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Resumo de economia contemporânea
Tipologia: Notas de aula
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Não perca as partes importantes!
GIAMBIAGI, Fábio [et al.] Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 2ª. reimpressão José Caio Racy Professor da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas e Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Conjuntura Econômica (NACE). Rua da Consolação, 930 – São Paulo – CEP 01302- E-mail: caioracy@mackenzie.com.br
Economia brasileira contemporânea (1945-2004),Resenha, José Caio Racy
O livro representa de uma maneira clara e objetiva o relato dos últimos 60 anos da história econômica brasileira, ou seja, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, procurando, de forma acurada, mostrar as políticas públicas adotadas para promover o desenvolvimento econômico e social do país, e que geraram, ao contrário do que se poderia esperar, problemas crônicos como: inflação, dívida pública, dependência e restrição externa ao crescimento, além de ineficiência distributiva e, mais recentemente, estagnação.
O trabalho divide-se em três partes: a primeira, realizada pelos organiza- dores, relata histórica e cronologicamente os diferentes governos, desde Dutra até Lula, demonstrando suas propostas políticas, as políticas econômi- cas adotadas para consecução de seus objetivos e a interface com a economia internacional e suas tendências.
Na segunda parte, utiliza-se de renomados economistas brasileiros, com experiência adquirida em cargos públicos de grande expressão, para analisar os grandes problemas econômicos vividos pelo Brasil atualmente, tais como a inflação, a restrição ao crescimento (poupança), pobreza e desigualdade de renda, além de escassez de educação.
Finalmente, apresenta um apêndice estatístico de grande relevância não somente para o bom andamento da obra, mas também para quem deseja entender o Brasil de ontem e de hoje, e queira um melhor porvir.
O planejamento da intervenção do Estado para o desenvolvimento econô- mico durante os governos Dutra (1946-1951) e Vargas (1951-1954) chama- va-se Plano Salte, que previa coordenação dos gastos do governo em saúde, alimentação, transporte e energia, entre 1949 e 1953.
Nas palavras de Viana & Vilela (2005, p. 3):
As perspectivas que o governo Dutra tinha em seu início foram fundamen- talmente determinadas pela idéia de uma rápida reorganização da econo- mia mundial, de acordo com os princípios liberais de Bretton Woods (e que envolviam, prioritariamente, a eliminação das barreiras ao livre fluxo de bens e a multilateralização do comércio internacional). Entretanto, esses princípios não foram implementados automaticamente e, aos poucos, as concepções iniciais do governo foram sendo erudidas.
A prioridade do governo Dutra encontrava-se em combater um processo inflacionário premente, de cunho essencialmente ortodoxo, ou seja, de restri- ção ao crescente aumento da demanda agregada, caracterizado por excesso de
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nando as políticas monetária e fiscal passivas, subordinadas às reformas estru- turais da economia.
A economia logrou crescer 5,5% ao ano em termos per capita e o coeficien- te de importações caiu para cerca de 8% em 1960.
A negativa em colocar em prática o Plano de Estabilização Monetária (PEM) elaborado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo presidente do BNDE, Roberto Campos, fez com que o financiamento inflacionário do déficit levasse o IGP a crescer 24,4% em 1958, 39,4% em 1959 e 30,5% em 1960. Este foi o legado deixado pelo governo JK a seus sucessores.
O mérito da estratégia econômica de Jânio Quadros jamais poderá ser ava- liado devido à sua renúncia em 25 de agosto de 1961.
A decisão de implementar o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social teve como pano de fundo a queda da taxa de crescimento da eco- nomia em 1962 (para 6,6%, contra 8,6% em 1961), bem como o agravamento do processo inflacionário (com a inflação, medida pelo IGP, atingindo 6,3%, ou mais de 100% anualizados, em dezembro de 1962). Lançado oficialmente a 30 de dezembro de 1962, seu objetivo era conciliar crescimento econômi- co com reformas sociais e o combate à inflação (VILELA, 2005, p. 61).
Seus objetivos principais eram: 1. fazer o PIB crescer a uma taxa média de 7%;
O combate à inflação seria ortodoxo, com redução do gasto público para redução da demanda agregada, por meio da correção dos preços públicos defasados, realismo cambial, controle do crédito ao setor privado e aumento do depósito compulsório.
A estratégia de desenvolvimento se daria pelo Processo de Substituição de Importações (PSI), qual seja, ampliação do mercado interno, reforma agrária e outras políticas públicas voltadas à redistribuição de renda.
As invasões de terras, a expropriação de empresas estrangeiras e a conspi- ração militar contra João Goulart inviabilizaram a renegociação da dívida externa brasileira junto ao FMI e aos credores privados, e o lance final dessa tragédia política deu-se em 31 de março de 1964, com o golpe civil-militar que derrubou o presidente.
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Ao longo de 1963 e até o início de 1964, a economia brasileira operou em verdadeiro estado de “estagflação” – estagnação da atividade econômica, acompanhada de aumento da inflação. Após um crescimento real médio de 8,8% ao ano no período de 1957-1962, o PIB brasileiro cresceu apenas 0,6% em 1963, enquanto a inflação (medida pelo IGP) elevou-se da média de 32,5% ao ano naqueles anos para 79,9% em 1963. Esse era o cenário a ser enfrentado pela política econômica no início do governo Castello Branco (HERMANN, 2005, p. 71).
Segundo avaliação de Roberto Campos, ministro do Planejamento, a infla- ção cabia aos déficits governamentais e à continua pressão salarial. Os déficits alimentavam a expansão dos meios de pagamento e estes sancionavam os aumentos dos salários.
Assim, as principais medidas do Plano foram: 1. ajuste fiscal, com corte das despesas e aumento da arrecadação tributária e de tarifas públicas; 2. redução das taxas de expansão dos meios de pagamento; 3. controle de crédi- to ao setor privado; 4. restrição do aumento salarial à taxa de produtividade, utilizada primeiramente ao setor público e depois ao setor privado.
A inflação adotou uma estratégia de redução gradualista, enquanto o cres- cimento deveria atingir uma média de 6% ao ano.
Para tanto, foram realizadas algumas reformas estruturais, tais como a reforma tributária, com substituição dos impostos em cascata pelos de valor adicionado; a reforma trabalhista, substituindo o regime de estabilidade pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com ônus ao empresário; a reforma do sistema monetário, com a criação do Sistema Financeiro Brasileiro (SFB), com a criação do Conselho Monetário Nacional (CMN), res- ponsável pela política monetária, em substituição à Superintendência para a Moeda e Crédito (SUMOC), subordinada ao Ministério da Fazenda, do Banco Central do Brasil (BACEN) responsável pela execução da política monetária elaborada pelo CMN, e regulador do funcionamento dos bancos; do Banco Nacional de Habitação (BNH) para gerenciar os recursos oriundos do FGTS, e distribuí-los por intermédio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, finalmente, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para administrar os mercados primário e secundário de ações.
Além disto, a ampliação da abertura da economia ao capital externo, sob as formas de risco e de empréstimo, contribuíram para a eficiência do SFB, que vieram a suprir a carência estrutural de poupanças internas pela Lei nº 4. (de 1962) e da Resolução n. 63 do BACEN.
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dência externa do Brasil em relação aos bens de capital e petróleo e seus deri- vados, aumentando a vulnerabilidade financeira de nossa economia.
A restrição externa iniciada pelo primeiro choque do petróleo comprome- teu a fase de crescimento da economia brasileira. Parte dessa restrição foi compensada pela enxurrada de “petrodólares” no mercado financeiro interna- cional.
O modelo de ajuste externo adotado no governo Geisel foi o de ajuste estrutural, materializado no II PND, anunciado em meados de 1974. Tratava de um ousado plano de investimentos públicos e privados (estes seriam incentivados por políticas específicas), a serem implementadas no período de 1974-1979, que se propunha a “cobrir a área de fronteira entre o subde- senvolvimento e o desenvolvimento”. Os novos investimentos eram dirigi- dos aos setores, identificados, em 1974, como os grandes “pontos de estrangulamento” que explicavam a restrição estrutural e externa da econo- mia brasileira: infra-estrutura, bens de produção (capital e insumos), energia e exportação (HERMANN, 2005, p. 100).
Os investimentos envolviam aumento da malha ferroviária, de telecomu- nicações, infra-estrutura de produção e comercialização agrícola, siderurgia, química pesada, metais não-ferrosos, minerais não-metálicos, pesquisa, exploração e produção de petróleo e seus derivados, hidrelétricas e fontes alternativas de energia (PROÁLCOOL). Visava, além disso, promover as exportações. Pretendia crescer a uma taxa superior aos 10% ao ano.
Dado o porte dos investimentos e a falta de mecanismos internos de finan- ciamento, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) dependia essen- cialmente dos financiamentos público e externo.
A despeito da tendência da alta inflacionária e de uma política monetária contracionista, o crédito apresentou taxas de crescimento real durante o período do governo Geisel. Apesar do esforço em reduzir os gastos diretos do governo, as estatais se expandiam e mantinham altas as taxas de investimen- to na economia e aumentavam a participação do governo na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), elevando a dívida mobiliária federal em relação ao PIB e aumentando o déficit em transações correntes.
O segundo choque do petróleo, o aumento da taxa de juros internacional e a recessão mundial prenunciam a crise do endividamento que viria à tona em 1983.
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Apesar de a Balança Comercial apresentar tendência superavitária, como conseqüência das maxidesvalorizações realizadas por Delfim Netto em 1979 e 1983 (da ordem de 30% cada), o Balanço de Pagamentos apresenta elevado déficit em conta corrente.
O período 1979-1984 abriga três fases distintas quanto ao comportamen- to do PIB: 1979-1980, de levadas taxas de crescimento; 1981-83, de reces- são; e 1984, de recuperação puxada pelas exportações. As diferenças entre essas fases, especialmente entre a primeira e a segunda, refletem as mudanças ocorridas no cenário internacional e nas estratégias de ajuste externo adotadas no período (HERMANN, 2005, p. 107).
A inflação se acelerava, apesar das políticas de controle da demanda agre- gada por via fiscal e monetária. A restrição externa refletia um excesso de demanda, um desajuste nos preços relativos entre os setores. Portanto, cabia à política cambial o redirecionamento da demanda para os produtos domés- ticos e para estimular as exportações. A política monetária restringiu M1 e o crédito. Foram reduzidos os gastos do governo e as tarifas públicas foram cor- rigidas, reduzindo a participação do Estado na FBCF.
As medidas recessivas levaram a economia brasileira a uma estagnação. A indexação da dívida pública e dos salários, para inibir os impactos das desva- lorizações, acelerou a inflação até onde os credores aceitaram um deságio sobre o estoque da dívida num futuro ainda longínquo.
Após vinte anos de ditadura militar, o movimento “Diretas Já” auferia os direitos democráticos ao país, trazendo de volta o sonho dos brasileiros de liberdades civis e políticas, do fim da inflação, do retorno do crescimento eco- nômico e da sonhada redistribuição de renda. O ambiente nacional era de esperança e confiança.
Algumas medidas fiscais e monetárias foram adotadas em 1985 para elimi- nar as necessidades de financiamento no conceito operacional.
O Plano Cruzado, elaborado pela equipe econômica do governo Sarney em 1985, adotou quatro grandes grupos de medidas a serem adotadas em 1986: reforma monetária (troca do Cruzeiro pelo Cruzado à paridade de 1.000 para 1) e congelamento de preços (Tabela elaborada pela SUNAB); desindexação da economia (substituição das ORTN pelas OTN e congeladas por 12 meses); índice de preços (substituição do IPCA pelo IPC e mudança do prazo de apuração) e caderneta de poupança (rendimento trimestral em substituição ao mensal); política salarial (conversão pela média dos últimos
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dos objetivos traçados, sempre subordinada à questão prioritária do com- bate à inflação. Já os planos econômicos Collor I e II não apenas fracassa- ram em eliminar a inflação, como resultaram em recessão e perda de cre- dibilidade das instituições de poupança. Na realidade, após uma série de escândalos, revelações de esquemas de corrupção e dois planos econô- micos malsucedidos, Fernando Collor de Mello foi destituído do poder, no final de 1992, mostrando mais uma vez que: “o poder despreza aqueles que não sabem ocupá-lo”.
Com o impeachment de Collor assume Itamar Franco e com ele uma suces- são de Ministros: Gustavo Krause substitui Marcílio Marques Moreira, logo em seguida substituído por Paulo Haddad. Depois dele vieram: Fernando Henrique Cardoso, que liderou a equipe econômica que elaborou o Plano Real, Rubens Ricupero e Ciro Gomes, que permaneceu até o final do manda- to do governo Itamar Franco.
O Plano Real foi concebido em três fases: a primeira caracterizou-se por um pacote fiscal chamado Programa de Ajuste Imediato (PAI), que consistiu na criação do Fundo Social de Emergência, de um corte orçamentário da ordem de US$ 6 bi e pela criação do IPMF. A intenção óbvia era, além de com- bater o déficit fiscal, combater a inflação de custos.
A segunda fase, caracterizada pela criação da Unidade Real de Valor (URV), que não passou, na prática, de uma desindexação da economia, já que todos os preços foram convertidos em unidade de conta (e não a uma “nova moeda”), com paridade junto ao dólar. Era a idéia proposta por Larida (do final de 1984) colocada na prática com uma simples alteração em relação à proposta inicial: uma alta taxa de juros real, proporcionada pelo aumento do depósito compulsório. Considerava promover uma hiperinflação, sem, con- tudo, sofrer seus terríveis efeitos. Pretendia promover o combate à inércia inflacionária.
A Medida Provisória (MP) 542 deu início à terceira fase do Plano Real. Las- treou a oferta monetária doméstica às reservas cambiais na paridade R$ 1, por US$ 1,00; fixou os limites máximos para o estoque da base monetária por trimestre; e, finalmente, modificou o funcionamento do CMN para dar maior autonomia ao BACEN.
Na prática, nenhuma das medidas foi mantida. Devido ao insucesso das metas monetárias, o governo abandonou a âncora monetária em prol da cam- bial, conforme defendera Gustavo Franco.
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O controle inflacionário, os elevados juros domésticos e a assinatura do Plano Brady fizeram com que os investimentos líquidos estrangeiros em car- teira aumentassem, aumentando também os fluxos de capital estrangeiro para o Brasil.
O resultado primário do governo aumentou em função da introdução dos novos impostos e pelo aumento das alíquotas realizadas pelo governo Collor, e pelo esforço de combater a sonegação do PAI.
O primeiro mandato de FHC, apesar da eficiente política de combate infla- cionário, deixou um legado bastante complicado para seu segundo mandato: um desequilíbrio externo crescente, principalmente em função da sobrevalo- rização cambial, e uma séria crise fiscal, com déficit primário do setor público consolidado e nominal de nada menos que 7% do PIB, além de uma dívida pública crescente.
Pouco antes do término do primeiro mandato, o governo brasileiro nego- ciou um acordo com o FMI que lhe permitisse enfrentar esse quadro externo adverso e que gerava fuga de capitais.
O panorama mudou a partir da nomeação de Armínio Fraga para a presi- dência do BACEN. Elevou as taxas de juros e iniciou estudos para adotar o regime de metas de inflação. E, com aval político para negociar com o FMI, flexibilizou o câmbio.
As reformas introduzidas no período do segundo mandato foram: privati- zação; fim dos monopólios estatais; mudança do tratamento do capital estran- geiro; saneamento do sistema financeiro; reforma (parcial) da Previdência Social; renegociação das dívidas estaduais; aprovação da Lei de Responsabili- dade Fiscal (LRF); ajuste fiscal; criação de agências reguladoras de serviços de utilidade pública; estabelecimento do sistema de metas de inflação como modelo de política monetária.
As políticas Sociais do anos FHC foram: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante uma salário mínimo a idosos e deficientes; o Bolsa-Esco- la; o Bolsa-Renda; o Bolsa-Alimentação; o Auxílio-Gás; o Programa de Erradi- cação do Trabalho Infantil (PETI).
O crescimento pífio da economia brasileira no período FHC, a despeito da estabilidade inflacionária, com o rendimento médio calculado pelo IBGE em declínio constante, o desempenho medíocre do comércio externo e a queda do consumo per capita explicam a impopularidade da política econômica.
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rência à política econômica posta em prática nos diversos períodos, os pro- blemas enfrentados e os resultados obtidos.
O segundo grande tema, produzido por Gustavo H. B. Franco, trata do tema Auge e declínio do inflacionismo no Brasil , abordando as políticas de com- bate à inflação no Brasil, organizado em seções de natureza cronológica, sendo a primeira delas o período que se estende do pós-guerra ao início dos anos 1960, mostrando o desenvolvimento inflacionista. Na segunda seção, trata do inflacionismo pelo advento da indexação. Segue mostrando como os choques heterodoxos que combatem a inflação de forma essencialmente iner- cial promovem o inflacionismo. Finalmente, “trata da síntese que se forma a partir de percepções aparentemente inconsistentes do processo inflacionário brasileiro como conflito distributivo e como resultado do desequilíbrio fiscal” (FRANCO, 2005, p. 259).
A seguir, Edward Amadeo e Fernando Montero apresentam o tema Cresci- mento econômico e a restrição da poupança , que trata do papel da poupança (além do investimento) no crescimento. Apresenta, para tanto, elementos conceituais sobre as restrições de investimento, poupança e divisas externas para o crescimento. Na seção seguinte examina a experiência internacional. A seguir, faz uma análise comparativa entre a experiência brasileira dos anos 1960 com as do México, Coréia do Sul e Chile. Finalmente, faz uma ilustra- ção dos principais conceitos com base na experiência brasileira pós-flutuação cambial dos últimos anos.
No capítulo seguinte, Regis Bonelli apresenta o tema O que causou o cresci- mento Econômico no Brasil. O objetivo do capítulo é analisar as causas da estag- nação do crescimento da economia brasileira. Para tanto, analisa a relação crescimento e mudança estrutural no longo. Em seguida relaciona as políticas econômicas e o contexto externo desde o pós-Guerra. Apresenta, a seguir, os aspectos teóricos da produtividade, resenhas de estudos recentes sobre a inter-relação produtividade-crescimento. Finalmente, conclui porque houve a estagnação do crescimento.
Rogério Studart trata do tema Financiamento do desenvolvimento. O traba- lho questiona o (pré) conceito de que o Brasil não cresce por falta de poupan- ça. Para tanto, discute, primeiramente, a relação entre desenvolvimento financeiro e desenvolvimento econômico. A seguir, discute o atraso do desen- volvimento financeiro em relação ao econômico e suas conseqüências sobre a oferta de financiamento doméstico e como isso se traduz em uma tendência ao sobreendividamento externo. Finalmente, apresenta um sumário e uma análise dos desafios atuais do financiamento do desenvolvimento no Brasil.
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Pobreza e desigualdade de renda no Brasil é o tema tratado por Lauro Ramos e Rosane Mendonça, no qual o objetivo do trabalho é descrever e analisar a evolução da desigualdade de renda, pobreza e bem-estar social nas últimas décadas no Brasil, assim como rever de forma sucinta a evolução do pensa- mento teórico, posturas e abordagens associadas à questão distributiva e da pobreza. Toma como base de dados os censos demográficos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Finalmente, Sergio Guimarães Ferreira e Fernando A. Veloso tratam do tema A escassez de educação , que tem por objetivo descrever o quadro educa- cional do país e suas implicações para a desigualdade de renda e para o cres- cimento econômico. Para tanto, apresenta os principais indicadores educa- cionais do Brasil, como taxa de analfabetismo, escolaridade média e a composição educacional da população. Estuda o impacto da educação sobre a distribuição de renda e a desigualdade de oportunidades no Brasil, além da importância da educação para o crescimento econômico. Discute, ainda, a política educacional, para finalmente concluir recomendando que a expansão do sistema educacional verificada nos últimos anos seja complementada por iniciativas que melhorem a qualidade do ensino.
Para concluir o livro, é apresentado um anexo estatístico que apresenta os principais indicadores macroeconômicos, tais como PIB, nível de atividade, emprego, renda, indicadores monetários, exportações, importações, preços, juros, câmbio etc., no período que se estende desde 1946 até 2003.
