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Referenciais para formação de Professores ministerio da Educação Secretaria de Educação Basica
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Delelo Rodrigues Iolanda Huzak
Mauro. 10 anos Rui Faquini
BREVES ESCLARECIMENTOS um problema verificado na redação dos Referenciais de Formação de Professores foi encontrar a adequada terminologia para tratar de certos temas recorrentes em todo o documento. O fato de o texto tratar da formação inicial e continuada de profissionais de educação que trabalham diretamente com crianças, jovens e adultos, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, criou, já de princípio, dificuldades em relação à forma de nomeá-los todos. como seria mais adequado chamar os profissionais da educação: de profissionais da educação que trabalham diretamente com crianças. Jovens e adultos, de educadores ou de professores? Por outro lado, se é possível referir-se aos alunos da formação inicial como futuros professores, o texto refere-se também à formação continuada, cujos "alunos" já são professores e ficaria muito repetitivo dizer sempre professo/rs e futuros professo/es. As crianças, jovens e adultos seriam mais adequadamente denominados se chamados de crianças, jovens e adultos, de educandos, de aprendizes ou de alunos? Seria mais apropriado denominar a instituição em que a educação infantil c o ensino fundamental têm lugar de instituição educativa, de escolar creche ou de escola? Nesses casos, nenhuma palavra, por mais bem escolhida que seja, dá conta de todas as dimensões a serem consideradas na escolha, uma vez que a educação infantil e o ensino fundamental, no Brasil, apresentam uma grande diversidade de características e aspectos que dificultam uma terminologia comum. Quando se resolve a questão na perspectiva da educação infantil, a solução, muitas vezes, não se aplica à educação de adultos, por exemplo. E quando se resolve a questão na perspectiva do ensino fundamental - que inclui crianças, jovens e adultos -, nem sempre a solução se aplica à educação dos zero a seis anos... Entretanto, a necessidade de utilizar uma terminologia que permitisse fácil comunicação sobre questões pluridimensionais, assim como a importância de encontrar palavras que dissessem com clareza o que se pretendia de fato dizer sobre uma realidade marcada por muitas peculiaridades, exigiu uma tomada de posição. As opções foram feitas segundo o critério de maior adequação, considerando o conjunto de variáveis intervenientes: nenhum termo é, portanto, "totalmente" adequado. Assim, neste documento:
Iolanda Huzak Iolanda Huzak
Este documento reflete as temáticas que estão permeando o debate nacional e internacional num momento de construção de um novo perfil profissional de professor. E, portanto, uma referência em relação à qual os atores podem se posicionar, promover discussões e reformulações, e criar novas experiências nas suas diferentes realidades, de acordo com suas possibilidades e especificidades. um período de transição E consensual a afirmação de que a formação de que dispõem os professores hoje no Brasil não contribui suficientemente para que seus alunos se desenvolvam como pessoas, tenham sucesso nas aprendizagens escolares e, principalmente, participem como cidadãos de pleno direito num mundo cada vez mais exigente sob todos os aspectos. Profissionais da educação e de muitos outros setores da sociedade vêm colocando em discussão a concepção de educação, a função da escola, a relação entre conhecimento escolar e a vida social e cultural - e, portanto, o trabalho profissional de professor. Ao mesmo tempo em que se propõe uma nova educação escolar, um novo papel de professor está sendo gestado a partir de novas práticas pedagógicas, da atuação da categoria e da demanda social. Diferentes instituições têm se dedicado a essa questão e produzido experiências e conhecimentos sobre o assunto (faculdades de educação, institutos de formação de professores, escolas de magistério em nível médio. Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, associações de educadores, entidades sindicais e ONGs). Todos esses movimentos vem configurando uma nova forma de compreender e atuar na educação que tem como questão estratégica a profissionalização de professores. Entretanto, apesar do empenho de muitos e do avanço das experiências já realizadas, há uma enorme distância - e não apenas no Brasil - entre o conhecimento e a atuação da maioria dos professores em exercício e as novas concepções de trabalho do professor que esses movimentos vêm produzindo. Trata-se, portanto, não apenas de realizar melhor a formação, mas de realizá-la de uma maneira diferente. Tais mudanças exigem, dentre outras questões, que os professores reconstruam suas práticas e, para isso, é preciso "construir pontes" entre a realidade de seu trabalho e o que se tem como meta. A realidade brasileira, complexa e heterogênea, não permite que a formação de professores seja compreendida como um processo linear, simples e único. Por um lado, dada a grande diversidade cultural característica de nosso país, as peculiaridades regionais e as especificidades das populações e grupos atendidos pela escola é necessário que se construam diferentes caminhos para elevar a qualidade da educação. Por outro lado, as
demandas de formação apresentam diferenças regionais substanciais: há lugares em que um número considerável de profissionais continua sendo habilitado sem que haja vagas correspondentes no mercado de trabalho; em outros lugares, ao contrário, pela ausência de profissionais habilitados, muitas pessoas precisam assumir a função sem ter formação específica. Entretanto, a atenção à desigualdade regional não pode servir à manutenção do status quo. E preciso não confundir diferença cultural (a ser valorizada) com desigualdade socioeconómica e de acesso aos patamares necessários a uma boa formação (a ser superada): seguindo o princípio da eqüidade, fazer justiça é buscar, no atendimento à diferença, a igualdade de direitos. Assim, esse período de transição apresenta alguns desafios urgentes: formação e titulação em serviço de professores leigos; reformulação da formação cm nível médio nos lugares em que, durante algum tempo, não for possível satisfazer a necessidade de nível superior colocada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e universalização gradual da formação em nível superior para todos os professores da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental. A formação inicial em nível superior é fundamental, uma vez que possibilita que a profissionalização se inicie após uma formação em nível médio, considerada básica e direito de todos. Entretanto, não se pode desconsiderar que uma formação em nível superior não é, por si só, garantia de qualidade. E consenso que nenhuma formação inicial, mesmo cm nível superior, é suficiente para o desenvolvimento profissional, o que torna indispensável a criação de sistemas de formação continuada e permanente para todos os professores. como já foi dito, elevar o patamar de qualidade da atuação profissional dos professores exige ações em diferentes frentes, entre as quais a da formação. A função de professor é hoje uma profissão muito desvalorizada, não só pelos baixos níveis salariais, mas também pelo tratamento que o professor recebe, seja do poder público, seja da sociedade de forma geral, ainda muito presa à concepção de que o professor é um mero técnico e que ensinar é algo simples, que depende apenas de boa vontade e treinamento. E preciso desencadear ações que viabilizem condições adequadas de trabalho, carreira e salário, desenvolvimento pessoal e profissional. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo MEC, discutido com a comunidade e d u c a t i v a e enviado ao Congresso Nacional, traz metas (referentes a equipamentos, carreira e salário, programas de titulação e formação continuada, gestão das escolas, financiamento do sistema) a serem cumpridas por meio da articulação entre as diferentes instâncias do poder público nos próximos dez anos.
a produção de conhecimento pedagógico e a participação na comunidade educacional. Portanto, todas essas atividades devem fazer parte da sua formação.
PARTE I O PAPEL PROFISSIONAL DOS PROFESSORES: TENDÊNCIAS ATUAIS