Situação Problema
Carla, domiciliada em Porto Alegre, firmou, em sua cidade,
com oBanco Só Descontos S/A, sediado no Rio de Janeiro, um
contrato de empréstimo, de adesão, subscrito por duas
testemunhas, com cláusula de eleição de foro também no Rio
de Janeiro, por meio do qual obteve R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para pagar seus estudos na faculdade. O
vencimento das parcelas do empréstimo ocorreria em
05/01/2018, 05/05/2018 e 05/09/2018.
No primeiro vencimento, tudo correu conforme o programado,
e Carla pagou o valor devido aoBanco Só Descontos S/A. Não
obstante, na segunda data de vencimento, devido a
dificuldades financeiras, Carla não conseguiu realizar o
pagamento. OBanco Só Descontos S/A,então, notificou Carla,
em junho de 2018, sobre o vencimento antecipado da dívida.
Indicou, na referida notificação, que, considerando os
encargos remuneratórios e moratórios e outras tarifas, o valor
da dívida totalizava R$ 250.000,00, já descontada a parcela
paga por Carla. Esta, assustada com o valor e sem condições
financeiras, não realizou o pagamento da dívida.
Em novembro de 2018, oBanco Só Descontos S/Aajuizou
ação de execução em face de Carla, na Comarca do Rio de
Janeiro, indicada no contrato de empréstimo como foro de
eleição, distribuída para a 1ª Vara Cível e autuada sob o nº
0000-0000XXXX, pelo valor de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), e indicou à penhora o único imóvel de
Carla, no qual reside com seu marido, José. Houve decisão,
determinando a citação de Carla e postergando a análise
sobre o pedido de penhora e constrição de bens para
momento futuro.
Carla foi citada e o mandado cumprido foi juntado aos autos
em 01/08/2019, uma quinta-feira. Carla procurou seu
advogado a fim de analisar qual seria a melhor medida
processual para, a um só tempo, afastar a penhora de seu
