Obras federais prioritárias para o país
Emendas Parlamentares 2021
INFRAESTRUTURA
REGIÃO SUDESTE
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Infraestrutura no Brasil: Obras Federais Prioritárias, Esquemas de Economia
A oferta de infraestrutura de transportes em condições adequadas gera relevante efeito multiplicador na economia, a partir do aumento da produti-.
Tipologia: Esquemas
2022
1 / 8
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Obras federais prioritárias para o país
Emendas Parlamentares 2021
INFRAESTRUTURA
REGIÃO SUDESTE
2 | REGIÃO SUDESTE | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
A oferta de infraestrutura de transportes em condições adequadas gera relevante efeito multiplicador na economia, a partir do aumento da produti- vidade, da redução de custos e dos impactos positivos no PIB do país. Nesse sentido, é importante elevar o nível de investimentos em infraestrutura no Brasil, pois os atuais gargalos e ineficiências afetam a competitividade das empresas e sufocam as potencialidades regionais.
A oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é, no entanto, insuficiente para resgatar o passivo que foi gerado nas últimas décadas. A responsabilidade fiscal, por outro lado, exige participação de todos, nos níveis municipal, estadual e federal. Por isso, é fundamental o somatório de esforços.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) vem, desde 2019, trabalhando ativa- mente em parceria com o Congresso Nacional para garantir os investimentos no setor de transportes, focando na eficiência das despesas. Para isso, vem priorizando a retomada de obras consideradas estratégicas e a conclusão de empreendimentos já iniciados, bem como investindo na conservação e manutenção do patrimônio público. Com isso, temos assegurado a entrega de obras essenciais para o desenvolvimento do nosso país.
PREZADO/A PARLAMENTAR
4 | REGIÃO SUDESTE | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
OPORTUNIDADES DE EMENDAS 2021 - ESPÍRITO SANTO
Ação Empreendimento
PLOA
Proposta de Emenda
Justificativa para Emenda
3006.219Z.
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do ES
R$ 43.220.000,00 R$ 20.000.000,
Manutenção das contenções das encostas da BR-262. Essas obras proporcionarão condições adequadas de trafegabilidade em trechos ro- doviários federais, promovendo a redução dos custos de transporte e o aumento da segurança e conforto aos usuários.
3006.7S51.
Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro em Serra - na BR-101/ES - No Estado do Espírito Santo
R$ 32.700.000,00 R$ 50.000.000,
Recurso necessário para a continuidade das obras. Emenda permite concluir 8 OAE´s e 3 km de revestimento.
3006.7U06.
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR- 447/ES - No Estado do Espírito Santo
R$ 16.400.000,00 R$ 30.000.000,
Recursos necessários para executar a infraestru- tura no 1º Segmento (Estaca 0 à 58) e revestimen- to de aproximadamente 800m. Emenda permitirá executar 2,0 km de revestimento.
0032.20UC.
Estudo, projetos e planeja- mento de Infraestrutura de Transportes
R$ 0,00 R$ 10.000.000,
Recursos para a elaboração de estudos e projetos para as rodovias BR-342 e BR-259. O desenvol- vimento de novos projetos garante a perenidade de investimentos no Estado, além de otimizar a alocação de recursos.
TOTAL
R$
R$
EMPREENDIMENTOS DA REGIÃO
/-
/-
/-
Vitória
Belo Horizonte
Congonhas
Rio de Janeiro
São Paulo
Governador Valadares
Montes Claros
Santos Dumont
BR-
BR-
BR- BR-
BR-
BR-
Divinópolis
Portodo Rio de Janeiro
Adequação de linha férrea Adequação de ramal ferroviário
Portos Hidrovias
Obras em Rodovias
Aeroporto INFRAERO
Aeroporto Regional
Obras em Ferrovias
Obras em Hidrovias
Uberlândia
Porto de Santos
Eclusa de Três Irmãos Eclusa de Jupiá
Rio Paraná Rio Tietê
Rio S. Francisco
SP
NovaAvanhandava
REGIÃO SUDESTE | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | 5
OPORTUNIDADES DE EMENDAS 2021 - MINAS GERAIS
Ação Empreendimento
PLOA
Proposta de Emenda
Justificativa para Emenda
3006.219Z.
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do MG
R$ 383.310.000,00 R$ 110.000.000,
Com as emendas será possível executar serviços de restauração dos CREMA’s das BR-267, BR- e BR-365 e recuperações na BR-116.Essas obras proporcionarão condições adequadas de trafegabi- lidade em trechos rodoviários federais, promovendo a redução dos custos de transporte e o aumento da segurança e conforto aos usuários.
3006.10IW.
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Div. MG/BA - na BR-135/ MG - No Estado de Minas Gerais
R$ 0,00 R$ 20.000.000,
Contratação e início das obras de pavimentação da BR-
3006.13XG.
Construção de Trecho Rodoviário - Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais
R$ 16.400.000,00 R$ 40.000.000,
Recursos permitem a continuidade das obras. Com a emenda será possível a conclusão de 20km de pavimentação
3006.7G16.
Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR- 040 - Entr. BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais
R$ 16.400.000,00 R$ 15.000.000,
Recursos permitem a continuidade das obras. Com o valor de emenda será possível concluir o empreendimento
0032.20UC.
Estudo, projetos e planejamento de Infraestrutura de Transportes
R$ 0,00 R$ 15.000.000,
Elaboração de projetos de implantação da BR- 251/MG, BR-461 e BR-342. O desenvolvimento de novos projetos garante a perenidade de investi- mentos no Estado, além de otimizar a alocação de recursos.
3006.14TL.
Adequação de linha fér- rea em Juiz de Fora – EF
- 040/MG – no estado de Minas Gerais
R$ 16.500.000,00 R$ 12.500.000,
Valor solicitado para termo aditivo do Convênio 646/2011, referente a esta adequação, devido a lapso temporal entre a assinatura do Convênio original em 2011 e a realização das obras, ainda em curso.
781.3004.14UB
Aeroporto de Governador Valadares/ MG
R$ 0,00 R$ 7.500.000,
Obra já contratada por RDCI, próximo a autoriza- ção para execuçao de obras. Recursos insuficien- tes para plena execução dos serviços em 2021, com impacto direto na construção do Terminal de Passageiros
781.3004.14UB
Aeroporto de Divinópolis /MG
R$ 1.000.000,00 R$ 2.000.000,
Recurso empenhado é insuficiente para a exe- cução do objeto, que está em fase de execução de projeto básico e que preve todos os serviços necessários para a certificação operacional e o retorno da aviação regional.
846.0909.0E
Aeroporto de Uberlândia
- Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros
R$ 0,00 R$ 23.092.450,
A obra vai entregar reforma, ampliação e moder- nização do terminal de passageiros. Já foram entregues a demolição do prédio da administra- ção e reforma no pátio de estacionamento de aeronaves.
846.0909.0E
Aeroporto de Montes Claros Adequação do Terminal de Passageiros e Edificações Complementares
R$ 12.040.175,87 R$ 10.856.075,
Intervenções na edificação do Terminal de Passageiros e demais edificações no sítio aero- portuário sob responsabilidade direta da Infraero.
TOTAL
R$
R$
REGIÃO SUDESTE | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | 7
OPORTUNIDADES DE EMENDAS 2021 - SÃO PAULO
Ação Empreendimento
PLOA
Propostade Emenda
Justificativa para Emenda
3006.219Z.
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de SP
R$ 8.230.000,00 R$ 10.000.000,
Com a emenda será possível executar serviços do CREMA da BR-101. Essas obras proporcio- narão condições adequadas de trafegabilidade em trechos rodoviários federais, promovendo a redução dos custos de transporte e o aumento da segurança e conforto aos usuários.
3006.7S73.
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ONDA VERDE - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo
R$ 18.000.000,00 R$ 29.000.000,
Recursos para conclusão das obras de dupli- cação, sem a execução das vias marginais. Emenda permitem a execução das marginais e consequentemente, do empreendimento
3005.219Z.
Conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União
R$ 11.000.000,00 R$ 14.000.000,
Com a emaneda será possível iniciar os serviços de Manutenção e Conservação do Balizamento nos Trechos I a IV da Hidrovia do Rio Paraná (HN-900).
3005.20LO.
Operação de eclusas e hidrovias
R$ 8.000.000,00 R$ 13.000.000,
Recursos possibilitarão a continuidade dos ser- viços de Operação e Manutenção das Eclusas de Jupiá e Três Irmãos para o ano de 2021, possibilitando a navegabilidade das bacias hidrograficas das regiões abrangidas.
846.0909.0E
Aeroporto de Congonhas Adequação do Terminal de Passageiros e Edificações Complementares
R$ 28.895.500,03 R$ 7.222.690,
Intervenções na edificação do Terminal de Passageiros e demais edificações no sítio aeroportuário sob responsabilidade direta da Infraero.
10.39101.28. 846.0909.0E
Aeroporto de Congonhas Recuperação do Sistema de Pistas
R$ 30.141.833,55 R$ 7.045.000,
Revitalização do pavimento atual e adequação das sinalizações e das áreas de escape adjacentes a pistas, pátios e taxiways.
846.0909.00M
Porto de Santos / SP Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfegos de Navios
R$ 0,00 R$ 12.000.000,
A indisponibilidade do recurso resultará na paralisação da implantação Sistema de Apoio de Gestão de Tráfegos de Navios, cujo propó- sito é ampliar a segurança da vida humana no mar, a segurança da navegação e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções.
846.0909.009O
Porto de Santos/SP Implantação da Avenida Perimetral Portuária no município de Guarujá/SP
R$ 0,00 R$ 32.641.140,
O recurso viabiliza a execução de obras de pavi- mentação, obras de arte, drenagem, iluminação etc., bem como dos contratos de gerenciamen- to das obras e ambiental. Ademais, parte dos recursos será utilizado em desapropriações.
3005.14KV.
Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava
R$ 5.123.000,
R$
Recursos possibilitarão retomada das obras que são fundamentais para a ampliação da navegabilidade da Hidrovia do Tietê.