

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
RESUMO DIREITOS HUMANOS
Tipologia: Resumos
1 / 2
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Resumo de direitos humanos O movimento revolucionário de independência norte americano tem grande valor para a disciplina “direitos humanos”. Pautada no ideais iluministas esta revolução atingiu seu ápice após a guerra dos 7 anos entre França e Inglaterra. O ponto central da independência dos EUA foi o descontentamento dos colonos americanos contra as medidas de tirania adotadas pela coroa inglesa. Os revolucionários americanos bem instituídos e com uma concepção filosófica fortemente calvinista mudaram o rumo da história do homem criando direitos existentes até hoje (cont. fed.) Revolução Francesa 89. Caracterizou-se por ser um processo social e político com objetivo principal Capítulo 1 Conceito: “Trata do Rol de proteção ao ser humano” M. Machado de Oliveira “São direitos básicos, fundamentais da pessoa humana. Direitos mínimos para que o homem viva em sociedade. Cada membro da sociedade possui tal direito.” M. Machado de Oliveira “Respeito e proteção a dignidade e integridade” A. Lazzarini “Direitos inatos a pessoa humana que visam proteger os atributos da sua dignidade e que geralmente estão descritos em tratados internacionais específicos que abordam o assunto.” Origem: Jus naturalismo + Contratual ismo (Segurança Jurídica). Objeto: Proteção da pessoa humana em todos os atributos da sua dignidade. Conceito de bens jurídicos da pessoa humana. A vida, a liberdade, dignidade, saúde, educação. Finalidade: Preservação da paz Características dos DH (Fundamental) Universalidade: Defendemos que os direitos humanos têm como característica principal/ fundamental a universalidade, isto porque não reconhece nessa disciplina qualquer distinção entre os direitos humanos. Seja ela de raça, gênero, cor, orientação sexual, convicção política ou religiosa, etc. Imprescritibilidade: Não se perde com o tempo, nem por falta de uso. Direitos atemporais. Historicidade: Construção teórica através do tempo, de acordo com as mudanças. Inalienabilidade: Não podem ser comercializados (Sem negociação ou barganha). Irrenunciáveis: Não podem ser renunciados por seus titulares ou qualquer estado ou governo. Efetividade: Ser o mais eficaz possível. Relatividade:
Interdependência: Não existe hierarquia das normas constitucionais.
Dimensões Direitos humanos e direito e direitos fundamentais Fundamentação dos direitos humanos Jus naturalismo Culturalismo Evolução histórica dos direitos humanos