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Projeto de pesquisa para as disciplinas de introdução à engenharia e metodologia científica, contendo imagens, tabelas, tese elaborada, desenvolvimento com todos os itens, bem formatado e com bibliografia. Excelente para utilizar como modelo de projeto.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PÉROLA LETÍCIA ESSUCY PEDRO HENRIQUE SILVA PROSAMIM E CARÊNCIAS NO SANEAMENTO NA CIDADE DE MANAUS MANAUS-AM 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PÉROLA LETÍCIA ESSUCY PEDRO HENRIQUE SILVA PROSAMIM E CARÊNCIAS NO SANEAMENTO NA CIDADE DE MANAUS Projeto de pesquisa apresentado à graduação em Engenharia Civil do Instituto Federal do Amazonas como requisito para obtenção de nota na disciplina de Introdução à Engenharia Civil. Docente: Profª. Drª Ana Dias MANAUS-AM 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO Índice de ilustrações Figura 1:Cenário da Revolução Industrial na Inglaterra e condições urbanas ..................................................... 10 Figura 2: Ranking das cidades com piores índices de coleta de esgoto ............................................................... 11 Figura 3: Gráfico ilustrativo de pegada hídrica ................................................................................................... 12 Figura 4: Esgoto despejado na orla de Educandos, no Centro de Manaus........................................................... 14 Figura 5: Curso d'água poluído por despejo de esgoto de moradias do PROSAMIM ......................................... 14 Figura 6: Igarapé poluído na cidade de Manaus .................................................................................................. 15
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Como a maioria dos países emergentes, o Brasil teve uma urbanização tardia, a qual ocorreu por volta das décadas de 1980 e 1990. Esse processo não seguiu a aplicação de regras rígidas de planejamento, levando à escassez de serviços públicos como fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário e coleta de resíduos. Algumas regiões do Brasil avançaram nesses parâmetros, enquanto outras encontram-se em situação precária durante o século atual. Dentre elas, a região Norte apresenta um paradoxo, uma vez que é abundante em recursos hídricos, porém escassa no tratamento e aproveitamento deles, de modo que apenas 12% de 2.219.580 milhões de habitantes (IBGE, 2021) possuem acesso à coleta de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS). Diante disso, destaca-se a criação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), o qual guia-se pela resolução de problemas sociais e ambientais decorrentes da ocupação das margens dos igarapés de Manaus. A estruturação desses conjuntos habitacionais tem fundamentos relevantes, porém só é possível cumprir efetivamente sua função mediante uma ampla análise das condições sociais, culturais e ambientais das áreas e das populações que são alvo do programa. Dessa forma, este projeto abordará o contexto de inserção do PROSAMIM em suas áreas de abrangência na cidade de Manaus e seus impactos negativos, segundo a exposição e interpretação de dados, a fim de comprovar a necessidade de uma reavaliação da visão sobre o programa supracitado, sobretudo, no quesito saneamento básico.
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O desenvolvimento deste projeto pauta-se na urgência de abordagens sobre os impasses para solucionar os problemas de saneamento na cidade de Manaus. Isso porque a não observância dos aspectos ambientais no decorrer da implementação de planos como o PROSAMIM acarreta na fuga da ementa que norteia o programa e na atribuição de características de empresa e mercadoria à cidade. Assim, o que antes era um incentivo de melhoria da qualidade de vida da população torna-se um retrato do que se denomina urbanismo neoliberal (Smith, 2002), cuja consequência é a gentrificação, ou seja, a exclusão social e o deslocamento físico e social de grupos marginalizados (Daher, 2013). Por conseguinte, a discussão desse tema é primordial para o retorno aos princípios do PROSAMIM e melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura de saneamento básico nessas regiões, pois o que atualmente é observado é uma tentativa de construção de cidade-modelo disseminada por instituições como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Sánchez, 2001).
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4.1 Desenvolvimento da pesquisa A pesquisa para planejamento e execução do projeto embasou-se na leitura de artigos científicos e teses obtidas em sites acadêmicos via internet. Além dessa leitura, foram selecionados argumentos compatíveis à defesa do tema discutido, reescrevendo-os conforme a necessidade e a finalidade da produção deste documento. 4.2 Obtenção das informações As informações obtidas correspondem a dados e a conceitos extraídos de conhecimentos a priori e a posteriori à leitura e absorção do que foi selecionado para a elaboração do trabalho. 4.3 Apresentação das informações Os conceitos, dados e outras informações estão apresentados em linguagem forma segundo à norma culta da língua portuguesa e as normas técnicas da ABNT, nos aspectos margem, espaçamento, título, subtítulo, sumário, índice de ilustrações e referências bibliográficas. A discussão do tema dispõe-se de forma objetiva e argumentativa, focando nos dados e na realidade estudada para comprovação da problemática. Posto isso, o texto isenta-se de opiniões de cunho subjetivo e informal. 4.4 Método O presente projeto é fruto do método de pesquisa bibliográfica, uma vez que houve a busca por documentos e referências pertinentes ao conteúdo explorado. Vale ressaltar que o estudo das averiguações foi a base para a elaboração de considerações sobre o cenário e suas características. 4.5 Justificativa do método Estabelecido o método, reconhece-se a importância do processo bibliográfico para melhor viabilidade e maior segurança na obtenção das informações, além do enriquecimento acadêmico quanto ao vocabulário, ao conhecimento e à abordagem de artigos, teses, periódicos, dentre outras tipologias textuais no âmbito científico.
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6.1 Contextualização histórica Urbanização é um processo de agrupamento das características rurais de uma localidade ou região para características urbanas. Usualmente, esse fenômeno está associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia. A urbanização na modernidade é uma consequência da Revolução Industrial, iniciada no século XVIII na Inglaterra. Entretanto, as cidades surgiram como um improviso, apenas para assegurar um espaço mínimo para receber os migrantes advindos das áreas rurais em busca de emprego. Dessa forma, inicialmente não houve a preocupação com a infraestrutura nem com a qualidade de vida da população, as quais sofriam com violência, fome e insalubridade. Entretanto, após as reivindicações dos trabalhadores e os avanços tecnológicos decorrentes das duas outras Revoluções Industriais que se seguiram, as condições de saúde e urbanismo melhoraram significativamente. Figura 1 :Cenário da Revolução Industrial na Inglaterra e condições urbanas Esse cenário pertenceu aos países que se industrializaram durantes os séculos XVIII e XIX e que atualmente, como consequência da evolução do processo, apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH’s) elevados. Sob outra perspectiva, sabe-se que nem todos os países foram estruturados dessa forma, a citar as nações emergentes, representadas por países como China, Índia e América Latina como um todo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO Portanto, entende-se que o Brasil é um país cuja urbanização iniciou-se tardiamente, ou seja, com as seguintes características: expansão desordenada das cidades, ausência de planejamento, segregação socioespacial e desigualdades. Dentro desse espaço macro, observa-se que, apesar de todas as regiões brasileiras serem afetadas pela desorganização de suas respectivas cidades, tem-se que a região Norte é uma das mais carentes de desenvolvimento, principalmente no que tange ao acesso à educação e saúde de qualidade. Acerca da questão hidrossanitária, Manaus tem o 12º pior indicador de saneamento básico entre as 100 maiores cidades do Brasil. Segundo o mais recente estudo do Instituto Brasil, apenas 21,95% do esgoto é coletado na capital amazonense, e apenas 24,14% desse percentual é tratado (G1 Amazonas, 2022). Além disso, há o condicionante do descarte inadequado de resíduos sólidos, que também é associado ao desenvolvimento urbano e econômico das sociedades (Menezes, 2014). Aplicando-se esse conceito à realidade manauara, percebe-se que a capital é responsável pela produção de 20 toneladas de lixo por dia (PRSCS-RMM, 2017), cuja grande parte é direcionada aos igarapés que cortam a cidade. Figura 2 : Ranking das cidades com piores índices de coleta de esgoto A partir dessa situação, analisam-se as configurações do PROSAMIM e sua influência no saneamento básico da metrópole da Amazônia. 6.2 Análise da implantação do Prosamim Primeiramente, cabe explorar de que forma é realizado o remanejamento das comunidades ribeirinhas. Esses grupos são alvo de operações chamadas Reassentamentos Involuntários (RI’s), os quais modificam o
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO 6.2.2 Questão social Como já foi citado, é ínfima a porcentagem de moradias manauaras cobertas pela coleta de esgoto. De acordo com dados do SNIS, em 2018, praticamente 10% do esgoto é coletado e quase 24% do que é coletado é tratado. Apesar de ser um índice extremamente baixo, considerando-se a capacidade de melhoria desse serviço, esse indicador corresponderia a 35% de área de cobertura com ligação efetiva das residências, o que é impossibilitado pela baixa adesão da população à atividade. Ainda que as pessoas devam participar democraticamente das decisões governamentais, evidencia-se a falta de comprometimento por parte das empresas, dirigentes políticos e órgãos públicos para reversão desse cenário, porquanto aos representantes compete a responsabilidade de elaboração e execução de ações consistentes de incentivo, conscientização e comunicação. 6.2.3 Espectro ambiental A cidade de Manaus está imersa em 4 microbacias hidrográficas pertencentes à bacia do Rio Negro, as quais são conhecidas como São Raimundo, Educandos (Quarenta), Tarumã-Açu e Puraquequara (Queiroz, 2009). Esses ecossistemas concentram igarapés poluídos e impróprios para uso, sendo utilizados apenas para despejo de esgoto e drenagem de águas pluviais. Logo, a salubridade do curso d’água aumenta conforme ele distancia-se da nascente, sobretudo, devido às altas quantidades e efluentes domésticos e industriais. Uma demonstração prática foi realizada no decorrer de pesquisas no Igarapé do Mindu, cujas concentrações de oxigênio estavam abaixo de 2,64 mg/L (Souza Filho, 2018), o que está fora dos padrões de qualidade recomendados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Mesmo diante desses problemas ambientais, o PROSAMIM embasou suas obras na constante impermeabilização de áreas de influência dos rios, comportando pouco ou nenhum equipamento de drenagem permeável, tampouco de áreas para o plantio de espécies nativas ou equipamentos essenciais para a reconexão dos moradores com os igarapés. Segundo afirmou o deputado estadual Luiz Castro (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (Caama), o programa gerou mudanças positivas sociais, mas há degradação ambiental nas áreas onde as unidades habitacionais foram construídas (G1 AMAZONAS, 2015).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO Figura 4 : Esgoto despejado na orla de Educandos, no Centro de Manaus Figura 5 : Curso d'água poluído por despejo de esgoto de moradias do PROSAMIM 6.2.4 Condicionante cultural O estilo de vida consumista também altera os padrões de visão de mundo da população e seu comportamento, haja vista o padrão “American Way of Life”, que associa a aquisição de bens materiais ao alcance de uma vida satisfatória. Em decorrência dessa alienação imposta pelas mídias, as atividades cotidianas condicionam os indivíduos a viverem focados apenas numa parte do ambiente, ignorando o que acontece em seu entorno e as consequências de suas ações. Nesse sentido, impactos ambientais decorrentes de poluição visual e acúmulo de resíduos sólidos são normalizados (Mucelin e Bellini, 2008). Contudo, a humanidade surgiu conectada à natureza – as primeiras civilizações eram denominadas civilizações hidráulicas – o que põe em xeque a desconexão total entre o ser humano e a natureza promovida pelo processo de urbanização.
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Segundo os diferentes pontos de análise dos empecilhos no saneamento da cidade de Manaus, é plausível considerar que são necessárias diversas melhorias, de acordo com cada âmbito explorado na discussão, já que todos são condicionantes da problemática. Para otimizar a logística, recomenda-se a implantação de sistema de coleta de águas pluviais nas residências, visando o reaproveitamento de recursos. Expõe-se também a possibilidade de implementação de outros modelos para mobilidade e conectividade, bem como a integração e exploração de caminhos transversais ao longo do rio. Quanto ao meio social, é necessário desfazer-se do comportamento inerte e acomodado que assola os órgãos públicos, empresas e companhias, de modo que realizem campanhas de conscientização acerca da essencialidade do saneamento básico na melhoria da qualidade de vida e na prevenção de doenças infecciosas e parasitárias causadas por bactérias e protozoários disseminados em água contaminada, esgoto a céu aberto e lixo descartado incorretamente. Para a melhoria do aspecto ambiental, sugere-se a promoção e melhoria de políticas de arborização, recuperação de corpos hídricos, criação de unidades de conservação onde há ampla cobertura de vegetação, como na Bacia do Quarenta, e incremento da coleta seletiva em áreas próximas às habitações do PROSAMIM. Por fim, salienta-se a importância da valorização da história indígena e ribeirinha, a qual construiu-se em harmonia com o meio ambiente antes das modificações impostas por rodovias e indústrias. Dessa forma, aplicar-se-ão conceitos de desenvolvimento sustentável e de adaptação nas habitações desenvolvidas pelo PROSAMIM para que haja uso efetivo e qualitativo dos recursos ambientais da biodiversidade amazônica.
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QUEIROZ, Aldenira Rodrigues et al. Prosamim: desafios de implantação de infraestrutura de saneamento e ocupação do solo urbano na cidade de Manaus, Amazonas. 2009. DOS SANTOS, Gesmar Rosa; SANTANA, Adrielli. ÁGUA, SANEAMENTO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NA AMAZÔNIA: DIFICULDADES NA GESTÃO INTEGRADA E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Revista Tempo do Mundo , n. 27, p. 325- 354, 2021. CASTRO, Raifran Abidimar de. Os reassentamentos involuntários em programas de urbanização e de saneamento: os casos Promaben, Prosamim e Probacanga. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana , v. 8, p. 425-437, 2016. JUNIOR, Delcio Fernando Martins; DE SOUZA, Matheus Pinto; DE SOUZA, José Camilo Ramos. Rios urbanos e a reprodução do espaço urbano na cidade de Manaus–Amazonas. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP , v. 14, n. 3, p. 243-262,
DA SILVA, Gabriela Mendonça et al. UMA ANÁLISE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NA BACIA DO IGARAPÉ DO QUARENTA EM MANAUS- AMAZONAS. Revista Tocantinense de Geografia , v. 11, n. 24, p. 01-17, 2022. GIL, Gustavo Luz. Saneamento ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas. 2010. https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/09/despejo-de-esgoto-do-prosamim-polui-igarapes- de-manaus-diz-pesquisador.html. Acesso em 03 de julho de 2022. http://arquivos.info.ufrn.br. Acesso em 03 de julho de 2022. https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/revolucao-industrial-2.htm. Acesso em 03 de julho de
https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2022/03/22/manaus-tem-o-12o-pior-indicador-de- saneamento-basico-entre-as- 100 - maiores-cidade-do-brasil.ghtml. Acesso em 03 de julho de 2022. https://amazonasatual.com.br/manaus-e-a-sexta-cidade-entre-as-dez-com-pior-saneamento-basico/ Acesso em 4 de julho de 2022
