Direito Empresarial:
• Origem do direito empresarial:
→Surgiu após a atividade econômica;
→Já havia comércio, mas não havia um
direito empresarial.
→Era disciplinada através do direito civil,
não havendo distinção entre os códigos.
→O seu surgimento esta relacionado a
mudanças econômicas, sociais, políticas e
culturais.
• Divisão do direito empresarial:
-- Se dividiu tornando-se em direito privado,
originando-se como:
➢ Regime jurídico comercial;
➢ Regime jurídico civil.
1º fase:
-- Direito consuetudinário: faz referência aos
costumes.
– Período de descentralização política;
-- Os feudos tinham suas próprias leis;
-- Construção dos estados modernos;
-- Os comerciantes se organizavam em
associações privadas e tinham suas próprias
regras.
→Nasce o direito comercial com regras e
institutos próprios.
-- Não havia participação do estado na
aplicação do Direito, era ditado e criado suas
regras pelas próprias pessoas.
→Direito comercial Surgiu: Os sujeitos que
eram inscritos em uma corporação vira
comerciante.
-- Ocorreu a independência.
2º Fase:
Direito civil X Direito comercial
-- Na segunda fase ocorre a independência,
O direito comercial ganha autonomia e
independência.
❖ Teoria dos atos do comércio:
Delimita as regras especiais do
direito comercial.
3º Fase:
Teoria da empresa
-- revolução industrial (nasce a indústria)
→Empresa: Atividade econômica organizada,
mais abrangente.
-- Espécies diversas de atividade econômica:
comércio, prestação de serviço, indústria.
-- Direito empresarial.
• Teoria geral da empresa:
Surgimento de novas atividades
econômicas.
→Empresa: estabelecimento de
atividade empresarial, empresário.
→Se inspira no código italiano.
→O conceito da empresa passa a
orientar todo o regime jurídico
empresarial.
• Teoria dos atos do comercio →Teoria
da empresa (abrangente)
A teoria da empresa busca uma
unificação formal do Direito privado.
Art. 966,CC: “ Considera-se empresário
quem exerce atividade profissionalmente
econômica organizada para a produção ou
circulação de bens de serviço.”
-- Afastou a teoria dos atos do comércio e
passou a ser teoria da empresa,
comerciante se torna empresário.
