CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO – METODOLOGIA DO ENSINO DE QUÍMICA
DISCIPLINA: QUÍMICA: ÁGUA, AR, ENERGIA, METAIS, RESÍDUOS E SOLO
Resenha sobre Política Nacional dos Resíduos
O crescimento da população, juntamente com o grande desenvolvimento
industrial da última década, tem contribuído para o aumento e geração de resíduos,
trazendo uma alerta para a saúde e meio ambiente em geral.
Por muito tempo o gerenciamento de resíduos foi deixado de lado e muitas
outras cobradas por ações políticas e técnicas para reduzir a geração de resíduos,
sendo que cada cidadão deve contribuir para minimizar a geração de suas próprias
residências, bem como segregar e separar resíduos para que sejam reciclados
corretamente.
Tendo em vista que o descarte inadequado de resíduos pode causar no meio
ambiente, para orientar os Estados e Munícipios sobre uma melhor gestão dos
resíduos, foi instituída a Lei n° 12.305/10.
Sabendo que o mau gerenciamento de resíduos pode provocar grandes
problemas para as pessoas e para o meio ambiente, e considerando os objetivos e
instrumentos da PNRS.
Podemos observar que a Lei trás o cuidado do legislador em zelar pelo meio
ambiente e o bem-estar social da população brasileira, e principalmente dispondo
sobre seus princípios, objetivos e instrumentos e suas diretrizes para aplicação da
Lei e os sujeitos responsáveis.
A Política Nacional de Resíduos tem como objetivos: Proteger a saúde pública
e a qualidade ambiental; objetivar a não geração, a redução, a reutilização, a
reciclagem, o tratamento e a disposição ambiental adequada para os resíduos;
estimular a adoção de padrões de produção e de consumo sustentáveis; adotar,
desenvolver e aprimorar tecnologias limpas; reduzir o volume de resíduos; realizar a
gestão integrada de resíduos; incentivar a reciclagem nas industriais, entre outras.
Os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos são de prevenção e
precaução: do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, da visão sistêmica a qual
considera as variáveis ambientais, sociais e econômicas.
A Lei n° 12.305 de 2010, dispõe também sobre os instrumentos utilizados pela
PNRS para permitir as melhorias no País e para enfrentar os diversos problemas
