No que consiste a teoria da associação diferencial?
Por Rodrigo Murad do Prado
A teoria da associação diferencial, formulada por Edwin H. Sutherland, baseia-se na teoria da
desorganização social acerca do comportamento criminal. Segundo Sutherland, “a função social do crime é de
mostrar as fraquezas da desorganização social. Ao mesmo tempo que a dor revela que o corpo vai mal, o crime
revela um vício da estrutura social, sobretudo quando ele tende a predominar. O crime é um sintoma da
desorganização social e pode sem dúvida ser reduzido em proporções consideráveis, simplesmente por uma
reforma da estrutura social.”
Assim, para Sutherland, “a conduta criminal sistemática é conseqüência imediata da associação
diferencial em uma determinada situação na qual existem conflitos culturais e, em ultima instância, uma
desorganização social.”
Essa teoria é uma concepção sociológica do comportamento criminal, mediante um processo no
qual o indivíduo se torna criminoso em contato com outras pessoas do mesmo meio, interpretando a lei de
maneira favorável. Essa teoria é chamada de associação diferencial, pelo fato de que os princípios do processo
pelo qual se desenvolve o comportamento criminoso são os mesmos do processo através do qual se
desenvolve o comportamento legal, sendo uma associação com pessoas que se empenham no comportamento
criminoso sistemático, tudo num processo de aprendizagem (learning process) onde a conduta criminal é algo
que se aprende.
Entendemos que a maior contribuição de Sutherland à criminologia, foi a conclusão de que existe
um equívoco em se afirmar que as classes pobres é que cometem uma porção maior de crimes, conforme
revelam as estatísticas sociais.
Foi Sutherland quem cunhou a expressão crime do colarinho branco em sua obra White-Collar
Crime, expressão que na França tomou o nome de delit de chevalier (delito de cavalheiros) ecrinalité des
affaire (negócios como objeto de atos criminosos), ou seja, a criminalidade econômico-financeira, praticadas
pelos magnatas, através dos negócios escusos, fraudulentos, realizados em nome de suas promessas. Um tipo
de crime praticado por pessoas de alto nível social, no curso de sua ocupação comercial ou industrial.
Considera-se que os princípios do processo pelo qual se desenvolve o comportamento criminoso
são os mesmos do processo através do qual se desenvolve o comportamento legal, sendo uma associação com
pessoas que se empenham no comportamento criminoso sistemático, tudo num processo de aprendizagem
onde a conduta criminal é algo que se aprende. A maior contribuição de Sutherland para a criminologia foi a
conclusão de que existe um equívoco em se afirmar que as classes pobres é que cometem grande parcela de
crimes, o que vai de encontro com as teorias da escola positiva, principalmente nos pontos que a escola ou
seus teóricos falam do determinismo social. A teoria traz implicitamente que o crime não parte somente das
classes sociais menos favorecidas - contrariando as ideias sustentadas pela Escola Positivista - mas também
emerge no seio das classes mais favorecidas.
Segundo a teoria da associação diferencial (teoria do aprendizado social), o indivíduo desenvolve
seu comportamento individual baseado nos exemplos e influências que possui. Nas comunidades pobres, cujo
problema social é constante, nem sempre as influências são as ideais. Assim, em situações de conflitos,
crianças e adolescentes tendem a agir de forma semelhante aos seus exemplos. Para esta teoria, o crime
apresenta as seguintes proposições:
