Resumo de Bioética
1. Definição de Bioética
A bioética é um campo interdisciplinar que estuda as implicações éticas das ciências da
vida e da saúde, abrangendo questões morais relacionadas à medicina, biotecnologia,
pesquisa científica e meio ambiente. O termo foi introduzido por Van Rensselaer Potter em
1970, visando integrar valores humanos às ciências biológicas (POTTER, 1971).
2. Princípios Fundamentais da Bioética
A bioética baseia-se em quatro princípios fundamentais, conforme propostos por
Beauchamp e Childress (2013):
● Autonomia: Respeito à liberdade de decisão do indivíduo.
● Beneficência: Promoção do bem-estar do paciente e da coletividade.
● Não maleficência: Evitar danos e riscos desnecessários.
● Justiça: Distribuição equitativa dos recursos e acesso à saúde.
3. Principais Temas da Bioética
A bioética abrange diversas questões, entre elas:
● Ética na pesquisa: Uso de seres humanos em estudos clínicos, consentimento
informado e regulamentação de experimentos (CIOMS, 2016).
● Eutanásia e cuidados paliativos: Discussão sobre o direito à morte digna e a
assistência a pacientes terminais (WORLD MEDICAL ASSOCIATION, 2017).
● Clonagem e edição genética: Implicações éticas do CRISPR e da manipulação
genética (NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES, 2020).
● Distribuição de recursos na saúde: Equidade no acesso a tratamentos e
medicamentos (WHO, 2021).
4. Bioética e Legislação
No Brasil, a bioética é regulamentada por diversas normativas, como a Resolução 466/12
do Conselho Nacional de Saúde, que estabelece diretrizes éticas para pesquisa com seres
humanos. Além disso, o Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) são exemplos de marcos regulatórios fundamentais.
5. Considerações Finais
A bioética é essencial para garantir a segurança e a dignidade humana diante dos avanços
da ciência e da medicina. Seu papel é equilibrar o progresso científico com os valores éticos
e sociais, promovendo a justiça e o bem-estar coletivo.
