UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
LORENA SILVA OLIVEIRA
RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER
UBERLÂNDIA-MG
2018
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Guias e Dicas
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Encontrar documentos
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Pesquisar documentos Store
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Videoaulas
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Quiz
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Pergunte à comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Ranking universidades
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Os eBooks que salvam estudantes!
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER, Notas de estudo de Direito
Tipologia: Notas de estudo
2022
1 / 112
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Documentos relacionados
Pré-visualização parcial do texto
Baixe RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER e outras Notas de estudo em PDF para Direito, somente na Docsity!
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
LORENA SILVA OLIVEIRA
RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER
UBERLÂNDIA-MG
LORENA SILVA OLIVEIRA
RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Filosofia. Área de concentração: Ética e Política. Orientadora: Profª Drª. Georgia Cristina Amitrano. UBERLÂNDIA-MG 2018
LORENA SILVA OLIVEIRA
RACISMO DE ESTADO E SUAS VIAS PARA FAZER MORRER
Dissertação de mestrado aprovada para a obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (PPFIL/IFILO/UFU), pela banca examinadora formada por: Uberlândia, 16 de março de 2018. Prof. Dr. Selmo Haroldo de Resende Universidade Federal de Uberlândia/UFU Prof. Dr. Wanderson Flor do Nascimento Universidade de Brasília/UNB Prof. Dr. Rafael Haddock Lobo Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ Profª. Drª. Georgia Cristina Amitrano (Orientadora) Universidade Federal de Uberlândia/UFU UUBERLÂNDIA- MG 2018
Às vidas negras...
Às vezes eu temo escrever. A escrita se transforma em medo, Para que eu não possa escapar de tantas Construções coloniais. Nesse mundo, Eu sou vista como um corpo que Não pode produzir conhecimento, Como um corpo fora do lugar. Eu sei que, enquanto escrevo, Cada palavra escolhida por mim Será examinada, E, Provavelmente, deslegitimada. Então, por que eu escrevo? Eu tenho que fazê-lo Eu estou incrustada numa história De silêncios impostos, De vozes torturadas, De línguas interrompidas por Idiomas forçados e Interrompidas falas. Estou rodeada por Espaços brancos Onde, dificilmente, eu posso adentrar e permanecer. Então, por que eu escrevo? Escrevo, quase como uma obrigação, Para encontrar a mim mesma. Enquanto eu escrevo Eu não sou o Outro Mas a própria voz Não o objeto, Mas o sujeito. Torno-me aquela que descreve E não a que é descrita Eu me torno autora, E a autoridade Em minha própria história Eu me torno a oposição absoluta Ao que o projeto colonial predeterminou Eu retorno a mim mesma Eu me torno: existo. Grada Kilomba - Enquanto eu escrevo.
RESUMO
A presente Dissertação, através do conceito de racismo de Estado , apresentado por Michel Foucault, busca apresentar as vias pelas quais o Estado brasileiro faz morrer a população negra, em especial sua juventude. Para isto, parte da metáfora da guerra para demonstrar que a relação guerreira, a guerra das raças existente no corpo social é reinserida no seio do Estado, e através do desenvolvimento de tecnologias de poder, o Estado busca manter esta guerra evidente e ensurdecedora contra a população negra, uma guerra silenciosa. Demonstramos o papel desempenhado pelo saber no processo de construção da concepção dos indivíduos negros como um Não-Ser e posteriormente um inimigo público, de modo que as ações do Estado contra esta população sejam compreendidas como necessárias para defender a sociedade e as vidas dignas de proteção e de viver. Neste cenário, o racismo é compreendido como um dispositivo de segurança que condena à morte e elimina através de sub-dispositivos, como o epistemicídio, o encarceramento e a aniquilação física dos indivíduos, pelo aparelho policial, esta parcela da população. Para mais, evidenciamos que todo este processo de assassinato tem como expressão final o extermínio das vidas negras, que convertidas em vidas supérfluas expressam que a biopolítica torna-se cada vez mais uma necropolítica , uma política que subjuga a vida ao poder da morte. Palavras-chave : Biopolítica ; Racismo de Estado; Necropolítica_._
Sumário
- INTRODUÇÃO: MOJUBÁ!
- CAPÍTULO I: GUERRA
- 1.1 A METÁFORA DA GUERRA PARA UMA ANÁLISE POLÍTICA
- 1.2 TECNOLOGIAS DE PODER
- 1.2.1 O PODER SOBERANO
- 1.2.3 TECNOLOGIA DISCIPLINAR
- 1.2.4 TECNOLOGIA BIOPOLÍTICA
- CAPITULO II: A CONSTRUÇÃO DE UM NÃO-SER PARA FAZER MORRER
- 2.1 O PENSAMENTO RACISTA
- 2.2 A VIA DO EPISTEMICÍDIO
- CAPÍTULO III: VIDAS NEGRAS E NECROPODER
- 3.1 A VIA DO ENCARCERAMENTO.....................................................................
- 3.2 A VIA FINAL: EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA
- CONSIDERAÇÃO FINAIS #VIDASNEGRASIMPORTAM
- REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
MOJUBÁ!^1
Aos 26 anos, marcada pelo mesmo desejo de alguns intelectuais como Foucault, de lançar luz sobre nossa situação filosófica presente tomando como expediente as análises históricas, eu Lorena Silva Oliveira: uma negra, jovem, estudante de filosofia, que pretende superar as estatísticas dos homicídios contra a juventude negra brasileira, intento colocar na agenda filosófica a questão da atualidade, ou melhor, a atualidade como questão. Em 2009 tive a oportunidade de ocupar um lugar nos bancos universitários deste país e desde então cada dia tornou-se mais que um desafio, pois foi nesta universidade que entendi e descobri o nome da faca que me cortava desde criança. Fora nesta universidade, graças ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros/NEAB-UFU, que iniciei o meu processo de formação étnico-racial e entendi que “a carne mais barata do mercado é a negra” que “a carne mais marcada pelo Estado é a negra”.^2 Fato é que descobrir a mecânica deste dispositivo chamado racismo tornou-se um “lema de vida”. Todo o processo de formação política que tenho obtido através da filosofia e da educação para as relações étnico-raciais, evidenciam-me que entender o que é o racismo? como ele opera? É o primeiro passo em um processo de desconstrução de estigmas e construção de uma identidade que fora negada por motivos delimitados, que não cabe nesta apresentação. Mas, uma vez consciente do modus operandi deste dispositivo, entendi que também sou responsável pelo processo de formação da população negra, que devido ao racismo estrutural e estruturante não possui igualdade de oportunidades para poder adquirir uma formação humana integral, conforme acreditamos dentro da academia. Com esta consciência, vários foram os caminhos que cruzei buscando formas de voltar o pensamento filosófico para a análise sobre a eliminação do racismo que estrutura a sociedade brasileira. (^1) Mojubá é uma palavra iorubá – língua falada por uma parte do povo africano, que vive hoje em sua maioria no sudoeste da Nigéria, na África Ocidental. Utilizamos esta expressão como saudação, ou pedido de licença, na abertura das celebrações das religiões brasileiras de matriz africana, significando “com meu humilde respeito” (^2) Trecho retirado da música Carta a Mãe África interpretada por Ellen Oléria. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ZofeToDtbnQ
Com esta concepção Ngoenha ratifica a necessidade de os filósofos pensarem e discutirem sobre a sua história, “para que se abra um novo futuro, que não seja, portanto, um simples prolongamento da história, para que possamos ser senhores do nosso destino e da nossa história” (NGOENHA, 1993, p. 12). Para mais, Severino Ngoenha é um filósofo que, como eu, acredita em um amanhã^3. Acredito que mesmo com todas as misérias que solapam nossas vidas, somos capazes de projetar um futuro diferente e agir em prol da construção de um novo modelo de sociedade, na qual:
- a cada 23 minutos não morra um jovem negro, apenas por ser negro;
- onde o povo que construiu com seu sangue e suor o capital cultural e econômico de um país tenha igualdade de oportunidades para usufruir de todas estas riquezas;
- onde os saberes e práticas dos povos não sejam usurpados, sujeitados e, sobretudo, apagados da história como se estes não possuíssem capacidade intelectual e moral para serem agentes sociais;
- onde os corpos negros tenham direito de serem negros e belos por isto, dentre outras coisas... Mas, infelizmente este modelo de sociedade ainda é um anseio e hoje me cabe primeiramente debruçar sobre as causas que tornam o nosso presente um presente belígero, um presente em que reina a desigualdade, a intolerância, o racismo , a homofobia, o machismo, a xenofobia e tantas outras mazelas. Portanto, faz se necessário a fim de um amanhã melhor, pensar o hoje, a nossa atualidade, o nosso presente. Mas o que seria este presente e por que se faz tão importante falarmos dele e nos posicionarmos nele? Esta questão fora uma das perguntas feitas ao filósofo francês que caminha comigo nos últimos tempos, Michel Foucault. Diagnosticar o presente fora um dos objetivos traçados por Foucault em sua trajetória intelectual. Para ele, diagnosticar o presente significa tentar desnaturalizar o que o habita (as instituições, as formas de pensamento, os modos de subjetivação) por meio da pesquisa histórica que demonstra as rupturas do percurso e a densidade que permeia (“que corta”) os (^3) Dirá Ngoenha “A filosofia torna possível a vida do homem, enquanto ela lhe permite imaginar, projectar o futuro e enfrenta-lo. Se as aporias da vida que nos estrangulam com a fome, a miséria, a nudez, a guerra, o analfabetismo, etc, nos sufocam de tal maneira a não nos permitir nenhuma interpretação do mundo, e não nos fosse possível pensar um amanhã, seria terrível. O pensamento, a filosofia tornam possível o amanhã. Mas ao mesmo tempo, interroga-se sobre o tipo de amanhã.” (NGOENHA, 1993, p.12)
acontecimentos históricos, a fim de entender como e por que nos tornamos aquilo que somos hoje. Foucault, para além de um intelectual, fora um militante que não temeu fazer uso de seu pensamento para refletir a realidade de seu tempo e indagar sobre os problemas filosóficos, políticos e sociais que afligiam a sociedade. Através do seu percurso teórico/genealógico, Michel Foucault possibilitou, por um viés filosófico-histórico-político, novas vias para uma compreensão do racismo. Concebendo ser a função da teoria “uma caixa de ferramentas a serviços de assuntos políticos” (FOUCAULT, 2006. p.249), Foucault faz com que visualizemos ser as investigações acerca do racismo um percurso que necessitará de inúmeras ferramentas para uma análise coerente e sistemática. Neste sentido, esta dissertação partirá com Foucault, no entanto, pensadores de diferentes áreas serão protagonistas nesta discussão, ainda que os conceitos foucaultianos, por vezes, nos sirvam de alicerce. Ela trará em seu âmago, vestígios de todos os pensadores, militantes, filósofos, que me afetaram e contribuem profundamente no meu processo de formação política. Por este fato, este será um trabalho que a partir das leituras e discussões realizadas no meu processo de formação acadêmica e política apresentará uma análise sobre o conceito de racismo de Estado , precisando como este dispositivo se inseriu nos mecanismos do Estado, tornando-se assim, seu principal meio para poder eliminar, preferencialmente, raças e grupos desvalorizados socialmente. Ademais, buscará demonstrar a origem do racismo de Estado , tendo em vista defender a hipótese que o racismo é a pratica que tem dado sentido à gestão política dos Estados nos últimos séculos e que este racismo se revela especialmente genocida, ao analisarmos as vias pelas quais suas táticas e estratégias fazem um corte entre o que deve viver e o que se deve morrer , possibilitando-nos compreender que o conceito de necropolítica , apresentado pelo camaronês Achille Mbembe^4 , expressa esta face soberana do Estado. Neste interim, é importante ter em mente que, para que possamos analisar o conceito de racismo de Estado , apresentado por Foucault, é prudente entender os motivos que me levam, (^4) Nascido em 1957 nos Camarões, Achille Mbembe é um historiador e cientista político, professor na Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo e leciona na Universidade Duke nos EUA. Publicou alguns artigos em jornais, como no Le monde diplomatique. É autor de livros, dentre eles: De la postcolonie: Essai sur l’imagination politique dans l’Afrique contemporaine ( 2000 ), Sortir de la grand nuit – Essai sur l’Afrique décolonisée (2010), Crítica da Razão Negra (2013) e Políticas da Inimizade (2016). Foi convidado para ser secretário-executivo do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais na África (CODESRIA). Em 2011, tornou-se diretor de investigação do Witwatersrand Institute of Social and Economic Research, situado em Johannesburgo. Como salienta Hilário (2016) Mbembe é um intelectual público cuja obra está a pleno vapor.
moralmente, intelectualmente e institucionalmente com este Outro, africano, afrodescendente, refugiado, ou seja, este Outro que não compartilha do Eu hegemônico branco. Posto isto, a fim de alcançar o objetivo desta dissertação, articulamos esta pesquisa em três capítulos. Partindo da noção de Guerra, no primeiro capítulo, apresentarei que a perspectiva guerreira, utilizada desde a antiguidade como um analisador da sistemática do cosmos, ainda nos serve para apreendermos o caráter belígero de nossas relações interpessoais, sobretudo, o modo de operar do Estado contemporâneo, como poderemos perceber com o auxílio de filósofos como Hobbes e Foucault na sua analítica do poder. Adentro na investigação feita pelo filósofo francês sobre como a guerra começou a ser compreendida enquanto fundamento indelével das relações sociais e das instituições de poder, para entendermos como se deu o surgimento no final do século XVI de um discurso histórico- político que culminou, posteriormente, no discurso da luta das raças, uma vez que Foucault observa que fora a guerra das raças que possibilitou a compreensão da existência de uma sociedade binária, de um corpo social dividido em duas raças, bem como este discurso se transcreveu durante anos, até os biólogos racistas no século XIX e XX. No entanto, esta abordagem remeter-nos-á à analítica do poder elaborada por Foucault, pois para compreendermos como esta guerra permaneceu no corpo social, mesmo com a instauração do Estado, é preciso entender o caráter relacional e microfísico do poder, sobretudo o fato do Estado ser apenas uma instância pela qual o poder perpassa, e que este reitera em seu seio, a relação belicosa que fundamenta as relações do corpo social. Ademais, neste capítulo busco evidenciar as tecnologias de poder, a saber: o poder soberano, a tecnologia disciplinar e biopolítica, como tecnologias de poder que visam prolongar as relações de dominação, a relação belígera no corpo social e nas instituições, mantendo sob controle, através de dispositivos, a raça/grupos/indivíduos que podem colocar em risco os privilégios da raça protegida pelo Estado. As tecnologias possuem como função a gestão e direcionamento do campo das relações de forças que operam na sociedade. Neste interim, desenvolve dispositivos como o racismo de Estado , a fim de assegurar a sociedade, eliminando tudo que possa colocar em risco o contínuum biológico da espécie/raça que merece viver. Esta sistematização permite compreender o conceito de racismo de Estado e abre caminhos para dialogarmos o pensamento com a realidade e buscarmos analisar, tendo como alicerce a história da população negra no Brasil, quais são as vias pelas quais o dispositivo do racismo utiliza para fazer morrer a raça considerada inimiga.
No segundo capítulo, portanto, demonstrarei que para conseguir manter o estado de dominação, através dos dispositivos de poder, tais dispositivos devem operar no plano do saber e no plano do poder. A relação entre poder-saber alicerça e contribuí para a manutenção da relação guerreira e da progressão dos discursos racistas na produção de novos saberes. Ver-se-á que as teorias e os discursos produzidos, dentro das estratégias de poder, são necessárias para a manutenção do racismo de Estado , vez que todo saber tem sua gênese em relações de poder e que a produção de saberes depreciativos e a sujeição dos saberes das populações discriminadas, fazem parte desta guerra entre as raças. Evidenciarei a contribuição da filosofia e de outros campos do saber na construção do pensamento racista e do racismo científico, que sustenta até hoje o nosso imaginário, a fim de elucidar, parafraseando Marx, que o pensamento dominante de uma época é o pensamento da raça dominante e para isto, o e pistemicídio é uma das vias utilizadas pelo racismo de Estado para condenar à morte a razão e o saber dos povos não-brancos, em especial dos africanos e seus descendentes. Tal via, como será visto, fora fundamental para a construção, no imaginário social, destes indivíduos como um Não-ser, quiçá um ser-outro, pois o epistemicídio é o início de um processo de esvaziamento do humano ao intentar retirar destes indivíduos o que os torna humanos. Estratégia que também serviu para condenar à morte política esta população. No terceiro capítulo abordarei a via do encarceramento como uma das formas do racismo de Estado condenar à morte social os indivíduos considerados inimigos em nossa realidade. Como veremos, houve todo um processo de criminalização da população negra, em especial, no pós-abolição que, propositalmente, visava a eliminação destes indivíduos do corpo social brasileiro. O saber criminológico fora essencial neste processo de construção do negro enquanto o perfil do criminoso e veremos que tal saber está totalmente atrelado às estratégias do poder, por nós analisadas. Sendo assim, veremos que o processo de criminalização da população negra fora uma estratégia para controlar estes corpos que, libertos, poderiam colocar em risco os privilégios da raça detentora da norma. Por fim, neste processo contínuum de assassinato que a população negra fora condenada, tratarei como a via final utilizada pelo dispositivo do racismo , o extermínio da juventude negra, é a expressão de uma necropolítica , ou seja, de uma política que subjuga ao poder da morte a vida de determinados indivíduos. Ao compreendermos a mecânica estatal, evidenciamos que a aniquilação dos corpos que carregam vidas negras é o fim de um processo de condenação à morte que a população negra está exposta desde os primórdios da nossa história.
CAPÍTULO I
GUERRA
“Não há sujeito neutro. Somos forçosamente adversários de alguém” Foucault. 1.1 A METÁFORA DA GUERRA PARA UMA ANÁLISE POLÍTICA Guerra! Poderia não ser a primeira palavra para iniciar uma dissertação. No entanto, acreditamos ser este o termo exato para descrever os objetivos que este primeiro capitulo busca alcançar, em todos seus níveis e sentidos. Buscaremos nesta etapa demonstrar que vivemos em um estado de guerra permanente. A batalha, o conflito constitui as nossas relações interpessoais e, por sua vez, alicerça o modo de operar do poder político; ou seja, do Estado contemporâneo. Nesta perspectiva, e por acreditarmos que a filosofia se faz através de seus problemas, evidenciaremos em que medida podemos utilizar a perspectiva guerreira como grade de inteligibilidade do racismo de Estado. Tal evento deve ser compreendido como um “ racismo que a sociedade vai exercer sobre ela mesma, sobre seus próprios produtos; um racismo interno, o da purificação permanente, que será uma das dimensões fundamentais da normalização social” (FOUCAULT, 1999, p.73). Para identificarmos a viabilidade desta hipótese, é importante compreendermos que a guerra é [...] um duelo em uma escala mais vasta. Se quisermos reunir num só conceito os inúmeros duelos particulares de que a guerra se compõe, faríamos bem em pensar na imagem de dois lutadores. Cada um tenta por meio de sua força física, submeter o outro à sua vontade; o seu objetivo imediato é abater o adversário a fim de torna-lo incapaz de toda e qualquer resistência. A guerra é pois um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter- se à nossa vontade (CLAUSEWITZ, 1996, p.7).
Esta definição de Clausewitz é uma dentre tantas outras possíveis sobre o fenômeno da guerra. Norberto Bobbio (1998), por exemplo, afirma que muitas das definições existentes inspiram-se no direito. Todavia, não cabe neste trabalho um estudo técnico sobre a guerra, antes visamos apresentar uma descrição substancial que permita compreendermos que vivemos em um estado de guerra permanente. Sabemos que desde a Antiguidade, os pensadores se atentam para a guerra como um analisador que retrata a sistemática do cosmos , atribuindo à mesma “uma função dominante na economia do universo”, como citado em diversos verbetes e autores ao longo da história^5. Fora, contudo, Thomas Hobbes, quem emergira como o principal autor a utilizar a guerra enquanto uma metáfora das relações humanas. No “ Leviatã” , Hobbes utiliza a metáfora da guerra para descrever que os homens sem um Poder comum (Estado) vivem em confronto, na mais geral de todas as guerras, que se manifesta em todos os instantes e em todas as dimensões: a guerra de todos contra todos. Isto decorre uma vez que por natureza os homens são iguais e movidos pelas paixões, donde estes desejarem as mesmas coisas, e muitas delas não são desfrutadas em comum. Isto faz gerar nos homens a competição, a desconfiança^6 e a Gloria/Poder. Três princípios que alicerçam a discórdia entre os homens e é suficiente para que eles se destruam mutuamente. No entanto é importante frisarmos que a Gloria/Poder emergem como um dos principais causadores desta discórdia, visto ser o poder^7 , entendido como o meio para se obter algum bem futuro, o qual, por sua vez, pode ser natural ou instrumental. Logo, dirá Hobbes, os homens, ao buscarem a felicidade, procuram assegurar para sempre o caminho do seu desejo futuro. Com isto, a inclinação de toda a humanidade é o [...] desejo perpétuo e inquieto por poder, um após o outro, que desaparece somente com a Morte. E a causa disso não é o homem sempre esperar por um prazer mais intenso do que aquele que já alcançou, ou não conseguir satisfazer-se com um poder moderado, mas o não conseguir assegurar o poder e os meios para viver bem com aquilo que ele atualmente possui, sem adquirir mais (HOBBES, 2015, p. 94). Assim, todos os homens possuem um inquieto desejo pelo poder, uma vez que enquanto agentes somente com o poder − aqui no sentido hobbesiano do termo − eles conseguem (^5) Como pode ser visto em dicionários básicos como o de ABBAGNANO, por exemplo. (^6) A desconfiança, a saber, faz com que os homens antecipem, por segurança, através da força, dominar pelo tempo que julgar necessário o máximo de pessoas, até sentir que não há possibilidade de outrem o colocar em perigo. (^7) Hobbes em sua obra Leviatã, especificamente no capítulo X “Sobre o Poder, o Valor, a Dignidade, a Honra e o Mérito” fará a seguinte definição: “O PODER de um Homem, tomando o conceito de forma Universal, são seus meios atuais de obter algum bem aparente futuro e pode ser Original ou Instrumental” (HOBBES, 2015, p.83)