Baixe Racismo na Escola: Análise da Produção de Diferenças Raciais e Discriminação Cultural e outras Esquemas em PDF para Pedagogia, somente na Docsity!
Educação antirracismo Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar ANNE CAROLINE CAVALARI GARCIA MARTINS
EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO
O dispositivo racista, representação e reconhecimento nos livros didáticos RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o dispositivo racista no ambiente e nas relações escolares, com um enfoque nos livros didáticos, para promover reflexões acerca de uma educação antirracismo. PALAVRAS-CHAVE: Educação antirracismo. Racismo. Dispositivo. Reconhecimento. ABSTRACT This article aims to analyze the racist device in the environment and school relations, with a focus on didactic books, to promote reflections on anti-racism education. KEYWORDS : Anti-racism education. Racism. Device. Recognition.
1 INTRODUÇÃO
A escola é um espaço em que se encontram sujeitos muito diferentes. Ainda que na maior parte delas os educandos pertençam às mesmas classes sociais, as diferenças referentes a outros marcadores da diferença – como a raça, etnia, gênero, orientação sexual, habilidades, origem... - no espaço escolar fornecem um quadro que merece a atenção dos educadores. As diferenças são muitas vezes hierarquizadas e há a produção de desigualdades. Este texto analisará a produção das diferenças raciais na escola e o racismo presente não apenas nas relações entre alunos, mas também entre professores e alunos, gestores e alunos e entre materiais didáticos, professores e alunos. É necessário que educadores estejam atentos para as diferentes formas de manifestação do racismo na escola, sejam elas discursivas, não discursivas, materiais ou imateriais. O presente artigo tem como objetivo promover reflexões que promovam o antirracismo de educação.
2 EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO
2.1 Racismo, discriminação e preconceito no Brasil O racismo em uma sociedade dominada pelo mito da democracia racial^1 e por formas estruturais e silenciosas muitas vezes passa despercebido. É necessário atentar para os detalhes onde ele se engendra e se faz presente. Antes, precisamos marcar a diferença entre três conceitos que frequentemente são tratados como sinônimos: preconceito, discriminação e racismo. (^1) O mito da democracia racial é uma concepção teórica e um projeto político do Estado Brasileiro que teve como principal percussor Gilberto Freyre, com sua obra Casa Grande & Senzala. O mito afirma que no Brasil não há racismo, porque somos um país miscigenado, já que homens brancos e mulheres negras se relacionaram sexualmente durante todo o período colonial. O mito ignora o contexto de violência e estupro em que a miscigenação aconteceu e tem sido uma das principais estratégias políticas de mascaramento do racismo na sociedade brasileira. Acerca disso, ver: FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006. Sobre os estupros às mulheres negras, ver: DAVIS, Angela Yvonne. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos. (FOUCAULT, 2015, p. 364) Assim, o racismo está expresso não apenas em um conjunto de enunciados discriminatórios. Ele tem formas não discursivas de se manifestar, os não ditos. Ele pode se expressar nos silêncios, na ausência, na falta de representação. Maria Aparecida da Silva (2001) afirma que o racismo tem três níveis: o individual, o institucional e o cultural. O individual é quando um indivíduo julga-se superior a outro, inferiorizando o indivíduo diferente de si. O institucional é o que está apoiado em instituições como o Estado, a polícia, a escola. Sobre ele, Abdias do Nascimento^4 escreve: Além dos órgãos do poder – o governo, as leis, o capital, as forças armadas, a polícia – as classes dominantes brancas têm à sua disposição poderosos implementos de controle social e cultural: o sistema educativo, as várias formas de comunicação de massas – a imprensa, o rádio, a televisão – a produção literária. Todos esses instrumentos estão a serviço dos interesses das classes no poder e são usados para destruir o negro como pessoa e como criador e condutor de uma cultura própria. (NASCIMENTO, 2016. p.
Abdias destaca o papel do sistema educacional como instituição racista: O sistema educacional funciona como aparelhamento de controle nesta estrutura de discriminação cultural. Em todos os níveis do ensino brasileiro – primário, secundário, universitário – o elenco das matérias ensinadas constitui um ritual da formalidade e ostentação das salas da Europa, e, mais recentemente, dos Estados Unidos. Se consciência é memória e futuro, quando e onde está a memória africana, parte inalienável da consciência brasileira, no currículo escolar? Onde e quando a história da África, o desenvolvimento de suas culturas e civilizações, as características do seu povo, foram ou são ensinadas nas escolas brasileiras? Ao contrário, quando há alguma referência ao africano ou negro, é no sentido de do afastamento e da alienação da identidade negra. (NASCIMENTO, 2016, p. 113). É possível notar que o racismo institucional funciona como base para o cultural. O racismo cultural tem relação direta com a desvalorização de tudo o que é africano ou negro na cultura e a superestima por aquilo que é europeu. Para além da necessidade urgente da inclusão real dos temas sobre história e cultura da população negra africana e afro-brasileira, já garantida pela lei Federal 10.639/2003, é necessário questionar como esses temas são trabalhados e a própria formação e capacitação dos educadores que trabalharão com esses conteúdos. A educação é a mais importante ferramenta da luta antirracismo, mas, para tanto, é necessário que os educadores tenham conhecimento e, (^4) Abdias Nascimento foi um importante intelectual, ativista e político do movimento negro brasileiro que viveu entre 1914 e 2011.
principalmente, que reflitam sobre suas práticas cotidianas. Sem conhecimento e reflexão, de inimiga a educação pode passar a aliada do dispositivo racista. 2.2 O racismo cultural: folclorização, exotificação e primitivização do negro Abdias Nascimento analisa o trabalho de Nina Rodrigues, que foi um dos percussores do racismo científico no Brasil no fim do século XIX. Nina, tentando provar a inferioridade do homem negro, faz uma análise de uma escultura de um deus africano. Abdias escreve: Examinando uma escultura representando Xangô, o Deus do trovão e da tempestade da religião ioruba, Nina Rodrigues afirma que o autor da peça em madeira possui uma “consciência obscura”; prossegue negando ao mesmo qualquer habilidade técnica, primariamente porque o escultor não fazia uso da proporção “adequada” entre braços e as pernas. A peça, tão lamentavelmente deformada, não poderia satisfazer os requisitos fundamentais que se exige de uma criação artística. Nina Rodrigues morreu em 1906, e nunca viu as pinturas de um Modigliani ou um quadro como as Mademoiselles d’ Avignon , de Picasso. Se tivesse visto um desses trabalhos, desconhecendo o nome do autor, Nina certamente o classificaria como mais outra peça do barbarismo africano. Seu “rigor científico” radicalmente mudaria se visse a assinatura de um daqueles importantes nomes europeus, aos quais sua mente colonizada imporia um elogio automático e compulsório. (NASCIMENTO, 2016, p. 142) Abdias irá apontar ainda para outro enorme problema que atinge a cultura negra: a sua folclorização. É o meio pelo qual a produção cultural negra e/ou africana será vista como inferior, exótica, primitiva. Frantz Fanon também aponta para esse caráter primitivizador e exotificador do racismo: As histórias de Tarzan, dos exploradores de doze anos, de Mickey e todos os jornais ilustrados tendem a um verdadeiro desafogo da agressividade coletiva. São jornais escritos pelos brancos, destinados às crianças brancas. Ora, o drama está justamente aí. (...) E o Lobo, o Diabo, o Gênio do Mal, o Mal, o Selvagem, são sempre representados por um preto ou um índio, e como sempre há identificação com o vencedor, o menino preto torna-se explorador, aventureiro, missionário “que corre o risco de ser comido pelos pretos malvados”, tão facilmente quanto o menino branco. (FANON, 2008, p. 130-131). Nem mesmo as aparentemente ingênuas histórias infantis – que frequentemente utilizamos como recurso pedagógico na escola – estão isentas de reproduzir concepções racistas nas crianças. Elas também são responsáveis por incorporar concepções racistas nos educandos. Dessa forma, o educando negro, se recusando a reconhecer-se naquele personagem negro colocado como mau, passa
“É um senso comum acreditar que nas escolas todos estejam usufruindo das mesmas oportunidades. Todavia, a qualidade das relações nesse espaço pode ser geradora de graves desigualdades.” (CAVALLEIRO, 2001, p. 143). O fato de educandos negros e brancos estarem nas mesmas escolas não significa que eles usufruirão do mesmo modo da educação que é oferecida ali. “A escola oferece aos alunos, brancos e negros, oportunidades diferentes para se sentirem aceitos, respeitados e positivamente participantes da sociedade brasileira. A origem étnica condiciona um tratamento diferenciado na escola.” (CAVALLEIRO, 2000, p. 98). “Em alguns momentos, as práticas educativas que se pretendem iguais para todos acabam sendo as mais discriminatórias.” (GOMES, 2001, p. 86). A escola dessegregada torna-se um espaço propício para o conflito. “A escola é locus privilegiado para a emergência desses embates, porque ali se encontram crianças e adolescentes pertencentes a diferentes grupos fenotípicos.” (SOUZA, 2001, p. 42). A escola muitas vezes é o primeiro espaço em que a criança negra terá contato com o “mundo branco” que a anormalizará. Para que essa anormalização não aconteça é necessário que repensemos as diferenças que fundam o racismo. 2.3 Raça: identidade e diferença relacional Em entrevista para Djamila Ribeiro^7 , a artista, teórica descolonial e escritora Grada Kilomba afirma o seguinte: As pessoas brancas não se veem como brancas, se veem como pessoas. E é exatamente essa equação, “sou branca e por isso sou uma pessoa” e esse ser pessoa é a norma, que mantém a estrutura colonial e o racismo. E essa centralidade do homem branco não é marcada. E o que esses movimentos como o Critical Whitness e o que eu faço no meu trabalho, é justamente começar a marcar. E o que quer dizer marcar? Quer dizer também falar sobre diferenças. Por exemplo, como pessoas negras, muitas vezes, somos referidos como diferentes. E eu coloco a questão: diferente de quem? Quem é diferente? Tu és diferente de mim ou eu sou diferente de ti? Pra dizer a verdade nós somos reciprocamente diferentes. Então a diferença vem de onde? Eu só me torno diferente se a pessoa branca se vê como ponto de referência, como a norma da qual eu difiro. Quando eu me coloco como a norma da qual os outros diferem de mim, aí os outros se tornam diferentes de mim. Então é preciso a desconstrução do que é diferença. Outro mito que precisamos desconstruir é de que muitas vezes nos dizem que nós fomos discriminados, insultados, violentados porque nós somos diferentes. Esse é um mito que precisa acabar. Eu não sou discriminada porque eu sou diferente, eu me torno diferente através da discriminação. É (^7) É mestre em Filosofia pela UNIFESP, colunista na Revista Carta Capital.
no momento da discriminação que eu sou apontada como diferente. Desconstruir o racismo e descolonizar o conhecimento. Às vezes podem soar apenas como palavras, mas possuem uma construção teórica imensa. (KILOMBA, 2016)^8 Grada Kilomba parece perceber e aplicar à raça algo que Simone de Beauvoir havia indicado acontecer em relação aos sexos, em sua emblemática obra O segundo sexo. A filósofa francesa escreve: A relação dos dois sexos não é a das duas eletricidades, de dois polos. O homem representa a um tempo o positivo e o neutro, a ponto de dizermos “os homens” para designar os seres humanos, tendo-se assimilado ao sentido singular do vocabulário latino vir o sentido geral do vocábulo homo. A mulher aparece como negativo, de modo que toda determinação lhe é imputada como limitação, se reciprocidade. (BEAUVOIR, 2016, p. 12). Da mesma forma, como Grada Kilomba mostra, o branco é ao mesmo tempo positivo e neutro. Essa afirmação fica muito evidente se analisarmos os livros didáticos utilizados em sala de aula. Neles, toda a vez que se busca ilustrar figuras humanas, essas figuras são de humanos brancos. As fotografias de sujeitos negros nunca apareciam para ilustrar apenas pessoas, mas sempre para ilustrar pessoas negras ou pessoas africanas. Como afirma Fanon: Mesmo expondo-me ao ressentimento de meus irmãos de cor, direi que o negro não é um homem. Há uma zona de não-ser, uma região extraordinariamente estéril e árida, uma rampa essencialmente despojada, onde um autêntico ressurgimento pode acontecer. (...) O negro é um homem negro; isto quer dizer que, devido a uma série de aberrações afetivas, ele se estabeleceu no seio de um universo de onde será preciso retirá-lo. (...) O negro quer ser branco. O branco incita-se a assumir sua condição de ser humano. O branco está fechado na sua brancura. O negro na sua negrura. (FANON, 2008, p. 26-27). O sujeito branco afirma-se como simplesmente sujeito; o sujeito negro, por sua vez, deve marcar que é um sujeito negro – ou que não atinge os critérios necessários para tornar-se um sujeito. O sujeito negro é desde sempre racializado, o tempo todo o lembram de sua raça, com enorme frequência ela é marcada, apontada, retomada. Ao menos deslize que tome o sujeito negro, sua raça será lembrada. Ele nunca é visto com neutralidade, como apenas sujeito. É sempre um sujeito negro. Já para o sujeito branco, a raça é um fator que raramente sofre invocações. Ele é sujeito e sua branquitude não precisa estar marcada. Na busca por ser reconhecido como sujeito, muitas vezes a única possibilidade que existe para o negro é branquear-se, como escreve Fanon: “Por mais dolorosa que possa (^8) Resposta de Grada à pergunta "O indivíduo branco não se racializa, geralmente se coloca como universal. Como fazer esse indivíduo perceber que ser branco é uma afirmação política?" na entrevista "“O racismo é uma problemática branca”, diz Grada Kilomba" concedida a Djamila Ribeiro à Revista Carta Capital em abril de 2016. Disponível em: <http://www.geledes.org.br/da-bahia-para-o- brasil-mae-ilza-mukale-historias-e-saberes/#gs.grVNUZg>
possibilidades exploratórias da diversidade étnico-racial e cultural. (SILVA, 2001, p. 66). Sobre o racismo enquanto ausência de representação e visibilidade, a autora afirma: A invisibilidade e o recalque dos valores históricos e culturais de um povo, bem como a inferiorização dos seus atributos adscritivos, por meio de estereótipos, conduz esse povo, na maioria das vezes, a desenvolver comportamentos de auto-rejeição, resultando em rejeição e negação dos seus valores culturais e em preferência pela estética e valores culturais dos grupos sociais valorizados nas representações. (SILVA, 2008, p. 18). Quando o continente africano está sendo retratado no livro é geralmente em um capítulo separado, demarcando seu lugar de outro. As representações tendem a estar sempre relacionadas ao regime escravista, à colonização, ao imperialismo e à miséria, guerras e epidemias. Raramente esses materiais apresentam as variedades linguísticas, culturais e étnicas do continente. Não estamos sugerindo que o livro deva ignorar o regime escravista, a colonização e a desigualdade social que esses processos produziram em África; entretanto, é necessário que esses fatos sejam apresentados de maneira responsável, sem que o sujeito negro e africano seja responsabilizado por eles. Outra preocupação é que não apenas os problemas sociais do continente sejam retratados, mas que o livro traga também representações positivas do continente e dos negros. Na representação do negro brasileiro é necessário fugir dos estereótipos que associam o negro ao trabalho braçal, à escravidão, à malandragem e ao samba. O samba é sim uma manifestação da cultura afro-brasileira, mas devemos ter muito cuidado para não reduzir o plural ao único, uma prática colonizadora e racista.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A escola pode ser uma aliada na luta contra o racismo, mas pode ser também uma aliada do dispositivo racista. Para que seja aliada na luta antirracismo, é necessário que estejamos atentos aos nossos discursos enquanto educadores. Esses discursos não devem colocar o negro como o outro, ou como negativo, nem neutralizar o sujeito branco. É necessário que nossos discursos e práticas tenham a diferença recíproca como pressuposto. É necessário que nos atentemos ao racismo presente nos livros didáticos, seja como ausência de representação negra, seja como representação negra estereotipada. Selecionar livros didáticos que tenham compromisso com a luta antirracismo é importante; caso não seja possível, trabalhar de maneira crítica com os materiais didáticos, mostrando o racismo presente neles e propondo atividades que proporcionem a representação positiva do sujeito negro. É necessário que estimulemos a autoestima de nossos educandos negros, já que quase tudo na escola parece cooperar para o aniquilamento dela.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 10.639/2003 , de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília. CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualde no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011. CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar : racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2000. ______. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. IN: CAVALLEIRO, Eliane (org). Racismo e anti-racismo na educação : repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. DAVIS, Angela Yvonne. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras. IN: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na Escola****. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008. SOUZA, Elisabeth Fernandes de. Repercussão do discurso pedagógico sobre relações raciais nos PCNs. IN: CAVALLEIRO, Eliane (org). Racismo e anti-racismo na educação : repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.
