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PROTEÇÃO COMERCIAL PARA BENS INTERMEDIÁRIOS
Flavio Lyrio Carneiro 1
RESUMO
Este artigo tem por objetivo analisar a estrutura de proteção tarifária que o Brasil impõe sobre os bens intermediários,
examinando sua evolução recente e comparando-a com a de países em desenvolvimento selecionados, de modo a avaliar
se a proteção que o Brasil impõe sobre este tipo de bem é mais restritiva que a dos demais. Tanto os dados agregados
quanto as diversas desagregações utilizadas permitem concluir que as tarifas brasileiras sobre produtos intermediários
são, em geral, consideravelmente mais elevadas do que as dos outros países examinados. Além disso, para a maioria
dos países, é possível distinguir uma tendência claramente decrescente nessas tarifas, enquanto no Brasil, ao final do
período, as tarifas sobre intermediários aumentaram tanto nos dados agregados quanto em cada uma das desagregações
adotadas (em todas as categorias de intensidade tecnológica, seções e capítulos). Contudo, a análise realizada sugere
que, salvo exceções, as tarifas brasileiras sobre bens intermediários são, em geral, inferiores à média tarifária de todas
as categorias de uso. Este fato indica que a proteção elevada aos bens intermediários decorre diretamente da elevada
estrutura de proteção tarifária imposta à pauta de importações como um todo, e não de algum viés na estrutura tarifária
em direção a este tipo de bem. Ainda assim, a excessiva proteção imposta pelo Brasil à importação de bens intermediários
provavelmente prejudica a competitividade internacional da produção brasileira, na medida em que pode onerar a estrutura
de custos das empresas, enquanto concorrentes em outros países conseguem adquirir insumos a um custo mais baixo.
Palavras-chave : bens intermediários; tarifas; política comercial.
TRADE PROTECTION FOR INTERMEDIATE GOODS
ABSTRACT
This study analyses the tariff protection structure that Brazil imposes on intermediate goods, examining its recent
development and comparing it with that of selected developing countries, in order to assess whether or not Brazilian
protection on this type of products is more restrictive than in other countries. Both the aggregate data and the various
breakdowns adopted lead to the conclusion that Brazilian tariffs on intermediate goods are, in general, considerably
higher than those of the other countries examined. Furthermore, for most countries, it is possible to distinguish a clear
downward trend in these tariffs, while in Brazil, at the end of the period analysed, tariffs on intermediates increased both
in aggregate disaggregated data (that is, in all technological intensity categories, sections and chapters). However, the
analysis suggests that, with few exceptions, Brazilian tariffs on intermediate goods are generally lower than the aggregate
average tariff that includes all use categories. This fact indicates that the high protection imposed on intermediate goods
follows directly from high tariff protection structure imposed on imports as a whole, rather than any bias in the tariff
structure towards this type of good. Still, the excessive protection imposed by Brazil on imports of intermediate goods
likely to affect Brazilian international competitiveness, to the extent that it may adversely affect the cost structure of firms,
since competitors in other countries can purchase inputs at a lower cost.
Keywords : intermediate goods; tariffs; trade policy.
JEL: F13.
1. Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea. O autor
agradece a Rubem Ceratti, estatístico da Dinte/Ipea, pelo imprescindível apoio no processamento de dados.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
1 INTRODUÇÃO
Uma das características mais notáveis do atual cenário internacional é a dispersão das diferentes etapas
envolvidas na produção de um determinado bem em diferentes países. Este processo de fragmentação
“transfronteiriça”^2 da produção, que tem se tornado cada vez mais intenso pelo menos nas últimas
três décadas, faz com que a fabricação de uma crescente quantidade de bens seja realizada não em
um só país, mas em “Cadeias Globais de Valor” (CGVs), com diferentes padrões de estruturação
geográfica e de governança, que têm em comum o fato de que insumos, partes, peças, serviços – ou
seja, cada etapa ou tarefa envolvida na produção de um bem final – serão fabricados ou realizados
onde quer que estejam disponíveis, a preço e qualidade competitivos, os materiais e habilidades
necessários para sua realização (OECD/WTO/UNCTAD, 2013).
Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2013):
Companies increasingly divide up their production processes and locate productive activities in many
countries. (…) Lower trade and investment barriers, falling transport costs and advances in information
and communication technologies have made it easier to fragment the production of goods and services and to
offshore certain activities and tasks to other countries.
Evidentemente, a localização de diferentes etapas intermediárias na cadeia de produção de
um bem em países distintos tem se refletido em um forte aumento do comércio internacional
de insumos intermediários.
É claro que a existência de trocas internacionais envolvendo bens intermediários não é fenômeno
novo. Pelo contrário, no caso específico do Brasil, por exemplo, a importação de partes e peças para
industrialização futura e comercialização foi um dos aspectos centrais do processo de industrialização
ocorrido ao longo do século XX. Não obstante, a multiplicação das CGV e da fragmentação
internacional da produção coloca o comércio de insumos, partes e peças em um papel central, um
fator determinante para a competitividade internacional de empresas em diversos setores, especialmente
em indústrias diversas como eletrônica, automobilística, têxtil e de calçados, por exemplo. Ilustra
este fato o caso dos países do Leste Asiático, cuja competitividade, como afirmam Baumann e Ng
(2012), está em boa medida associada ao intenso comércio em bens de produção, dos quais fazem
parte os insumos intermediários.
Diante desse cenário, torna-se essencial avaliar a proteção tarifária incidente sobre os bens
intermediários, uma vez que alíquotas excessivamente elevadas podem inviabilizar o acesso a insumos
importados, onerando a estrutura de custos das firmas nacionais e minando sua competitividade.
E, de fato, as evidências disponíveis apontam no sentido de que a proteção tarifária que o Brasil impõe
sobre os bens intermediários pode ser excessiva. Araujo Jr. e Costa (2010), por exemplo, apresentam
dados sobre a estrutura tarifária incidente sobre oito capítulos do Sistema Harmonizado que reúnem
bens intermediários com elevados efeitos de encadeamento sobre outros setores, e demonstram que em
todos eles, exceto nos produtos da indústria de vidro, “as tarifas vigentes no Brasil são sistematicamente
superiores às da China e às da Índia” (p. 69). Baumann e Kume (2013), por seu turno, comparam as
tarifas brasileiras com as de oito países em desenvolvimento, 3 e mostram que, pelo menos ao final do
período analisado (isto é, em 2010), o Brasil protegia mais as importações de bens intermediários do
que todos os demais. Baumann (2013), em estudo semelhante que inclui, além destes países, Rússia
e África do Sul, e estende a amostra para 2012, obtém conclusão semelhante.
2. O termo em inglês usualmente utilizado é “fragmentation of production across borders” (cf., por exemplo, OECD/WTO/UNCTAD [2013]).
3. China, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México e Tailândia.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
Há que se ressalvar, contudo, que a classificação de bens intermediários realizada desta forma
resulta em um conjunto bastante heterogêneo de produtos. Por exemplo, entram nessa classificação
desde produtos primários, como soja e minérios (que são utilizados com insumos por indústrias tais
como a agroalimentar, a petroquímica e a siderúrgica), até partes e peças de equipamentos eletrônicos,
além de uma diversidade de bens tipicamente utilizados como insumos intermediários, como químicos,
tintas, vernizes, vidros, produtos metálicos etc. Dessa forma, uma análise que considere apenas a
pauta comercial de maneira agregada careceria de profundidade e poderia levar a resultados pouco
esclarecedores – uma vez que a formação da política tarifária para bens tão diversos provavelmente
segue lógicas distintas.
Assim, para evitar esse problema, este trabalho parte da análise da pauta comercial como um todo,
para em seguida aproximar o foco e examinar os dados desagregados por categoria de intensidade
tecnológica e por seção e, por fim, analisar mais detidamente alguns subconjuntos de interesse.
3 PROTEÇÃO SOBRE BENS INTERMEDIÁRIOS NO BRASIL
O objetivo desta seção é analisar a estrutura de proteção tarifária que o Brasil impõe sobre bens
intermediários, e comparar sua evolução recente com a de outros países emergentes selecionados.
Os dados foram extraídos da base Trade Analysis and Information System (Trains), mantida pela
UNCTAD. Uma vez que a proteção tarifária de cada país é definida, com base em classificações
nacionais ou regionais de mercadorias (no caso do Brasil, a partir da Nomenclatura Comum do
Mercosul), cuja correspondência internacional se dá somente até o nível de subposição do SH,
optou-se por utilizar as médias simples 6 das tarifas efetivamente aplicadas, ao nível de seis dígitos.
Assim, por exemplo, no caso do Brasil (cujas tarifas são definidas a partir da NCM desagregada a
oito dígitos), para cada produto subposição (seis dígitos), tomou-se a média das tarifas efetivamente
aplicadas de cada subitem (8 dígitos) que o compõem. A partir desse nível, as agregações necessárias
foram calculadas também por média simples. O período de análise escolhido abrange os últimos dez
anos para os quais há dados disponíveis para o Brasil, isto é, 2003-2012.
A tabela 1 apresenta a evolução das tarifas médias para toda a pauta e para bens intermediários.
É possível perceber que, ao longo de todo o período, a média tarifária para os bens intermediários é
inferior à média geral. Ambas apresentam uma tendência declinante no início da década, parcialmente
revertida a partir de 2007. A diferença entre as duas, contudo, aumenta ligeiramente: enquanto
a média para intermediários representava cerca de 88% da média geral em 2003, no último ano
observado essa proporção caiu para 84,5%.
TABELA 1
Brasil: evolução da proteção tarifária brasileira – médias simples
(Em %)
Total 13,62 12,36 11,48 11,29 11,31 12,19 12,66 12,77 12,81 12, Intermediários 12,01 10,84 9,87 9,78 9,86 9,95 10,64 10,75 10,82 10, Intermediários/total 88,1 87,7 86,0 86,6 87,2 81,7 84,0 84,2 84,4 84, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
6. Tendo em vista que o objetivo aqui é avaliar a magnitude da proteção imposta sobre bens intermediários, a opção por médias tarifárias
simples se deve à hipótese de que as médias ponderadas pelo valor importado podem subestimar o nível de proteção, uma vez que uma
tarifa elevada imposta a um determinado bem pode levar à redução da importação do mesmo, diminuindo sua contribuição para a média.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
Se compararmos com a já apresentada amostra de países emergentes, ilustrada na tabela 2, fica
claro que essa proporção entre a média para intermediários e a média tarifária geral é similar à da
maior parte dos países analisados. O único país que apresenta tarifas maiores para intermediários
que para bens finais é a Malásia; no caso da Argentina, ambas são muito próximas. Já para Tailândia
e México, observa-se uma acentuada queda das tarifas para intermediários vis-à-vis a média geral.
TABELA 2
Evolução da proteção tarifária – países selecionados
(Em %)
Total 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Argentina 14,55 10,45 9,35 9,41 9,45 7,62 7,65 10,42 7,73 7, Brasil 13,62 12,36 11,48 11,29 11,31 12,19 12,66 12,77 12,81 12, China 11,33 10,49 9,67 9,42 8,97 8,70 8,25 8,08 8, Colômbia 11,40 11,37 10,71 10,17 10,09 10,15 10,73 6,62 5, Índia 29,05 17,41 15,88 11,37 11, Indonésia 4,23 4, Malásia 7,30 7,44 6,10 5,61 5,17 4, México 18,09 8,04 7,29 6,26 5,29 4,55 6, Filipinas 5,19 5,33 5,34 5, Coreia do Sul 11,70 11,74 11,31 11,21 12, Tailândia 13,48 10,42 10,38 9,25 9,16 9, Intermediários 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Argentina 12,37 9,84 8,68 8,71 8,83 7,57 7,52 9,37 7,72 7, Brasil 12,01 10,84 9,87 9,78 9,86 9,95 10,64 10,75 10,82 10, China 9,44 8,85 8,03 7,88 7,55 7,30 6,86 6,70 6, Colômbia 9,92 9,89 9,38 8,93 8,87 8,84 9,35 5,06 3, Índia 28,52 16,48 14,62 9,36 9, Indonésia 3,72 3, Malásia 6,56 7,49 6,13 5,68 5,45 5, México 15,25 6,35 5,58 4,71 3,59 3,07 4, Filipinas 4,10 4,22 4,20 4, Coreia do Sul 10,06 10,11 9,67 9,61 10, Tailândia 10,36 6,09 6,09 5,05 5,03 5, Intermediários/total (%) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Argentina 85,0 94,1 92,8 92,6 93,5 99,3 98,3 89,8 99,8 99, Brasil 88,1 87,7 86,0 86,6 87,2 81,7 84,0 84,2 84,4 84, China 83,3 84,4 83,0 83,6 84,2 84,0 83,2 82,9 83, Colômbia 87,0 87,0 87,6 87,8 87,8 87,1 87,2 76,4 61, Índia 98,2 94,7 92,1 82,3 82, Indonésia 87,9 87, Malásia 89,8 100,6 100,5 101,2 105,5 104, México 84,3 78,9 76,6 75,2 67,8 67,4 62, Filipinas 79,0 79,1 78,7 78, Coreia do Sul 86,0 86,1 85,5 85,7 84, Tailândia 76,9 58,5 58,7 54,5 55,0 55, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
As menores médias tarifárias são as impostas sobre bens primários, que decaem fortemente no
início do período e se estabilizam em aproximadamente 5,5% a partir de 2005. Além disso, para
essa categoria, as tarifas para intermediários são praticamente iguais à média geral. No caso das
manufaturas intensivas em recursos naturais o padrão é semelhante, mas com médias tarifárias cerca
de dois pontos percentuais acima do observado para primários.
As maiores tarifas, tanto sobre intermediários quanto sobre a pauta como um todo, se observam
nas manufaturas de baixa tecnologia, que, aliás, é a única categoria a apresentar tarifas mais altas ao
final do período do que no início, indicando uma preocupação protecionista recente mais intensa
nesse tipo de manufatura. Já as de média tecnologia são as que apresentam, entre as manufaturas, as
maiores tarifas para intermediários em relação ao total: aquelas alcançaram quase 95% do total nos
últimos anos observados.
Outra desagregação que pode facilitar o entendimento sobre a distribuição setorial da proteção é a
que considera os dados por “seção” do Sistema Harmonizado. Nível mais agregado desta classificação,
cada uma das 21 seções engloba um ou mais capítulos com alguma afinidade setorial – por exemplo,
a seção I inclui animais vivos e produtos do reino animal e abrange os capítulos de 1 a 5, enquanto a
seção XXI é composta apenas do capítulo 97, que classifica “objetos de arte, de coleção e antiguidades”.
Os resultados encontram-se na tabela A.1.
Em primeiro lugar, é possível notar que, em quase todas as seções, as tarifas médias para bens
intermediários são inferiores às médias gerais. A exceção mais relevante 8 é a seção XVIII, que engloba
instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia e cinematografia, de medida, controle ou precisão,
instrumentos médico-cirúrgicos, instrumentos musicais e artigos de relojoaria. Neste caso, as tarifas
sobre bens intermediários é cerca de 10% superior à média geral da seção.
Entre as seções com as maiores tarifas médias sobre bens intermediários podemos destacar a seção
XI (matérias têxteis e suas obras) – cuja média aumentou ao longo do período analisado e se tornou a
maior entre todas as seções a partir de 2009. Também apresentaram tarifas médias para intermediários
relativamente altas a já mencionada seção XVIII, e as seções VII (vidros); XII (calçados, chapéus e artefatos
de uso semelhante); XVI (máquinas, equipamentos e aparelhos); e XVII (material de transporte). Por isso,
e por suas características distintas, essas seções serão analisadas com mais cuidado adiante.
Como já foi explicado, a análise do restante deste trabalho irá se concentrar em alguns subconjuntos
de interesse. O primeiro recorte a ser adotado inclui as seções XVI, XVII e XVIII, nas quais, como já
mencionado, está classificada boa parte dos produtos em que é mais intensa a formação de Cadeias
Globais de Valor, com participação de diversas firmas em países distintos, muitas verticalmente
especializadas, que são responsáveis por diferentes estágios na produção de um determinado bem
final. Este processo torna o comércio internacional de insumos intermediários – e em particular de
partes e peças, como é o caso da maioria dos bens intermediários classificados nessas três seções – cada
vez mais intenso, e imprescindível para a manutenção da competitividade das empresas.
Diante disso, a imposição de proteção tarifária elevada neste tipo de bens intermediários é ainda
mais sensível, o que justifica que nos detenhamos com mais cuidado em sua análise. Assim, as tarifas
médias para essas três seções são apresentadas na tabela 4.
8. Outra exceção é a seção V, “produtos minerais”; no entanto, mesmo as tarifas sobre intermediários são consideravelmente baixas, e
são superiores às demais porque, nesta seção, a maioria dos bens que não são intermediários é formada por combustíveis, cuja estrutura
tarifária possui características distintas em razão das particularidades do mercado desses produtos no Brasil, em especial pelo papel “quase-
monopolista” da Petrobras.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
TABELA 4
Evolução da proteção tarifária – seções XVI, XVII e XVIII
(Em %)
Total Seção 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 XVI 14,22 13,53 12,92 12,59 12,57 12,46 12,49 12,45 12,42 12, XVII 18,17 15,98 16,06 15,33 16,21 15,79 16,12 16,29 16,12 16, XVIII 15,49 15,00 14,03 13,82 13,85 13,71 13,76 13,74 13,80 13, Intermediários Seção 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 XVI 13,90 13,24 12,47 12,12 12,42 12,17 12,19 12,04 12,00 12, XVII 15,11 14,53 13,59 13,26 13,55 13,34 13,41 13,40 12,96 13, XVIII 16,75 16,33 15,39 15,23 15,39 15,29 15,31 15,30 15,20 15, Intermediários/total Seção 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 XVI 97,8 97,8 96,5 96,2 98,8 97,7 97,6 96,7 96,6 96, XVII 83,2 90,9 84,6 86,5 83,6 84,5 83,2 82,3 80,4 81, XVIII 108,1 108,9 109,6 110,2 111,1 111,5 111,2 111,4 110,2 111, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Como já foi mencionado, as três seções em análise possuem tarifas médias sobre bens
intermediários superiores à média de todas as seções (exposta na tabela 1). Além disso, no caso
da seção XVI, a média para bens intermediários é praticamente igual à média para todos os tipos
de bens, enquanto na seção XVIII, a tarifa média para intermediários é cerca de 10% superior
à de todos os bens.
Quando contrastamos os dados da tabela 4 com os da tabela 5, que apresenta as médias tarifárias
para os outros países, a primeira informação relevante que se obtém é o elevado patamar alcançado pelas
médias brasileiras para intermediários, em comparação com os demais. A partir da segunda metade
do horizonte temporal analisado, as tarifas médias que o Brasil impõe aos insumos intermediários
nessas três seções são superiores às de todos os outros países examinados – exceção feita à Tailândia
na seção XVII, que possui médias tarifárias ainda maiores que as brasileiras.
Isso ocorre mesmo no caso de países que, ao início do período, possuíam tarifas em níveis
semelhantes ou superiores aos brasileiros, como é o caso da Argentina, da Índia, da China e do
México. Exceto pela Argentina, que ao final da amostra apresenta tarifas ligeiramente inferiores
às brasileiras, os outros três países citados reduziram suas médias tarifárias em um ritmo bastante
acelerado (especialmente o México), e no último ano disponível possuíam tarifa média para bens
intermediários consideravelmente inferiores às brasileiras.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
Intermediários 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Malásia
México
Filipinas
Coreia do Sul
Tailândia
Intermediários/total 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Argentina
China
Colômbia
Índia
Indonésia
Malásia
México
Filipinas
Coreia do Sul
Tailândia
Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
(Continuação)
Proteção Comercial para Bens Intermediários
É possível aproximar ainda mais o foco da análise, desagregando cada seção nos capítulos que
a compõem. Os dados encontram-se na tabela 6. Os capítulos que exibem maiores médias tarifárias
para bens intermediários são: 91 (artigos de relojoaria); 92 (instrumentos musicais e suas partes); e 87
(veículos automóveis e suas partes) – deve-se assinalar, ademais, que os dois primeiros possuem peso
praticamente desprezível no volume de comércio exterior brasileiro, fato que pode estar diretamente
relacionado com o alto nível de proteção imposto a estes produtos.
Além disso, os capítulos 86 (veículos e materiais para vias férreas e suas partes) e 90 (instrumentos
e aparelhos de óptica, fotografia, medida, controle, precisão e médico-cirúrgicos) possuem tarifas médias
elevadas para bens intermediários, relativamente às médias para todos os tipos de bens – no caso do capítulo
90, a tarifa média sobre insumos chega a ser aproximadamente 15% maior que a média geral do capítulo.
Os capítulos 88 (aeronaves e suas partes) e 89 (embarcações e estruturas flutuantes), por seu
turno, praticamente não exibem proteção tarifária sobre os bens intermediários – no caso do capítulo
88 a tarifa média geral também é bastante baixa, o que não ocorre no capítulo 89.
TABELA 6
Evolução da proteção tarifária – seções XVI, XVII e XVIII por capítulo
(Em %)
Total Capítulo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 84 13,25 12,55 12,19 11,93 11,97 11,97 12,02 11,98 11,98 12, 85 15,90 15,26 14,21 13,77 13,89 13,55 13,54 13,50 13,40 13, 86 13,69 13,13 12,74 12,85 13,03 12,83 13,12 13,06 12,32 13, 87 22,41 19,03 19,06 18,62 19,98 19,45 19,71 19,70 20,32 20, 88 2,85 4,18 4,15 1,17 1,17 1,27 1,08 1,17 1,17 0, 89 15,77 15,49 15,22 13,48 13,79 12,48 15,70 15,69 13,06 13, 90 13,50 12,90 12,08 11,79 11,87 11,69 11,68 11,63 11,76 11, 91 20,56 20,41 18,90 18,94 18,74 18,62 18,85 18,84 18,77 18, 92 18,41 17,77 16,60 16,68 16,55 16,30 16,46 16,45 16,59 16, Intermediários Capítulo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 84 12,80 12,11 11,76 11,42 11,48 11,27 11,33 11,23 11,22 11, 85 15,09 14,47 13,24 12,87 13,48 13,19 13,17 12,98 12,90 13, 86 13,42 12,72 12,85 12,86 12,93 12,78 13,23 13,23 12,59 12, 87 17,96 16,89 15,60 15,51 15,71 15,49 15,45 15,43 15,47 15, 88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 89 3,50 - - 2,00 - - - - 0,00 2, 90 14,80 14,28 13,56 13,35 13,54 13,39 13,39 13,38 13,30 13, 91 19,59 19,49 18,04 18,04 17,91 17,88 17,91 17,91 17,74 17, 92 17,50 16,23 15,39 15,40 15,34 15,10 15,21 15,21 15,33 15, Intermediários/total Capítulo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 84 96,6 96,5 96,5 95,8 95,9 94,2 94,3 93,7 93,6 93, 85 94,9 94,8 93,2 93,5 97,1 97,3 97,2 96,1 96,3 96, 86 98,0 96,8 100,8 100,1 99,2 99,6 100,9 101,3 102,2 98, 87 80,1 88,8 81,9 83,3 78,6 79,6 78,4 78,4 76,2 77, 90 109,6 110,7 112,3 113,3 114,1 114,6 114,6 115,0 113,1 114, 91 95,3 95,5 95,5 95,3 95,6 96,1 95,0 95,0 94,5 95, 92 95,1 91,4 92,7 92,3 92,7 92,7 92,4 92,5 92,4 92, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
A exemplo das outras seções já enfocadas, na seção que engloba os produtos têxteis a tarifa
média brasileira sobre insumos intermediários é, a partir da segunda metade do período analisado,
consideravelmente superior às dos demais países. De fato, o Brasil é o único país da amostra para o qual
é possível distinguir uma tendência claramente ascendente na tarifa média para bens intermediários
do setor têxtil, enquanto a maioria dos demais exibe uma redução em algum momento do horizonte
temporal deste trabalho.
Quando observamos os dados capítulo a capítulo, é possível notar que o único em que
esse quadro não pode ser claramente verificado é o 50 (seda). Em todos os demais capítulos em
que há ampla predominância de intermediários, as tarifas brasileiras são bastante superiores às
demais, e crescentes. Além disso, no caso brasileiro, as maiores tarifas médias são encontradas nos
capítulos 58 (tecidos especiais); 60 (tecidos de malha); 54 (filamentos sintéticos ou artificiais);
55 (fibras sintéticas e artificiais, descontínuas); e 52 (algodão), todas superando o patamar de
20% nos últimos anos observados. 9
Para efeito de comparação, as tarifas médias para estes cinco capítulos no último ano disponível
para cada país analisado situaram-se entre 0,2% e 6,22% na Argentina; entre 6,52% e 8,77%
na China; entre 3,68% e 6,5% na Colômbia; entre 9,45% e 9,99% na Índia; entre 4,64% e
6,3% na Indonésia; entre 4,31% e 11,02% na Malásia; entre 8,88% e 12,77% no México; entre
7,02% e 8,54% nas Filipinas; entre 7,3% e 10,82% na Coreia do Sul; e entre 1,15% e 3,72%
na Tailândia. Cabe indagar, uma vez mais, os possíveis efeitos dessa disparidade tarifária sobre a
competitividade da indústria brasileira.
O próximo recorte a ser enfocado engloba um conjunto de capítulos do Sistema Harmonizado
que são formados predominantemente por bens intermediários, e portanto devem ser analisados com
mais cuidado em qualquer estudo que tenha como objeto central este tipo de bem. Como mostram
Araujo Jr. e Costa (2010), os capítulos 28 (produtos químicos inorgânicos); 29 (químicos orgânicos);
32 (tintas e vernizes); 38 (produtos diversos da indústria química); 39 (plásticos); 48 (papel e celulose);
70 (vidro e suas obras); e 72 (ferro fundido, ferro e aço) “reúnem bens intermediários com elevados
efeitos de encadeamento sobre as demais atividades industriais, e cujos preços domésticos exercem,
portanto, influência decisiva nos níveis de competitividade internacional de cada país”. Diante disso,
os autores compararam as tarifas médias impostas a esses capítulos por Brasil, China e Índia em
2008, notando que “com a única exceção dos produtos da indústria de vidro, as tarifas vigentes no
Brasil são sistematicamente superiores às da China e às da Índia”.
Assim, a análise a seguir busca ampliar e aprofundar o exercício realizado por esses dois autores,
para abranger o horizonte temporal e a amostra de países aqui utilizada. Além disso, ao invés
de comparar as médias tarifárias de cada capítulo como um todo, calculamos, como realizado
anteriormente, a tarifa média dos bens intermediários que compõem cada capítulo – afinal, ainda que
a maioria destes seja de intermediários, há bens que não o são em metade dos capítulos analisados
adiante.^10 As tabelas 8 a 15 apresentam os resultados para cada um dos capítulos.
9. Interessante notar que a participação destes capítulos no valor total das importações de produtos têxteis e de confecções, que superava
70% nos dois primeiros anos da amostra, declinou quase continuamente, alcançando 52% em 2012.
10. Mais especificamente, o capítulo 32 possui 46 produtos a 6 dígitos de desagregação, dos quais 44 são intermediários e apenas 2
são classificados em outras categorias; o capítulo 39 possui 126 bens, sendo 114 intermediários; o capítulo 48 possui 111 bens, dos
quais 99 são intermediários; e o capítulo 70 possui 63 bens, sendo 55 intermediários. Os demais possuem apenas bens intermediários.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
TABELA 8
Tarifa média intermediários – cap. 28 (produtos químicos inorgânicos)
(Em %)
Brasil 7,77 7,12 5,74 5,61 5,58 5,51 5,52 5,48 5,39 5, Argentina 6,41 6,17 5,11 5,12 5,03 5,06 4,91 4,92 5,14 5, China 5,56 5,55 5,55 5,33 5,24 4,77 4,35 4,40 4, Colômbia 6,14 6,06 6,07 5,66 5,67 5,48 5,70 4,12 0, Índia 29,63 14,84 12,07 6,93 7, Indonésia 2,88 3, Malásia 1,96 1,90 1,61 1,66 1,74 1, México 11,84 3,83 3,10 2,66 1,79 1,00 0, Filipinas 2,19 2,19 2,12 2, Coreia do Sul 5,26 5,28 4,80 5,04 5, Tailândia 1,17 1,45 1,46 0,48 0,47 0, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
As médias tarifárias brasileiras são praticamente as mesmas para químicos orgânicos e inorgânicos,
e caíram ao longo do período, como atestam as tabelas 8 e 9. Não é possível perceber uma disparidade
clara, como na maioria dos capítulos anteriormente analisados, entre as tarifas médias brasileiras e
dos outros países. Ainda assim, há vários deles (sobretudo os do Sudeste Asiático e o México) que
possuem tarifas bastante reduzidas para estes produtos.
TABELA 9
Tarifa média intermediários – cap. 29 (produtos químicos orgânicos)
(Em %)
Brasil 8,20 6,93 5,72 5,61 5,58 5,60 5,58 5,54 5,50 5, Argentina 6,30 5,56 4,82 4,93 4,80 4,83 4,83 4,88 4,98 5, China 5,74 5,71 5,66 5,35 5,36 5,18 4,76 4,80 5, Colômbia 4,84 4,78 4,78 4,41 4,37 4,41 4,43 3,75 0, Índia 28,86 15,07 12,61 6,86 7, Indonésia 2,81 3, Malásia 0,20 0,22 0,12 0,13 0,14 0, México 9,76 4,03 2,83 2,15 1,44 0,97 0, Filipinas 1,69 1,65 1,60 1, Coreia do Sul 5,47 5,44 4,84 5,13 5, Tailândia 1,43 1,32 1,38 0,58 0,58 0, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Já no capítulo referente a tintas e vernizes (tabela 10), a diferença é mais uma vez clara. Com a
exceção da Argentina e da Índia, as tarifas médias dos demais países analisados são consideravelmente
inferiores às brasileiras. Além disso, a tendência de redução observada nos primeiros anos analisados
parece sofrer ligeira reversão ao final do período.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
TABELA 12
Tarifa média intermediários – cap. 39 (plásticos e suas obras)
(Em %)
Brasil 14,47 13,25 11,58 11,53 11,39 11,30 11,20 11,16 11,06 11, Argentina 12,97 12,15 10,86 10,73 10,76 10,55 10,49 10,36 10,55 10, China 9,94 8,99 8,70 7,91 7,53 7,27 6,74 6,51 6, Colômbia 12,97 12,96 12,63 11,98 11,90 11,26 11,84 5,11 3, Índia 30,00 14,84 12,50 8,18 8, Indonésia 6,31 6, Malásia 11,90 13,13 10,77 10,63 8,81 8, México 15,56 7,97 6,90 5,92 3,86 2,87 3, Filipinas 6,93 7,41 7,02 7, Coreia do Sul 6,63 6,64 5,80 6,48 6, Tailândia 16,81 11,11 11,16 5,04 5,25 5, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
TABELA 13
Tarifa média intermediários – cap. 48 (papel e celulose)
(Em %)
Brasil 14,64 13,45 11,94 11,82 11,98 11,71 11,87 11,92 11,97 12, Argentina 13,17 11,79 10,78 10,91 10,75 10,58 10,31 10,42 10,71 10, China 8,96 7,48 6,58 6,41 6,12 6,08 5,99 6,07 6, Colômbia 12,74 12,88 11,85 11,09 11,02 11,31 11,70 7,23 5, Índia 29,85 14,67 12,50 9,42 9, Indonésia 3,12 3, Malásia 10,56 12,16 10,03 9,37 9,63 8, México 13,80 5,77 4,69 4,18 3,08 2,78 3, Filipinas 4,42 4,46 4,44 4, Coreia do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0, Tailândia 15,39 6,24 6,23 5,15 5,13 5, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração Própria.
Confirmando a evidência encontrada por Araujo Jr. e Costa (2010), a indústria de vidro (cap. 70)
é o único caso em que as tarifas médias brasileiras não são as mais elevadas, sendo superadas em todos
os anos pelas chinesas, como atesta a tabela 14.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
TABELA 14
Tarifa média intermediários – cap. 70 (vidro e suas obras)
(Em %)
Brasil 12,55 11,74 10,31 10,20 10,08 9,94 10,14 10,06 10,09 10, Argentina 11,12 11,29 9,40 9,72 9,49 9,56 9,22 9,43 9,57 9, China 13,68 13,45 13,36 12,37 12,15 11,81 11,17 10,77 11, Colômbia 10,74 10,72 10,76 10,25 10,03 10,29 10,52 4,87 2, Índia 29,72 14,92 12,50 9,47 9, Indonésia 3,06 3, Malásia 15,58 17,95 13,36 11,61 9,94 9, México 17,86 7,37 7,72 6,98 5,10 4,37 5, Filipinas 5,09 5,13 5,38 5, Coreia do Sul 7,88 7,87 6,70 7,59 7, Tailândia 14,18 5,93 6,07 5,90 5,91 5, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Por fim, no capítulo 72 (ferro fundido, ferro e aço), como mostra a tabela 15, as tarifas brasileiras
são bastante superiores às de quase todos os demais – a exceção parece ser a Malásia, para a qual,
contudo, a disponibilidade de dados é limitada. Além disso, dos oito capítulos ora analisados, foi
neste que as tarifas brasileiras apresentaram a menor redução relativa, caindo apenas cerca de 10%
entre o começo e o final do período, e 17% entre os valores extremos observados.
TABELA 15
Tarifa média intermediários – cap. 72 (ferro fundido, ferro e aço)
(Em %)
Brasil 11,19 10,31 9,44 9,52 9,25 9,36 9,45 9,83 9,89 10, Argentina 11,05 8,31 7,37 7,19 7,51 7,42 7,03 7,01 7,32 7, China 5,27 5,05 5,06 4,88 4,67 4,61 4,33 4,19 4, Colômbia 6,64 6,65 5,99 5,56 5,46 5,16 5,87 3,45 1, Índia 38,39 19,85 20,00 4,95 4, Indonésia 3,46 3, Malásia 5,85 18,35 14,64 14,08 14,69 14, México 14,65 5,54 4,37 3,63 2,55 1,82 2, Filipinas 2,87 3,56 3,64 3, Coreia do Sul 0,62 0,62 0,37 0,32 0, Tailândia 7,06 4,34 4,35 3,00 2,94 2, Fonte: Trains/UNCTAD. Elaboração do autor.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo deste trabalho foi analisar a estrutura de proteção tarifária que o Brasil impõe sobre
os bens intermediários. Examinando sua evolução recente, e comparando-a com a de países em
desenvolvimento selecionados, buscou-se avaliar se a proteção que o Brasil impõe sobre este tipo de
bem é mais restritiva que a dos demais países da amostra.
Como a classificação de bens intermediários é bastante heterogênea (inclui, por exemplo, desde
produtos primários até partes e peças de equipamentos eletrônicos), este trabalho optou por analisar
inicialmente a pauta comercial de maneira agregada, para em seguida estreitar o foco e examinar os
dados desagregados por categoria de intensidade tecnológica e por seção, analisando mais detidamente
alguns subconjuntos de interesse.
Tanto os dados agregados quanto as diversas desagregações utilizadas permitem concluir
com razoável segurança que sim, as tarifas brasileiras sobre produtos intermediários são, em geral,
consideravelmente mais elevadas do que as dos outros países aqui examinados. Além disso, para a
maioria dos países, é possível distinguir uma tendência claramente decrescente nessas tarifas, o que
não se pode dizer sobre o Brasil – de fato, no último período analisado as tarifas brasileiras sobre
intermediários aumentaram, ainda que em pequena magnitude.
As tarifas brasileiras mostraram-se mais elevadas tanto nas seções XVI a XVIII – nas
quais os bens intermediários são, em sua ampla maioria, partes, peças e acessórios de produtos
industrializados para montagem posterior – quanto na seção XI (de produtos têxteis). No caso
dos oito capítulos destacados na parte final da última seção – que abrangem quase totalmente
insumos de elevado impacto em outras atividades industriais como, por exemplo, plásticos,
químicos, ferro e aço –, apenas nos produtos da indústria de vidro o Brasil não possui as maiores
tarifas, sendo superado pela China.
Não obstante, é preciso destacar que a análise aqui realizada sugere que, salvo algumas
exceções – e como se poderia esperar, uma vez que a política tarifária brasileira quase sempre se
pautou pela ideia de “escalada tarifária” –, as tarifas brasileiras sobre bens intermediários são, em
geral, inferiores à média tarifária de todas as categorias de uso. Este fato indica que a proteção
elevada aos bens intermediários decorre diretamente da elevada estrutura de proteção tarifária
imposta à pauta de importações como um todo, e não de algum viés na estrutura tarifária em
direção a este tipo de bem.
De qualquer forma, a excessiva proteção imposta pelo Brasil à importação de bens intermediários
provavelmente prejudica a competitividade internacional da produção brasileira – especialmente a
industrial –, na medida em que pode onerar a estrutura de custos das empresas, enquanto concorrentes
em outros países conseguem adquirir insumos a um custo mais baixo.
Proteção Comercial para Bens Intermediários
REFERÊNCIAS
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