Saúde coletiva conceitos básicos, Esquemas de Psicologia

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CONTEXTO HISTÓRICO

Prof.ª Isabelle Rêgo

Terapeuta Ocupacional

Especialista em Atenção Psicossocial e Saúde Mental

Especialista em Saúde da Família

Mestranda em Saúde Pública

SÃO LUÍS, MA- 2025

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO

A atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas,

ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros),

desenvolviam as suas habilidades na arte de curar

A vinda da família real ao Brasil criou a

necessidade da organização de uma estrutura

sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder

que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.

Oswaldo Cruz, foi nomeado como Diretor do Departamento Federal de Saúde

Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de

Janeiro. Este inseriu um modelo intervencionista.

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930

A onda de insatisfação se agrava com outra medida de Oswaldo Cruz, a Lei Federal

nº 1261, de 31 de outubro de 1904, que instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória

para todo o território nacional.

Surge, então, um grande movimento popular de revolta que ficou conhecido na

história como a revolta da vacina.

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930

Na reforma promovida por Oswaldo Cruz foram incorporados como

elementos das ações de saúde.

 (^) O registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos

vitais de importância da população;

 (^) A introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico;

 (^) A fabricação organizada de produtos profiláticos para uso

em massa.

O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de garantias

de direitos trabalhistas, o movimento operário organizou e realizou duas greves

gerais no país ,uma em 1917 e outra em 1919.

 (^) Assim que, em 24 de janeiro de 1923, foi aprovado pelo Congresso 7 Nacional a Lei

Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil.

 (^) Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s).

SURGIMENTO DAS CAPS

O Estado não participava propriamente do custeio das Caixas, que de acordo com o

determinado pelo artigo 3o da lei Eloy Chaves, eram mantidas por : empregados das

empresas ( 3% dos respectivos vencimentos); empresas ( 1% da renda bruta); e

consumidores dos serviços das mesmas.

A CRISE DOS ANOS 30

Em 1930, comandada por Getúlio Vargas é instalada a revolução e fora

criados diversos ministérios, dentre eles o “Ministério da Educação e Saúde”

No que tange a previdência social, a política do estado pretendeu estender a

todas as categorias do operariado urbano organizado os benefícios da

previdência

O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DOS IAPS

Em 1960 foi promulgada a lei 3.807, denominada Lei Orgânica da Previdência

Social, que veio estabelecer a unificação do regime geral da previdência social,

destinado a abranger todos os trabalhadores sujeitos ao regime da CLT.

A lei previa uma contribuição tríplice com a participação do empregado ,

empregador e a União.

AÇÕES DO REGIME MILITAR NA SAÚDE

O regime militar incentivou a expansão da assistência médica privada,

por meio de:

 (^) Universalização do atendimento de emergência

 (^) Facilidades para que as camadas médias usassem os hospitais

particulares

 (^) Veto à ampliação da rede hospitalar pública

 (^) A privatização dos serviços de saúde foi uma das mudanças mais

significativas no setor sanitário.  (^) Houve aumento no consumo de medicamentos e de equipamentos médico-

hospitalares, formando um complexo sistema médico-industrial.

 (^) Este sistema foi se tornando cada vez mais complexo tanto do ponto de

vista administrativo quanto financeiro dentro da estrutura do INPS, que

acabou levando a criação de uma estrutura própria administrativa, o

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)

em 1978.

O FIM DO REGIME MILITAR

O movimento das DIRETAS JÁ (1985) e a eleição de Tancredo Neves marcaram o fim do

regime militar, gerando diversos movimentos , sociais inclusive na área de saúde, que

culminaram com a criação das associações dos secretários de saúde estaduais

(CONASS) ou municipais (CONASEMS),e com a grande mobilização nacional por

ocasião da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde

(Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS

(Sistema Único Descentralizado de Saúde).

A partir do momento em que o setor público entrou em

crise, foi concebido um subsistema de ATENÇÃO MÉDICO

SUPLETIVA

Este sistema baseia-se num universalismo excludente, beneficiando e

fornecendo atenção médica somente para aquela parcela da população

que tem condições financeiras de arcar com o sistema, não beneficiando

a população como um todo e sem a preocupação de investir em saúde

preventiva e na mudança de indicadores de saúde.

Em 1990 o Governo edita as Leis 8.080 e 8.142, conhecidas como Leis

Orgânicas da Saúde, regulamentando o SUS, criado pela Constituição de 1988.

A constituinte de 1988 no capítulo VIII da Ordem social e na secção II

referente à Saúde define no artigo 196 que :

“A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante

políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e

de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços

para sua promoção, proteção e recuperação”.