CRIMINALIDADE
ENG10 NA
Discentes: Fernando Gomes
James Aureliano Paiva
Uelinton Alves
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SLIDE DE CRIMINALISTICA, TRABALHO DE ÉTICA
Tipologia: Exercícios
2015
1 / 30
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CRIMINALIDADE
ENG10 NA
(^) Discentes: Fernando Gomes James Aureliano Paiva Uelinton Alves
ÓTICA DE CRIME
Sobre o crime:
- (^) Incidência massiva na população;
- (^) Incidência aflitiva do fato;
- (^) Persistência espaço-temporal do fato;
- (^) Consenso inequívoco sobre etiologia
técnica de
intervenção
DELITO
CONDUTA ANTISSOCIAL;
CAUSAS GERADORAS;
TRATAMENTO DADO AO DELINQUENTE;
FALHAS NA PROFILAXIA PREVENTIVA.
DELINQUENTE
(^) ESCOLA POSITIVA: ser atávico (hereditariedade remota) (^) ESCOLA MARXISTA: vítimas da estrutura econômica (^) ATUALMENTE: há aproveitamento de todas as escolas.
NÍVEIS DE
VITIMIZAÇÃO
VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA – atingida
diretamente pela conduta.
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA – atingida
pela inércia (burocratização) do
Estado na busca de Justiça.
VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA – atingida
pela estigmatização da sociedade
(cifra negra).
CONTROLE SOCIAL
(^) CONTROLE INFORMAL (família, escola, profissão, clubes) (^) CONTROLE FORMAL (Polícia ostensiva, Forças Armadas, Justiça, Ministério Público)
ESTIGMAS FÍSICOS
(^) Forma da calota craniana; (^) Forma da face e da fronte; (^) Detalhes do maxilar inferior; (^) Molares proeminentes; (^) Orelhas grandes; (^) Grande envergadura de braços e pernas; (^) Dissimetria corporal.
ESTIGMAS PSÍQUICOS
(^) Insensibilidade à dor (motivo das tatuagens) (^) Crueldade (^) Leviandade (^) Aversão ao trabalho (^) Vaidade (^) Tendência a superstições (^) Precocidade sexual
ENRI FERRI classificou os delinquentes em:
- (^) O nato (segundo Lombroso): Macbeth
- (^) O louco: Hamlet
- (^) O habitual
- (^) O passional: Otelo
POLÍTICA CRIMINAL (4º Período) FRANZ VON LISZT – Pai da Política Criminal – publicou “Princípios de Política Criminal” (1889). Conceito: conjunto sistemático de Princípios segundo os quais o Estado e a Sociedade devem organizar a luta contra o crime.
CLASSIFICAÇÃO DE JIMENES a) Vítima indiferente (ocasional) b) Vítima determinante (passional) c) Vítima resistente d) Vítima coadjuvante
O ESTADO DEMOCRÁTICO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO Fundamento: O crime não é doença, mas um grave problema que a sociedade tem de resolver. PREVENÇÃO X AÇÃO X REAÇÃO
REAÇÃO: A PENA
Fundamento: A ação criminosa gera uma reação no meio social. Esta reação deve ser proporcional àquela, legal e racional. Funções (modelos) da pena:
- (^) Dissuasório
- (^) Ressocializador
- (^) Restaurador
MODELO DISSUASÓRIO (^) O crime não compensa (^) Gera castigo (^) Só se pune imputáveis e semi-imputáveis (^) Inimputáveis recebem tratamento psiquiátrico