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Instruções detalhadas sobre o preenchimento da declaração de óbito (do) para casos de óbitos por causas naturais no município de são paulo. Ele aborda a legislação e situações especiais, como cremação e peças anatômicas amputadas, além de detalhar o fluxo da do no município e fornecer orientações específicas para o preenchimento dos diversos blocos da declaração, como a identificação do local de residência, informações sobre a mãe e o recém-nascido, causas do óbito e preenchimento em casos de localidades sem médico ou serviço de verificação de óbito (svo). O documento visa aprimorar a qualidade das informações sobre mortalidade, que são fundamentais para o planejamento de ações de saúde.
Tipologia: Esquemas
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PRO-AIM
CEInfo
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Abril/
Abril/2014Abril/2014 PRO-AIM/ CEInfoPRO-AIM/ CEInfo
Abril/2014 PRO-AIM/ CEInfo
Abril/2014Abril/2014 PRO-AIM/ CEInfoPRO-AIM/ CEInfo
Código de Ética Médica
Lei dos Registros Públicos – Lei nº 6.216/
Resolução CFM nº 1.931/
Abril/2014Abril/2014 PRO-AIM/ CEInfoPRO-AIM/ CEInfo
*Lei dos Registros Públicos – Lei nº 6.216/ ** O Atestado de Óbito. Ruy Laurenti e M. Helena P. de Mello Jorge
Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
Instituto Médico Legal (IML)
Causa mal definida Causa conhecida
Médico do paciente ou substituto
GEC*
*Guia de Encaminhamento de Cadáver
Sem assistência médica
Declaração de Óbito (DO)
Sem assistência médica*
Declaração de Óbito (DO)
Convocação pela Delegacia
Médico da localidade
Com assistência médica, mas sem causa definida
Médico da localidade atua como perito legista eventual ( ad hoc)
Convocação pela autoridade judicial/policial
Declaração de Óbito (DO)
Ferimento perfuro-contundente em tórax
Exemplo de preenchimento
X X
X (^) X 999999 X Vítima de agressão na rua X
− se causa definida médico acompanhante ou que o recebeu
− Se causa mal definida SVO
− Se suspeita de causa externa IML
que conheça a causa)
desde que constate pessoalmente o óbito e reconheça a(s) causa(s) do óbito. Obs: durante o período de trabalho do médico
desde que reconheça a(s) causa(s) do óbito
*Resolução CFM nº 1.779/
Emite DO em 3 vias
1ª via 2ª via 3ª via
Emite Guia de Sepultamento
SMS / PRO-AIM Cartório Emite Certidão de Óbito
MÉDICO ATESTANTE
Prontuário ou
1ª via 2ª via arquivo médico
Modelo atual: 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE / SVS
XXXXXXXX-X
Abril/2014 PRO-AIM/ CEInfo
INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE RESIDÊNCIA
INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE OCORREU O
ÓBITO
