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SAÚDE COLETIVA: UM DESAFIO INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL
Samara Leorato Fabiana M. Dallacosta
RESUMO
O presente estudo ressalta o processo histórico da saúde e sua evolução, dando ênfase para a saúde coletiva, ressaltando a necessidade da interdisciplinaridade e intersetorialidade para a efetivação deste trabalho, como também os desafios que surgem neste âmbito. Para isso é repassado o conceito da interdisciplinaridade e intersetorialidade, e por fim o que é necessário para se atingir este trabalho, deixando alguns questionamentos para reflexão quanto aos desafios neste meio.
Palavras-chave: Saúde coletiva. Intersetorialidade. Desafios.
ABSTRACT The present study emphasizes the historical process of health and its evolution, giving emphasis to the collective health, emphasizing the need for interdisciplinary and intersectoral approach to the implementation of this work, as well as the challenges that arise in this context. For this is passed the concept of interdisciplinary and intersectoral approach, and finally what is necessary to achieve this work, leaving some questions for reflection as the challenges in this medium. Keywords: public health. Intersectoral approach. Challenges.
1 INTRODUÇÃO
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, amplia-se o acesso à saúde, integrada ao tripé da seguridade social, torna-se direito de todos e dever do estado; este direito é consolidado pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS criado em 1990 e regulamentado pela Lei 8.080 é um grande projeto voltado ao atendimento coletivo no que se refere à saúde.
Dentro da perspectiva do SUS há a integração de vários profissionais e diversas políticas que estão diariamente envolvidos na luta pela garantia do direito a saúde. Neste sentido, a reflexão a ser realizada é da atuação interdisciplinar seguida do trabalho intersetorial para que a saúde coletiva se efetive. Portanto, além de um olhar abrangente no que diz respeito a saúde em seu contexto histórico com ênfase na saúde coletiva, a abordagem da interdisciplinaridade e intersetorialidade torna-se crucial para sincronizar o tema já descrito. Assim, será apresentada uma análise histórica da saúde coletiva e alguns fundamentos quanto a importância do trabalho interdisciplinar e intersetorial para este meio, como também desafios que perpassam neste âmbito, tendo por base a pesquisa qualitativa, definida como:
A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados, envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo (GODOY, 1995, p. 58).
Sendo assim, a pesquisa a ser apresentada possui um dimensionamento teórico por meio de referências bibliográficas e no âmbito qualitativo em busca de melhores esclarecimentos quanto à saúde coletiva, apresentando os desafios do trabalho interdisciplinar e intersetorial.
2 SAÚDE E O PROCESSO HISTÓRICO NO BRASIL
Não há como falar em saúde sem antes entender seu real conceito. Quando se refere à saúde, quase sempre se reporta ao contrário dela, ou seja, a doença que irá colocar a saúde em risco, porém o conceito é muito mais amplo. Conforme já foi definido pela Organização
A medicina previdenciária, que surgiu também nesta época, já parte para a criação de Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), onde prestam benefícios à categoria de trabalhadores assalariados como forma de evitar possíveis futuras reivindicações. “A previdência preocupou-se mais efetivamente com a acumulação de reservas financeiras do que com a ampla prestação de serviços” (BRAVO, 2001, p.5). Assim consolidando-se o pouco interesse de atender as necessidades populacionais.
Todo esse “plano” que iniciou a partir da década de trinta em volta da saúde consolidou-se no período da segunda guerra mundial, com a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), e o Plano Salte, fundado pelo governo de Eurico Gaspar Dutra para incentivar o desenvolvimento na saúde, na alimentação, energia e transporte, o qual não durou por muito tempo, sendo extinto em 1951, assim afastando a massa trabalhadora do governo.
A política de saúde no Brasil até 1964 não conseguiu atingir todos os objetivos, apesar de algumas melhoras na década de 1950, onde mais investimentos foram direcionados a saúde. Após 1964 a situação da população brasileira ficou mais difícil, o período de ditadura militar que iniciou neste ano e terminou em 1984, teve como principal característica da saúde a medicina previdenciária. O setor de medicina previdenciária passa a atender quase toda a população das cidades, incluindo mais tarde a comunidade rural, tendo a intervenção estatal no aumento da lucratividade e privilegiando o produtor privado, de certa forma “mercantilizando” a saúde.
Um grande avanço para a saúde ocorreu nos meados da década de 1970 e foi consolidado com a reforma sanitária. O projeto de reforma sanitária tem por objetivos ampliar os acessos à saúde, por meio da universalização, da democratização das políticas sociais lutando pela garantia de direitos de toda a população, tendo em vista a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), para assim poder alcançar todos os seus objetivos de forma democrática.
A principal proposta de reforma sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais. Nesta direção, destaca-se a concepção ampliada de saúde, considerada como melhores condições de vida e de trabalho; a importância dos determinantes sociais; a nova organização do sistema de saúde através da construção do SUS, em consonância com os princípios de intersetorialidade. Integralidade, descentralização, universalização, participação social e redefinição dos papéis institucionais das unidades políticas (União, estado, município,
territórios) na prestação dos serviços de saúde; e efetivo financiamento do estado (CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, 2009, p. 8-9). O projeto de reforma sanitária teve como pretensão envolver o estado nos programas e projetos para a melhoria da saúde, a partir da redefinição do seu papel, o tornando integrado às políticas sociais para a melhor efetivação das mesmas, em consonância com o SUS, atendendo assim a toda a população, sendo um movimento para a saúde coletiva.
Nos anos 1980 a população brasileira iniciou um processo de superação ao regime militar e iniciou um período de busca pela democratização, mas nessa conjuntura o que sobressai é uma grande crise econômica, a qual persiste até os dias atuais.
O processo de implementação da reforma sanitária passa então por dificuldades no que diz respeito às medidas por parte do setor público e também quanto à relação com os profissionais de saúde, mas em contraponto a essa fragilidade a saúde nessa época conta com novos atores sociais, estando totalmente vinculada a democracia, assumindo uma dimensão política, envolvendo profissionais de saúde que compuseram o movimento sanitário, vinculado ao Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES), debatendo fortemente a questão saúde e democracia, visando a universalização. Ganham força nessa época mecanismos como os Conselhos de saúde, para maior eficiência das ações.
Em 1986, é realizada a 8ª Conferencia Nacional de Saúde, a qual reuniu cerca de 4.500 pessoas, discutindo assuntos diversos na área da saúde, propiciando a novas ideias e avanços nesse campo. O grande enfoque desta década, não poderia deixar de ser a Constituição Federal de 1988 que por sua vez, abrangeu em sua formulação, a defesa dos direitos de toda população.
Com a promulgação da CF/88, foi assegurado o direito a Seguridade Social, que é integrada pelas políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde, assim ficou determinado que saúde é direito de todos e dever do estado. Em 1988 é criado o sistema único de saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica de Saúde (LOS), que integra as Leis, 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 27 de dezembro de 1990, sendo então um grande avanço na área da saúde e para toda a população.
Nesse contexto é importante enfatizar que, em 1989 houve disputa entre democracia de massa, a qual prevê a participação popular, os movimentos sociais, os sindicatos, as
Fomentando a citação acima, ainda há muito que se compreender diante da organização e de práticas direcionadas com viés na saúde coletiva. Neste sentido a reprodução da saúde coletiva, como também do que é necessário para a efetivação e integralização deste movimento é um desafio e necessita de grandes avanços, em especial no que diz respeito ao envolvimento dos profissionais e das políticas públicas e sociais neste meio. Portanto, entender a interdisciplinaridade e intersetorialidade como desafio para esta efetivação é o próximo passo deste trabalho.
3 INTERDISCIPLINARIDADE e INTERSETORIALIDADE
Em referência ao que já foi apresentado neste trabalho, situa-se em específico os desafios em relação ao movimento de saúde coletiva, trazendo então a interdisciplinaridade e intersetorialidade como meios para a integralização desta área. Partindo de uma análise mais profunda de interdisciplinaridade, é primordial ressaltar que esta teve seu início no Brasil na década de 1960, pois a necessidade de tomarem-se atitudes diferenciadas no fazer profissional esteve cada vez mais evidente perante a realidade do país. Assim, passa-se a estudar este conceito e aprofundá-lo para atingir suas perspectivas reais diante do trabalho a ser realizado, em especial no que diz respeito a práticas pedagógicas. A interdisciplinaridade a partir do significado dos seus elementos constitutivos, ou seja, como termo pode ser compreendido epistemologicamente como: prefixo -inter e de sufixo -dade, que ao se justaporem ao substantivo disciplina nos levam a seguinte possibilidade interpretativa, onde inter, prefixo latino, que significa posição ou ação intermediária, reciprocidade e interação. O sufixo latino -dade, guarda a propriedade de substantivar alguns adjetivos, atribuindo-lhes o sentido de ação ou resultado de ação, qualidade, estado ou, ainda modo de ser. Já disciplina, núcleo do termo, significa a epistéme, podendo também ser caracterizado como ordem que convém ao funcionamento de uma organização ou ainda de um regime de ordem imposta ou livremente consentida. A interação entre duas ou mais disciplinas, podendo ir da simples comunicação de ideias até a integração mútua dos conceitos da epistemologia, da terminologia, da metodologia, dos procedimentos, dos dados e da organização da pesquisa (BENITO et al., 2003, p. 68-69).
Neste sentido, evidenciam-se vários conceitos que se relacionam à interdisciplinaridade, como a multidisciplinaridade, a pluridisciplinaridade, a transdisciplinaridade e, também, aspectos diferenciados dentro da própria
interdisciplinaridade, que devem ser entendidos em sua essência para não haver uma confusão entre eles, o que por sua vez é corriqueiro em diversos estudos. Especificando um pouco sobre os três conceitos citados que se relacionam à interdisciplinaridade, destaca-se a multidisciplinaridade: A multidisciplinaridade se caracteriza por uma ação simultânea de uma gama de disciplinas em torno de uma temática comum. Essa atuação, no entanto, ainda é muito fragmentada, na medida em que não se explora a relação entre os conhecimentos disciplinares e não há nenhum tipo de cooperação entre as disciplinas. Alguns estudiosos não chegam a estabelecer nenhuma diferença entre a multidisciplinaridade pluridisciplinaridade, todavia, preferimos considerá-la, pois a existência ou não de cooperação diálogo entre as disciplinas é determinante para diferenciar esses níveis de interação entre as disciplinas (CARLOS, 2007, p. 2).
E, por fim, salienta-se que “a transdisciplinaridade representa um nível de integração disciplinar além da interdisciplinaridade. Trata-se de uma proposta relativamente recente no campo epistemológico” (CARLOS, 2007, p.3). Contudo, apontam-se todas estas considerações para a prática profissional, não somente na perspectiva pedagógica, que, como já dito, foi um foco para o estudo da interdisciplinaridade, mas sim para todas as atividades profissionais em prol de um objetivo em comum. Desse modo, destaca-se a intervenção destes profissionais de modo que as ações em prol da saúde coletiva se complementem e interajam, não sendo possível atuar isoladamente; apenas com a inter-relação entre os saberes é que se alcança uma atuação de qualidade, a qual, por sua vez, define-se na interdisciplinaridade.
A interdisciplinaridade se caracteriza pela intensidade das trocas entre as disciplinas, no interior de um projeto [...]. Pode ser caracterizada como o nível em que a colaboração entre as diversas disciplinas ou entre os setores heterogêneos de uma mesma ciência conduz a interações propriamente ditas, isto é, a certa reciprocidade nos intercâmbios, de tal forma que, no final do processo interativo, cada disciplina saia enriquecida. Em sua constituição, o projeto interdisciplinar surge, na maioria das vezes, de uma pessoa, a qual já possui em si a atitude interdisciplinar e, com isso, consegue atrair outros parceiros. Uma teoria da interdisciplinaridade constrói-se a partir da história acadêmica de cada pesquisador (MATOS, 2009; PIRES, 2009, p. 339).
Portanto, a interdisciplinaridade inicia-se a partir da intenção de todos os profissionais, do envolvimento destes para efetivar parcerias, demonstrando que a atuação em conjunto traz resultados muito positivos. Contudo, a iniciativa, como cita o autor, parte de cada um, que assim vai atraindo parceiros e conquistando espaços para uma atuação integrada. “Nesse sentido, a interdisciplinaridade ocorre mais por conta do envolvimento dos sujeitos que por
maior efetividade a partir desta articulação em prol da efetivação de direitos (JUNQUEIRA, 2004).
A intersetorialidade conquista espaço perante a necessidade de exigência de uma integração entre os setores, alguns autores referenciam a intersetorialidade em vários programas com o foco no planejamento e execução destes.
A intersetorialidade que transcende um único setor social é a "articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas, visando o desenvolvimento social, superando a exclusão social" (JUNQUEIRA E INOJOSA, 1997 apud JUNQUEIRA, 2004). O trabalho intersetorial visa ao desenvolvimento social e a maior percepção dos problemas sociais para que se possa se criar políticas públicas e sociais efetivas e emancipatórias abrangendo a totalidade da demanda que se apresenta, incorporando a ideia de integração e de equidade, refletindo-se em uma nova maneira de abordar os problemas sociais (JUNQUEIRA, 2004).
Contudo, referencia-se a intersetorialidade como uma nova prática perante as demandas que se apresentam e necessitam de políticas e programas eficientes para garantir direitos. Destaca-se aqui a saúde coletiva, que se apresenta como um movimento na área da saúde para a efetivação de um trabalho integral, sendo alusivo a saúde em seu contexto amplo, o que por fim exige o olhar de diversos saberes e diversas políticas para se materializar de forma integral para toda a população.
3.1 INTERDISCIPLINARIDADE E INTERSETORIALIDADE :UM DESAFIO NA
SAÚDE COLETIVA
Diante das reflexões sobre o movimento de saúde coletiva, o contexto histórico que o cerca e todas as conquistas e empecilhos para sua efetivação, destaca-se por fim a necessidade do trabalho interdisciplinar e intersetorial para sua integralização, apontando-se assim, estes caminhos como desafios nesta área.
Tal complexidade se acentua quando procuramos entender saúde no âmbito coletivo, cujo objeto envolve o biológico e o social, o indivíduo e a comunidade e ainda, a política social e econômica. Como campo político, é um espaço em que a articulação cooperativa entre as disciplinas constitui-se
em “um campo de correlação de forças”, relacionado à consciência social e política. Para se chegar a uma Saúde Coletiva é necessário um esforço interdisciplinar que tem como consequência uma abertura conceitual (VILELA, MENDES, 2003,p.529).
Conforme citação acima, a interdisciplinaridade é necessária para se chegar à saúde coletiva, neste contexto a intersetorialidade vem de encontro para esta abertura conceitual diante das realidades expostas neste meio.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do contexto abordado no decorrer deste trabalho, percebe-se uma evolução no que diz respeito ao conceito e as lutas que perpassam pela saúde, em especial ao movimento de saúde coletiva. Contudo, por diversas razões que são atreladas ao sistema econômico e político que se contradizem em muitos aspectos, o processo para uma atuação condizente ao que preconiza a saúde coletiva não se materializou. Neste sentido, muitos desafios se firmam na realidade exposta. Dentre os desafios destacam-se a necessidade de articulação, comunicação, interação e uma visão mais ampla diante dos usuários na sua totalidade. Portanto, para suprir estas necessidades e superar alguns desafios, o crucial firma-se no trabalho interdisciplinar e intersetorial, que por sua vez conquistam espaço junto do movimento de saúde coletiva e de muitos outros movimentos em diversas áreas. O questionamento diante desta reflexão é se realmente todas estas discussões estão sendo efetivas, ao que por sua vez, a partir do que foi descrito, apesar de inúmeras conquistas, demonstram que muito ainda não é realizado. Neste âmbito, a abrangência destes assuntos torna-os complexos e passíveis de permanente estudo. Devido a esta situação, a efetivação da interdisciplinaridade e intersetorialidade, seja na saúde coletiva como em outros movimentos, possuem um caminho árduo para conquistar o status almejado. O envolvimento deve ser de todos os saberes e setores, para que a visão ampla e de totalidade seja alcançada e a saúde seja realmente trabalhada no âmbito do coletivo, em seu contexto ampliado, que atenda aos seres humanos na sua integralidade.
