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RESUMO
O presente estudo tem como objetivo descrever a experiência do analista fiscal de uma empresa de contabilidade, que exige do profissional uma total responsabilidade por motivo de trabalhar para diversas empresas, e com varias formas de tributação, por isso precisamos desenvolver habilidades como capacidade de interpretação, facilidade de comunicação com diversos públicos, disponibilidade para estudar e aprender alem da agilidade na busca de soluções e conhecimento dos negócios dos clientes, com base nisso precisamos sempre estarmos atualizados com a legislação vigente, entender de sistemas e internet, a disciplina apresentada como item da experiência foi, construída através de uma forma pratica para facilitar o entendimento do leitor usando imagens de planilhas, sites e sistema para assim facilitar ainda mais o entendimento.
Palavras-chave: Analisar, Apurar e Impostos.
1 INTRODUÇÃO
Este relato será desenvolvido de forma pratica e objetiva para facilitar o entendimento do leitor usando quadros para apresentar a forma de tributação da empresa Odontoface Operadoras de Planos de Saúde Odontológicos Ltda, empresa pela qual sou Analista Fiscal através da Senior Contadores Ltda EPP, onde presto meu serviço. Apresento de forma explanatória um pouco de sistema do qual uso na Senior, o site da prefeitura do Recife com seus benefícios para a população recifense e sua importância para nos Analistas Fiscais e como ele chegou para facilitar nosso operacional. Por fim apresento uma ferramenta chamada planilhas auxiliares da qual a Senior me fornece para facilitar o calculo do imposto e formula de calculo, o Sicalc programa gerador das guias de pagamento dos impostos federais e as próprias guias de pagamento o DAM de ISS e os DARF dos impostos federais.
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
MISSÃO
Prover os clientes, através da contabilidade e instrumentos financeiros, das informações necessárias a gestão de suas organizações e propiciar o cumprimento de sua obrigações legais: sociais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e ambientais, agindo como um parceiro para seu desenvolvimento empresarial, por meio de uma equipe de trabalho competente, motivada e comprometida.
2.3 Período do Estudo
O trabalho foi desenvolvido no período de março a maio de 2011.
2.4 Fonte de Dados
As fontes utilizadas no relato não foram secundárias que é um documento ou gravação que relaciona ou discute informações originalmente apresentadas em outros lugares.
3 RELATO DE EXPERIÊNCIA
No dia 10 de setembro de 2010 fui contratado pela Senior Contadores Ltda EPP, para desenvolver a função de Analista Fiscal, onde passei o primeiro mês de atividade em
treinamento, só para então assumir um grupo de empresas totalizando 26 (vinte e seis), dentre elas indústrias de roupas, comercio de artigos de informática, empresa que presta serviço de odontologia e etc. Eu como Analista Fiscal tenho como função a apuração dos impostos, municipal, estadual e Federal e a apresentação das declarações. Para relatar o meu trabalho dentre as empresas que faço, escolhi uma prestadora de serviço de odontologia denominada; Odontoface Operadora de Planos de Saúde Odontológico Ltda, domiciliada na cidade do Recife. A Prefeitura do Recife tem por obrigação arrecadar da Odontoface (nome fantasia) empresa da qual presto serviço na Senior, o imposto sobre serviço de qualquer natureza denominado ISS, tenho a função de apurá-lo e repassá-lo para os gestores da empresa para que seja recolhido dentro do prazo estipulado por lei especificamente a prefeitura do Recife é regida pela lei nº 15.563/1991 que é o código tributário municipal. Alem do imposto municipal, por a empresa ser prestação de serviço ainda faço a apuração dos impostos federais, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL que veremos no decorrer do relato.
3.1 NA PRATICA A APURAÇÃO DOS IMPOSTOS
3.1.1 Imposto Municipal (ISS)
A prefeitura do Recife já trabalha com a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), disponível no site www.recife.pe.gov.br, de forma pratica relato a forma de apuração do imposto municipal. A forma de apresentação usada será simples, usando quadros, detalhando passo a passo o processo de apuração, fica mais fácil quando tudo sendo eletronicamente, ou seja, irei relatar como é todo processo desde a apresentação do site até a importação do arquivo gerado pela própria prefeitura, como esse arquivo será importado, apresento também a forma de exportação usada pelo sistema fiscal usado na Senior, e que também faço uma breve apresentação de como faço no processo de apuração do imposto alem de apresentar uma planilha auxiliar que a Senior me disponibiliza para facilitar o trabalho.
3.1.1.1 Quadro I – Apresentação do Site
O site da prefeitura do Recife é um dos mais modernos do país, abrangendo de forma clara todos os serviços disponíveis como: apresentação da cidade, secretarias e órgãos, fotojornalismo, cultura, lazer, esporte e o que será apresentado a nota fiscal eletrônica.
será a porta de entrada para relatar o que faço e como faço para satisfazer a empresa pela qual trabalho a Senior Contadores Ltda EPP, que conta com uma internet de alta velocidade para facilitar o que será apresentado, a nota fiscal eletrônica que foi implementada pela secretaria de finanças para simplificar a vida dos prestadores de serviço, e a minha um Analista Fiscal, alem disso tem a função de gerar créditos para seus clientes a ser utilizado em até 50% do ISS pago para abater no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife.
3.1.1.3 Quadro III – Acesso ao Sistema
Nessa parte é onde, através da senha Web citada anteriormente ou certificado digital da empresa, temos a chave de entrada da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), aqui também posso, caso não tenha, solicitar tal benefício, e caso o prestador do serviço já tenha a senha e se esqueceu, e por qualquer outro motivo não possui o certificado digital, não tem problema, na parte inferior da tela existe a opção “clique aqui’ para sanar este problema.
Para acessar o sistema é muito simples, basta digitar o CNPJ da empresa em seguida sua senha com o código de imagem e entrar, caso tenha certificado digital melhor ainda, com a maquineta devidamente instalada no computador, ponho o certificado e clico na opção “clicando aqui” que fica ao lado da imagem ICP-BRASIL pronto!
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife.
3.1.1.4 Quadro IV – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e
A parti deste momento posso emitir, cancelar e consultar a NFS-e, alem de também já poder emitir a Guia para pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que não basta só emitir, minha função de analista fiscal é consultar as notas fiscais exportar para um sistema de contabilidade no módulo fiscal que na Sênior tenho o privilegio de trabalhar com um que é um dos mais moderno no pais, apresento o Alterdata Sorftware, que tem a
la, alem de exportar, alterar email, senha, verificar autenticidade de uma nota, e o principal para o momento verificar todas as notas emitidas em determinado período, essa etapa é fundamental importancia para mim, com esse relatório de notas emitidas posso analisar e prepará o arquivo para a exportação.
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife.
3.1.1.6 Quadro VI – Apresentação do Relatório de Notas Fiscais Emitidas
Nessa etapa visualiso todas as notas fiscais de serviço eletrônicas emitidas em determinado período, nesse caso escolhi o mês de maio no qual estou apresentando a apuração do imposto sobre serviço de qualquer natureza o ISS, na tela também posso cancelar e clicando sobre o numero da nota, posso visualizá-la, alem de ter o total do faturamento, o
total do ISS devido pelo prestador nesse município que é o caso da Odontoface Operadora de Planos de Saúde Odontológicos Ltda, o total do ISS devido pelo tomador do serviço neste município que é o cliente da Odontoface, alem de gerar o arquivo para exportação com todos os dados apresentados, agora alem visualizá-la quero imprimi-la, o processo é o mesmo basta clicar sobre o numero da nota que ela será apresentada com a opção de imprimir.
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife.
3.1.1.7 Apresentação de uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e
Distrito Federal e Pará. O arquivo gerado pelo sistema da Prefeitura da Cidade do Recife é no formato TXT Tabulado o exigido pelo Alterdata, o relatório é simples como podem ver, constando todos os dados das notas fiscais, e como citei anteriormente posso salva-lo em meu computador para importá-lo dentro do meu sistema fiscal, basta o layout está no formato exigido, que não é o problema porque o arquivo gerado na prefeitura do Recife é perfeito com uma margem de acerto de 99% para o Alterdata fazer a devida apuração do imposto.
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife.
- (^) Quadro VIII - Alterdata Sistema de Escrita Fiscal
O Alterdata no modulo de escrita fiscal é uma ferramenta de alta qualidade para gerenciamento de uma empresa, nessa etapa faço a importação das notas emitidas pela Odontoface, tambem posso realizar a importação de Notas Fiscais de qualquer outro programa de faturamento, desde que o padrão seja de acordo com o layout exigido pelo
sistema, no quadro abaixo apresento o módulo Alterdata Fiscal e o procedimento para importação do arquivo gerado pelo site da prefeitura do Recife, na barra de ferramentas na parte superior da tela existe a opção, integradores > importador de movimento de ISS personalizado > agora é só escolher a empresa por código ou nome, e acompanhou todos os comandos de avançar até a mensagem final “Importação Concluída com Sucesso”, agora sim é só abrir o movimento de ISS e faço as devidas análises.
Tela do Alterdata Sorftware.
- Quadro IX – Movimento de ISS
Nesse quadro posso visualizar as notas as fiscais de serviço eletrônicas exportadas do site da prefeitura do Recife, através do código da empresa, no caso da Odontoface é 124, existe também o código de operação nº 1, que indica a forma de tributaçao da empresa que é 5% do Lucro Presumido, e por fim o período no qual quero consultar.
no lucro presumido apurando 5% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza ISS, aí sim visualizo todas as notas para consulta ou até mesmo alterações se for o caso, podendo a qualquer momento clicando sobre ela posso analisar de forma analítica para se for o caso fazer as devidas alterações, terminando todo o processo continuo a apuração do imposto imprimindo o livro de apuração de ISS, nele me é apresentado todas as informações necessárias
Tela do Alterdata Sorftware. 3.1.1.12 Quadro XI – Impressão do Livro de Apuração de ISS
Volto a ressaltar o privilegio de trabalhar com esse sistema de contabilidade denominado Alterdata, mais precisamente no modulo fiscal, o mesmo me fornece uma serie de livros para apuração dos impostos, federais, estaduais e municipais, como, livro de apuração de
ICMS, livro de relatório de lucro presumido, livro de apuração de IPI, livro de faturamento, livro diferencial de alíquotas, livros de notas fiscais de entrada e saída, livro de retenções de impostos federais, livro de registro de duplicatas de entrada e saída, alem do livro que estou apresentando na apuração do imposto que é o Livro de Apuração de ISS, para elo preciso informar o código da empresa para impressão do Livro, código 124.
Tela do Alterdata Sorftware. 3.1.1.13 Quadro XII – Visualização do Livro de Apuração de ISS
Nesse quadro tenho informações de todas as notas emitidas no mês, valor e alíquota alem do total do faturamento já com o calculo do ISS retido pelo tomador e o imposto que a
disponibiliza para nos analistas fiscais algumas planilhas no formato Excel para calculo dos impostos, tanto Municipal, Estadual quanto Federal. A apresentada obviamente será a de calculo de apuração do ISS, e verificando que o imposto a pagar está igual ao meu relatório de apuração de ISS gerado pelo sistema Alterdata posso então voltar ao site da Prefeitura e emitir a Guia para pagamento do imposto o DAM. Forma de calculo: Faturamento do mês de Maio – R$ 31.565, Alíquota do ISS – 5% Valor do ISS Retido – R$ 695, TSD – R$ 3, Imposto a Pagar – R$ 31.565,63 * 5% = R$ 1.578,28 – R$ 659,59 = 882, ISS na guia para pagamento – R$ 882,63 + 3,37 = 886,
Tela da Planilha auxiliar em Excel
3.1.1.15 Quadro XIV – Guia de Recolhimento
Nesse quadro visualisamos as guias a pagar as já pagas e as de ISS Fonte quando há. Nessa etapa confiro todos os dados antes de emitir a Guia para pagamento, como: Razão
Social, inscrição municipal, competência, nº da guia data para pagamento e principalmente valor do imposto que tem que ta igual a meu livro de apuração de ISS e a minha planilha auxiliar.
Depois da análise verifiquei: Imposto a pagar Planilha auxiliar – R$ 882, Relatório do Alterdata – R$ 882, Guia da Prefeitura – R$ 882, Obs. Diferença de centavos por uma questão de arredondamento, considero a Guia da Prefeitura do Recife.
Tela do site da Prefeitura da Cidade do Recife. 3.1.1.16 Quadro XV – Impressão da Guia para Recolhimento
Essa é a ultima etapa da apuração do imposto sobre serviço de qualquer natureza o ISS, da Odontoface, depois de verificar que os valores a pagar final da planilha auxiliar do livro de
