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Um estudo realizado em um canteiro de obras de construção civil em palmas, tocantins, com ênfase na segurança dos colaboradores em relação ao uso adequado de equipamentos de proteção individual (epi) e a disposição de equipamentos de proteção coletiva (epc) na área de trabalho. O documento também discute as recomendações para melhoria da saúde e segurança em canteiros de obras e a implementação de programas de gestão de segurança do trabalho.
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Rômulo Celso Rodrigues
Palmas – TO 2016
Rômulo Celso Rodrigues
Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de Engenharia Civil, orientada pelo Prof. Esp. Roberto Corrêa Centeno Palmas - TO 2016
A minha Família, por todo amor e por sempre me incentivar a seguir em busca da realização dos meus objetivos, ampliando meus conhecimentos e conquistando novos espaços. Obrigado por tudo.
À minha Família pela força, carinho e incentivo recebidos em todos os momentos desta jornada. Aos Amigos por sempre me encorajarem a seguir em frente. A todos os Professores do Centro Universitário Luterano de Palmas- Tocantins (CEULP/ULBRA). Ao meu Orientador Prof. Esp. Roberto Corrêa Centeno pelo incentivo, simpatia e gentileza no auxílio às atividades, discussões e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso. À Deus pela oportunidade e privilégio que me foi dado em compartilhar tamanha experiência, por me dar coragem e perseverança para concluir este trabalho.
RODRIGUES, Rômulo Celso. Segurança do Trabalho na Construção Civil: Estudo de Caso sobre EPI’S e EPC’S em um canteiro de obras, em PALMAS, TO. Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de Engenharia Civil do CEULP/ULBRA. Palmas, TO. 2016. 91 f. Este estudo teve por objetivo geral analisar a Segurança do Trabalho na construção civil no que se refere ao uso de EPI’s e a disposição dos EPC's, em um canteiro de obras. A realização deste estudo é de fundamental importância para conhecer os diferentes aspectos e fatores envolvidos na segurança do trabalho na indústria da Construção Civil. A relevância social e acadêmica deste estudo possibilita ampliar conhecimentos técnicos e práticos que visam identificar a importância do uso de EPI’s por parte dos colaboradores, bem como a correta disposição dos EPC’s, no âmbito dos canteiros de obras, objetivando assim a segurança do trabalho na construção civil. Para alcançar os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de campo em um canteiro de obras de uma edificação vertical em Palmas, Tocantins, quando então foram feitos registros das condições laborais dos colaboradores, bem como da disposição dos equipamentos de proteção coletiva no canteiro de obras pesquisado. Durante a pesquisa de campo pôde-se constatar que os colaboradores estão conscientes da importância dos EPI’s para sua segurança e saúde. Verificou- se também que muito embora a construtora pesquisada ainda não disponha de um setor específico para a gestão da Segurança do Trabalho, a empresa disponibiliza um profissional Técnico em Segurança no Trabalho, para orientar, treinar e fiscalizar os colaboradores em suas atividades no canteiro de obras. Palavras-chaves : Construção Civil. EPC. EPI. Segurança. Trabalho.
RODRIGUES, Rômulo Celso. Work Safety in the Construction Industry: Case Study'S EPI and EPC'S at a construction site in PALMAS, TO. Paper presented as partial requirement of work discipline Course II Conclusion (TCC II) of the Civil Engineering course CEULP/ULBRA. Palmas, TO. 2016. 91 f. This study analyzes the general Work Safety in construction as it relates to the use of EPI’s and the disposition of EPC's in a construction site. This study is very important to know the different aspects and factors involved in work safety in the Construction industry. The social and academic relevance of this study allows expand technical and practical knowledge to help identify the importance of using EPI’s by employees, as well as the correct disposal of the EPC, under the construction sites, thus aiming the safety of construction work civil. To achieve the proposed objectives a field survey was carried out in a construction site of a vertical building in Palmas, Tocantins, whereupon the working conditions of employees records were made and the willingness of collective protection equipment at the construction site searched. During the field research it was possible to see that employees are aware of the importance of EPI’s for their safety and health. It was also found that although the construction searched still does not have a specific sector for the management of Safety, the company offers a professional who is Technical Safety at Work, to guide, train and supervise employees in their activities in construction site. Keywords : Construction. EPC. EPI. Safety. Work.
Quadro 1 : Normas Regulamentadoras (NRs)........................................................... 27 Quadro 2: Tipos e Finalidades dos EPI .................................................................... 29 Quadro 3: Itens da NR-18 Item 18.13 - Medidas de Proteção contra Quedas de Altura ......................................................................................................................... 34 Quadro 4: Dados informacionais que devem constar no documento base do PCMAT .................................................................................................................................. 35 Quadro 5: NR-35 Responsabilidades do empregador para com o empregado ........ 36 Quadro 6: Atividades de risco de queda de altura.................................................... 37
4.4 Recomendações de procedimentos/ações para melhoria da saúde e da
mortos. Em 2010, o número de mortos era de 124, mais de 40% menor do que o apontado dois anos depois (MPS, 2012). Entretanto, alguns especialistas do setor acreditam que esse aumento de acidentes é inferior à expansão do setor, que em 2006 tinha 1,6 milhão de funcionários com carteira assinada, enquanto em 2013, esse número praticamente dobrou para 3,5 milhões, fazendo-se necessário o aperfeiçoamento do setor com mais investimentos em treinamento da mão de obra e equipamentos de segurança (SINDUSCON-SP, 2014). Diante desta realidade, muitos dos estudos realizados têm demonstrado que a maioria dos acidentes é evitado quando a empresa implanta e desenvolve programas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levando aos seus colaboradores educação e treinamento sobre o uso de EPI’s, bem como a distribuição destes equipamentos em todas as atividades laborais. Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são os dispositivos de uso individual para proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. No canteiro de obras, a proteção de todos os trabalhadores é dos equipamentos de proteção coletiva (EPC’s), ou seja, são todas as ações e/ou medidas de segurança adotadas em uma obra, para proteger uma ou mais pessoas. No Brasil, a segurança no trabalho é determinada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as Normas Regulamentadoras (NR’s). Atualmente, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho são 36. Dentre estas, as que são de fundamental importância para a segurança e saúde dos colaboradores no labor da indústria da construção civil estão as NR's 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 18, 23 e 35.
1.1 Objetivos 1.1.1 Objetivo Geral Analisar a Segurança do Trabalho de forma geral, no que se refere ao uso de EPI’s e a disposição dos EPC's, em um canteiro de obras. 1.1.2 Objetivos Específicos Descrever os tipos de EPI's e EPC's, comumente utilizados em obras da construção civil; Analisar o uso de EPI's e a disposição dos EPC's no canteiro de obras, como requisitos importantes da Segurança do Trabalho nas obras da construção civil; Identificar por meio de um estudo de caso se os colaboradores de uma construtora, em Palmas, TO, usam EPI's adequadamente. Recomendar procedimentos e ações que visem à melhoria constante dos fatores de saúde e segurança nos canteiros de obras, bem como a elaboração, e implementação dos programas de gestão de segurança do trabalho nestes canteiros. Verificar se o canteiro de obras pesquisado está em conformidade com as determinações do PCMAT e da NR-18.
ao recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas. Durante a Idade Média, as associações de trabalhadores fizeram um levantamento sobre as doenças profissionais, que resultou nas primeiras ordenações dos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho. Em 1556, Georgius Agricola elaborou a descrição do processo de mineração, fusão e refino de metais, publicando a primeira obra a abordar a questão de segurança denominada “ De Re Metallica ”. Em 1567, Paracelso fez as primeiras descrições sobre doenças respiratórias relativas à atividade de mineração, dando ênfase a contaminação por Mercúrio. Por seus estudos, é considerado o Pai da Toxicologia. É de sua autoria a famosa frase “Todas as substâncias são venenos. É a dose que diferencia o veneno dos remédios”. Na Itália, em 1700, o médico Bernardino Ramazzini sistematizou cinquenta profissões diferentes e as doenças a elas relacionadas. Seu trabalho resultou na publicação do livro “De Morbis Artificium Diatriba” ( Doença dos Artífices), o qual incluiu a indicação de precauções nas atividades laborais. Pela relevância dos estudos desenvolvidos, Ramazzini é considerado o Pai da Medicina Ocupacional (FERREIRA; PEIXOTO, 2012). No século XVIII, com a Revolução Industrial na Inglaterra, surgiram novas formas de trabalho e a exposição do trabalhador a várias situações de risco e insegurança. Além disso, as péssimas condições físicas decorrentes da má alimentação e da falta de higiene nos barracões onde viviam, resultou em uma epidemia que se alastrou por diversas indústrias do país (FUNDACENTRO, 200 5 ). Diante deste fato, em 1802, foi promulgada a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”, regulamentando a mão de obra e objetivando a segurança do homem no trabalho. Esta Lei estabeleceu o limite de 12 horas de trabalhos diários, proibia o trabalho noturno e tornava obrigatória a ventilação das fábricas. No entanto, essas medidas foram ineficazes na redução do número de acidentes de trabalho. Entretanto, ao longo dos anos o trabalho deixou de ser individual e/ou restrito a pequenos grupos, passando a ser desenvolvido por contingentes cada vez maiores de trabalhadores assalariados e aumentando os problemas relacionados a Segurança e Medicina do Trabalho (FERREIRA; PEIXOTO, 2012).
Para alguns estudiosos e pesquisadores como Cruz (1996), a segurança no ambiente laboral é uma conquista recente da sociedade, que somente se desenvolveu na idade moderna, mais precisamente no período entre as duas grandes guerras mundiais. No Brasil, as questões relacionadas à segurança no trabalho, surgiram na campanha eleitoral de Rui Barbosa, em 1919, que defendeu a criação de leis voltadas ao bem-estar social e a segurança do trabalhador. Em 1941, foi fundada a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA), enquanto o Decreto Lei nº 5. 452 /1943, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com um capítulo específico destinado à Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO, 200 5 ). A primeira grande reformulação relacionada à Segurança no Trabalho somente viria acontecer em 1967, quando ficou evidenciada a necessidade da organização das empresas com a criação do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Entretanto, o verdadeiro salto qualitativo da legislação brasileira relacionado à segurança do trabalho veio com a publicação da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprovou as vinte e oito Normas Regulamentadoras (NR), do Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Com a implantação das Normas Regulamentadoras surgem as profissões do Técnico e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho nas organizações, que por determinação da lei, objetiva reduzir o número de acidentes de trabalho no país. Com isso, o Engenheiro de Segurança no Trabalho passa a ser o gestor da segurança, tendo, portanto, que planejar e desenvolver técnicas relativas ao gerenciamento e controle de riscos com uma visão não apenas corretiva, mas também preventiva (SIMÕES, 2010). Ao longo dos últimos anos, a implantação de leis, decretos, normas regulamentadoras e procedimentos relacionados à saúde e a segurança do trabalhador ainda não foram suficientes para alcançar seus objetivos de forma significativa, qual seja o de reduzir os índices de acidentes de trabalho, mas a fiscalização e os programas de prevenção governamentais e organizacionais continuam atuando junto às empresas e trabalhadores neste sentido.