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Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Resumo dos estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2.
1. OBJETO Contratação de serviços de Elaboração dos Estudos Necessários à Regularização do Componente Indígena do Processo de Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão 500kV Luiz Gonzaga / Sobradinho - Circuito 1 e Sobradinho / Luiz Gonzaga - Circuito 2 , conforme Termo de Referência emitido pela Funai por meio do Ofício Nº 61/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 2. OS EMPREENDIMENTOS
A Linha de Transmissão – LT 500 kV Luiz Gonzaga/Sobradinho - C1 , com extensão de 294,14km, intercepta áreas dos municípios de: Petrolândia, em Pernambuco, Glória, Rodelas,Macururé,Chorrochó,Curaçá,Juazeiro e SobradinhonaBahia A Linha de Transmissão – LT 500 kV Sobradinho/Luiz Gonzaga - C2, com extensão de 319,7 km,intercepta áreas nos municípios de:Sobradinho, Juazeiro, Abaré, Curaçá, Chorrochó, Rodelas e Glória, naBahia, e Petrolândia em Pernambuco. O mapa de localicação dos empreendimentos está apresentado no Anexo 1 deste Termo de Referência – TR. Os empreendimentos interceptam as Terras Indígenas das Etnias Pankararé e Kantaruré, conforme detalhado na Tabela 1 e destacadas no Mapa de Localização dos empreendimentos, apresentado no Anexo 1.
O prazo para execução dos Estudos objeto deste Termo de Referência é de 180 dias, envolvendo a execução de atividades de campo e produção de relatórios. Neste sentido, de acordo com a legislação vigente e salvaguarda desses direitos, o presente Termo de Referência (TR) define os itens complementares necessários ao estudo de impacto ambiental, no âmbito do projeto a ser apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, para efeito de regularização do licenciamento ambiental conforme legislação vigente, a qual requisita a elaboração dos estudos que apontem os danos causados pela implantação das linhas de transmissão do caso em tela. PLANO DE TRABALHO A realização dos estudos deve ser precedida da elaboração de Plano de Trabalho, que deverá contar com cronograma detalhado e roteiro das atividades propostas (em campo e gabinete), orientadas pelos objetivos do estudo e pela dinâmica própria das comunidades indígenas, apresentando a seguinte estrutura geral: I. Introdução;
II.Localização Geográfica do empreendimento em relação às Terras Indígenas