Resumo sobre Direito Constitucional, Notas de estudo de Direito Constitucional

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Muedto Constitucional * Aparece realmente na idade Média Carta Magna (245 - outorgada pelo Rei João L na inglaterra) * Surge uma série de garantias ao povo *oBS origem mais remota do Habeas Corpus e do devido processo legal Princípio de ampla defesa Due process oF law - devido processo legal-princípio geral (controlário) Princípio do contraditório=participação de discussão dialética perante tribunal De Forma geral princípios processuais aparecem na Carta Magna Fim do século Xvik: nascimento do “Constitucionalismo Moderno” Marcos: Constituição Norte-Americana (1787) / Constituição francesa (179) 'Neoconstitucionalismo” - Marco pôs-Segunda Guerra Do que trata? * Princípios e regras que regulam a orgorização e Funcionamento do Estado * Os limites da atuação política e as ações dos cidadãos impostos pelos direito Fundamentais na Constituição de um Estado Espécies de Constituição Promulgada-conta com a participação popular para elaborar, para escolher representantes para a feitura da Lei Maior Outorgada-sem participação do povo, fruto de um ato uniateral de poder, nascem em regimes ditatoriais Cesoaristas-basicamente Feita governo e aprovada pela população Quanto à extensão Siuntetica-versa apenas sobre normas essenciais do Estado, sua organização e Funcionamento, bem como da divisão de Poderes e dos dreitos Fundamentais Analitica-conteúdo extenso, traz minúcias que se adequariam melhor em normas infraconstitucionais pelo Quanto à ide Ecléticas (pragmáticas)-dogmáticas que se fundam em várias ideologias Ortodoxas-são fundados em uma só ideclogia Quanto à Finalidade Constituição garantias texto reduzido, gprante a limitação dos poderes estatais frente aos individuos Constituição drigente- caracterizado pela existência, normas programáticas (de cunho eminentemente social) Quanto à alteralbilidade imutavel-pretende ser eterna Rigida-prevê procedmento solene, mais dificultoso para Fazer alterações Flexivel-o procedimento para alterar a Constituição é o mesmo processo legislativo de elaboração e alteração por leis ordinárias Semurrigida-algumas coisas só podem ser mudadas por procedmento solene, outras por meio de processos legislativos Quanto à Forma Escrita» codificadas ou legais Não escritas costumerras e etc