QUESTÃO PRÁTICA: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza,
no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de
Janeiro, também maior e capaz.
Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar
de negócios, durante o ano de 2022.
Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares
com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo,
Moema engravidou de Tomás. Este, ao receber a notícia, se recusou a reconhecer o
filho, dizendo que o relacionamento estava acabado, que não queria ser pai naquele
momento, razão pela qual não reconheceria a paternidade da criança e tampouco
iria contribuir economicamente para o bom curso da gestação e subsistência da
criança, que deveria ser criada por Moema sozinha.
Moema ficou desesperada com a reação de Tomás, pois quando da descoberta da
gravidez estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e
todas as despesas da gestação que, conforme atestado por seu médico, era de
risco.
Como sua condição financeira também não permitia custear as despesas
necessárias para a sobrevivência da futura criança, Moema decidiu procurar
orientação jurídica. É certo que as fotografias, declarações de amigos e alguns
documentos fornecidos por Moema conferiam indícios suficientes da paternidade de
Tomás.
Diante desses fatos, e cabendo a você pleitear em juízo a tutela dos interesses de
Moema, elabore a peça judicial adequada, a fim de garantir que Moema tenha
condições financeiras de levar a termo sua gravidez e de assegurar que a futura
criança, ao nascer, tenha condições de sobrevida.
A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua.
