Slogan o petróleo é nosso!, Notas de estudo de Engenharia de Petróleo

Baixe Slogan o petróleo é nosso! e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia de Petróleo, somente na Docsity!

HISTÓRIA DO SLOGAN: “O PETRÓLEO É NOSSO”

JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES

JUNHO - 2014

JOÃO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

HISTÓRIA DO SLOGAN: “O PETRÓLEO É NOSSO”

Trabalho apresentado ao Professor Luís Salvador Poldi Guimarães, da disciplina Fluxo de Fluidos em Meios Porosos Fraturados da turma 5º-PET, turno da noite do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

Faculdade do Espirito Santo - UNES Cachoeiro de Itapemirim – 04/06/

1-INTRODUÇÃO

Nas décadas de 1940 e 1950, a sociedade brasileira atravessava um momento de intensas transformações marcadas pelo início do processo de industrialização e pela redemocratização no pós-guerra. Neste contexto, diversos grupos sociais se organizaram para criar e discutir propostas para o desenvolvimento nacional. Um dos pontos principais da discussão dizia era o papel do Estado na economia. Alguns setores eram favoráveis a intervenção estatal, outros aplicando os princípios liberais, eram contrários. Devido ao importante aumento na importação de combustíveis, os grupos interessados em discutir o desenvolvimento nacional precisavam apresentar propostas para aumentar a produção nacional de petróleo. Como o país estava em um regime democrático a solução para a falta de combustíveis deveria ser discutida publicamente. Assim, intelectuais, jornalistas, políticos, empresários, militares, estudantes, operários e funcionários públicos puderam opinar sobre a questão do petróleo em manifestações públicas, no Congresso Nacional, em jornais e revistas. A campanha “O petróleo é nosso!” e a criação da Petrobras foram acontecimentos que marcaram esse momento.

Por tanto, irei mostrar a posição adotada por alguns grupos sociais nos debates que antecederam a criação da Petrobras e os argumentos que mobilizaram para defender seus interesses. Priorizando o período mais intenso de discussões, que deu início com a promulgação da Constituição de 1946 e terminou com a fundação da Petrobras em 1953.

PENSAMENTO ECONÔMICO: DESENVOLVIMENTO NACIONAL E

O PROBLEMA DOS COMBUSTÍVEIS

Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil enfrentou transformações econômicas e sociais com o início acelerado da construção de uma economia moderna e incorporação de padrões de produção e consumo próximos aos dos países desenvolvidos. O processo de industrialização entrou numa fase decisiva com a instalação de setores tecnologicamente mais avançados, que exigiam grandes investimentos das empresas estatais e das multinacionais. Com isso, produtos importados passaram a ser produzidos no Brasil, desenvolvendo atividades econômicas importantes como a indústria química, farmacêutica, alimentícia, automobilística, naval, siderúrgica e de eletrodomésticos. Sendo construídas rodovias e usinas hidrelétricas para proporcionar a infraestrutura necessária ao crescimento industrial.

Com o início da redemocratização e a consequente deposição de Vargas, a partir de 1945, as discussões sobre o desenvolvimento econômico tornaram-se mais amplas, o que possibilitou a normalização do comércio internacional e a retomada do fluxo de investimentos.

Entre as décadas de 1930 e 1960, foram identificados cinco correntes do pensamento econômico, cada uma delas defendiam um pensamento relacionados ao desenvolvimento nacional e a questão do petróleo. Sendo elas: o neoliberalismo , desenvolvimentismo do setor público “não nacionalista”, desenvolvimentismo do setor público “nacionalista”, desenvolvimentismo do setor privado e socialismo.

NEOLIBERALISMO

Este pensamento teve uma ativa participação no debate econômico nacional, desde o século XIX. A crise de 1929 e as transformações que ocorreram na década de 1930 solaparam a base real de sua sustentação, uma vez que surgiram diferentes concepções do desenvolvimento brasileiro. Em reação, a ideologia liberal teve de passar por transformações. O neoliberalismo é resultado desse processo, pois seus adeptos preocupavam-se em defender o sistema de mercado por considerá-lo fórmula básica de eficiência econômica. O prefixo

e, posteriormente, Roberto Campos. O que diferenciava esse grupo dos neoliberais era a defesa de um projeto de industrialização baseado no planejamento econômico.

O desenvolvimentismo “nacionalista” do setor público defendia a constituição de um capitalismo industrial moderno, como alternativa ao subdesenvolvimento. O que seria possível por meio de uma ampliação da intervenção do Estado na economia, através de políticas de apoio à industrialização, integradas num sistema de planejamento abrangente que incluísse investimentos estatais em setores básicos.

Os pioneiros do desenvolvimentismo “nacionalista” foram Barbosa Carneiro, Horta Barbosa, Macedo Soares, Anápio Gomes e Aldo Franco. Esse grupo entendia que a acumulação de capital nos setores estratégicos não podia aguardar a iniciativa e o arbítrio do capital estrangeiro, portanto o Estado deveria exercer o comando e o controle, já que esses intelectuais consideravam que o empresariado nacional não tinha condições de investir nessa área. No entanto, nos demais setores industriais, o capital estrangeiro era bem vindo, como foi o caso da indústria automobilística.

SOCIALISMO

Este pensamento socialista tinha uma reflexão econômica que partisse da perspectiva da revolução brasileira ou da transição para o socialismo. Formada por intelectuais ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) tinha Caio Prado Junior, como um dos principais representantes. A matriz teórica era o materialismo histórico, tendo como um dos principais debate a etapa histórica pela qual o país passava. Assim, discutiam-se as possibilidades de transição do modo de produção capitalista para o socialista, como e qual deveria ser o melhor momento para realizar essa transição e qual deveria ser o posicionamento do partido na conjuntura política e econômica do período, tendo em vista a formulação de um projeto revolucionário.

Num contexto de redemocratização suas propostas ocuparam o espaço público para conquistar novos adeptos as ideias que defendiam. A campanha “O Petróleo é Nosso” foi um símbolo dessa luta.

CAMPANHA DO PETRÓLEO

Como a liberdade democrática permitia o debate de temas de interesse nacional, no fim do Estado Novo a questão do petróleo ganhou as ruas. A Constituição possibilitou uma maior margem de ação aos liberais e demais defensores do capital privado que tiveram a oportunidade de adequar a legislação do petróleo aos seus interesses.

A constituição determinou que a revisão da legislação dos recursos minerais seria regulada por meio de lei ordinária, o que levou à discussão em 1948 de um estatuto para o petróleo. A Campanha “O Petróleo é Nosso”, teve início em 1947, no Clube Militar quando as determinações constitucionais e a decisão do CNP (Conselho Nacional do Petróleo) de abrir a indústria do refino às empresas privadas nacionais. Seu maior objetivo era a defesa, junto à opinião pública e aos parlamentares do monopólio estatal para o setor.

Como o governo dispunha de maioria na Câmara, esperava-se que a matéria fosse aprovada rapidamente, entretanto o problema do petróleo já havia extravasado a área governamental e se transformado em assunto que interessava à opinião pública. Essa passou a influenciar de forma decisiva as discussões sobre o Estatuto. Prova disso foi a criação em 1948 do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que tinha como objetivo aglutinar os defensores do monopólio estatal. O centro era composto por estudantes, militares, homens públicos, jornalistas, professores e técnicos. A principal estratégia utilizada, para conquistar o apoio popular, foi realizar conferências e editar panfletos sobre a questão, estimular a criação de Centros de Defesa do Petróleo nos estados e municípios e empreender um trabalho de pressão junto ao Congresso para dificultar a tramitação do Estatuto.

Entre 1946 e 1953, a imprensa teve um papel importante nas discussões, com a participação de jornais e revistas das mais variadas tendências e estilos buscando influir nos rumos da política do petróleo por meio da publicação de editoriais, artigos, reportagens, notícias e entrevistas. No propósito de convencer o leitor a apoiar a causa que defendiam - alguns eram contra e outros a favor do monopólio estatal.

Após segunda guerra frutificou uma pequena, porém atuante, imprensa nacionalista unida em torno da luta pela consolidação da democracia e pela crítica à influência de capitais estrangeiros nos setores básicos da economia brasileira. Jornais como O Jornal de Debates, A Revista do Clube Militar, O Popular e Emancipação, tiveram importante participação nas discussões acerca do petróleo. Na grande imprensa, os únicos jornais que defenderam o monopólio estatal do petróleo foram: o Diário de Notícias, a Tribuna da Imprensa e a Última Hora.

Os demais órgãos da grande imprensa defenderam a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada, nacional e estrangeira, uma vez que estavam comprometidos

NASCIMENTO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS

Getúlio Vargas foi eleito presidente da República, em 1950, propôs ao Congresso, em dezembro de 1951, a criação de uma empresa de capital misto, a Petrobras, controlada pelo Estado e responsável pela pesquisa, lavra, refinação, comércio e transporte do petróleo e seus derivados.

O projeto da Petrobras não foi bem recebido pelos parlamentares, que defendiam outras soluções para a questão. O grupo de tendências nacionalistas, contrário à participação do capital privado estrangeiro, defendia o monopólio estatal em todas as fases da produção. Sua principal crítica ao projeto era a participação do capital privado nacional na constituição da empresa, o que tornaria o setor petrolífero vulnerável a interesses estrangeiros, que fariam valer seus interesses por meio de empresas nacionais, vinculadas aos grandes grupos internacionais do setor.

Nas ruas, o slogan “O Petróleo é Nosso” agitava a campanha liderada pelo CEDPEN, que contou com o decisivo apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), dos comunistas e militares nacionalistas. Nesse momento, além de defender o monopólio estatal, o movimento criticou Vargas, ao denunciá-lo como “aliado do imperialismo”. A repressão policial não foi capaz de conter os comícios, manifestações e conferências. Assim, foi realizado em julho de 1952 no Rio de Janeiro a 3ª Convenção Nacional de Defesa do Petróleo. Ao mesmo tempo as Associações Comerciais intensificaram as manifestações a favor do capital estrangeiro, por meio de cartas e telegramas enviados aos parlamentares e à imprensa. Essas manifestações foram estimuladas pelos senadores privatistas, que queriam mostrar que nem toda a opinião pública era favorável ao monopólio estatal.

Pressionado pela campanha nacionalista e pela maioria dos parlamentares, Vargas finalmente optou pelo monopólio estatal. Em 21 de setembro o projeto foi aprovado no Congresso e em 3 de outubro de 1953, Vargas sancionou a Lei Nº 2.004, que criava a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Empresa de capital misto, controlada pelo Estado e responsável, em caráter monopolista, pela pesquisa, extração, refino e transporte do petróleo e seus derivados. Desse modo, nasceu uma das maiores empresas do país e um símbolo dos ideais nacionalistas. Resultado de uma decisão política, a criação da Petrobras corresponde a um dos raros momentos da nossa história em que o interesse dos movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda e organizações nacionalistas prevaleceu sobre os propósitos dos grupos estrangeiros, empresários nacionais e políticos conservadores.

CONCLUSÃO

Como foi observado, a campanha pela autonomia brasileira no campo do petróleo foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano, de 1947 a 1953 o país ficou dividido entre aqueles que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal brasileira e aqueles que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas, estrangeiras ou brasileiras. Os nacionalistas argumentavam que se o Brasil não criasse uma empresa estatal, fatalmente aquele produto estratégico para o desenvolvimento econômico, seria oligopolizado pelas grandes corporações internacionais, e que desta forma o país se veria refém daquelas grandes companhias. Em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto 1516 que previa a criação de uma empresa mista, com controle majoritário da União. Este projeto sofreu um substituto que afirmava um rígido monopólio estatal, excluindo qualquer participação privada nele. Pelo país afora os debates se ascenderam. O Partido Comunista Brasileiro, na ilegalidade, liderou uma série de manifestações, juntamente com os estudantes da UNE, a favor do monopólio estatal, enquanto a grande imprensa ("O Estado de São Paulo", Diário de Notícias, "O Globo", entre outras) defendia a posição dos interesses privatistas. Grande parte da oficialidade mostrou-se simpática a estatização do petróleo, apesar de não concordar com o ativismo dos comunistas e sua adesão as teses nacionalistas. Finalmente, depois de uma batalha parlamentar de 23 meses, o Senado terminou por aprovar a criação da Petrobrás, sancionada por Vargas - lei 2.004 - em 03 de outubro de 1953.