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A Batalha de Desmond Doyle: Justiça contra a Lei, Notas de estudo de Direito Civil

O filme 'desmond doyle's battle: truth and justice vs. The law', que conta a história de uma família irlandesa em 1953, composta por um pai, mãe e três crianças. Após a abandonamento da esposa, o pai, desempregado e alcoólico, tem as crianças retiradas por causa de sua situação doméstica e financeira. Para recuperá-las, ele precisa obter a anuência de ambos os pais, mas a mãe desapareceu. Com a ajuda de dois advogados, um deles aposentado, eles tentam mudar a lei para que não seja necessária a anuência de ambos os pais para a liberação das crianças quando a localização de um deles é desconhecida. Finalmente, eles ganham o processo e a lei é considerada inconstitucional, permitindo que muitas outras crianças retornem às suas famílias.

O que você vai aprender

  • Como a vitória de Desmond Doyle levou à mudança de uma lei?
  • Por que o pai precisava da anuência de ambos os pais para recuperar as crianças?
  • Qual é a história por trás do filme 'Desmond Doyle's Battle: Truth and Justice vs. the Law'?

Tipologia: Notas de estudo

2021

Compartilhado em 24/11/2021

larissa-lopes-ds
larissa-lopes-ds 🇧🇷

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O filme se passa em 1953, ele narra a história de uma família irlandesa que vivia em Dublin.
Essa família era constituída pelo pai, mãe e 3 crianças, 1 menina (a Evelyn) e 2 meninos
menores. A mãe abandonou a casa, deixando o pai com as crianças. Esse pai estava
desempregado e costumava beber, então a assistência social ficou sabendo, deu uma
assistência às crianças, mas também levou o caso ao juiz.
Fundamentado na seção 10 do estatuto da criança de 1941, até que apresente melhoras nas
condições doméstica e financeira, as crianças vão para abrigos, os meninos separados da
menina.
Ai a trama é justamente o pai tentando reaver a guarda dos filhos. Ele muda o
comportamento, para de beber, passa a trabalhar mais, sanando a questão da situação
doméstica e financeira.
Só que ele trava num empasse, o estatuto da criança da época estabelece que para retirar as
crianças do abrigo, já que a mãe não era falecida, precisaria da anuência dos dois pais (do pai e
da mãe), mas como ele conseguiria a assinatura da mãe se ela sumiu? E por esse motivo ele
continuou sem a guarda das crianças.
O pai fala que quer criar um precedente, que quer justiça e o advogado responde que lei e
justiça são duas coisas distintas
E ai dois novos advogados se juntam nessa batalha, um deles já aposentado conhecido por
lidar com causas praticamente impossíveis. E juntos eles vão tentar mudar a lei, para que não
exija mais a anuência de ambos os pais para liberação das crianças, quando não é sabido a
localização de um deles, eles vão fazer isso alegando que a lei viola a constituição. Já que de
um lado tem o estatuto que obriga a anuência de ambos os pais para reaver as crianças e de
outro lado a Constituição que estabelece que nenhum pai inocente pode ser privado do
convívio/da educação dos filhos.
Por fim, eles ganharam o processo, foi decidido que o estatuto fere a constituição, que um pai
tem o direito inalienável de ter a companhia de seus filhos.
“Que pela honestidade de nossos cidadãos e a sabedoria dos governantes, uma paz duradoura
seja ofertada e a verdade e a justiça floresçam”
E como é um filme baseado em fatos reais, no fim do filme diz que em decorrência a essa
vitória (nome do pai é Desmond Doyle) houve uma emenda ao estatuto da criança, que
permitiu que muitas outras crianças pudessem voltar para as suas famílias.

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O filme se passa em 1953, ele narra a história de uma família irlandesa que vivia em Dublin. Essa família era constituída pelo pai, mãe e 3 crianças, 1 menina (a Evelyn) e 2 meninos menores. A mãe abandonou a casa, deixando o pai com as crianças. Esse pai estava desempregado e costumava beber, então a assistência social ficou sabendo, deu uma assistência às crianças, mas também levou o caso ao juiz. Fundamentado na seção 10 do estatuto da criança de 1941, até que apresente melhoras nas condições doméstica e financeira, as crianças vão para abrigos, os meninos separados da menina. Ai a trama é justamente o pai tentando reaver a guarda dos filhos. Ele muda o comportamento, para de beber, passa a trabalhar mais, sanando a questão da situação doméstica e financeira. Só que ele trava num empasse, o estatuto da criança da época estabelece que para retirar as crianças do abrigo, já que a mãe não era falecida, precisaria da anuência dos dois pais (do pai e da mãe), mas como ele conseguiria a assinatura da mãe se ela sumiu? E por esse motivo ele continuou sem a guarda das crianças. O pai fala que quer criar um precedente, que quer justiça e o advogado responde que lei e justiça são duas coisas distintas E ai dois novos advogados se juntam nessa batalha, um deles já aposentado conhecido por lidar com causas praticamente impossíveis. E juntos eles vão tentar mudar a lei, para que não exija mais a anuência de ambos os pais para liberação das crianças, quando não é sabido a localização de um deles, eles vão fazer isso alegando que a lei viola a constituição. Já que de um lado tem o estatuto que obriga a anuência de ambos os pais para reaver as crianças e de outro lado a Constituição que estabelece que nenhum pai inocente pode ser privado do convívio/da educação dos filhos. Por fim, eles ganharam o processo, foi decidido que o estatuto fere a constituição, que um pai tem o direito inalienável de ter a companhia de seus filhos. “Que pela honestidade de nossos cidadãos e a sabedoria dos governantes, uma paz duradoura seja ofertada e a verdade e a justiça floresçam” E como é um filme baseado em fatos reais, no fim do filme diz que em decorrência a essa vitória (nome do pai é Desmond Doyle) houve uma emenda ao estatuto da criança, que permitiu que muitas outras crianças pudessem voltar para as suas famílias.