Saneamento Básico no Amapá: Desafios e Impactos na Saúde Pública, Slides de Saúde Pública

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ENFERMAGEM EM SAÚDE

PÚBLICA

PROF.: DEYSIANE SANTOS

SANEAMENTO BÁSICO

• (^) ART.3 - SANEAMENTO BÁSICO: CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS. LEI N° 11.445/

PRIVAÇÃO DE ACESSO A REDE GERAL DE ÁGUA TRATADA ONDE O PROBLEMA É MAIS COMUM:

• (^) A MAIOR PARTE DAS MORADIAS COM PRIVAÇÃO DE ACESSO À REDE DE ÁGUA (35,0%) ESTAVA LOCALIZADA NOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO, ENTRE OS ESTADO DO NORDESTE, MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS COM ESSA PRIVAÇÃO ESTAVA NA BAHIA, EM PERNAMBUCO E NO MARANHÃO. NA REGIÃO NORDESTE CERCA DE 17 A CADA 100 MORADIAS AINDA NÃO ESTAVA LIGADA À REDE GERAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. EM TRÊS ESTADOS, CONTUDO, ESSA PROPORÇÃO ESTAVA BEM PRÓXIMA OU PASSAVA A MARCA DE 20 A CADA 100, COMO FOI O CASO DA PARAÍBA, DE ALAGOAS E DE PERNAMBUCO.
• (^) NO NORTE, O PROBLEMA TAMBÉM ESTAVA MUITO GRAVE. NESTE CASO, CONTUDO, A PARCELA QUE ESSAS MORADIAS REPRESENTAM DO TOTAL DE HABITAÇÕES FOI AINDA MAIOR DO QUE A NORDESTINA: 35 A

• (^) EM 2022, 42,7% DAS RESIDÊNCIAS COM PRIVAÇÃO DE ACESSO COLETA DE ESGOTO ESTAVA NA REGIÃO NORDESTE, TOTALIZANDO 9, MILHÕES DE MORADIAS. ENTRE OS ESTADO DO NORDESTE, A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADIAS COM ESSA PRIVAÇÃO ESTAVA NO MARANHÃO, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE.
• (^) NO NORTE, O PROBLEMA TAMBÉM FOI BASTANTE GRAVE, COM 3, MILHÕES DE MORADIAS SEM COLETA DE ESGOTO, OU AINDA 17, 1% DO TOTAL NACIONAL.
• (^) O NÚMERO DE BRASILEIROS QUE MORAVAM NAS RESIDÊNCIAS COM PRIVAÇÃO DE COLETA DE ESGOTO EM 2022 FOI DE 69,706 MILHÕES DE PESSOAS. ISSO CORRESPONDEU 32,5% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

PRINCIPAIS LEIS E NORMATIVOS DO SETOR DE SANEAMENTO LEI FEDERAL N. 11.445/2007 - MARCO REGULATÓRIO DO SETOR -ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO CONSIDERANDO AS MUITAS ALTERAÇÕES SOFRIDAS NA SUA VERSÃO ORIGINAL COM A APROVAÇÃO DA LEI N. 14.026/2010, A LEI N. 11.445/ TAMBÉM É CHAMADA COMO O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR. LEI FEDERAL N. 9.984/2000 - LEI CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) -ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA ANA PARA INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE REFERÊNCIA PARA A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. LEI FEDERAL N. 14.026/2020 - ALTERA AS LEI N' 9.984/2000 (LEI DE CRIAÇÃO DA ANA); LEI N 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS)EI NE 11.445/2007 (MARCO REGULATÓRIO DO SETOR); LEI N' 12.305/2010 (POLITICA NACIONAL

SANEAMENTO E SAÚDE

• (^) A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PROVOCA IMPACTOS NA SAÚDE, COM ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, CUJAS PRINCIPAIS CAUSAS SÃO DOENÇAS COMO A PARASITOSES, DIARREIAS, FEBRE TIFOIDE E LEPTOSPIROSE.
• (^) DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA: AO LONGO DO ANO 2019, SEGUNDO A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE (IBGE,2020) 41,0% DAS PESSOAS REVELARAM QUE FICARAM ACAMADAS EM RAZÃO DAS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA.
• (^) DOENÇAS RESPIRATÓRIAS: A LIGAÇÃO MAIS DIRETA ENTRE A FALTA DE SANEAMENTO E AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS SE DÁ PELO ACESSO A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. COM BASE EM INFORMAÇÕES DO SUS, HOUVE 657,6 MIL INTERNAÇÕES POR CONTA DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. AO LONGO DE 2019,TAMBÉM SE OBSERVA UMA CONCENTRAÇÃO DE CASOS NO NORTE.
• (^) DOENÇAS BUCAIS: A PRIVAÇÃO DE SANEAMENTO RESTRINGE O POTENCIAL DE HIGIENIZAÇÃO BUCAL COM EFEITOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE CARIES, A DETERIORAÇÃO PRECOCE DOS DENTES E A OCORRÊNCIA DE CÂNCER BUCAL.

SANEAMENTO BÁSICO NO AMAPÁ

• (^) O AMAPÁ É O ESTADO COM O PIOR ÍNDICE NO ATENDIMENTO TOTAL DE REDE DE ÁGUA DO PAÍS, ONDE APENAS 46,9% DA POPULAÇÃO CONTA COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO. OS DADOS SÃO DO 'DIAGNÓSTICO TEMÁTICO - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO', LEVANTAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS), DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE USA COMO BASE DE REFERÊNCIA O ANO DE 2022. FONTE: BRASIL 61

ATLAS ESGOTOS -AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

• (^) DE ACORDO COM 0 ATLAS ESGOTOS (2017), 0,61 % DOS ESGOTOS DAS SEDES AMAPÁ MUNICIPAIS DO AMAPÁ SÃO COLETADOS, PORÉM NÃO TRATADOS. JÁ OS ESGOTOS COLETADOS E TRATADOS RESPONDEM POR 6,69 %. SEM COLETA E TRATAMENTO, SÃO 75,84 % DE TODO O ESGOTO GERADO , O QUE PODE COMPROMETER A SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS. E AINDA, CERCA DE 16,86 % DOS ESGOTOS NÃO SÃO COLETADOS PELA REDE GERAL, SENDO UTILIZADAS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS PARA O SEU DESCARTE. SOLUÇÃO INDIVIDUAL16.86%.
• (^) NAS SEDES DOS 10 MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO, SÃO ESTIMADOS R$1,087 BI DE INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAR A COLETA E O TRATAMENTO DOS COLETA E R$ 224 MI PARA TRATAMENTO ATÉ O ESGOTOS, SENDO R$ 863 MIPARAANO DE 2035. ESSE MONTANTE REPRESENTA 95,73% DE TODO O INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA UNIVERSALIZAR O ACESSO À COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS NO AMAPÁ.

CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA

• (^) CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA), QUE ASSUMIU, EM 2022, OS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO. O CONTRATO PREVÊ A CONCESSÃO DE 35 ANOS, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE LEVAR ÁGUA TRATADA A 99% DA POPULAÇÃO DO AMAPÁ ATÉ 2033, ANO LIMITE ESTABELECIDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL.
• (^) “NOS ESTRUTURAMOS SOBRE TRÊS PILARES: SEGURANÇA OPERACIONAL, MELHOR QUALIDADE DA ÁGUA E DOS SERVIÇOS E INCENTIVAR O USO CONSCIENTE E REGULAR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO”, CONSIDEROU O PRESIDENTE DA CSA.

REFERÊNCIAS

• (^) HTTPS://BRASIL61.COM/N/AMAPA-TEM-PIOR-INDICE-NO-ATENDIMENTO-COM- REDE-DE-AGUA-DO-PAIS-PIND244486#IP=
• (^) HTTPS://HIDROGERON.COM/OS-DESAFIOS-DA-CSA-NA-UNIVERSALIZACAO-DO- SANEAMENTO-DO-AMAPA/
• (^) HTTPS://TRATABRASIL.ORG.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/2022/08/AMAPA- 2020.PDF