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Quórum de composição da Câmara dos Deputados, Esquemas de Direito

Quórum de composição da Câmara dos Deputados - RICD

Tipologia: Esquemas

2024

Compartilhado em 26/12/2023

camila-manoela-antunes-volc
camila-manoela-antunes-volc 🇧🇷

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Quórum / Composição
na
CÂMARA DDOS
DEPUTADOS
para iniciar uma SESSÃO PLENÁRIA 1/10 dos membros na Casa
para iniciar uma reunião de COMISSÃO
metade dos seus membros
qualquer número art. 50, III, a
para DELIBERAR,
ou seja votar,
ou seja TEM ORDEM DO DIA
maioria absoluta 257
para formação de BLOCO PARLAMENTAR 3% 16 Deputados
para formação da MESA Presidente
vice presidente
vice presidente
1o secretário
2o secretário
3o secretário
4o secretário
para CONSELHO DE ÉTICA
21 MEMBROS
+
21 SUPLENTES
para COLÉGIO DE LÍDERES
Líder de MAIORIA
Líder de MINORIA
Líder dos PARTIDOS
Líder dos BLOCOS
Líder do GOVERNO
para PROCURADORIA PARLAMENTAR 11
para OUVIDORIA PARLAMENTAR 3
para CORREGEDORIA 4
para SECRETARIA DA MULHER
15
+
2 servidoras
para SECRETARIA DA 1a INFÂNCIA 4
para
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO,
INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS
SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA
1
Quórum
no
CONGRESSO NACIONAL
para iniciar uma Sessão Plenária1/6 da composição de CADA CASA
para iniciar os trabalhos de uma Comissão Mista1/3 DOS MEMBROS DA COMISSÃO
para deliberarmaioria absoluta.
257
+
41
RICD
Quórum /
Composição

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Quórum / Composição

na

CÂMARA DDOS

DEPUTADOS

para iniciar uma SESSÃO PLENÁRIA 1/10 dos membros na Casa para iniciar uma reunião de COMISSÃO metade dos seus membros qualquer número art. 50, III, a para DELIBERAR, ou seja votar, ou seja TEM ORDEM DO DIA maioria absoluta (^257) para formação de BLOCO PARLAMENTAR 3% 16 Deputados para formação da MESA Presidente vice presidente vice presidente 1o secretário 2o secretário 3o secretário 4o secretário para CONSELHO DE ÉTICA

21 MEMBROS

21 SUPLENTES

para COLÉGIO DE LÍDERES Líder de MAIORIA Líder de MINORIA Líder dos PARTIDOS Líder dos BLOCOS Líder do GOVERNO para PROCURADORIA PARLAMENTAR 11 para OUVIDORIA PARLAMENTAR 3 para CORREGEDORIA 4 para SECRETARIA DA MULHER

2 servidoras para SECRETARIA DA 1a INFÂNCIA 4 para SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA

Quórum

no

CONGRESSO NACIONAL

1/6 da composição de CADA CASA para iniciar uma Sessão Plenária 1/3 DOS MEMBROS DA COMISSÃO para iniciar os trabalhos de uma Comissão Mista maioria absoluta. para deliberar

RICD

Quórum /

Composição