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Revista Direito no Cinema
ARTIGO DE REVISÃO
OS DESAFIOS DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Jackson Williman Silva Caires^1 RESUMO O aumento da expectativa de vida é uma realidade ao redor do mundo e um dos problemas causados por esta longevidade pode ser observado na grande dificuldade de ingresso das pessoas idosas no mercado de trabalho. Utilizando-se de um método indutivo, o presente trabalho faz uma analogia cinematográfica e tem por objetivo identificar, através dos dados disponibilizados pelos órgãos públicos e das medidas governamentais adotadas até então, se as políticas públicas adotadas no Brasil têm sido suficientes para o enfrentamento deste problema. Ao final, o estudo aponta que embora algumas medidas tenham sido tomadas ao longo do tempo, é necessário o aprofundamento do debate acerca do tema e a urgente necessidade de adoção de outras ações mais enérgicas para tratar do assunto, sob pena do país sofrer com as consequências socioeconômicas advindas do envelhecimento da população. Palavras-chave : Idosos. Longevidade. Mercado de Trabalho. Políticas Públicas. (^1) Graduando em Direito pela UNEB/DCHT XX
Revista Direito no Cinema - Setembro/ INTRODUÇÃO A indústria do cinema sempre teve a vida real como inspiração para a criação de seus filmes. Alguns deles com histórias amplamente conhecidas e discutidas pela sociedade, outros nem tanto. O filme Um senhor estagiário traz à tona uma reflexão de extrema importância para o futuro da humanidade: o envelhecimento da população e a consequente dificuldade de sua incorporação no mercado de trabalho. Lançado no dia 25 de setembro de 2015 nos Estados Unidos, o filme Um senhor estagiário foi dirigido por Nancy Meyers que conseguiu extrair excepcionais interpretações de Robert De Niro e Anne Hathaway, protagonistas do longa. Filmado no Brooklyn, a película ainda traz consigo belas imagens da famosa cidade de Nova Iorque. Pautado nas dificuldades que as pessoas idosas têm de arrumar trabalho, o filme faz uma abordagem dramática e cômica sobre os desafios que as pessoas desta idade têm em se inserirem em um novo emprego, tendo em vista as novas exigências do mercado. Balizado em uma metodologia indutiva, pautado por uma analogia cinematográfica, o presente artigo é construído através de uma pesquisa quanti-qualitativa e está dividido em três partes. A primeira relata a história do filme de forma objetiva, a segunda traz as leis criadas pelo poder público e uma breve análise sobre o envelhecimento populacional e, por último, tem-se uma contextualização sobre a mensagem trazida pelo filme e sua relação com a realidade brasileira. Diante deste contexto, fica claro que medidas direcionadas a esse público deixaram de ser uma escolha e passaram a ser uma necessidade. Assim, a hipótese preliminar que se faz é que as políticas públicas adotadas até o momento, estão muito aquém do que seria necessário para satisfazer os ensejos que a previsão estatística futura impõe. 1 O FILME “UM SENHOR ESTAGIÁRIO” O filme conta a história de Ben Whitaker (Robert De Niro), um senhor de 70 anos de idade aposentado que, após ficar viúvo, busca algo para preencher o buraco que tinha ficado em sua vida. Tudo isso começa a mudar quando se depara com um curioso anúncio de emprego na parede de um mercado da vizinhança. O cartaz era de uma moderna empresa que vendia roupas pela internet com a surpreendente mensagem: “Idosos, sejam estagiários!”. Completamente empolgado com a chance de deixar sua vida pacata e entediada para trás, Ben logo tratou de tomar as providências previstas na publicação para se candidatar à vaga de estágio.
Seguindo a mesma definição internacional adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil definiu idoso com sendo as pessoas com 60 anos de idade ou mais. Isto ficou registrado de fato no artigo 2°, da lei n° 8.842 que estabeleceu a Política Nacional do Idoso (BRASIL, 1994) e, posteriormente reafirmado em 2003 pelo Estatuto do Idoso, lei 10.741 de 2003 (Brasil, 2003). De acordo com os dados estatísticos divulgados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas de 2018, a estimativa é que estas pessoas acima de 60 anos representem algo em torno de 14,26 % da população brasileira no ano de 2020. O Instituto calcula ainda que em 2060 este número chegue a 32,17 %, ou seja, um aumento de 17,91 pontos percentuais em apenas 40 anos (IBGE, 2018). Ainda de acordo com o órgão, a expectativa média de vida do Brasil era de 45,50 anos em 1945, chegando a uma estimativa de 76,3 anos em 2020. Ou seja, em pouco mais de 70 anos, o brasileiro viu a possibilidade de viver 30,8 anos a mais do que vivera há pouco tempo atrás (IBGE, 2018). Neste cenário, é importante frisar que nos países mais desenvolvidos, o envelhecimento populacional aconteceu em condições socioeconômicas favoráveis, o que permitiu maiores ações voltadas a proteção social. Por outro lado, em países subdesenvolvidos como o Brasil, esta longevidade vem ocorrendo de forma acelerada e desacompanhada de cenário socioeconômico que permitam medidas alocativas adequadas (CAMARANO; PASINATO, 2004). No caso brasileiro, embora ainda de forma pouco expressiva, medidas vêm sendo tomadas ao longo da história. A mais importante delas foi na constituição de 1988, quando o conceito de seguridade social ganhou forma e passou a fazer parte do rol de direitos do cidadão. No campo recente, destacam-se a aprovação da lei n° 8.842 que criou o Conselho Nacional do Idoso em 1994 e a aprovação do Estatuto do Idoso, pela lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003. Ambos os documentos são de suma importância nesta batalha contra o tempo e pela justiça social, mas ainda ineficientes para produzir efeitos concretos na prática. Embora os textos contenham dispositivos benéficos, como a proibição de discriminar o idoso no mercado de trabalho, a realidade é que eles – os idosos – são substituídos facilmente por outros de menor idade. De acordo com o IBGE, entre 2012 e 2014, houve um importante aumento de idosos na força de trabalho do Brasil, aumentando consideravelmente sua taxa de participação ao longo das últimas décadas. Somado ao aumento da longevidade, outro fator que tem contribuído com estes dados é a necessidade de completar a renda familiar (IBGE, 2018). Neste contexto, importantes medidas precisam ser tomadas pelo poder público para assegurar melhor qualidade de vida para estas pessoas, não só agora, mas especialmente no futuro, pois a expectativa é que estas pessoas ocupem cada vez mais espaço na estrutura econômica e social do país.
Para WAJNMAN et al. (2004), uma das importantes medidas a serem adotadas no enfrentamento deste problema seria o incentivo de alocação destas pessoas em áreas de atendimento ao púbico ou outras funções compatíveis com suas restrições físicas, mas que exigissem experiência e responsabilidade. Além disso, uma flexibilização ou redução na jornada de trabalho também seriam grandes aliadas. O aprofundamento no estudo deste tema é de fundamental importância para enfrentar este grande desafio. É um cenário que demanda urgentemente a criação de políticas públicas mais enérgicas voltadas para essa parte da população com o objetivo de garantir direitos essenciais nas mais diversas áreas sociais, entre elas, o incentivo ao ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho.
3. A RELAÇÃO DO FILME COM A DIFICULDADE DE INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Embora realizado no contexto de um país desenvolvido como os Estados Unidos da América, o filme Um senhor estagiário retrata uma realidade vivida ao redor do mundo acerca das dificuldades enfrentadas pelo idoso no ingresso ao mercado de trabalho. A história de Ben se mistura à de muitos brasileiros que buscam no trabalho uma forma de ocuparem seu tempo, preencherem sua vida e, em muitos casos, da necessidade de complementarem sua renda familiar. Como visto no filme, este público enfrenta grandes dificuldades para entrar nas empresas modernas, uma vez que estas estão em um ritmo de evolução tecnológica “considerado” diferente para as pessoas dessa idade. Além disso, há um preconceito cultural em relação à empregabilidade das pessoas com mais de 60 anos, vistas em muitos casos como improdutivas e incapazes de se adaptarem aos novos métodos de produção. Um dos momentos decisivos no filme é a parte em que Cameron, assistente de Julie, a convence de que a empresa necessita de um “Programa Comunitário” para não sofrer um processo judicial, e a melhor solução encontrada foi a de realizar a contratação de pessoas idosas. Este é um dos tipos de ação que poderia ser adotada no rol de políticas públicas brasileiras para proteger o trabalhador idoso. Ao final do filme, percebe-se que para além da necessidade de assegurar oportunidades de trabalho às pessoas idosas, estão as valiosas contribuições que eles podem fornecer, não apenas no âmbito profissional com sua vasta experiência laborativa, mas também no campo da vida, com ensinamentos que não se encontram nos livros ou nas máquinas modernas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste trabalho foi feita uma analogia indutiva do filme Um senhor estagiário para com a realidade brasileira contemporânea analisando o envelhecimento da população e a consequente dificuldade dos idosos no mercado de trabalho.
ISSN: 2675 - 3332 PAOLINI, Karoline Silva. Desafios da inclusão do idoso no mercado de trabalho. Revista brasileira de medicina do trabalho. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.rbmt.org.br/details/47/pt-BR/desafios-da-inclusao-do-idoso-no-mercado-de-trabalho Acesso em 27.04.2021. Acesso em 02.05. POHLMANN, Gabriela Cristina; FEITEN, Maria Luisa. Gestão de pessoas e envelhecimento: a necessária inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho. In: Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências: Volume 2. CANTINI, Adriana Hartemink; AGUIAR, Euzelene Rodrigues; ROCHA, Sheila Marta Carregosa (Orgs.). Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em https://www.editorafi.org/696direitos Acesso em: 27.04.2 021 ROCHA, Sheila Marta Carregosa; DIAS, Rosana de Queiroz. As políticas públicas voltadas para a efetividade do direito ao trabalho do idoso. 2013 Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/cienciaincenabahia/article/viewFile/2396/ Acesso em: 12.05. THE INTERN (Um Senhor estagiário). Direção Nancy Meyers, Estados Unidos, Warner Bros Distribuidora, 2h 01min de duração, 2015, longa-metragem. WAJNMAN, Simone; OLIVEIRA, Ana Maria H.C.; OLIVEIRA, Elzira Lúcia de. Os idosos no mercado de trabalho: Tendências e consequências. In : CAMARANO, Ana Amélia (org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf Acesso em: 27.04.2021.
