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SUPERVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SNAE. RELATÓRIO CONSOLIDADO. 2015 A 2020. Mônica Silveira Cacilhas. Nutricionista Responsável Técnica pelo ...
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Mônica Silveira Cacilhas Nutricionista Responsável Técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar Supervisora de Nutrição e Alimentação Escolar – SNAE/DIAE/SSAPE/SE/PJF
A Supervisão de Nutrição e Alimentação Escolar (SNAE) é uma supervisão da Secretaria de Educação, vinculada ao Departamento de Inclusão e Atenção ao Educando (DIAE). Desde 2009 está localizada na Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (SEDETA), responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município. Sua equipe ao longo dos anos: 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Supervisora (efetiva)
Mônica Silveira Cacilhas
Professora (efetiva)
Selma Regina Soares Queiroz
Professora ( cargo efetiva e 01 cargo contrato)
Rosa Márcia Monteiro Horta
Secretária Escolar
Renata Ribeiro Afonso Pedrosa (até fevereiro de 2017) Lourdes Bernadete Castanon de Mattos Dutra (até junho de 2017) Terezinha Dalva de Oliveira ( dias em abril de
Secretária Escolar (contrato)
Marli Correa Soares Silva (de novembro de 2017 a junho de 2018) Assistente Administrativo (terceirizada)
Luciana Bibiano (de junho a novembro de 2017) Assistente Administrativo
Thaís Tornel da Silveira Lacordia (a partir de agosto de 2018)
O presente relatório faz parte do Memorial de Gestão da SNAE, no período compreendido entre outubro de 2015 e 2020, descrevendo algumas atividades que não foram abordadas no questionário inicial, assim como complementando as mesmas. As informações aqui apresentadas foram consolidadas até 13 de novembro de 2020.
de abril de
2.1. Atividades desenvolvidas pela Supervisão
2.1.1. Diagnóstico e acompanhamento do estado nutricional Objetivo: Realizar a avaliação antropométrica dos alunos para acompanhamento e adequação às necessidades nutricionais diárias. Como se organiza: Através da aferição de medidas de peso, estatura e circunferência abdominal dos alunos, com consequente classificação pelos padrões oficiais Situação no período:
Dificuldades encontradas: Até o ano de 2018, pelo número de nutricionistas da SNAE, não foi possível realizar o diagnóstico. No ano de 2019 foi firmada parceria com o Curso de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como projeto piloto, na disciplina de Nutrição da Criança e Adolescente, para a realização do diagnóstico em duas escolas no ano, E.M. Presidente Tancredo Neves e E.M. Santana de Itatiaia. Apesar da parceria realizada, os dados encaminhados, da primeira escola (E.M. Presidente Tancredo Neves) não vieram completos, nem tabulados, dificultando o diagnóstico e retorno à unidade. Os dados da segunda unidade foram encaminhados à mesma. No ano de 2020, devido a suspensão das atividades escolares pela pandemia do Coronavírus, não foi realizado nenhum levantamento.
2.1.2. Educação Alimentar e Nutricional
Diagnósticos realizados
enviada. Através de visitas às unidades, com aplicação de check-list de verificação. Situação no período:
() Neste ano elaboramos os cardápios referência para 2021, de acordo com a Resolução n° 6, do FNDE. () O número de visitas difere do número de unidades visitadas, pois algumas unidades recebem mais de uma visita ao ano. (**) Análise do IQ COSAN iniciou em outubro de 2018, como projeto piloto. Dificuldades encontradas: Nossa maior dificuldade é para adequar os mesmos às recomendações do FNDE, devido a dificuldade financeira, que não possibilita uma maior variedade dos gêneros fornecidos. Com relação ao acompanhamento do cardápio, este se dá pela realização de visitas de verificação do que está sendo oferecido nas unidades, além da análise da documentação enviada. Nesse campo a maior dificuldade é que os cardápios praticados pelas unidades não seguem o referência. Os principais motivos levantados foram: entregas realizadas pelos fornecedores faltando gêneros, ou de má qualidade e reposições fora do prazo contratual. Além disto, muitos manipuladores executam o cardápio mais conveniente com a realidade da unidade (algumas unidades possuem número insuficiente de funcionários e um número
Número de cardápios elaborados anualmente
Unidades visitadas para acompanhamento da alimentação escolar
Total de visitas realizadas (**)
Percentual dos cardápios analisados pelo IQ COSAN
Retorno às unidades das análises realizadas
No mês de outubro No ano de 2020, devido a suspensão das atividades escolares pela pandemia do Coronavírus, não realizamos visitas.
elevado de refeições servidas com diferentes complexidades no preparo), mesmo com a realização de capacitações e orientações nos momentos das visitas.
(*) Alguns alunos apresentavam mais de uma patologia associada. Dificuldades encontradas: Temos duas grandes dificuldades com relação a este ponto, sendo a primeira, a identificação das crianças, devido a falta de repasse dessa informação a SNAE e de forma adequada (devidamente registrada com laudo médico), mesmo esta orientação constando do Manual da SNAE, o que compromete
Número de alunos identificados 0 0 7 2 15 6 Número de alunos com alergia à banana 2 2 Número de alunos com alergia à proteína do leite de vaca 10 3 Número de alunos com alergia à soja 1 Número de alunos com alergia ao amendoim 1 Número de alunos com alergia ao frango 1 1 Número de alunos com alergia ao ovo 2 2 Número de alunos com intolerância à lactose 7 2 3 4 Número de alunos com intolerância ao glúten 1 1 Número de alunos com intolerância ao leite em pó 1 Número de alunos com restrição ao achocolatado 1 Número de alunos com restrição ao leite 1
Situação no período: As capacitações foram realizadas como a seguir:
Dificuldades encontradas: Mesmo sendo obrigatória a participação, o percentual não atinge sua totalidade.
Capacitação dos Executores da Alimentação Escolar Mês Data Tema Público Alvo N° de unidades participantes
N° de participantes
2018 Janeiro 22 a 26/01/
Boas Práticas de Manipulação na Cozinha Escolar
Cozinheiras e ajudantes de cozinha das escolas e creches
205
Julho 23 e 24/07/
Boas Práticas de Manipulação na Cozinha Escolar
Cozinheiras e ajudantes de cozinha das creches
19
2019 Julho 23 e 24/07/
Boas Práticas de Manipulação na Cozinha Escolar
Cozinheiras e ajudantes de cozinha das escolas e creches
79 135
Dezembro 19 e 20/12/
Módulo I: As Boas Práticas de Manipulação para a Garantia de uma Alimentação Saudável e Segura
Cozinheiras e ajudantes de cozinha das creches
25 16
Módulo II: O papel do manipulador de alimentos para a promoção de uma Alimentação Saudável e Segura
18
2020 Janeiro 07, 08 e 09/01/
Módulo I: As Boas Práticas de Manipulação para a Garantia de uma Alimentação Saudável e Segura
Cozinheiras e ajudantes de cozinha das escolas
95 133
Módulo II: O papel do manipulador de alimentos para a promoção de uma Alimentação Saudável e Segura
80
No ano de 2020, devido a suspensão das atividades escolares pela pandemia do Coronavírus, não realizamos as capacitações de julho e dezembro.
2.1.4. Dados estatísticos sobre a Alimentação Escolar Objetivo: Abastecimento do banco de dados da SNAE com informações das unidades Como se organiza: Lançamento nas planilhas das informações enviadas pelas unidades, como consumo, número de refeições servidas, entre outras. Situação no período: Nos anos anteriores foram lançados os dados de todos os meses do ano. Em 2020 só foram lançados os dados dos meses de fevereiro e março, assim mesmo das unidades que enviaram os controles. Dificuldades encontradas: Erros nos controles enviados o que ocasiona informações estatísticas incompatíveis.
2.1.5. Realizar atividades administrativas Objetivo: Conferência de recibos e notas fiscais para pagamento e organização documental. Como se organiza: Após as entregas nas unidades, os recibos são encaminhados, juntamente com as notas fiscais para conferência e encaminhamento ao setor competente para liquidação das mesmas. Todo documento recebido é organizado em suas respectivas pastas. Situação no período: Do ano de 2018 em diante, nem todas as notas fiscais
2.2. Outras atividades:
Também são atividades desenvolvidas pela SNAE:
De acordo com as informações enviadas pelas unidades, no ano de 2015 foi servida uma média de 23.559 refeições e 4.027 lanches/dia. Para as unidades de creche, trabalhávamos com o número de matriculados. No ano de 2016 foi servida uma média de 29.970 refeições e 5. lanches/dia. E para as unidades de creche ainda trabalhávamos com o número de matriculados. Já no ano de 2017 foi servida uma média de 33.891 refeições e 8. lanches/dia.
LEVANTAMENTO DO NÚMERO MÉDIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS
REGULAR
TEMPO INTEGRAL, JORNADA AMPLIADA E ZONA RURAL CRECHES LANCHE REFEIÇÃO LANCHE REFEIÇÃO Mês Dia Mês Dia Mês Dia Mês Dia Mês Dia 2015 19.142 4.027 4. 2016 24.005 5.615 5. 2017 466.835 24.125 143.791 4.386 154.585 5.722 138.777 3.831 146.316 4. 2018 438.486 23.216 134.972 4.279 146.968 5.736 138.108 3.687 153.642 4. 2019 392.373 20.155 129.618 6.400 125.318 6.546 147.102 7.779 174.965 9. 2020 117.996 9.305 35.672 1.270 23.842 1.774 73.195 2.603 81.986 2. MÉDIA 353.923 19.991 111.013 4.329 112.678 5.027 124.296 4.475 139.227 5.
Em 2018 foi servida uma média de 33.102 refeições e 7.966 lanches/dia. No ano de 2019 foi servida uma média de 41.735 refeições e 16. lanches/dia. Devido a suspensão das atividades escolares pelo COVID 19, em 16 de março de 2020, muitas unidades não encaminharam os controles mensais de abastecimento, não sendo fidedigna esta informação no ano de 2020.
Como destacado nos pontos anteriores, a equipe técnica da SNAE é insuficiente para o desenvolvimento de todas as atividades previstas nas resoluções que tratam do tema: a Resolução n° 06/2020, do FNDE e a Resolução n° 465/2010, do CFN. A equipe hoje conta com 02 profissionais nutricionistas, efetivos, sendo uma responsável técnica pelo programa e um quadro técnico, além de uma técnica em nutrição. A carga horária dos mesmos é de 40 h semanais e nenhum possui vínculo com outros municípios. Do ano de 2019 para cá foram feitas quatro convocações de nutricionistas para a SNAE, pelo edital n° 02/2016 do concurso público em vigência, sendo Luciana Aquino Ferreira Pinheiro, Cristiane Costa Do Carmo, Michely Ferreira Novaes e Clorisana Abreu Rameh. As duas primeiras não assumiram por incompatibilidade de horário, a terceira por desistência da vaga e a última ainda está no prazo para apresentação.
Com a publicação do decreto n° 13.893, de 16/03/2020, que dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, pelo município, houve a suspensão das atividades escolares a partir do dia 17 de março de 2020. Com o intuito de fornecer alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, durante o período da pandemia, foi desenvolvido o Programa Municipal Cartão Vale Alimentação. O programa, efetivamente, se iniciou em 23 de maio, com a entrega dos cartões aos beneficiários, porém, anteriormente houve um período de planejamento. A SNAE atuou em todo o processo do Programa, conjuntamente à Gerência do Departamento de Inclusão e Atenção ao Educando, sendo: ● Na elaboração das portarias que regulamentam o Programa, ● No acompanhamento da distribuição dos cartões às famílias, ● No processo de prestação de contas dos recursos recebidos pelas famílias, realizando as análises dos cupons apresentados e lançando os mesmos no Programa e-beneficio, ● Participando na fiscalização do contrato com a empresa e ● No atendimento aos usuários para esclarecimento de dúvidas e verificação das ocorrências com as recargas dos mesmos. O processo de prestação de contas realizado na Secretaria de Educação foi muito trabalhoso. Os beneficiários entregavam os cupons de compra e os mesmos eram conferidos com os extratos emitidos pela empresa fornecedora do cartão. Após fazia-se o lançamento dos mesmos no e-beneficio. Quando os cupons possuíam QR CODE, a análise dos itens adquiridos era feita diretamente pelo portal. Porém, na ausência deste, a análise era feita manualmente, antes do lançamento. Após, os mesmos foram digitalizados e arquivados, para possíveis futuras auditorias.
poderá ser reprogramado para o próximo exercício, 30% dos valores recebidos no respectivo exercício. Caso este saldo ultrapasse os 30%, os valores excedentes serão deduzidos do repasse do exercício subsequente. É necessário a adequação do quadro técnico às exigências legais, para que todas as atividades previstas possam ser desenvolvidas. É necessário também uma definição das atribuições da SE e SEDETA frente às atividades do PNAE, sendo gestor e executor, para que a SNAE possa desenvolver suas atividades sem prejuízo ao serviço. Foi elaborada uma minuta de portaria para regulamentar as atividades do PNAE, a qual aguarda publicação.
Coloco como sugestão a avaliação do retorno da SNAE à Secretaria de Educação, pois como a supervisão é vinculada à mesma, há a necessidade de uma maior interação. E a necessidade de retomada das reuniões entre o Departamento de Abastecimento, a SNAE e a EMATER, a fim de viabilizar as aquisições da agricultura familiar, atendendo à legislação.
