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RESENHA. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 32. ed., Campinas, SP: Autores ... É, antes, um livro contra a pedagogia liberal burguesa”. (1999, p. 8).
Tipologia: Notas de aula
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P á g i n a | 66 Revista Programa Conexões /UFPA On-line. – Vol. 4 , 20 20 , SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 32. ed., Campinas, SP: Autores Associados, 1999, 105 p. Autor: Prof. Ms. Francisco Bezerra da Silva Neto
A primeira edição do livro data de 1983, portanto, anos do chamado processo de abertura política, ainda nos anos da ditadura militar. Foi escrito por Dermeval Saviani, um dos principais expoentes da chamada pedagogia histórico-crítica. O autor é bacharel e licenciado em filosofia PUC-SP (1966), é, também, doutor em filosofia da Educação - PUC-SP (1971) e pós-doutor pela Universidade de Bolonha (1994 e 1995). Objetiva apresentar uma compreensão mais sistemática e crítica das diferentes teorias da educação. Diante de uma estimativa de cerca de 50% dos alunos que evadiam da escola na década de 70 nos vários países da América Latina, o autor procura compreender o que tem a ver a realidade da marginalidade relativamente ao fenômeno da escolarização. No prefácio a 20ª ed. de 1988 Saviani diz: “Este não é um livro contra a Escola Nova enquanto tal. É, antes, um livro contra a pedagogia liberal burguesa” (1999, p. 8). O livro é a junção de três artigos publicados entre 1981 e 1982 (" As teorias da educação e o problema da marginalidade na América Latina ", " Escola e democracia ou a 'teoria da curvatura da vara' " e "Escola e democracia: para além da 'teoria da curvatura da vara' ") e mais o texto onze teses sobre Educação e Política. Saviani resolveu unificar esses artigos devido tratar de uma sequência de temáticas relativas as teorias educacionais (p.15). O autor, após apresentar o problema que perpassa o livro, inicia a distinção entre as teorias não-críticas e as teorias crítico-reprodutivistas , no intuito de desmascarar a chamada pedagogia burguesa, já mencionada. São teorias não-críticas : a pedagogia tradicional , do aprender, centrada no professor ; a pedagogia nova , do aprender a aprender, centrada no aluno ; e, a pedagogia tecnista , do aprender a fazer, centrada nos meios técnicos e tecnológicos. Para a pedagogia tradicional a causa da marginalidade é a ignorância , logo, a escola é vista como o antídoto, para tanto ela objetivava transmitir as alunos os conhecimentos acumulados e sistematizados pela humanidade (p. 18). Para a pedagogia nova o marginalizado é o rejeitado , portanto, bastaria o indivíduo se sentir aceito no grupo, para isso a escola deveria se reformular, tranformando-se num espaço mais acolhedor, menos rígido, “ assumindo um ar alegre, movimentado, barulhento e multicolorido ” (p.21). A pedagogia tecnicista transfere a lógica da fábrica para a escola , a partir do pressuposto da neutralidade, eficiência e produtividade, portanto, em tal perspectiva o
P á g i n a | 67 Revista Programa Conexões /UFPA On-line. – Vol. 4 , 20 20 , marginalizado é aquele que não domina certas técnicas, o ineficiente, ou seja, o que não sabe fazer certas coisas. Se na pedagogia tradicional a iniciativa cabia ao professor que era, ao mesmo tempo, o sujeito do processo, o elemento decisivo e decisório; se na pedagogia nova a inciativa desloca-se para o aluno, situando-se o nervo da ação educativa na relação professor-aluno, portanto, relação interpessoal, intersubjetiva - na pedagogia tecnicista, o elemento principal passa a ser a organização racional dos meios, ocupando professor e aluno posição secundária, relegados que são à condição de executores de um processo cuja concepção, planejamento, coordenação e controle ficam a cargo de especiaflstas supostamente habilitados, neutros, objetivos, imparciais (p. 24). Para essas teorias, as não-críticas , a marginalidade é um desvio e caberia à educação corrigi-lo, portanto, consideram apenas a ação da educação sobre a sociedade, “desconhecem as determinações sociais do fenômeno educativo” (p. 27). Por sua vez, fazem parte das teorias crítico-reprodutivistas : a teoria do sistema de ensino como violência simbólica (Bourdieu e Passeron) ; a teoria da Escola enquanto Aparelho Ideológico de estado (Althusser ); e a teoria da escola dualista (C. Baudelot e R. Establet). A violência simbólica se manifesta de múltiplas formas: a formação da opinião pública através dos meios de comunicação de massa, jornais etc.; a pregação religiosa; a atividade artística e literária; a propaganda e a moda; a educação familiar etc. (p. 30). Althusser distingue os aparelhos repressivos do estado (O governo, a administração, as forças armadas em geral) dos aparelhos ideológicos (escola, igreja, justiça, imprensa, sindicatos, etc.). O Aparelho Repressivo de Estado funciona massivamente pela violência e secundariamente pela ideologia enquanto que, inversamente, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam massivamente pela ideologia e secundariamente pela repressão” (p. 33). A teoria da escola dualista retoma o conceito de aparelho ideológico de Althusser: “Enquanto aparelho ideológico, a escola cumpre duas funções básicas: contribui para a formação da força de trabalho e para a inculcação da ideologia burguesa” (p. 37). “Na verdade estas teorias não contêm uma proposta pedagógica” (p. 40). Como superação desses dois grupos de teorias o livro aponta PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA EDUCAÇÃO , que passa necessáriamente pela concepção de escola Democrática , expressa na teoria da curvatura da vara e nas onze teses sobre Educação e Política. Pesquisa e ensino são coisas totalmente diferentes, mas a Escola Nova os confunde. A Escola Nova buscou considerar o ensino como um processo de pesquisa; daí por que ela se assenta no pressuposto de que os assuntos de que trata o ensino são problemas, isto é, são assuntos desconhecidos não apenas pelo aluno, como também pelo professor (p. 56).
P á g i n a | 69 Revista Programa Conexões /UFPA On-line. – Vol. 4 , 20 20 , educativo é também um ato político, e a educação, se quizer ser democrática e significativa precisa pautar-se pela busca de superação das teorias não-críticas e das teorías crítico-reprodutivistas, por meio meio, da Pedagogia Histórico-Crítica. Francisco Bezerra da Silva Neto