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PPP previdencia social, Resumos de Direito

modelo de PPP previdencia social

Tipologia: Resumos

2020

Compartilhado em 28/07/2024

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Anexo XV
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/INSS/PRES, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
I SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS
1 CNPJ Do Domicílio Tributário 2 Nome Empresarial 3CNAE
8092045000145 SAMIR MICHAEL CANAN ME 24.49-1.99
4Nome do Trabalhador 5BR/PDH 6NIT
Wanderley Lourenço de Lima NA 12,235,023,195
7Data de Nascimento 8Sexo 9CTPS(N.,Série e UF) 10 Dt Admissão 11 Regime Revezamento
7/5/1967 M76533,0005 MG 8/1/2007 ADM
12 CAT REGISTRADA
12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT 12.1 Data do Registro 12.2 Número da CAT
13 LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 Período 13.2 CNPJ/CEI 13.3 Setor 13.4 Cargo 13.5 Função 13.6 CBO 13.7 GFIP
8,092,045,000,145 PRODUÇÃO ferramenteiro ferramenteiro 142105 1
14 PROFISSIOGRAFIA
14.1 Período 14.2 Descrição das Atividades
II SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS
15 EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO
15.1 Período 15.2 Tipo 15.3 Fator de Risco 15.4 15.5 15.6 15.7 15.8 CA EPI
Físico Ruido 89,5db (A) Decibelimetria NA sim 5745
15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados: (S/N)
S
S
Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE. S
S
Foi observada a higienização. S
16 RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS
16.1 Período 16.2 NIT 16.3 Registro Conselho Classe 16.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado
20075019730 “/ MTE” 30944/sp Thiago Evangelista Silva
III SEÇÃO DE RESULTADOS MONITORAÇÃO BIOLÓGICA
17 EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES(Quadro I e II, da NR-07)
17.1 Data 17.2 Tipo 17.3 Natureza 17.4 17.5 Indicação de Resultados
18 RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA
18.1 Período 18.2 NIT 18.3 Registro Conselho Classe 18.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado
11339365345 CRM 26722 MG José Antonio de Carvalho Takara
IV RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES
01/08/2007 a
22/03/2012
01/08/2007 a
22/03/2012
Os ferramenteiros constroem e desenvolvem ferramentas e dispositivos de usinagem, estampos de corte, dobra, repuxo e corte
fino, moldes de sopro, de injeção e eletroerosão, modelos de moldes metálicos para fundição; fazem controle dimensional de
produtos e peças usinadas e planejam o processo de construção de produtos ou
protótipos. Cumprir obrigatoriamente todas as normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
Itens/
Conc Técnica
Utilizada
EPC
Eficaz
(S/N)
EPI
Eficaz
(S/N)
01/08/2007 a
22/03/2012
Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI
por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.
Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do
fabricante, ajustada às condições de campo.
Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época
própria.
01/08/2007 a
22/03/2012
Exame
R/S
01/08/2007 a
22/03/2012
Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros
administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de
informações f alsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do Código Penal e, também, que tais
informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime nos termos da Lei n. 9.029/9 5, práticas discriminatórias decorrentes de sua
exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvando quando exigida pelos órgãos públicos competentes.
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Anexo XV

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/INSS/PRES, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

I SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

1 CNPJ Do Domicílio Tributário 2 Nome Empresarial

3

CNAE

8092045000145 SAMIR MICHAEL CANAN ME 24.49-1.

Nome do Trabalhador

5

BR/PDH

NIT

Wanderley Lourenço de Lima NA 12,235,023,

Data de Nascimento

8

Sexo

9

CTPS(N.,Série e UF)

10

Dt Admissão

11

Regime Revezamento

7/5/1967 M 76533,0005 MG 8/1/2007 ADM

12 CAT REGISTRADA

12.1 (^) Data do Registro 12.2 (^) Número da CAT 12.1 (^) Data do Registro 12.2 (^) Número da CAT

13 LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO

Período

CNPJ/CEI

Setor

Cargo

Função

CBO

GFIP

8,092,045,000,145 PRODUÇÃO ferramenteiro ferramenteiro 142105 1

14 PROFISSIOGRAFIA

14.1 (^) Período 14.2 (^) Descrição das Atividades

II SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS

15 EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCO

15.1 Período 15.2 Tipo 15.3 Fator de Risco 15.4 15.5 15.6 15.7 15.8 CA EPI

Físico Ruido 89,5db (A) Decibelimetria NA sim 5745

15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados: (S/N)

S

S

Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE. S

S

Foi observada a higienização. S

16 RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS

16.1 Período 16.2 NIT 16.3 Registro Conselho Classe 16.4 Nome do Profissional Legalmente Habilitado

20075019730 “/ MTE” 30944/sp Thiago Evangelista Silva

III SEÇÃO DE RESULTADOS MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

17 EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES(Quadro I e II, da NR-07)

17.1 Data 17.2 Tipo 17.3 Natureza 17.4 17.5 Indicação de Resultados

18 RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

18.1 (^) Período 18.2 (^) NIT 18.3 (^) Registro Conselho Classe 18.4 (^) Nome do Profissional Legalmente Habilitado

11339365345 CRM 26722 MG José Antonio de Carvalho Takara

IV RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES

01/08/2007 a

01/08/2007 a

Os ferramenteiros constroem e desenvolvem ferramentas e dispositivos de usinagem, estampos de corte, dobra, repuxo e corte

fino, moldes de sopro, de injeção e eletroerosão, modelos de moldes metálicos para fundição; fazem controle dimensional de

produtos e peças usinadas e planejam o processo de construção de produtos ou

protótipos. Cumprir obrigatoriamente todas as normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Itens/

Conc

Técnica

Utilizada

EPC

Eficaz

(S/N)

EPI

Eficaz

(S/N)

01/08/2007 a

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI

por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial. Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do

fabricante, ajustada às condições de campo.

Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época

própria.

01/08/2007 a

Exame

R/S

01/08/2007 a

Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros

administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de

informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do Código Penal e, também, que tais

informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime nos termos da Lei n. 9.029/95, práticas discriminatórias decorrentes de sua

exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvando quando exigida pelos órgãos públicos competentes.

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19 Data Emissão PPP 20 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

NIT

Nome

10374435569 Noemi Canan

Data Recebimento TRABALHADOR (Assinatura)

____/____/_________

________________________________________

Wanderley Lourenço de Lima

OBSERVAÇÕES

RECIBO

Wanderley Lourenço de Lima

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.

Declaramos, para todos os fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros

administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de

informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do Código Penal e, também, que tais

informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime nos termos da Lei n. 9.029/95, práticas discriminatórias decorrentes de sua

exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvando quando exigida pelos órgãos públicos competentes.

RECIBO

Eu,

Tiago

da

Cunha

de

Moraes

declaro

ter

recebid

o uma

via do

PPP

(Perfil

Profissi

ográfic

o

Previde

nciario)

estand

o de

acordo

com as

inform

ações

nele

contida

s.

______

______

______

______

______

___

Tiago

da

Cunha

de

Moraes

Eu, HERMOGENES BUENO DA SILVA, declaro ter recebido uma via do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciario), estando de acordo com as informações nele

contidas.

Observação 1 : Art. 1º - Os médicos do Trabalho, em relação ao PPP, devem observar as normas éticas que asseguram ao paciente o sigilo profissional,

inclusive com a sua identificação profissional.

Observação 2 : Art. 2º - As informações dos campos 17 somente serão encaminhadas diretamente à perícia do INSS caso haja solicitação expressa deste órgão,

e por isso, foram suprimidas deste documento. Parágrafo único. Fica o médico do Trabalho responsável pelo encaminhamento das informações

supradestacadas diretamente à perícia do INSS (quando solicitado).