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Documento que apresenta o resultado de um estudo realizado pela jica, no encargo do governo japonês, sobre o melhoramento da infra-estrutura e equipamentos de escolas de formação de recursos humanos de saúde no moçambique. O documento detalha as condições atuais do setor de saúde no país, as metas do governo moçambicano em relação à redução da pobreza absoluta e o planejamento para a ampliação e melhoria de instalações e equipamentos em 13 instituições de formação.
Tipologia: Notas de estudo
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COMUNICADO
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SUMÁRIO
A República de Moçambique (doravante denominada "Moçambique") se localiza na parte sudeste do continente Africano. O país é alongado de norte a sul, com a costa banhada pelo Oceano Índico, e conta com uma área de aproximadamente 800.000 km^2 e uma população de 19,4 milhões de habitantes (segundo INE, Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, 2005). O clima está dividido em tropical de monções, no norte, tropical litorâneo, no centro, e subtropical, no sul. Conta com duas estações distintas, que são a estação das chuvas (dezembro a março) e a estação do estio (abril a novembro).
Depois do término da guerra civil em 1992, Moçambique passou por um período de restauração contando com auxílios recebidos da sociedade internacional. Posteriormente, sua economia tornou-se estável e continua a apresentar grande desenvolvimento. A taxa média de crescimento do PIB no período de 2000 a 2004 foi de mais de 9%, e o de 2005 foi de US$ 6,33 bilhões, o que corresponde a um PIB per capita de US$335 (dados constantes na "Lista dos Países do Mundo", edição 2007, edição com cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão). Contudo, o desenvolvimento económico de Moçambique se concentra na área da capital Maputo, na região sul, ou seja, a região norte ainda continua em situação de atraso. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é baixo, de 0,390, classificando-se em 168º lugar entre 177 países (2006).
Quanto ao sector de saúde e cuidados médicos, os números indicados apresentam os piores números dentre os países vizinhos com, por exemplo, taxa de mortalidade materna, de 1.000 por 100 mil nascimentos (número ajustado pela UNICEF em 2000), taxa de mortalidade infantil até 5 anos, de 152 por 1.000 nascimentos (2004), taxa de mortalidade neo-natal, de 104 por 1.000 nascimentos (2004). Também são das mais baixas a taxa de vacinação preventiva de crianças de 1 ano (BCG: 87%, DPT: 72%, poliomielite: 70%, sarampo: 77%) e a taxa de recebimento de cuidados pré-natais (85%). Além do mais, a condição de saúde e tratamento médico é, em geral, muito ruim, pois o número de mortes por malária está a aumentar, com 3.000 a 4.000 por ano e a previsão da taxa de transmissão de HIV/SIDA na faixa etária entre 15 a 49 anos é de 16,2% (2004), etc.
No "Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II 2006-2009)", que é um plano de desenvolvimento nacional, o governo de Moçambique objectiva "reduzir a taxa de pobreza absoluta para menos de 50% através do progresso económico com prioridade no desenvolvimento regional". Para isso, o sector de saúde é considerado um dos prioritários, juntamente com os 6 outros sectores, tais como de educação e agricultura. No sector de saúde, dentro do "Plano Estratégico do Sector de Saúde (PESS 2001-2010)", Moçambique tem se dedicado à expansão dos órgãos de saúde e tratamento médico em todo o país e formação de recursos humanos de saúde necessários, com prioridade ao aumento da
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O estudo das instalações do projecto de cooperação objectiva, dentro das restrições do terreno, construir 4 salas de aula no ICS Nampula e 4 no ICS Beira, 2 no CFS Nhamatanda e 2 no CFS Massinga, 1 no CFS Pemba, e sala de prática no CFS Pemba e CFS Massinga, que não contam com esse tipo de instalação. Quanto à ampliação dos dormitórios, tomou-se como padrão: ① garantir a taxa de capacidade de 75% (igual à média de todo o país) em relação ao número de estudantes, ② eliminar, o máximo possível, o aluguer de instalações fora da escola, e ③ separar completamente os dormitórios masculino e feminino para abrandar a superpopulação. O tamanho da capacidade projectada é de 14 quartos (112 pessoas) para ICS Nampula, 20 quartos (160 pessoas) para ICS Beira, 8 quartos (64 pessoas) para CFS Nhamatanda, 4 quartos (48 pessoas) para CFS Pemba e 2 quartos (16 pessoas) para CFS Massinga. Todos os dormitórios contarão com as práticas camas-beliche.
Quanto à disposição das instalações no desenho básico, serão mantidas a harmonia e a linha de fluxo em relação às instalações existentes e se tentará o melhoramento e a ampliação da funcionalidade. E também, tomou-se cuidado para que o projecto não prejudique o funcionamento dessas instalações mesmo durante as obras. Quanto ao conteúdo e grau de acabamento serão harmonizados com as instalações da instituição de formação existentes, e o padrão do desenho estructural será conforme o padrão da África do Sul (SABS), padrão seguido por Moçambique. Foi efectuada uma padronização nas especificações do desenho, visando garantir eficiente controlo das obras, qualidade e baixo custo nas localidades.
Quanto aos equipamentos, tomou-se como referência aqueles utilizados nas instalações existentes, e foram estabelecidos os tipos, categorias, materiais consumíveis e acessórios necessários, ajustando-se ao conteúdo dos cursos que serão realizados. A quantidade foi decidida após confirmar o método de prática, o número de equipamentos ainda em condições de uso e o número de equipamentos em falta.
Quanto às especificações dos materiais e equipamentos, foram adotados materiais e equipamentos com especificações simples cuja operação, manutenção e controlo possam ser feitos pelos docentes e funcionários das instituições de formação, a fim de reduzir os seus custos. Além disso, as especificações devem corresponder ao sistema de manutenção e controlo do local em questão.
O resumo do programa de cooperação explicado acima é mostrado na tabela abaixo.
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【Instalações】
Nome do local Nome do edifícioda instalação Salas/quartos Edifícios Superfície(m (^2) ) ICS Nampula Edifício das salasde aula 4 salas de aula 2 edif. 301, Dormitório 14 quartos (112 pessoas), sala deestudos, WC/chuveiro, depósito 4edif. 1.002, Total 1.303, CFS Pemba
Edifício da sala de aula e da sala de prática
1 sala de aula, sala de prática, sala de preparativos 1 edif.^ 381, Dormitório 4 quartos (48pessoas),WC/chuveiro 1 edif. 328, Total 710, ICS Beira Edifício das salasde aula 4 salas de aula 2 edif. 356, Dormitório 20 quartos (160 pessoas), sala deestudos, WC/chuveiro, depósito 1 edif. 1.516, Total 1.873, CFS Nhamatanda Edifício das salasde aula 2 salas de aula 1 edif. 178, Dormitório 8 quartos (64 pessoas), sala deestudos, WC/chuveiro, depósito 2 edif. 552, Total 731, CFS Massinga Edifício das salasde aula 2 salas de aula 1 edif. 178, Edifício da sala de aula e da sala de prática
Sala de prática, sala de estudos, sala de preparativos 1 edif.^ 178, Edifício da casa de banho 1 edif.^ 39, Dormitório 2 quartos (16 pessoas), sala deestudos, WC/chuveiro, depósito 1 edif. 190, Reservatório receptor de água, reservatório de água elevado e casa da bomba 20, Total 606, Total 5.224,
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equipamentos, com inclusão do período da licitação. O custo estimado do empreendimento é de ¥1.111.700.000 (parte a cargo do governo japonês: ¥1.096.000.000 e parte do governo moçambicano: ¥15.700.000).
Com a execução do presente projecto, esperam-se os seguintes resultados:
Com isso, esperam-se os seguintes resultados como efeito indirecto.
O presente projecto consiste em oferecer auxílio directo no sector de saúde, um dos prioritários em Moçambique, e atingir a meta traçada neste projecto, através da ampliação e arrumação das instalações e equipamentos que se revelaram necessários no estudo de formação de recursos humanos para a saúde. A formação de recursos humanos é um dos programas de auxílio do sector de saúde dentro do "Sector Social (BHN, Infraestructura Básica)", que consiste num dos tópicos prioritários de auxílio do Programa de Execução de Empreendimentos por País, realizado pelo Japão. Desta forma, é de suma importância que o Japão realize o presente estudo em forma de cooperação de capital tipo "grant-aid".
Após a conclusão do projecto, o aumento das despesas de manutenção e controlo é estimado em 1.499.000 MT/ano (¥7.200.000/ano) no total. Isso corresponde à ampliação das 5 instituições de
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formação, cuja despesa é estimada em 938.000 MT/ano (¥4.500.000/ano) e ao aumento das despesas de manutenção e controlo dos equipamentos instalados nas 12 instituições, cujo custo é calculado em 562.000 MT/ano (¥2.700.000/ano). Como os orçamentos do MISAU e o de formação de recursos humanos para a saúde estão aumentando, e grande parte dos custos de operação das instalações será reduzida graças à dispensa das despesas de aluguer de instalações fora da escola devido o aumento da capacidade do dormitório através do presente projecto, julga-se que não haverá problemas na capacidade financeira dos órgãos de execução.
Para colocar o projecto em execução de forma eficiente, é necessário que as despesas de operação e manutenção sejam garantidas. Simultaneamente, deve-se aumentar o número de docentes que estão permanentemente em falta, além de fornecer estágios de treinamento para se elevar a capacidade pedagógica dos docentes efectivos e eventuais.
2-5. Custo aproximado das actividades do projecto ................................................................... 95 2-5-1. Custo aproximado das actividades do projecto de cooperação ........................................... 95 2-5-2. Orçamento para a operação e o controlo de manutenção .................................................... 97 2-6. Itens a considerarem para a execução das actividades da cooperação ................................ 104 Capítulo 3. Estudo da Viabilidade do Projecto ..................................................................................... 106 3-1. Eficiência do Projecto ......................................................................................................... 106 3-2. Questões e propostas .......................................................................................................... 107 3-2-1. Questões e propostas que devem ser resolvidas e feitas pela contraparte ........................... 107 3-2-2. Cooperação técnica e colaboração com outros doadores .................................................... 109
1 Lista dos membro da Missão 2 Cronograma do estudo 3 Lista do pessoal encontrado 4 Acta das Discussões（M/D） 5 Lista dos matérias colectados e bibliografias
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
Tabela 2-10 Principais locais de aquisição de materiais e equipamentos ........................................... 86
Tabela 2-11 Cronograma de execução das obras de construção ......................................................... 91
Tabela 2-12 Conteúdo (por local) das obras a cargo do país contrapartidário .................................... 93
Tabela 2-13 Cálculo estimativo da tarifa de energia eléctrica utilizada .............................................. 97
Tabela 2-14 Cálculo estimado da tarifa de água ................................................................................. 99
Tabela 2-15 Cálculo estimativo do custo de manutenção das instalações ........................................... 100
Tabela 2-16 Cálculo total do aumento anual das despesas de controlo de manutenção dos 5 locais (Unidade monetária: MT) ......................................................................... 101
Tabela 2-17 Discriminação do orçamento realizado em 2006 nos 5 locais e aumento da taxa de encargos (Unidade monetária: MT) ......................................................................... 102
Tabela 2-18 Cálculo estimativo das despesas de controlo de manutenção dos equipamentos pedagógicos (Unidade monetária: MT) ................................................... 103
LISTA DAS ABREVIATURAS E SIGLAS
