Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Relatório das Atividades da Equipe de Avaliação para Atendimento
Educacional Especializado e Apoio à Inclusão da Secretaria de Educação
do ano de 2019
Mandirituba
2019
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Relatório Anual de Avaliação Educacional Especializada em Mandirituba (2019), Notas de estudo de Cultura
O relatório anual da equipe de avaliação para atendimento educacional especializado e apoio à inclusão da secretaria de educação de mandirituba, no ano de 2019. O relatório detalha as ações realizadas pelas profissionais de psicologia e psicopedagogia, a situação atual do atendimento educacional especializado e da inclusão na rede municipal de ensino de mandirituba, e os recursos institucionais desenvolvidos para melhorar os atendimentos à população. Além disso, o relatório apresenta os resultados das avaliações e acompanhamentos realizados durante o ano, as hipóteses diagnósticas levantadas, e as ações institucionais desenvolvidas para formalizar e melhorar a eficiência e a continuidade dos serviços.
Tipologia: Notas de estudo
2022
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Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Relatório das Atividades da Equipe de Avaliação para Atendimento Educacional Especializado e Apoio à Inclusão da Secretaria de Educação do ano de 2019 Mandirituba 2019
Sumário
- Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº - Apresentação e objetivos
- Encaminhamentos e atendimentos realizados em
- Resultados dos atendimentos finalizados em
- 2.1 Panorama geral do AEE no município de Mandirituba
- Ações institucionais
- 3.1 Protocolo de Encaminhamento para Atendimento
- 3.2 Atas de Encaminhamento, Permanência e Desligamento dos atendimentos do AEE
- Sala de Recursos na modalidade Deficiência Visual 3.2.1 Ata de Encaminhamento para Sala de Recursos Multifuncional, Classe Especial ou
- Recursos na modalidade Deficiência Visual 3.2.2 Ata de Permanência na Sala de Recursos Multifuncional, Classe Especial ou Sala de
- de Recursos na modalidade Deficiência Visual 3.2.3 Ata de Desligamento da Sala de Recursos Multifuncional, Classe Especial ou Sala
- 3.3 Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno
- 3.4 Protocolo de Registro de Atividades
- Conclusão
- Anexos
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44
1. Encaminhamentos e atendimentos realizados em 2019
Os dados obtidos para esta seção foram sistematizados com base na tabela atual de atendimentos, e compreendem alguns alunos que haviam iniciado suas avaliações no ano de 2018 continuaram o atendimento em 2019, ou que foram encaminhados e iniciaram seus acompanhamentos neste ano. O total de alunos atendidos pelo AEE foi fornecido pelas unidades educacionais para a reunião do Fórum de Gestores de Educação Especial da Região Metropolitana de Curitiba, sediado em Mandirituba no dia 31 de outubro de
Na Tabela 1, é possível observar o número de alunos encaminhados, em espera, finalizados e descontinuados durante o ano de 2019. As colunas referentes aos alunos “Em Espera” contêm protocolos encaminhados que ainda precisam ser discutidos entre os profissionais para dar início aos atendimentos, enquanto os alunos “Em Atendimento” são os que estão em processo de acompanhamento ou avaliação, tendo sido realizada conversa entre os profissionais, entrevistas com os pais, solicitação de exames, observações em sala, atendimento aos alunos, professores, equipes pedagógicas e famílias, entre outras ações necessárias. As colunas de casos “Finalizados” compreendem os protocolos que tiveram seus processos encerrados em 2019, ou seja, as avaliações foram levadas até o fim e os encaminhamentos foram feitos, sendo possível o andamento do caso pela escola de maneira independente (com acompanhamento periódico pela Equipe do AEE e Inclusão). Por fim, em relação aos “Descontinuados”, trata-se de alunos cuja discussão entre a equipe e as unidades determinou que são necessárias outras metodologias e ações antes de que se faça uma avaliação psicoeducacional, ou ainda são crianças que foram encaminhadas previamente mas não apresentam mais a mesma demanda de avaliação.
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 Em Espera Em Atendimento Unidade Nº de alunos Unidade Nº de alunos Alice Machado Ferreira 0 Alice Machado Ferreira 8 Bom Jesus 0 Bom Jesus 12 Nossa Sra. do Rocio 0 Nossa Sra. do Rocio 3 Vitor Leal Claudino 4 Vitor Leal Claudino 19 CMEIs 0 CMEIs 19 Total 4 Total 61 Finalizados Descontinuados Unidade Nº de alunos Unidade Nº de alunos Alice Machado Ferreira 9 Alice Machado Ferreira 0 Bom Jesus 9 Bom Jesus 2 Nossa Sra. do Rocio 4 Nossa Sra. do Rocio Vitor Leal Claudino 13 Vitor Leal Claudino 0 CMEIs 1 CMEIs 0 Total 36 Total 2 Tabela 1. Alunos atendidos pela equipe do AEE e Inclusão entre as modalidades e unidades. De acordo com a tabela, foram recebidas cerca de 103 crianças no ano de 2019, em algum nível de atendimento. Os mesmos dados estão representados na Figura 1, onde é possível observar melhor a distribuição entre as unidades dentro de cada modalidade de atendimento. Em relação às disparidades entre as demandas das unidades, é possível observar na Figura 2 a proporção dos encaminhamentos e atendimentos realizados em toda a rede. Há, neste ano, uma representatividade maior de atendimentos nos CMEI, mas a maior parte da demanda continua sendo das unidades educacionais maiores, que possuem proporcionalmente mais questões de dificuldade escolar e a inclusão de crianças com deficiências e transtornos. Também é possível levantar hipóteses sobre o contexto social das crianças de cada unidade, pois o município é culturalmente diverso, e também da situação docente e das gestões escolares.
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 crianças que nunca fizeram exames de visão e do sistema auditivo/da fala, ou que não têm os acompanhamentos pediátricos em dia. A saúde física das crianças contribui grandemente para a qualidade de aprendizagem, assim como as questões psicossociais. Portanto, a avaliação psicoeducacional depende fortemente do contexto das crianças, e dificuldades em garantir os direitos básicos de saúde dos alunos influenciam no andamento dos atendimentos. Ação Atual Número de Alunos Ações junto à escola 5 Acompanhamento do Desenvolvimento ou de alunos público-alvo do AEE
Aguardando exames 16 Devolutivas 3 Em avaliação 5 Orientações à família e/ou escola 6 Tabela 2. Situação atual dos alunos em atendimento.
2. Resultados dos atendimentos finalizados em 2019
No que diz respeito aos atendimentos finalizados, podem ser verificados nas Figuras 3 e 4 as hipóteses diagnósticas formuladas e os acompanhamentos e encaminhamentos sugeridos. É importante ressaltar que muitos dos encaminhamentos feitos são aos profissionais da saúde, o que traz como forte a necessidade da integração da rede municipal para garantir o desenvolvimento saudável de nossos alunos. Neste ano, ficou claro o processo de mudança de olhar da rede para com os alunos. O processo de avaliação tem focado muito mais no contexto social, familiar e escolar, assumindo que existem várias maneiras de intervir na realidade para favorecer a aprendizagem das crianças, e não localizar as dificuldades somente nos alunos. A longo prazo, espera-se que esse processo crie uma cultura escolar mais saudável, que possa ser inclusiva para todos os alunos.
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 Figura 3. Hipóteses Diagnósticas encontradas nos atendimentos finalizados Figura 4. Encaminhamentos feitos aos atendimentos finalizados.
2.1 Panorama geral do AEE no município de Mandirituba
No município de Mandirituba, ao final de outubro de 2019, estavam matriculadas na rede municipal de ensino 100 crianças com necessidades 16 ; 30% 3 ; 6% 6 ; 11% 3 ; 6% 1 ; 2% 4 ; 7% 9 ; 17% 4 ; 7% 3 ; 6% 4 ; 8%
Hipóteses Diagnósticas
Questões Subjetivas DPAC Memória TOD Hábitos de Estudo Questões Cognitivas TDAH ou TDA Questões sociais Dislexia Outros 0 5 10 15 20 25 Encaminhamentos Orientações à escola ou à família CREAS CAPS CRAS Oftalmologista Otorrinolaringologista Neuropediatra Fonoaudiólogo Psicólogo Sala de Recursos Multifuncionais Sala de Apoio
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 Figura 6. Diagnósticos de Transtornos Funcionais Específicos dentro da rede municipal. A grande quantidade de alunos com diagnósticos de outras dificuldades de aprendizagem e transtornos funcionais específicos é um indicador importante de questões sociais e culturais que vêm se modificando, permitindo levantar questionamentos acerca dos modelos de educação e de que maneiras a escola pode se tornar um local formador de laço social com maior abrangência. Figura 7. Proporção entre os diagnósticos Público-alvo da Educação Especial e os Transtornos Funcionais Específicos. 3 ; 4% 3 ; 4% 6 ; 9% 33 ; 48% 4 ; 6% 4 ; 6% 16 ; 23%
Transtornos Funcionais Específicos
Dislalia Dislexia DPAC TDA ou TDAH TOD Transtornos de Aprendizagem Outros 59 ; 46% 69 ; 54%
Proporção EE/TFE
Educação Especial Transtornos Funcionais Específicos
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 Além do número de diagnósticos, é interessante observar que a maior parte das crianças que recebem algum tipo de atendimento especializado está a partir do segundo ano do Ensino Fundamental I, atingindo seu pico no terceiro ano. Isso pode ser observado na Tabela 3. Etapa/Ano Nº de laudos Etapa/Ano Nº de laudos Ed. Infantil 5 3º ano 21 Pré-I 10 4º ano 18 Pré-II 2 5º ano 17 1º ano 4 Sem seriação 9 2º ano 14 Total 100 Tabela 3. Distribuição dos diagnósticos de AEE por etapa e ano escolar.
3. Ações institucionais
3 .1 Protocolo de Encaminhamento para Atendimento
Para que sejam atendidas pela equipe de avaliação, as crianças devem ser encaminhadas pelas unidades escolares. Para que isso ocorra com maior fluidez, foi desenvolvido um protocolo de atendimento em 2018, que é preenchido pela equipe da escola e também pela equipe avaliadora. Neste documento, constam os dados básicos sobre a criança, como nome, escola, data de nascimento, o ano que freqüenta, a turma, o turno e o nome completo da mãe. Também são preenchidos pela equipe da escola os seguintes campos: Motivo do encaminhamento, parecer da professora regente, parecer da pedagoga da escola, tentativas de intervenção e seus respectivos resultados, e instrumentos de verificação das dificuldades observadas. Inicialmente, havia um campo para preenchimento da prioridade do atendimento de cada caso, mas conforme avançou a utilização do protocolo foi percebido que os critérios para prioridade estavam sendo muito subjetivos e não condiziam com a prioridade verificada posteriormente. Em relação a isso, podem ser elaborados
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 processo avaliativo dos alunos. Ou seja, geralmente estão presentes a(s) pedagoga(s) da unidade, os professores regentes e de disciplinas diversificadas, o professor especializado do AEE da unidade e representantes da Secretaria de Educação (coordenadora pedagógica, psicóloga, psicopedagoga). Nesta reunião, são analisados os documentos coletados ao longo do processo avaliativo e do percurso escolar do aluno, para que, em conjunto, sejam pensadas maneiras de viabilizar com maior qualidade a educação de cada criança. Os documentos pertinentes são anexados e, juntamente à ata assinada pelos profissionais presentes, são arquivados na pasta do aluno. 3.2.2 Ata de Permanência na Sala de Recursos Multifuncional, Classe Especial ou Sala de Recursos na modalidade Deficiência Visual A ata de Permanência tem como finalidade registrar o progresso e o andamento do trabalho desenvolvido pelo AEE com determinado aluno, e é realizada anualmente pela escola, para formalizar a necessidade de continuidade do atendimento no ano seguinte. Nesse documento, constam os pareceres detalhados dos profissionais da escola - professores regentes e das disciplinas diversificadas, pedagogos e professores especialistas – que justificam e fundamentam as atividades realizadas ao longo do ano. Assim como a ata de Encaminhamento, a ata de Permanência é importante enquanto documento para a jornada educacional do aluno, pois no caso de transferência de escola ou de município, ou até mesmo ao longo da progressão do Ensino Fundamental I para o Ensino Fundamental II, o trabalho realizado fica consolidado e sua continuidade mais assegurada. 3.2. 3 Ata de Desligamento da Sala de Recursos Multifuncional, Classe Especial ou Sala de Recursos na modalidade Deficiência Visual Completando o conjunto formado pelas duas outras atas apresentadas, a ata de Desligamento funciona como formalização do processo envolvido no desligamento do aluno dos serviços prestados pelo AEE. Após processo de reavaliação ou reclassificação do aluno, é feita uma reunião com os profissionais da escola e da Secretaria de Educação, com o objetivo de atestar que determinado aluno está com condições de acompanhar o ensino regular sem os auxílios que recebia antes, ou seja, os obstáculos que o aluno
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 enfrentava para sua aprendizagem foram sanados ou reduzidos significativamente. Entendendo que cada criança tem sua individualidade, não são utilizados critérios arbitrários ou mero desempenho acadêmico para essas ações, e sim uma análise cuidadosa de todo o percurso do aluno dentro da rede municipal. Assim, uma criança pode deixar de freqüentar a Sala de Recursos Multifuncional ou a de Deficiência Visual, assim como pode passar da Classe Especial para o ensino regular com o apoio da Sala de Recursos, quando necessário.
3.3 Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno
Um último documento foi encaminhado para as unidades neste ano, de modo a sistematizar os encaminhamentos e garantir a minuciosidade do olhar das equipes pedagógicas quanto aos alunos. A Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno (ou Ficha de Acompanhamento Pedagógico) contém dados de identificação, do histórico escolar e de atividades educativas complementares. Também consta o parecer detalhado do professor de cada disciplina que o aluno cursa, além do parecer da pedagoga, e observações complementares que são importantes na investigação das dificuldades escolares, ou seja, aspectos da história de vida do aluno como mudanças de escola, professor ou turno, faltas, acontecimentos significativos na família ou sociais e situação de saúde da criança. Essas informações são fundamentais para garantir o caráter contextual das avaliações, evitando a individualização e estigmatização das dificuldades de aprendizagem. As Fichas de Acompanhamento Individual e Acompanhamento Pedagógico encontram-se nos Anexos, para que possam ser verificadas as diferenças entre o que é pedido aos profissionais que observem na Educação Infantil (que se baseia nos marcos do desenvolvimento infantil) e no Ensino Fundamental (que possui caráter pedagógico).
3 .4 Protocolo de Registro de Atividades
Em 2019, foi desenvolvida uma maneira de registro da atuação das profissionais da equipe de avaliação para o AEE e Apoio à Inclusão (psicóloga e psicopedagoga), através de fichas que foram preenchidas ao longo do ano. Nestas fichas, encontram-se dados como a data e horário da atividade realizada, assim como qual a unidade atendida ou o local em que a atividade
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 institucionais e de trabalho interno da rede, a Psicóloga possui maior atuação nessas legendas por ser funcionária servidora da prefeitura e desenvolver estudos e projetos de longo prazo para o município, além da participação em comissões. Figura 8. Atuações da Equipe do AEE e Inclusão enquanto Equipe Técnica. Na sequência, na Figura 9 , temos a relação de ações de ambas as profissionais no âmbito interno da Secretaria de Educação e também nas unidades educacionais (atendimento itinerante). As atividades envolvem o atendimento às unidades, às famílias, aos alunos, a participação em reuniões, devolutivas, elaboração de relatórios e contatos telefônicos. As atividades estão divididas de maneira equilibrada entre as profissionais, com maior participação da Psicóloga em reuniões e comissões e maior contato da psicopedagoga com as famílias devido ao maior número de alunos em avaliação psicopedagógica (solicitação de exames, verificação de situações documentais, marcação de consultas, etc). As disparidades demonstram claramente a diferença de funções entre as duas profissionais: Enquanto as avaliações psicopedagógicas tornam a legenda de número 4 significativa na área em vermelho (da psicopedagoga), tem-se uma representatividade maior da psicóloga no âmbito do atendimento institucional às equipes, professores e estagiários, que compreende também o acompanhamento dos alunos já identificados como público-alvo do AEE e as observações in-loco realizadas 0 10 20 30 40 50 60 70 6 11 13 15 16 17 18 19 Psicóloga Psicopedagoga
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44 tanto nas escolas quanto nos CMEIs para acompanhar o desenvolvimento das crianças pequenas. Além disso, a psicóloga também realizou o desenvolvimento dos projetos elaborados anteriormente (de Inteligência Emocional, realizado em 2018 na Escola Alice Machado Ferreira e neste ano na Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio). É importante ressaltar que a diminuição da demanda de avaliação ao longo da gestão está sendo fundamental para o aumento da atenção dada aos CMEIs, que nos anos anteriores recebiam menos visitas e acompanhamentos. O olhar de prevenção e o diagnóstico precoce são muito discutidos e trazidos nas reflexões da equipe, e devem ser considerados prioridades na construção de políticas públicas. Ainda se verifica a necessidade de maior participação da equipe tanto nesta área quanto em reuniões de rede e conselhos de classe, o que pode ser alcançado futuramente conforme avança a otimização do trabalho do AEE e Inclusão no município. Figura 9. Atuações da Equipe do AEE e Inclusão enquanto Atendimento psicológico e psicopedagógico na SMEEC e Itinerante. 0 50 100 150 200 250 1 2 3 4 5 6 7 8 9 12 13 14 Psicóloga Psicopedagoga
Mandirituba - Praça Bom Jesus – centro, nº 44