sido perdida.
