soberania (31 ao 38)
● interno = supremacia
○ poder mais alto mais interior da sociedade. aquele que detém a última
palavra.
● externo = independência
○ não ingerência de agentes externos na organização sociopolíticos de um
estado soberano
● essa ideia de supremacia do poder e independência - organiza as relações
internacionais (1945) caráter absoluto nasce
● soberania: tem vários sentidos e estão relacionados com as próprias lutas políticas
das disputas internas. - polissemia
○ será necessário uma depuração conceitual certa do termo soberania.
● inicia a depuração demonstrando que o conceito de soberania não esteve presente
nem na ideia média e nem antiguidade.
○ conceito de soberania não podem ser confundidos ou seja:
■ soberania não é autarquia, majestoso, impérios e protestos. - não são
ideias de soberania.
○ oque autarquia? não indica supremacia de poder, só era alta suficiente capaz
de suprir a suas próprias necessidades = autossuficiente.
○ Aristóteles que fez essa diferenciação nesta análise.
■ ele diz: soberania tem haver com a intensidade e amplitude interna ou
externa do poder do estado.
● soberania tem haver com o poder supremo do estado em relação a outros poderes
e para decidir determinadas matérias.
● NÃO HOUVE SOBERANIA NA ANTIGUIDADE.
● soberania tem haver com uma relação entre o poder do estado e outras formas de
poder do interior da sociedade -poder religioso, econômico da tradição) - essa
relação é definida pelo superioridade do poder do estado em relação a esses
poderes privados (não estatais)
● A idade média tem como características do poder estatal estava distribuído em
diversas espécies feudais -as corporações de oficiais tinham poder distribuído e não
existia uma hierarquia em quem daria a última palavra.
○ o conflito era resolvido através das guerras
○ caráter descentralizado levou a necessidade de uma hierarquização e foi
feita quando o rei vence os barões no interior do reino e os demais = rei
ganha as batalhas internas e dará agora as últimas palavras e vira monarca
absoluto.
○ estado moderno nasce como monarquia absoluta
○ rei com poder supremo no interior do reino
● A soberania surge quando o rei vence as disputas que estabelecidas ao longo da
antiguidade e período medieval, estabelecendo a monarquia absoluta.
33 - 1 teórico a desenvolver o conceito: jean bodin
➢se expirou na frança - observa os costumes e hábitos
➢poder soberano é o poder perpétuo que o estado exerce - estado confundido com a
figura do rei
