SUCESSÃO LEGÍTIMA
DOS DESCENDENTES E A
CONCORRÊNCIA COM O
CÔNJUGE
SUCESSÃO DOS
DESCENDENTES
LEGITIMAÇÃO PARA
SUCEDER
Reserva da quarta
parte
CONCORRÊNCIA ENTRE
CÔNJUGE E DESCENDENTE
EXCEÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
Via de regra, todos
possuem legitimação
para suceder, exceto
aquelas afastadas pela
Lei. (art. 1798,CC)
Os descendentes mais
próximos excluem os
mais remotos, ou seja,
primeiro são chamados
a suceder os filhos,
depois os netos,
bisnetos, salvo casos em
que há direito de
representação.
O cônjuge sobrevivente
permanece em terceiro lugar na
ordem de vocação hereditária,
mas concorre com os
descendentes do falecido em
condições iguais, salvo quando
já possuir direito à meação.
Na falta de descendentes,
concorrerá ainda com os
ascendentes.
a) quando casados sob o
regime da comunhão universal
b) quando casados sob
o regime da separação
obrigatória
c) quando casados sob o
regime da comunhão
parcial e não deixou bens
particulares
- Somente ocorre quando concorre com 3 filhos comuns
-O cônjuge herda a quota parte que seu regime de bens
permitia, mas, via de regra, herda a mesma proporção
que os descendentes.
