Resumo de direitos humanos
O movimento revolucionário de independência norte americano tem grande valor para a
disciplina “direitos humanos”.
Pautada no ideais iluministas esta revolução atingiu seu ápice após a guerra dos 7 anos entre
França e Inglaterra.
O ponto central da independência dos EUA foi o descontentamento dos colonos americanos
contra as medidas de tirania adotadas pela coroa inglesa.
Os revolucionários americanos bem instituídos e com uma concepção filosófica fortemente
calvinista mudaram o rumo da história do homem criando direitos existentes até hoje (cont.
fed.)
Revolução Francesa 89.
Caracterizou-se por ser um processo social e político com objetivo principal
Capítulo 1
Conceito:
“Trata do Rol de proteção ao ser humano” M. Machado de Oliveira
“São direitos básicos, fundamentais da pessoa humana. Direitos mínimos para que o homem
viva em sociedade. Cada membro da sociedade possui tal direito.” M. Machado de Oliveira
“Respeito e proteção a dignidade e integridade” A. Lazzarini
“Direitos inatos a pessoa humana que visam proteger os atributos da sua dignidade e que
geralmente estão descritos em tratados internacionais específicos que abordam o assunto.”
Origem: Jus naturalismo + Contratual ismo (Segurança Jurídica).
Objeto: Proteção da pessoa humana em todos os atributos da sua dignidade.
Conceito de bens jurídicos da pessoa humana.
A vida, a liberdade, dignidade, saúde, educação.
Finalidade: Preservação da paz
Características dos DH (Fundamental)
Universalidade: Defendemos que os direitos humanos têm como característica principal/
fundamental a universalidade, isto porque não reconhece nessa disciplina qualquer distinção
entre os direitos humanos. Seja ela de raça, gênero, cor, orientação sexual, convicção política ou
religiosa, etc.
Imprescritibilidade: Não se perde com o tempo, nem por falta de uso. Direitos atemporais.
Historicidade: Construção teórica através do tempo, de acordo com as mudanças.
Inalienabilidade: Não podem ser comercializados (Sem negociação ou barganha).
Irrenunciáveis: Não podem ser renunciados por seus titulares ou qualquer estado ou governo.
Efetividade: Ser o mais eficaz possível.
Relatividade:
- Relatividade Ampla: Respeitar o multiculturalismo.
