Baixe Raça, cor, cor da pele e etnia e outras Notas de estudo em PDF para Antropologia, somente na Docsity!
Raça, cor, cor da pele e etnia
ANTONIO SÉRGIO ALFREDO GUIMARÃES
Nas ciências sociais brasileiras, a raça já sofreu algumas reviravoltas, exemplificando melhor que outros, talvez, as vicissitudes políti- cas das noções e conceitos científicos. No Bra- sil, ela foi introduzida pela geração de 1870, que tomando-a emprestada das ciências natu- rais da época, procurava dar uma orientação científica aos estudos sobre a cultura brasilei- ra, propondo, ao mesmo tempo, um progra- ma de desenvolvimento político para a nação pós-escravista (Skidmore 1974, Ventura 1991, Schwarcz 1993). Seguia assim, grosso modo, a orientação que havia sido dada por von Mar- tius em seu célebre opúsculo de 1845 (Rodri- gues e von Martius 1956). Para esta geração, o conceito de raça, tal qual fora utilizado pela biologia do século XIX, era empregado para explicar as diferenças culturais entre os povos e o modo subordinado com que foram incorporados ao sistema mercantil glo- bal pela expansão e conquista européias. Para ser claro: abstraía-se da história e das formas sociais, econômicas e culturais para reduzir a desigualdades de situação entre os povos a ca- racteres físicos e biológicos. No entanto, se é certo, como apontou Manoel Bonfim (1993), em seu tempo, que a teoria racial tinha uma motivação claramente imperialista; no Brasil, os nossos cientistas introduziram à teoria das raças uma motivação política própria: a nova nação, como ensinara von Martius, seria o re- sultado do entrecruzamento entre três raças (a caucasoide, a africana e a americana) mas tal produto resultaria num povo homogêneo, de cultura latina. Tal processo de miscigenação, potencializado pelo estímulo à novas ondas
imigratórias de povos europeus, ficou conheci- do como embranquecimento. Longe de ser simples especulação de inte- lectuais, a mestiçagem e o embranquecimento, como processos que dotariam a jovem nação brasileira de uma base demográfica homogê- nea, se firmaram como verdadeiras políticas raciais no Brasil (Park 1942), mesmo quando o conceito de raça e as teorias que a utilizavam caíram em total descrédito no mundo científi- co e intelectual. Apenas para exemplificar o que digo: a revolução de 1930 e, posteriormente o Estado Novo, assim como a Segunda Repúbli- ca brasileira, dotarão a nação de uma política cultural explicitamente baseada nesses dois pi- lares – mestiçagem e hegemonia da língua e das tradições portuguesas e latinas. O desenvolvi- mento capitalista brasileiro, depois de 1930, se fará procurando homogeneizar mercados nacionais (de capitais, de circulação de mer- cadorias e de trabalho), facilitando também a homogeneização cultural e racial. Entre 1940 e 1970, regiões como o Norte e o Nordeste (ou alguns bolsões do Sudeste) em que um quarto da população se autodeclarava branca, serão os grandes celeiros de mão-de-obra para o Sul e o Sudeste, onde fora maior o impacto da grande imigração européia, que se declarava branca. É nesse período que ocorre o banimento do termo raça de nosso vocabulário científico, político e social, como consequência não ape- nas dos processos a que acabo de me referir, mas também por conta das tragédias causadas pelo racismo em termos mundiais, cujas principais expressões foram o Holocausto, na Segunda Guerra Mundial; a segregação racial nos Estados
?? | A@CD@FD SJKQFD AUWKYZD G[F]K^Y_
Unidos, que perdurou no pós-guerra; e o apar- theid, na África do Sul, até bem recentemente. Como se explica, então, o retorno da raça à nossa linguagem atual? O termo é tão pre- sente, inclusive no cotidiano, que o IBGE o introduziu nos censos demográficos em 1991, transformando a antiga pergunta “Qual é a sua cor?” em “Qual é a sua cor/raça?”. Temos que reconhecer, primeiro, que o termo não havia desaparecido de todo, passando mais por uma submersão que um desaparecimento. Em pri- meiro lugar, a expressão que passou a definir o nosso ideal de homogeneidade nacional, nosso hibridismo demográfico e o reconhecimento da importância cultural de todos os povos para a nossa formação foi o de democracia racial. Em segundo lugar, no uso burocrático e popu- lar, o termo cor substitui o de raça, mas deixou à mostra todos elementos das teorias racistas – cor, no Brasil, é mais que cor de pele: na nossa classificação, a textura do cabelo e o formato de nariz e lábios, além de traços culturais, são ele- mentos importantes na definição de cor (preto, pardo, amarelo e branco). Terceiro, o termo etnia , cunhado para dar conta da diversidade cultural humana, passou também a ser usado no cotidiano das sociologias vulgares como marcador de diferenças quase-irredutíveis, ou seja, como sinônimo de raça. Suprimia-se o termo raça sem que o processo social de mar- cação de diferenças e fronteiras entre grupos humanos perdesse o seu caráter reducionista e naturalizador. Mas, o mais importante para o ressurgi- mento da raça, enquanto classificador social, se deu com sinal invertido, isto é, como estratégia política para incluir, não para excluir, de rei- vindicar e não de sujeitar. São os movimentos sociais de jovens pretos, pardos e mestiços, pro- fissionais liberais e estudantes, que retomaram o termo, para afirmar-se em sua integridade corpórea e espiritual contra as diversas formas de desigualdade de tratamento e de oportuni-
dades a que estavam sujeitos no Brasil moder- no, apesar – e talvez pour cause – da democracia racial. Os movimentos sociais a que me refiro têm trajetória longa na história brasileira, des- de as sociedades e jornais de homens de cor , no começo do século XX, passando pelo o Movi- mento Negro Unificado, dos anos 1970, até as ONGS negras dos nossos dias. A raça retorna, portanto, não mais como mote do imperialismo ou colonialismo, mas como glosa dos subordinados ao modo infe- riorizado e desigual com são geralmente inclu- ídos e tratados os negros, as pessoas de cor, os pardos. Para os cientistas sociais, assim como para os ativistas políticos, a noção de raça tem vantagens estratégicas visíveis sobre aquela de etnia: remete imediatamente a uma história de opressão, desumanização e opróbio a que esti- veram sujeitos os povos conquistados; ademais, no processo de mestiçagem e hibridismo que sofreram ao logo dos anos, a identidade étnica dos negros (sua origem, seus marcadores cultu- rais, etc.) era relativamente fraca ante os mar- cadores físicos utilizados pelo discurso racial. Renascido na luta política, a noção é recu- perada pela sociologia contemporânea como conceito nominalista – isto é, para expressar algo que não existindo, de fato, no mundo fí- sico, tem realidade social efetiva (Guimarães 1999). Sem ele, ficaria impossível explicar a longa trajetória que culmina na mobilização de símbolos, temas e repertórios dos movimentos sociais contemporâneos. Raça, enquanto con- ceito analítico, permite, por exemplo, exami- nar a acusação feita por alguns antropólogos (Maggie 2005) segundo a qual a insistência do movimento negro atual em classificar como ne- gros aqueles que se declaram nos censos pardos e pretos seria uma atitude anti-modernista de retomar um racialismo que marcara brevemen- te os intelectuais naturalistas da geração dos
- No restante desse breve artigo procurarei demonstrar como o nosso sistema de classifi-
? | A@CD@FD SJKQFD AUWKYZD G[F]K^Y_
vivenciaram uma experiência comum de opres- são; quando se remete à política, cria uma as- sociação em torno de reivindicações; quando, se remete à etnia, quer criar um sentimento de comunidade a partir da cultura. Em todos os casos, os gradientes de cor seriam contrapro- dutivos, se não fossem reagrupados para tornar pretos e pardos uma única categoria discreta (não-contínua), que bem poderia ser batizada de afrodescendentes ou negros. Do outro lado, a cor vem sendo substituída pela cor da pele, como princípio classificatório. Nesse modo de classificar, vigente na Europa atual, e muito utilizada no senso comum jor- nalístico, mesmo nos Estados Unidos, a cor da pele seria apenas o único critério na classi- ficação. Ou seja, alguns brancos poderiam ser chamados de morenos , dark, foncés, brown, sem serem negros. Porque tal forma de classificar es- taria se expandindo entre nós, no Brasil? Seria puro efeito da intensidade de nossos contatos com a Europa e os Estados Unidos? Observando mais de perto essa forma de classificar, alguns fatos sobressaem. Primeiro, ge- ralmente o termo branco é etnicizado para signi- ficar o europeu “de berço”, ou seja, sem origem colonial ou imigrante de fora da Europa. Segun- do, tal classificação parece conviver com outras classificações nativas. Por exemplo, Obama con- tinua a ser referido como negro na Europa e no Brasil, pelo fato de ser negro nos Estados Uni- dos; ou um capoeirista mestiço brasileiro é negro também na Europa, pois é portador da cultura africano-brasileira. Terceiro, tal classificação não se aplica a povos orientais, como chineses, japo- neses ou coreanos. A cor da pele se refere a um gradiente entre branco e preto. Podemos concluir, provisoriamente, que esta forma de classificar é ainda menos consis- tente que a anterior, que levava em considera- ção outros traços físicos, além da cor da pele, possibilitando um gradiente mais extenso. Uma outra conclusão, aparentemente parado-
xal, é que, apesar de mais fluída no gradien- te, a classificação por cor da pele discrimina melhor o grupo branco , ou seja, o distingue de todas as outras cores sem os riscos de con- fusão possibilitados pelo embranquecimento. Evita-se e nega-se formas raciais de classifica- ção, entendendo que a tonalidade da pele é um dado natural. No entanto, pode-se muito bem, voltar-se a uma dicotomia antiga: bran- cos versus pessoas de cor. Se assim é, porque tantas pessoas no Brasil insistem em falar em “cor da pele” ao invés de apenas em “cor”, como é nossa tradição? De fato, pesquisa recente do IBGE (2008) mostra que a nossa forma tradicional de classificar en- contra-se em plena vigência. Na tabela abaixo, pode-se ver que outros traços físicos, origem familiar, cultura e posição socioeconômica são igualmente mobilizados para definir a catego- ria censitária “cor/raça”.
Tabela 1: Brasil, proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade, por dimensões pelas quais definem a própria cor ou raça, 2008 Cor da pele 82, Traços físicos 57, Origem familiar, antepassados 47, Cultura, tradição 28, Origem sócio-econômica 27, Opção política /ideológica 4, Outra 0, Fonte: IBGE (2008)
Em plena vigência, mas modificado. Mi- nha sugestão é que nosso sistema tradicional de classificação está sendo modificado pela perda de sentido do ideal de embranquecimen- to. Alguns outros fatos podem ser recolhidos para fortalecer tal linha de raciocínio. De fato, a partir do censo de 2000 a população branca começa a declinar mais que o esperado pelas tendências demográficas, enquanto a parda, a preta e a amarela voltam a crescer. Essas mu-
R]], DK, DK Z] YUY Y YC@F] | >?
danças sugerem, nitidamente, que está em cur- so um processo de reclassificação racial, posto que as tendências demográficas (fecundidade, mortalidade e migrações) não a explicam. Talvez por isso a tabela 1 acima mereça ser inquirida de modo mais agressivo. Não estarão as influências da origem familiar e antepassa- dos, da cultura e da tradição, totalmente em desacordo com o que ensinam os estudos dos anos 1960, realizados, entre outros, por Har- ris (1970), Azevedo (1953), Nogueira (1954), Sanjek (1971) e Wagley (1952)? Nesses, como vimos, apenas traços físicos e posição social importavam. Agora, segundo esta pesquisa do IBGE, cresce a importância de fatores que defi- nem as etnias (origem e cultura). Ademais, comparando dois surveys reali- zados pelo DataFolha , o primeiro em 1995, e o segundo em 2008, as respostas às mesmas perguntas captam uma diminuição de 18% no número de pessoas que se declaram espontane- amente brancas e um aumento de 18% dos que se declaram morenas ou morenas claras (ver Ta- bela 2). Poderiam estes dados serem interpreta- dos como uma renúncia à brancura por parte daqueles “brancos” de cor mais escura, aqueles que se consideram espontaneamente morenos? É o que sugiro. Tal renúncia não poderia ser feita se fatores outros como origem familiar (seus antepassados), ou sua tradição cultural, não ganhassem importância, na construção da identidade racial de cor, sobre ideais de em- branquecimento.
Tabela 2: Declaração de cor espontânea em 1995 e 2008 (em %) Qual a sua cor? 1995 2008 D Branca 50 32 - Moreno 13 28 15 Parda 20 17 - Negro 7 7 0 Moreno claro 2 5 3 Preta 1 4 3
Amarela 1 2 1 Mulato 1 1 0 Clara 0 1 1 Outras 1 3 2 Não sabe 4 1 - Total em % 100 100 0 Fonte: DataFolha
Ou seja, minha sugestão é de que a cor da pele pode estar se destacando entre os elemen- tos considerados na nossa classificação, justa- mente porque o ideal de embranquecimento tem-se enfraquecido. Para dizer de outro modo: à medida que a ideologia do embranquecimen- to perde importância, também o sistema de classificação em tipos raciais, que considera traços físicos e posição social, perde saliência. Do antigo sistema racial, a cor da pele passa, portanto, a destacar-se. Há também que se levar em conta, para explicar a força que a cor da pele ganha na percepção das pessoas, que esta forma de classificação social (a que faz referência ex- plícita apenas à cor da pele), não somente é corrente na Europa ocidental, como tem cur- so livre na nossa imprensa e na sua sociologia espontânea, tendo hoje o respaldo de cien- tistas sociais e geneticistas de renome. As- sim, os intelectuais que assinam o manifesto “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais “reafirmam a inexistência de raças humanas, mas ignoram a existência de grupos sociais de cor, para enfatizar apenas a variação individual da cor da pele, realidade objetiva e natural:
Raças humanas não existem. A genética com- provou que as diferenças icônicas das chamadas “raças” humanas são características físicas super- ficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de
R]], DK, DK Z] YUY Y YC@F] | >
troduction to Donald Pierson, Negroes in Brazil. Chi- cago: University of Chicago Press, 1942. RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução Crítica à Sociolo- gia Brasileira, Rio de Janeiro, Ed. UFRJ, 1995. SANJEK, R. Brazilian Racial Terms: Some Aspects of Meaning and Learning. American Anthropologist 73, p. 112-643, 1971. SCHWARCZ, L. K. M. O Espetáculo das Raças , São Pau- lo, Cia das Letras, 1993. VENTURA, Roberto. Estilo Tropical - História cultural e polêmicas literárias no Brasil, 1870-1914, São Paulo, Cia. Das Letras, 1991.
VIANNA, José de Oliveira. Raça e assimilação. Rio de Ja- neiro: J. Olympio, (1959 [1932]). VON MARTIUS, Karl Friedrich e RODRIGUES, José Honório. Como se deve escrever a Historia do Brasil, Revista de Historia de América , n. 42, p. 433-458, dec.,
WAGLEY, Charles. “Comment les classes ont remplacé les castes dans le Brésil septentrional”. In: WAGLEY, Charles (ed.). Races et Classes dans le Brésil Rural. Paris: UNESCO, 1952.
autor Antonio Sérgio Alfredo Guimarães Professor do Departamento de Sociologia / USP
Recebido em 15/09/ Aceito para publicação em 15/09/
